🎯 Saiba o que estudar

Avançado com Treinador a partir de R$ 0,76/dia

Questões de Concurso Sobre competência dos órgãos e entidades que compõem o snt em legislação de trânsito

Foram encontradas 754 questões

Q4072327 Legislação de Trânsito

Ainda de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sobre as competências dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição, analise os itens abaixo:



I. Planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, de pedestres e de animais, e promover o desenvolvimento da circulação e da segurança de ciclistas.


II. Implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário.


III. Aplicar as penalidades de advertência por escrito e multa, por infrações de circulação, estacionamento e parada previstas no CTB, notificando os infratores e arrecadando as multas que aplicar.  



Está(ão) CORRETO(S)


Alternativas
Q4072326 Legislação de Trânsito
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) traz as competências dos órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição. Em relação a estas competências, analise os itens abaixo: 

I. Cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito de suas atribuições.

II. Estabelecer o policiamento ostensivo de trânsito assim como as suas diretrizes.

III. Fiscalizar, autuar, aplicar as penalidades e medidas administrativas cabíveis, relativas a infrações por excesso de peso, dimensões e lotação dos veículos, bem como notificar e arrecadar as multas que aplicar.

Está(ão) CORRETO (S)
Alternativas
Q4071223 Legislação de Trânsito
Não compete ao CONTRAN: 
Alternativas
Q4068259 Legislação de Trânsito
Na organização do trânsito, diferentes órgãos possuem atribuições próprias, conforme sua área de atuação. Para o motorista, conhecer essa divisão ajuda a compreender quem fiscaliza, registra, licencia e executa ações ligadas à segurança viária. Sobre as competências previstas no CTB, analise as assertivas:

I. Os órgãos executivos rodoviários podem implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário, no âmbito de sua circunscrição.
II. Os órgãos executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal podem registrar, emplacar e licenciar veículos, com expedição dos respectivos certificados, mediante delegação do órgão máximo executivo de trânsito da União.
III. A formação, o aperfeiçoamento, a reciclagem e a suspensão de condutores são atribuições próprias dos órgãos executivos rodoviários municipais, quando a infração ocorrer em via local.

Está(ão) CORRETA(S):
Alternativas
Q4060504 Legislação de Trânsito
Para que a sinalização de trânsito seja compreendida por qualquer condutor em todo o território nacional, ela deve seguir padrões rígidos de cores, formas e dimensões. O órgão responsável por estabelecer as normas e a padronização da sinalização, bem como as diretrizes do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, é:
Alternativas
Q3975093 Legislação de Trânsito
Leia o texto a seguir.

Cratera de 500 metros coloca em risco rodovia e comércio em Valparaíso
Um buraco de cerca de 500 metros de comprimento e 20 metros de profundidade avança em Valparaíso de Goiás, entorno do Distrito Federal, ameaçando o Brasil Center Shopping, a BR 040 e acessos. A cratera vem crescendo ao longo dos anos por causa das chuvas, da expansão urbana e da falta de drenagem adequada na região. A gravidade da situação levou a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) a notificar o município para apresentar um plano emergencial de contenção e recuperação das nascentes afetadas.
Por: Inglid Martins em Mais Goiás (13/11/2025)
Disponível em: https://www.maisgoias.com.br/cidades/cratera-de-500-metros coloca-em-risco-rodovia-e-comercio-em-valparaiso-prefeitura-e-notificada/. [Adaptado]. Acesso em: 19 jan. 2026.

Diante da situação descrita no texto, qual ação compete diretamente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Valparaíso de Goiás de forma a minimizar os danos/impactos causados? 
Alternativas
Q3901564 Legislação de Trânsito
Compete aos Departamentos Estaduais de Trânsito (DETRANs) realizar a fiscalização de trânsito e aplicar penalidades em rodovias e estradas federais. 
Alternativas
Q3869051 Legislação de Trânsito
A autoridade portuária ou a entidade concessionária de porto organizado poderá celebrar convênios com os órgãos previstos no art. 7º , com a interveniência dos Municípios e Estados, juridicamente interessados, para o fim específico de facilitar a autuação por descumprimento da:
Alternativas
Q3819311 Legislação de Trânsito
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) define as competências de diversos órgãos, incluindo aqueles responsáveis pela fiscalização e manutenção da ordem nas vias. O Artigo 23 detalha as atribuições das Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal no âmbito do trânsito, as quais atuam em conjunto com os demais órgãos do Sistema Nacional de Trânsito (SNT). Qual das seguintes opções descreve corretamente uma competência estabelecida pelo Art. 23 para as Polícias Militares?
Alternativas
Q4096550 Legislação de Trânsito
Por intermédio do CONTRAN, desenvolverão e implementarão programas destinados à prevenção de sinistros, os Ministérios da: 
Alternativas
Q4096546 Legislação de Trânsito
Normatizar os procedimentos sobre a aprendizagem, habilitação, expedição de documentos de condutores, e registro e licenciamento de veículos; e dirimir conflitos sobre circunscrição e competência de trânsito no âmbito da União, dos Estados e do Distrito Federal, são competências, segundo o CTB, do(a):
Alternativas
Q4096544 Legislação de Trânsito
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), com sede no Distrito Federal, é composto dos Ministros de Estado responsáveis pelas seguintes áreas de competência, EXCETO:
Alternativas
Q3903924 Legislação de Trânsito

Durante uma palestra sobre segurança viária em rodovias federais, um agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) explicou a um grupo de motoristas profissionais que sua instituição tem um papel fundamental não apenas na fiscalização do trânsito, mas também na proteção da vida e do patrimônio público e privado nas estradas. Muitos se surpreenderam ao saber da amplitude das funções da PRF.

Com base nas atribuições da Polícia Rodoviária Federal, assinale a alternativa correta: 

Alternativas
Q3800434 Legislação de Trânsito
O Sistema Nacional de Trânsito (SNT) é um conjunto de órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que tem como finalidade principal desenvolver a política nacional de trânsito, cabendo ao CONTRAN a responsabilidade exclusiva pela execução de tal política em todo o território nacional.
Alternativas
Q3800365 Legislação de Trânsito
O Sistema Nacional de Trânsito (SNT) é composto por órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, mas a competência para legislar privativamente sobre trânsito e transporte é da União, sendo vedado aos Estados-membros regulamentar questões atinentes à habilitação e registro de veículos de qualquer natureza. 
Alternativas
Q3788964 Legislação de Trânsito
O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) é reconhecido como o órgão máximo normativo e consultivo do Sistema Nacional de Trânsito (SNT). Entre suas competências está a de coordenar os órgãos integrantes do SNT e uniformizar a interpretação das normas de trânsito. Assim, cabe ao CONTRAN, também, a atribuição de julgar recursos interpostos contra penalidades de infração de trânsito aplicadas pelos órgãos executivos. 
Alternativas
Q3553717 Legislação de Trânsito
Compõem o Sistema Nacional de Trânsito os seguintes órgãos e entidades, exceto:
Alternativas
Q3366314 Legislação de Trânsito
Considerando o Art.19º do Código Brasileiro de Trânsito, compete ao órgão máximo executivo de trânsito da União:
Alternativas
Q3288292 Legislação de Trânsito
Em relação às competências dos órgãos participantes do Sistema Nacional de Trânsito, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a verdadeira e F para a falsa.

( ) O CETRAN e o CONTRADIFE têm a função de elaborar as normas de trânsito, no âmbito de suas competências.
( ) Os recursos interpostos contra decisões da JARI são julgados pelo CONTRAN.
( ) A Polícia Rodoviária Federal e as Polícias Militares dos Estados também compõem esse Sistema.

As afirmativas são, respetivamente,
Alternativas
Q3284880 Legislação de Trânsito
Assinale a alternativa que não apresenta um órgão ou entidade que compõe o Sistema Nacional de Trânsito.
Alternativas
Respostas
21: E
22: C
23: C
24: A
25: D
26: C
27: E
28: E
29: D
30: A
31: D
32: B
33: A
34: E
35: E
36: E
37: D
38: D
39: A
40: D