Qual é a categoria mínima de CNH exigida para máquinas com p...
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Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: Lei nº 9.503/1997 (CTB), art. 143, III: "Art. 143. Os candidatos poderão habilitar-se nas categorias de A a E, obedecida a seguinte gradação: (...) III - Categoria C - condutor de veículo motorizado utilizado em transporte de carga, cujo peso bruto total exceda a três mil, quinhentos quilogramas;" Como a questão cobra a categoria mínima para máquina com peso superior a 3.500 kg, a categoria legalmente compatível é a C.
- No art. 143 do CTB, se o critério for carga e o peso bruto total exceder 3.500 kg, a referência inicial é a categoria C.
- Se a questão pedir categoria mínima, não escolha categoria superior sem verificar se existe hipótese legal mais básica que já resolva o caso.
- Diferencie os critérios das categorias: B usa limite de até 3.500 kg, D usa transporte de passageiros e E exige combinação de veículos.
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A resposta correta é a C) Categoria C.
De acordo com o Artigo 143 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Categoria C é a categoria mínima exigida para condutores de veículos motorizados utilizados no transporte de carga cujo Peso Bruto Total (PBT) exceda os 3.500 kg. Isso também se aplica à condução de tratores e máquinas de grande porte em vias públicas (como tratores de esteira, mistos ou equipamentos de terraplenagem e pavimentação), conforme o Artigo 144 do CTB.
CTB Digital
+3
❌ Por que as outras alternativas estão incorretas?
A) Categoria A: É destinada exclusivamente para veículos motorizados de duas ou três rodas (como motocicletas e triciclos), com ou sem carro lateral.
CTB Digital
+1
B) Categoria B: Permite conduzir veículos motorizados cujo peso bruto total não exceda 3.500 kg e cuja lotação não passe de 8 lugares (excluindo o motorista). Nota: Embora a categoria B permita dirigir tratores de roda e equipamentos de trabalho exclusivamente agrícolas em vias públicas (após alteração da Lei nº 13.097/15), ela limita o PBT a 3.500 kg para os demais maquinários e veículos de carga.
CTB Digital
+3
D) Categoria D: É focada no transporte de passageiros, sendo exigida para veículos cuja lotação exceda 8 lugares, excluindo o motorista (como ônibus e vans de transporte escolar).
CTB Digital
+4
E) Categoria E: É exigida para combinações de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D, mas a unidade acoplada (reboque, semirreboque ou trailer) possua 6.000 kg ou mais, ou quando há mais de uma unidade tracionada.
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