Questões de Legislação de Trânsito - Habilitação na Legislação de Trânsito para Concurso - Página 2

Q4232540

Ano: 2026 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Amélia Rodrigues - BA Prova: ISET - 2026 - Prefeitura de Amélia Rodrigues - BA - Motorista Escolar |

Q4232540 Legislação de Trânsito

Um servidor municipal de 25 anos de idade, habilitado na categoria D e aprovado no curso especializado para transporte escolar, pretende assumir a condução de um ônibus utilizado no deslocamento diário de estudantes. Ao consultar seu prontuário, constatou-se que ele cometeu duas infrações gravíssimas nos últimos doze meses, ambas já definitivamente registradas. À luz dos requisitos previstos no Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que o servidor:

A

Poderá conduzir o veículo, porque a restrição alcança somente o condutor que tenha cometido infração gravíssima relacionada diretamente ao transporte de passageiros.

B

Poderá exercer a atividade, desde que apresente certidão negativa de crimes de trânsito e seja submetido a avaliação prática pelo órgão municipal.

C

Estará impedido apenas se as duas infrações gravíssimas tiverem sido cometidas durante o exercício de atividade remunerada.

D

Não satisfaz, naquele momento, um dos requisitos legais para conduzir veículo destinado ao transporte de escolares.

E

Poderá conduzir o veículo escolar, pois a legislação considera exclusivamente a idade, a categoria da habilitação e a aprovação no curso especializado.

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Q4229107

Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Arabutã - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Arabutã - SC - Operador de Máquinas Rodoviárias |

Q4229107 Legislação de Trânsito

Para deslocar a retroescavadeira da prefeitura por uma via pública até o local da obra, o operador precisa estar habilitado conforme exige o Código de Trânsito Brasileiro para a condução de máquinas e tratores. Assinale a alternativa que indica a habilitação mínima exigida.

A

Dispensa de habilitação, por se tratar de máquina e não de automóvel

B

Apenas o certificado de curso de operador, sem necessidade de habilitação

C

Habilitação na categoria C

D

Habilitação na categoria B

E

Habilitação na categoria A

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Q4228990

Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Arabutã - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Arabutã - SC - Motorista |

Q4228990 Legislação de Trânsito

O motorista é escalado para diferentes veículos da frota municipal e precisa relacionar cada serviço à categoria de habilitação exigida. Relacione a Coluna I à Coluna II.

Coluna I

1. Categoria B

2. Categoria C

3. Categoria D

Coluna II

(__) Conduzir o ônibus que transporta servidores, com lotação superior a oito lugares, excluído o do condutor.

(__) Conduzir o caminhão de coleta com peso bruto total acima de três mil e quinhentos quilogramas.

(__) Conduzir o automóvel de passeio da secretaria, com até oito passageiros.

A sequência correta, de cima para baixo, é:

A

1, 3, 2.

B

1, 2, 3.

C

3, 2, 1.

D

3, 1, 2.

E

2, 3, 1.

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Q4228987

Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Arabutã - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Arabutã - SC - Motorista |

Q4228987 Legislação de Trânsito

Em uma fiscalização de trânsito, o agente solicita ao motorista os documentos de porte obrigatório para a condução do veículo da prefeitura. O motorista precisa apresentar a documentação exigida por lei. Assinale a alternativa correta.

A

A Carteira Nacional de Habilitação e o comprovante de residência atualizado

B

O Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo e a nota fiscal de compra

C

A Carteira Nacional de Habilitação e o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo

D

A Carteira Nacional de Habilitação e o certificado do curso de formação de condutores

E

O Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo e a apólice de seguro

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Q4222258

Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Motorista D - Edital nº 03 |

Q4222258 Legislação de Trânsito

Para conduzir ambulâncias, o candidato deverá comprovar treinamento especializado e reciclagem em cursos específicos, nos termos da normatização do Contran, a cada quanto tempo?

A

A cada três anos.

B

A cada quatro anos.

C

A cada dois anos.

D

A cada cinco anos.

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Q4222257

Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Motorista D - Edital nº 03 |

Q4222257 Legislação de Trânsito

Qual é o requisito para um candidato se habilitar na categoria D.

A

Ser maior de dezoito anos, estar habilitado no mínimo há um ano na categoria B, não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 meses, ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do CONTRAN.

B

Ser maior de vinte e um anos, estar habilitado no mínimo há um ano na categoria A, ou no mínimo há um ano na categoria B, não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 meses, ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do CONTRAN.

C

Ser maior de dezoito anos, estar habilitado no mínimo há dois anos na categoria B, ou no mínimo há um ano na categoria C, não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 meses, ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do CONTRAN.

D

Ser maior de vinte e um anos, estar habilitado no mínimo há dois anos na categoria B, ou no mínimo há um ano na categoria C, não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 meses, ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do CONTRAN.

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Q4222256

Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Motorista D - Edital nº 03 |

Q4222256 Legislação de Trânsito

O processo de habilitação e as normas relativas à aprendizagem para conduzir veículos automotores e a autorização para conduzir ciclomotores serão regulamentados pelo Contran. A autorização para conduzir veículos de propulsão humana e de tração animal ficará a cargo dos Municípios. Os candidatos poderão habilitar-se nas categorias de A a E, obedecida as ordens de gradação de cada categoria. Marque a alternativa correta quanto a uma dessas gradações.

A

Categoria A - condutor de veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda a três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista.

B

Categoria E - condutor de combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada, reboque, semirreboque, trailer ou articulada tenha 4.000 kg ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda a 6 lugares.

C

Categoria B -condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral.

D

Categoria D - condutor de veículo abrangido pelas categorias B e C e de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros cuja lotação exceda a 8 lugares, excluído o do motorista.

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Q4222255

Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Motorista D - Edital nº 03 |

Q4222255 Legislação de Trânsito

Um condutor de veículo destinado à condução de escolares deve satisfazer aos requisitos previstos no CTB. Analise as afirmações com relação a esses requisitos e marque a alternativa correta.
I- Ter idade superior a dezoito anos.
II- Ser habilitado na categoria C.
III- Não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos 12 últimos meses.
IV- Ser aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentação do CONTRAN.

A

Todas as afirmações estão corretas.

B

Apenas as afirmações II e IV estão corretas.

C

Apenas as afirmações I e II estão corretas.

D

Apenas as afirmações III e IV estão corretas.

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Q4218093

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caconde - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Caconde - SP - Motorista |

Q4218093 Legislação de Trânsito

Uma pessoa pretende iniciar o processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Antes de realizar os exames exigidos pelo órgão executivo de transito, é necessário verificar se atende aos requisitos legais previstos no Código de Transito Brasileiro.

De acordo com o art. 140 do CTB, assinale a alternativa que apresenta um requisito para a habilitação de condutor de veiculo automotor.

A

Possuir ensino fundamental completo.

B

Ter exercido atividade remunerada por, no mínimo, um ano.

C

Possuir Carteira de Identidade ou documento equivalente.

D

Comprovar propriedade de veículo automotor registrado em seu nome.

E

Apresentar certificado de conclusão de curso de mecânica automotiva.

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Q4189036

Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Xavantina - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Xavantina - SC - Operador de Máquinas |

Q4189036 Legislação de Trânsito

Durante a fiscalização de obras viárias no município, uma gente de trânsito parou Valdemir, que conduzia um trator de pneus em via pública urbana sem a placa de identificação obrigatória, sem o giroflex âmbar e sem o equipamento de sinalização traseira de veículo lento.
Para completar, o operador não tinha habilitação. Com base no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), qual é a classificação das infrações pela condução de veículo sem habilitação e pela ausência dos equipamentos obrigatórios de sinalização?

A

Dirigir sem habilitação é infração média, com multa e suspensão do direito de dirigir; a falta dos equipamentos obrigatórios de sinalização é infração gravíssima, com multa e remoção imediata do veículo ao pátio.

B

Dirigir sem habilitação é infração gravíssima, com multa e retenção do veículo; a falta dos equipamentos obrigatórios de sinalização pode ser classificado como infração grave ou gravíssima, conforme o item.

C

Dirigir sem habilitação é infração gravíssima, punida somente com multa; a falta dos equipamentos obrigatórios de sinalização é infração leve, com advertência por escrito e prazo para regularização posterior.

D

Dirigir sem habilitação é infração grave, com multa e retenção; a falta dos equipamentos obrigatórios de sinalização não é penalizada quando o veículo pertence ao poder público em serviço de obras.

E

Dirigir sem habilitação é infração grave, com multa e retenção do veículo; a falta dos equipamentos obrigatórios de sinalização é infração média, punida apenas com multa, sem retenção do veículo para regularização.

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Q4189032

Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Xavantina - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Xavantina - SC - Operador de Máquinas |

Q4189032 Legislação de Trânsito

A Prefeitura Municipal de Bela Vista precisava de um operador capaz de conduzir não apenas as máquinas pesadas nas obras, mas também um caminhão basculante com capacidade para 15 toneladas de carga útil que faria o transporte de material de aterro entre os canteiros do município em vias públicas. Antes de contratar, era preciso saber exatamente qual categoria de habilitação o servidor precisaria ter.
Considerando o disposto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB Lei n. 9.503/1997) quanto às categorias de habilitação, qual é a categoria mínima exigida para que o servidor possa conduzir legalmente o caminhão basculante descrito?

A

Categoria C, que autoriza a condução de veículos automotores utilizados no transporte de carga com peso bruto total acima de 3.500 kg, sendo a habilitação mínima exigida para a condução do caminhão basculante descrito.

B

Categoria B, que autoriza a condução de veículos automotores de passeio e utilitários com peso bruto total de até 3.500 kg, e também abrange veículos de carga de qualquer porte em vias municipais pavimentadas.

C

Categoria E, obrigatória para qualquer veículo de carga com peso bruto total superior a 6.000 kg, independentemente da configuração ser simples ou combinada com reboque.

D

Categoria A, que habilita para a condução de motocicletas e veículos de duas rodas motorizadas, podendo ser acrescida da categoria C para condução de caminhões mediante exame adicional.

E

Categoria D, que habilita o condutor para veículos destinados ao transporte de passageiros com mais de oito assentos e também para veículos de carga de qualquer categoria por ser de nível intermediário mais elevado.

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Q4189015

Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Xavantina - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Xavantina - SC - Motorista |

Q4189015 Legislação de Trânsito

A Carteira Nacional de Habilitação possui prazo de validade e deve ser renovada periodicamente. O conhecimento das consequências legais é essencial para que o motorista mantenha sua habilitação em dia. Analise as afirmativas a seguir acerca das consequências de conduzir veículo com CNH vencida, nos termos do art. 162 do Código de Trânsito Brasileiro:
I.Dirigir com a CNH vencida há mais de 30 dias, constitui infração gravíssima, com pontuação de sete pontos.
II.A medida administrativa para conduzir com CNH vencida inclui a retenção do veículo.
III.O veículo somente poderá ser liberado mediante apresentação de condutor habilitado.
IV.A CNH vencida há mais de 30 dias equipara-se a dirigir sem habilitação para fins de punição.

Assinale a alternativa que indica corretamente as afirmativas verdadeiras:

A

I, II, III e IV.

B

Apenas I e II.

C

Apenas II e IV.

D

Apenas I, III e IV.

E

Apenas I, II e III.

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Q4189010

Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Xavantina - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Xavantina - SC - Motorista |

Q4189010 Legislação de Trânsito

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece os requisitos mínimos que o candidato deve atender para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Esses requisitos visam garantir que o condutor possua as condições físicas, mentais, técnicas e legais necessárias para conduzir um veículo com segurança. Conhecer esses requisitos é importante tanto para quem busca a habilitação quanto para os motoristas profissionais que atuam em processos de seleção e treinamento de condutores. Julgue as afirmativas a seguir acerca dos requisitos para habilitação de condutores, nos termos do art. 140 do CTB, classificando-as como verdadeiras (V) ou falsas (F):
(__)Para obter a habilitação, o candidato deve ser penalmente imputável.
(__)A aprovação em exame de aptidão física e mental é dispensável quando o candidato apresentar atestado médico particular reconhecido em cartório.
(__)Saber ler e escrever é um dos requisitos para a obtenção da habilitação de qualquer categoria.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

A

F, V, V.

B

V, F, V.

C

V, V, V.

D

V, V, F.

E

F, F, V.

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Q4184566

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bento Gonçalves - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Motorista |

Q4184566 Legislação de Trânsito

Texto associado

Para responder à questão, considere o Código de Trânsito Brasileiro.

O art. 145 estabelece que para se habilitar nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o candidato deverá preencher determinados requisitos. Segundo as disposições do referido artigo, entre estes requisitos estão:
● Ser maior de __________ anos.
● Estar habilitado, no mínimo, há ___ ano(s) na categoria C, quando pretender se habilitar na categoria E.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas dos trechos acima.

A

18 – 1

B

18 – 2

C

21 – 1

D

21 – 2

E

21 – 3

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Q4182400

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São João do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Motorista (CNH categoria D) |

Q4182400 Legislação de Trânsito

Durante reciclagem promovida pela prefeitura, os motoristas revisaram a classificação dos sinais de trânsito prevista no Código de Trânsito Brasileiro, que vai além das placas e abrange outras formas de comunicação com o condutor na via. Associe a Coluna I (tipo de sinalização) à Coluna II (característica correspondente):

Coluna I
1.Sinalização horizontal.
2.Sinalização sonora.
3.Gestos do agente de trânsito.
4.Dispositivos de sinalização auxiliar.

Coluna II
(__)Marcas, símbolos e legendas apostos sobre o pavimento da via.
(__)Movimentos convencionados de braços que prevalecem sobre as demais sinalizações.
(__)Equipamentos como balizadores e marcadores que reforçam a percepção da via.
(__)Sons produzidos pelo agente para complementar as ordens transmitidas na via.

Assinale a alternativa com a sequência correta:

A

3, 1, 4, 2.

B

1, 3, 4, 2.

C

2, 3, 4, 1.

D

1, 4, 3, 2.

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Q4182325

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São João do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Mecânico de Máquinas e Veículos |

Q4182325 Legislação de Trânsito

Após concluir o reparo nos freios de um ônibus escolar da frota, o mecânico da prefeitura precisa realizar teste de rodagem em via pública para confirmar a eficiência do serviço antes de devolver o veículo à operação. Quanto às condições legais para esse teste, assinale a alternativa correta:

A

O teste em via pública pode ser conduzido pelo mecânico com habilitação na categoria B, pois o deslocamento técnico de curta duração equipara o ônibus a um veículo de passeio comum.

B

O teste em via pública deve ser conduzido por condutor habilitado em categoria compatível com o ônibus, no caso a categoria D, com o veículo portando a documentação exigida e em condições seguras de circulação.

C

O teste em via pública é desnecessário em qualquer reparo de freios, pois a verificação visual das peças novas instaladas substitui a confirmação do funcionamento do sistema em rodagem, bastando registrar a troca na ordem de serviço da oficina.

D

O teste em via pública dispensa habilitação do condutor quando realizado dentro dos limites do município, pois veículos oficiais em manutenção ficam isentos das regras do CTB.

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Q4181079

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Motorista |

Q4181079 Legislação de Trânsito

O Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) tem como finalidade cadastrar condutores que:

A

Possuam mais de 20 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

B

Não cometeram infração de trânsito sujeita à pontuação nos últimos 12 (doze) meses.

C

Exercem atividade remunerada e não cometeram infrações gravíssimas.

D

Foram aprovados com distinção nos exames de reciclagem.

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Q4180858

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Tratorista |

Q4180858 Legislação de Trânsito

Conforme o CTB, para habilitar-se na categoria C, o condutor deverá estar habilitado no mínimo há 1 (um) ano na categoria:

A

A ou B e não ter cometido mais de uma infração grave nos últimos 12 meses.

B

A ou B e não ter cometido mais de uma infração média nos últimos 12 meses.

C

B e não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 meses.

D

B e não ter cometido mais de uma infração grave nos últimos 12 meses.

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Q4180857

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Tratorista |

Q4180857 Legislação de Trânsito

A Categoria E, conforme o CTB, trata do condutor de combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada, reboque, semirreboque, trailer ou articulada tenha:

A

4500 kg ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda a 6 lugares.

B

4500 kg ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda a 8 lugares.

C

6000 kg ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda a 6 lugares.

D

6000 kg ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda a 8 lugares.

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Q4178183

Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Boa Vista do Sul - RS Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Boa Vista do Sul - RS - Operador de Máquinas |

Q4178183 Legislação de Trânsito

Em uma frente de serviço, uma máquina pesada precisa se deslocar por via pública para chegar ao local de execução de uma atividade de terraplenagem. Considerando as regras do Código de Trânsito Brasileiro sobre habilitação, é correto afirmar que:

A

A condução em via pública exige condutor habilitado nas categorias C, D ou E, conforme o tipo de equipamento previsto no CTB.

B

A condução em via pública pode ser realizada com habilitação na categoria A, desde que o deslocamento ocorra em baixa velocidade.

C

A habilitação do condutor é dispensada quando a máquina percorre pequeno trecho entre dois locais de trabalho.

D

A categoria B autoriza, em regra, a condução de equipamentos de terraplenagem em via pública.

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Questões de Concurso Sobre habilitação na legislação de trânsito em legislação de trânsito

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