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Questões de Concurso Sobre competência dos órgãos e entidades que compõem o snt em legislação de trânsito

Foram encontradas 754 questões

Q3178836 Legislação de Trânsito
Sabe-se que o(a) __________ é um conjunto de órgãos e entidades que planejam, administram, normatizam, fiscalizam e executam o trânsito no Brasil. Sendo que o(a) __________ é o(a) órgão máximo normativo e consultivo, que elabora diretrizes da Política Nacional de Trânsito. O (A) __________ é o órgão máximo executivo de trânsito, tem autonomia administrativa e técnica e jurisdição sobre todo o território brasileiro. Já o(a) __________ é uma autarquia federal que tem como objetivo gerir e executar a infraestrutura de transportes terrestres.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima. 
Alternativas
Q3178829 Legislação de Trânsito
O Sistema Nacional de Trânsito (SNT) é um conjunto de órgãos e entidades responsáveis pela gestão, fiscalização, engenharia e educação no trânsito em todo o território brasileiro, conforme estabelecido pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Sobre as atribuições de seus componentes, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3178784 Legislação de Trânsito
Estabelecer as normas regulamentares referidas no Código de Trânsito Brasileiro e as diretrizes da Política Nacional de Trânsito é uma competência do(a): 
Alternativas
Q3177560 Legislação de Trânsito
O Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, coordenador do Sistema e órgão máximo normativo e consultivo, compõe o Sistema Nacional de Trânsito. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, são competências do CONTRAN, exceto:
Alternativas
Ano: 2025 Banca: Ibest Órgão: CFBM Prova: Ibest - 2025 - CFBM - Motorista |
Q3173605 Legislação de Trânsito
O Sistema Nacional de Trânsito é formado pela integração dos órgãos e das entidades das esferas federal, estadual, distrital e municipal, com atribuições bem definidas na Legislação de Trânsito. No que diz respeito a esses órgãos e a essas entidades, é correto afirmar que
Alternativas
Q3169708 Legislação de Trânsito
O Decreto nº 2.327 de 1997 dispõe sobre a coordenação do Sistema Nacional de Trânsito, delegando competências aos órgãos executivos de trânsito. Compreender essa estrutura organizacional é essencial para o operador de máquinas agrícolas, que precisa estar ciente das responsabilidades e atribuições de cada órgão para garantir a segurança e o cumprimento das normas de trânsito.
Com base no Decreto nº 2.327/97, qual órgão máximo executivo de trânsito da União é responsável pela coordenação, planejamento, normatização, pesquisa e estatística no âmbito do Sistema Nacional de Trânsito?
Alternativas
Q3169699 Legislação de Trânsito
O Decreto nº 2.327 de 23 de setembro de 1997 dispõe sobre a coordenação do Sistema Nacional de Trânsito, e dentre suas atribuições, define as competências dos órgãos executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal. É importante que o operador de máquinas agrícolas esteja ciente das normas e procedimentos estabelecidos por este decreto para garantir a segurança e o cumprimento das leis de trânsito.
Considerando o Decreto nº 2.327/97, analise as assertivas abaixo:

I.O julgamento dos recursos contra decisões das JARI é competência dos Conselhos Estaduais de Trânsito (CETRAN) e do Conselho de Trânsito do Distrito Federal (CONTRANDIFE), conforme previsto no artigo 289 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
II.É responsabilidade dos órgãos executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal a expedição de autorização para conduzir veículos de propulsão humana e de tração animal.
III.A implementação de medidas da Política Nacional de Trânsito, em sua esfera de atuação, é uma das atribuições dos órgãos executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal.

Está CORRETO o que se afirma em: 
Alternativas
Q3164982 Legislação de Trânsito
CTB – Código de Trânsito Brasileiro; Art. 12. Compete ao CONTRAN:

I. estabelecer as normas regulamentares referidas neste Código e as diretrizes da Política Nacional de Trânsito.
II. estabelecer metas periódicas às policias de trânsito, de maneira que todas elas efetuem uma tarefa mínima de aplicação de infrações e penalidades aos delitos de trânsito.
III. coordenar os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, objetivando a integração de suas atividades.
IV. desestabilizar a sistema flexional vexatória do sistema ergométrico transitório.
V. estabelecer seu regimento interno e as diretrizes para o funcionamento dos CETRAN e CONTRANDIFE. 


Estão corretas as assertivas:  
Alternativas
Q3154239 Legislação de Trânsito
A responsabilidade pela concessão de autorização para a condução de veículos que utilizam propulsão humana e aqueles que se valem de tração animal é atribuída a: 
Alternativas
Q3154237 Legislação de Trânsito
O Conselho Nacional de Trânsito é constituído por quais dos seguintes integrantes do governo: 
Alternativas
Q3154236 Legislação de Trânsito
No contexto da composição do Sistema Nacional de Trânsito, identifique qual dos seguintes elementos não faz parte de sua estrutura organizacional:
Alternativas
Q3152114 Legislação de Trânsito
De acordo com o CTB, sobre as responsabilidades dos órgãos executivos de trânsito:

I. O DETRAN é responsável pela fiscalização do transporte coletivo em áreas urbanas.
II. A PRF é responsável pela aplicação de multas em todas as rodovias federais e estaduais.
III. Os municípios podem delegar a fiscalização de trânsito a empresas privadas, desde que devidamente credenciadas.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4198251 Legislação de Trânsito
Relacione os Conselhos às competências e assinale a alternativa com a sequência correta. Mais de um Conselho pode ser relacionado à competência.
1. CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito. 2. CETRAN – Conselhos Estaduais de Trânsito. 3. CONTRADIFE – Conselho de Trânsito do Distrito Federal.
( ) Elaborar normas no âmbito das respectivas competências.
( ) Estabelecer as normas regulamentares referidas neste Código e as diretrizes da Política Nacional de Trânsito.
( ) Estabelecer as diretrizes do regimento das JARI.
( ) Dirimir conflitos sobre circunscrição e competência de trânsito no âmbito da União, dos Estados e do Distrito Federal.
( ) Estimular e orientar a execução de campanhas educativas de trânsito. 
Alternativas
Q3543025 Legislação de Trânsito
Em uma grande operação organizada pela guarda municipal em uma movimentada avenida de uma metrópole, os agentes realizaram uma blitz para coibir infrações de trânsito e garantir a segurança pública. Durante a ação, diversos motoristas foram flagrados dirigindo sob o efeito de álcool, o que gerou uma série de autuações por infração gravíssima, conforme o Código de Trânsito Brasileiro. Além disso, vários condutores estavam sem habilitação ou com documentos vencidos, levando à apreensão de veículos e à suspensão de carteiras de habilitação.

Um dos motoristas, em estado visivelmente alterado, tentou subornar os agentes, enquanto outros ofereceram resistência à prisão, alegando que não havia flagrante delito, o que levantou questões sobre o abuso de autoridade. Durante a operação, a guarda também identificou um grupo de três indivíduos que estava cometendo furtos em diferentes regiões da cidade, mas, devido ao número reduzido de participantes, ainda não se encaixava nos critérios legais para ser considerado uma organização criminosa.

Em paralelo, foi aberta uma investigação sobre relatos de que um agente público envolvido em uma outra operação teria submetido um suspeito a intenso sofrimento físico para obter uma confissão, gerando denúncias de prática de tortura. A ação da guarda municipal, embora tensa, foi conduzida de forma a respeitar os direitos dos envolvidos, dentro de sua competência de fiscalização no trânsito e atuação em crimes de menor potencial ofensivo.
As guardas municipais têm competência para atuar na fiscalização do trânsito nas cidades. 
Alternativas
Q3466917 Legislação de Trânsito
Complete a lacuna de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro.

Os veículos de aluguel, destinados ao transporte individual ou coletivo de passageiros de linhas regulares ou empregados em qualquer serviço remunerado, para registro, licenciamento e respectivo emplacamento de característica comercial, deverão estar devidamente autorizados pelo _____________________. 
Alternativas
Q3446974 Legislação de Trânsito
No que diz respeito aos órgãos e às entidades que compõem o Sistema Nacional de Trânsito, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q3446973 Legislação de Trânsito

Analise os itens a seguir:



I. Estabelecer a sistemática de fluxos permanentes de informações entre os seus diversos órgãos e entidades, a fim de facilitar o processo decisório e a integração do Sistema.


II. Vetar a padronização de critérios técnicos, financeiros e administrativos para a execução das atividades de trânsito.


III. Estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimento.



É(são) objetivo(s) básico(s) do Sistema Nacional de Trânsito: 

Alternativas
Q3435968 Legislação de Trânsito
A autuação é ato administrativo, unido na forma da lei, da autoridade de trânsito ou seus agentes quando da constatação do cometimento de infração de trânsito, devendo ser formalizado por meio da lavratura do:
Alternativas
Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: FSPSS Prova: Avança SP - 2024 - FSPSS - Motorista |
Q3424463 Legislação de Trânsito

Acerca das atribuições e da composição do Sistema Nacional de Trânsito, analise as afirmativas a seguir:


I. O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) é o órgão máximo normativo e consultivo, responsável pela coordenação do Sistema Nacional de Trânsito.


II. As Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal atuam em específico na fiscalização do trânsito urbano.


III. A autoridade portuária pode estabelecer convênios com órgãos de trânsito para autuação por descumprimento da legislação de trânsito em áreas específicas.


IV. Compete ao CONTRAN normatizar os procedimentos sobre a aprendizagem, habilitação, expedição de documentos de condutores, e registro e licenciamento de veículos. 


Estão corretas as afirmativas: 

Alternativas
Q3259182 Legislação de Trânsito
De acordo com Art. 22, da Lei nº 9.503/97 – CTB, Compete aos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, no âmbito de sua circunscrição, entre outros, EXCETO: 
Alternativas
Respostas
61: B
62: D
63: C
64: E
65: C
66: D
67: E
68: A
69: B
70: B
71: E
72: D
73: A
74: C
75: C
76: B
77: D
78: A
79: D
80: B