Questões de Legislação de Trânsito - Habilitação na Legislação de Trânsito para Concurso - Página 3

Q4175924

Ano: 2026 Banca: Instituto IACP Órgão: Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL Provas: Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL - Motorista | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL - Motorista Escolar | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL - Tratorista |

Q4175924 Legislação de Trânsito

O exame toxicológico de larga janela de detecção é uma exigência legal para condutores de determinadas categorias de habilitação, visando à segurança viária e à redução de sinistros causados pelo consumo de substâncias psicoativas. De acordo com as regras vigentes no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), avalie as seguintes afirmações:

I. A obrigatoriedade de realização do exame toxicológico aplica-se estritamente aos condutores das categorias C, D e E, independentemente de exercerem ou não atividade remunerada (EAR) ao veículo;
II. O condutor que testar positivo no exame toxicológico periódico terá o direito de dirigir suspenso por 12 meses, sendo dispensado de realizar novo teste após esse período para recuperar a validade de sua CNH;
III. Os condutores das categorias C, D e E com idade inferior a 70 anos devem submeter-se a um novo exame a cada dois anos e seis meses, a partir da obtenção ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
IV. Dirigir veículo para o qual seja exigida habilitação nas categorias C, D ou E sem realizar o exame toxicológico após 30 dias do vencimento do prazo legal constitui infração de natureza gravíssima, sujeita a multa multiplicada por cinco e suspensão do direito de dirigir.

Está correto o que se afirma em:

A

I e III apenas.

B

I, II, III e IV.

C

III apenas.

D

II, III e IV apenas.

E

I, III e IV apenas.

Q4169401

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Anchieta - SC - Motorista (CNH categoria no mínimo D) - PSS |

Q4169401 Legislação de Trânsito

Durante uma fiscalização de rotina em via urbana, um agente de trânsito aborda o motorista de um veículo oficial e solicita que ele apresente os documentos exigidos para a condução regular do veículo naquela situação. Com base no Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa que indica os documentos que o condutor deve apresentar:

A

O certificado de conclusão do curso de formação de condutores e o comprovante de pagamento do seguro facultativo.

B

A Carteira Nacional de Habilitação válida e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) do exercício.

C

O laudo de vistoria técnica emitido pelo fabricante do veículo e o título de eleitor regularizado do condutor.

D

O comprovante de residência atualizado em nome do condutor e a nota fiscal de compra do veículo emitida pela concessionária.

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Q4160391

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Anchieta - SC - Operador de Máquinas (CNH Categoria no Mínimo C) |

Q4160391 Legislação de Trânsito

Para deslocar uma motoniveladora entre dois trechos de serviço, o operador precisa trafegar por um curto percurso em via pública aberta à circulação. Com base no Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa correta sobre essa situação:

A

Os equipamentos automotores destinados a obras que circulam em via pública sujeitam-se às normas do CTB, exigindo-se operador habilitado.

B

A circulação de máquinas em via pública depende apenas de autorização verbal do encarregado da obra, sem exigência de habilitação.

C

Por se tratar de máquina de obras, o deslocamento em via pública fica dispensado da observância das normas do CTB.

D

As máquinas rodoviárias circulam livremente em qualquer via, por não serem consideradas veículos para fins de trânsito.

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Q4160126

Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: SAAE de Nova Mutum - MT Prova: SELECON - 2026 - SAAE de Nova Mutum - MT - Motorista de Caminhão |

Q4160126 Legislação de Trânsito

O artigo 162 do CTB trata das infrações cometidas por irregularidades na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Dirigir um caminhão (veículo que exige categoria C ou D) sendo habilitado apenas na categoria B constitui uma:

A

infração leve, gerando apenas uma advertência verbal ao condutor

B

conduta permitida caso o motorista esteja em horário de serviço público

C

infração média, com a retenção do veículo até o pagamento da taxa na prefeitura

D

infração gravíssima, sujeita à penalidade de multa multiplicada por duas vezes e retenção do veículo

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Q4153388

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Paula Freitas - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Paula Freitas - PR - Operador de Máquinas |

Q4153388 Legislação de Trânsito

Qual é a categoria mínima de CNH exigida para máquinas com peso superior a 3.500 kg?

A

Categoria A.

B

Categoria B.

C

Categoria C.

D

Categoria D.

E

Categoria E.

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Q4153387

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Paula Freitas - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Paula Freitas - PR - Operador de Máquinas |

Q4153387 Legislação de Trânsito

Para transitar com máquinas pesadas em vias públicas, é obrigatório possuir:

A

Apenas curso de operador.

B

CNH compatível e autorização especial do órgão competente.

C

Somente registro da máquina (nota fiscal).

D

Nenhuma documentação.

E

Apenas carteira de identidade.

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Q4147438

Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Ipira - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Ipira - SC - Operador de Máquinas Rodoviárias |

Q4147438 Legislação de Trânsito

No processo de contratação de novo operador para a frota municipal, a Administração precisa definir a categoria mínima de habilitação compatível com a condução de retroescavadeira de grande porte sobre rodas em deslocamentos por via pública, considerando o porte do equipamento e o regime do Código de Trânsito Brasileiro. Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a categoria mínima exigida é:

A

D, prevista para a condução de veículos automotores destinados ao transporte coletivo de passageiros, conforme CTB.

B

B, suficiente para a condução de veículos automotores de acordo com CTB de uso profissional, incluídos os equipamentos pesados de serviço público.

C

A, que habilita a luz do CTB à condução de veículos motorizados, independentemente do peso bruto total e da finalidade.

D

E, requerida indistintamente para a operação de quaisquer máquinas autopropulsadas em deslocamento por via pública, nos termos do CTB.

E

C, pois o CTB exige, para a condução de retroescavadeira em via pública, habilitação nas categorias C, D ou E, sendo a categoria C a mínima exigida.

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Q4146937

Ano: 2026 Banca: ACCESS Órgão: Prefeitura de Promissão - SP Prova: ACCESS - 2026 - Prefeitura de Promissão - SP - Agente de Trânsito |

Q4146937 Legislação de Trânsito

Considerando as regras relativas ao processo de habilitação e às categorias da Carteira Nacional de Habilitação previstas no Código de Trânsito Brasileiro e nas normas do Conselho Nacional de Trânsito, analise os itens a seguir e assinale V, para verdadeiro, e F, para falso.

(__)O candidato aprovado em todas as etapas do processo de habilitação recebe a Permissão para Dirigir, com validade de um ano, sendo sua conversão em CNH definitiva condicionada à ausência de infração grave ou gravíssima e de reincidência em infração média.

(__)A habilitação na categoria D pode ser obtida diretamente por condutor habilitado na categoria B há pelo menos dois anos, desde que comprove experiência na condução de passageiros.

(__)O condutor habilitado na categoria B não está autorizado a conduzir veículos da categoria A, por se tratarem de categorias distintas e independentes.

(__)O exame toxicológico é exigido para condutores das categorias C, D e E, inclusive nos processos de renovação da CNH, conforme a legislação de trânsito.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.

A

V, V, F, F.

B

F, F, F, V.

C

V, F, V, F.

D

V, F, V, V.

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Q4146824

Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Ipira - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Ipira - SC - Motorista |

Q4146824 Legislação de Trânsito

O art. 143 do Código de Trânsito Brasileiro estabelece categorias de habilitação conforme tipo de veículo, peso bruto total, lotação e finalidade de transporte, sendo o enquadramento correto essencial à segurança no trânsito. Analise as assertivas a seguir sobre as categorias de habilitação previstas no art. 143 do Código de Trânsito Brasileiro:
I.A categoria B habilita à condução de veículo motorizado de quatro rodas, cujo peso bruto total não exceda 3.500 kg e cuja lotação não exceda oito lugares, excluído o do motorista.
II.A categoria C habilita à condução de veículo motorizado utilizado em transporte de carga, cujo peso bruto total exceda 3.500 kg.
III.A categoria D habilita à condução de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda oito lugares, excluído o do motorista.
IV.A categoria E habilita à condução de combinação de veículos cuja unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada (reboque, semirreboque, trailer ou articulado) tenha 6.000 kg ou mais de PBT.
Assinale a alternativa correta:

A

I, II, III e IV estão corretas.

B

Apenas as assertivas II, III e IV estão corretas.

C

Apenas as assertivas I e II estão corretas.

D

Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.

E

Apenas a assertiva IV está incorreta.

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Q4145988

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Morro Reuter - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Morro Reuter - RS - Motorista |

Q4145988 Legislação de Trânsito

Juliana, servidora responsável pela análise de processos de habilitação, recebeu um pedido de renovação da CNH de um motorista profissional da categoria C sem a juntada de exame toxicológico. Com base na Lei nº 13.103/2015, assinale a alternativa correta.

A

O processo pode seguir normalmente, pois o exame toxicológico não é exigido na renovação.

B

A exigência alcança condutores profissionais das categorias C, D e E na habilitação e renovação da CNH.

C

O processo pode seguir normalmente, pois a exigência vale só para motoristas não profissionais.

D

O processo deve ser indeferido apenas se o condutor for da categoria A.

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Q4144518

Ano: 2026 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Ipu - CE Prova: IDIB - 2026 - Prefeitura de Ipu - CE - Guarda Civil Municipal |

Q4144518 Legislação de Trânsito

À luz do Código de Trânsito Brasileiro, especialmente quanto à habilitação e à condução de veículos, incluindo combinações como caminhonetas, tratores e veículos articulados (bi-trens), assinale a alternativa correta.

A

A condução de veículo articulado do tipo bi-trem pode ser realizada por condutor habilitado na categoria B, desde que possua experiência comprovada na condução de veículos leves.

B

Para conduzir combinação de veículos cuja unidade tratora se enquadre nas categorias B ou C, é exigida habilitação na categoria E quando se tratar de conjunto de veículos.

C

A condução de tratores e equipamentos automotores destinados a executar trabalhos agrícolas em via pública independe de habilitação específica, bastando autorização do proprietário.

D

A condução de caminhonetas equipara-se à de veículos pesados, exigindo habilitação mínima na categoria C.

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Q4131446

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Princesa - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Princesa - SC - Motorista de Veículos Pesados (CNH Categoria D) |

Q4131446 Legislação de Trânsito

Os deveres e responsabilidades do condutor abrangem a observância das normas de trânsito, o cuidado com os demais usuários da via e a conservação das condições de habilitação e do veículo sob sua guarda. Assinale a alternativa correta sobre deveres do condutor.

A

O condutor responde pela segurança dos passageiros, pelo uso do cinto de segurança e pela conservação das condições de habilitação e do veículo.

B

O condutor envolvido em acidente sem vítimas abandona o local após a ocorrência, desde que anote os dados do outro veículo envolvido no evento.

C

O condutor transporta passageiros no compartimento de carga de caminhão em trajetos curtos dentro do perímetro urbano do município de origem do trabalhador.

D

O condutor apresenta a habilitação ao agente fiscal em até três horas após a abordagem, sob pena de autuação por infração considerada de natureza grave.

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Q4131435

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Princesa - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Princesa - SC - Motorista de Veículos Pesados (CNH Categoria D) |

Q4131435 Legislação de Trânsito

A documentação do condutor e do veículo compreende documentos essenciais à circulação regular pelas vias públicas, como a habilitação do condutor, o certificado de registro e o licenciamento anual do veículo. Considerando esses documentos, analise as afirmativas a seguir.
I.A Carteira Nacional de Habilitação apresenta categoria compatível com o veículo conduzido, além de validade em vigor e dados pessoais atualizados do condutor titular.
II.O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo é documento de porte obrigatório que comprova o licenciamento anual do veículo, conforme a regularidade exigida para circulação.
III.A cópia autenticada da habilitação do condutor substitui o documento original durante a fiscalização, desde que a cópia tenha menos de trinta dias de emissão.

Está correto o que se afirma em:

A

I e III apenas.

B

I e II apenas.

C

II apenas.

D

I, II e III.

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Q4130619

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Borrazópolis - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Borrazópolis - PR - Motorista |

Q4130619 Legislação de Trânsito

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), para conduzir um veículo automotor em via pública, o motorista deve portar obrigatoriamente, além do documento do veículo (CRLV), qual documento de identificação e habilitação?

A

Título de Eleitor ou Comprovante de Votação da última eleição.

B

Passaporte ou Carteira de Trabalho.

C

Carteira Nacional de Habilitação (CNH), dentro do prazo de validade, que pode ser apresentada em sua versão impressa ou no formato digital (CNH-e).

D

Apenas a Carteira de Identidade (RG) original física.

E

Comprovante de residência atualizado em formato de foto no celular.

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Q4102739

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO - Motorista Oficial |

Q4102739 Legislação de Trânsito

O processo de habilitação e as normas relativas à aprendizagem para conduzir veículos automotores e à autorização para conduzir ciclomotores serão regulamentados pelo(a)

A

DETRAN.

B

CETRANS.

C

CONTRAN.

D

SENATRAN.

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Q4098216

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Palma Sola - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Operador de Trator Agrícola (CNH Categoria B) |

Q4098216 Legislação de Trânsito

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é INCORRETO afirmar que o trator de roda e os equipamentos automotores destinados a executar trabalhos agrícolas poderão ser conduzidos em via pública também por condutor habilitado na:

A

Categoria B.

B

Categoria E.

C

Categoria A.

D

Categoria D.

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Q4094056

Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Itabaiana - PB Prova: CPCON - 2026 - Prefeitura de Itabaiana - PB - Condutor Socorrista |

Q4094056 Legislação de Trânsito

A Resolução nº 1020/25 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), em seu artigo 67, trata sobre os cursos especializados para condutores habilitados. É CORRETO afirmar que um desses cursos é:

A

Curso especializado para condutores de veículos de emergência e veículos de grande porte de uso do Corpo de Bombeiros.

B

Transportador Autônimo de Cargas (TAC).

C

Atendimento Pré-hospitalar (APH).

D

Noções de Primeiros Socorros (NPS).

E

Emergência, inclusive ambulância.

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Q4094039

Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Itabaiana - PB Prova: CPCON - 2026 - Prefeitura de Itabaiana - PB - Agente de Mobilidade Urbana |

Q4094039 Legislação de Trânsito

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um dos documentos de porte obrigatório para o condutor quando estiver na direção de veículo automotor. Com relação à CNH, analise os itens a seguir.
I- Com as recentes alterações no processo de habilitação para a condução de veículos automotores, a CNH passou a ser emitida apenas no formato digital.
II- A CNH deverá conter fotografia, nome, número de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF) e demais requisitos estabelecidos pelo Contran.
III- A CNH terá fé pública e equivalerá a documento de identidade no território nacional.
IV- O porte do documento de habilitação será dispensado quando, no momento da fiscalização, for possível ter acesso ao sistema informatizado para verificar se o condutor está habilitado.
É CORRETO o que se afirma apenas em:

A

I, II e IV.

B

I, II e III.

C

I e IV.

D

II e III.

E

II, III e IV.

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Q4094032

Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Itabaiana - PB Prova: CPCON - 2026 - Prefeitura de Itabaiana - PB - Agente de Mobilidade Urbana |

Q4094032 Legislação de Trânsito

Com relação aos requisitos de segurança para o transporte remunerado de passageiros e de cargas por meio de motocicletas e motonetas, é CORRETO afirmar que:

A

os Municípios que regulamentarem a prestação de serviços de moto-táxi ou moto-frete deverão fazê-lo seguindo legislação do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do seu estado.

B

para o exercício das atividades de moto-táxi e moto-frete, o condutor deverá ser habilitado no mínimo na categoria “A”.

C

os veículos devem passar por inspeção anual para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança.

D

o registro dessa modalidade de transporte é feito como veículo da categoria passageiro.

E

o transporte de combustíveis, produtos inflamáveis ou tóxicos e de galões de água mineral é permitido nas motocicletas, desde que com o auxílio de side - car.

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Q4093565

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Taiúva - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Operador de Máquinas Pesadas |

Q4093565 Legislação de Trânsito

Segundo о СТВ, os tratores de roda e equipamentos automotivos destinados a puxar ou arrastar maquinaria agrícola poderão ser conduzidos em via pública por condutor habilitado na categoria:

A

B.

B

C.

C

ACC.

D

D1.

E

E2.

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Questões de Concurso Sobre habilitação na legislação de trânsito em legislação de trânsito

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