Questões de Concurso Sobre filosofia do direito
Foram encontradas 413 questões
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Hospital Sírio Libanês
Prova:
VUNESP - 2026 - Hospital Sírio Libanês - Residência Multiprofisisonal e Uniprofissional - Enfermagem |
Q4353004
Filosofia do Direito
Uma enfermeira responsável técnica de unidade precisa decidir qual norma prevalece diante de aparente conflito entre
uma resolução e uma lei. Ela recorre ao raciocínio da hierarquia das normas descrito por Hans Kelsen.
Segundo essa construção teórica, a ordem jurídica caracteriza-se por ser
Segundo essa construção teórica, a ordem jurídica caracteriza-se por ser
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-AL
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - PGE-AL - Procurador do Estado |
Q4343972
Filosofia do Direito
Assinale a opção correta a respeito da vigência e da
obrigatoriedade das normas no ordenamento jurídico nacional, de
acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito
Brasileiro (LINDB) e com a doutrina majoritária.
Ano: 2026
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Itajaí - SC
Prova:
FEPESE - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Procurador do Município |
Q4323998
Filosofia do Direito
Considere o seguinte excerto doutrinário:
“a norma que proíbe a recusa da Justiça é estatuída como uma dupla negação sem conteúdo: a não-decisão não é permitida”
(LUHMANN, Niklas. A posição dos tribunais no sistema jurídico, In: Revista da AJURIS - Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, n. 49, ano XVII, Porto Alegre, jul. 1990, p. 160).
Assinale a alternativa que tem direta relação com o excerto descrito.
“a norma que proíbe a recusa da Justiça é estatuída como uma dupla negação sem conteúdo: a não-decisão não é permitida”
(LUHMANN, Niklas. A posição dos tribunais no sistema jurídico, In: Revista da AJURIS - Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, n. 49, ano XVII, Porto Alegre, jul. 1990, p. 160).
Assinale a alternativa que tem direta relação com o excerto descrito.
Ano: 2026
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Araçás - BA
Prova:
SELECON - 2026 - Prefeitura de Araçás - BA - Auditor Tributário - Secretaria de Finanças |
Q4322671
Filosofia do Direito
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
indica formas de integração a serem utilizadas pelos juízes diante
de omissões legais. Um desses mecanismos é o(a):
Ano: 2026
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2026 - TJ-MG - Juiz de Direito Substituto |
Q4255369
Filosofia do Direito
Quando um Magistrado possui algum conhecimento técnico acerca: das emoções que podem facilitar ou afastar uma conciliação; do direito como um fenômeno social que impacta no comportamento das partes; da essência da justiça; das bases lógicas,
filosóficas e analíticas para se interpretar e aplicar as leis, sem dúvida alguma o desafio de julgar se tornará uma arte a ser
cuidadosamente realizada.
No que tange às diversas áreas da formação humanística, analise as afirmativas a seguir.
I. Os métodos extrajudiciais mais utilizados para a solução de conflitos são a arbitragem, a negociação, a conciliação e a mediação. Tais métodos, bem como o julgamento (método tradicional) possuem conteúdos intrapsíquicos (crenças, valores, princípios). Na visão estrita da psicologia pode-se dizer que julgamento e arbitragem têm como agentes as pessoas para as quais os poderes são delegados ou outorgados. Já na negociação, conciliação e mediação as responsabilidades são transferidas para as partes, que deverão construir a solução para a causa.
II. A sociologia jurídica procura compreender a relação direito x sociedade e direito x poder. Nessa toada, diversos pensadores definem o papel do direito. Durkheim o reflete como repressivo ou restitutivo, dependendo do tipo de sociedade. Max Weber já o entende como domínio racional-legal, ou seja, um meio de controle social. Michel Foucault como um instrumento de disciplinamento que se manifesta através de instituições como prisões, escolas e hospitais. Karl Marx defende o direito como reflexo das relações de produção e para manter a dominação da classe burguesa sobre o proletariado.
III. O conceito de Justiça se constitui a partir das divergências e matizes no decorrer da história do pensamento jurídico e suas inúmeras teorias. Nos primórdios era a ideia de retribuição seu sinônimo. Aristóteles apresentou o “meio termo” e a virtude como seu princípio. O sofista Trasímaco destaca “o interesse do mais forte”. Hobbes a entende como construção de um contrato social. Kant defende que a Lei justa deve ser racional e compatível com a liberdade dos cidadãos. Para Jeremy Bentham e Stuart Mill ela deveria ser utilitarista. Um dos conceitos mais atuais é o da justiça distributiva e equitativa de John Rawls (1921-2002), propondo uma espécie de meritocracia aprimorada.
Está correto o que se afirma em
No que tange às diversas áreas da formação humanística, analise as afirmativas a seguir.
I. Os métodos extrajudiciais mais utilizados para a solução de conflitos são a arbitragem, a negociação, a conciliação e a mediação. Tais métodos, bem como o julgamento (método tradicional) possuem conteúdos intrapsíquicos (crenças, valores, princípios). Na visão estrita da psicologia pode-se dizer que julgamento e arbitragem têm como agentes as pessoas para as quais os poderes são delegados ou outorgados. Já na negociação, conciliação e mediação as responsabilidades são transferidas para as partes, que deverão construir a solução para a causa.
II. A sociologia jurídica procura compreender a relação direito x sociedade e direito x poder. Nessa toada, diversos pensadores definem o papel do direito. Durkheim o reflete como repressivo ou restitutivo, dependendo do tipo de sociedade. Max Weber já o entende como domínio racional-legal, ou seja, um meio de controle social. Michel Foucault como um instrumento de disciplinamento que se manifesta através de instituições como prisões, escolas e hospitais. Karl Marx defende o direito como reflexo das relações de produção e para manter a dominação da classe burguesa sobre o proletariado.
III. O conceito de Justiça se constitui a partir das divergências e matizes no decorrer da história do pensamento jurídico e suas inúmeras teorias. Nos primórdios era a ideia de retribuição seu sinônimo. Aristóteles apresentou o “meio termo” e a virtude como seu princípio. O sofista Trasímaco destaca “o interesse do mais forte”. Hobbes a entende como construção de um contrato social. Kant defende que a Lei justa deve ser racional e compatível com a liberdade dos cidadãos. Para Jeremy Bentham e Stuart Mill ela deveria ser utilitarista. Um dos conceitos mais atuais é o da justiça distributiva e equitativa de John Rawls (1921-2002), propondo uma espécie de meritocracia aprimorada.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEPLAG-AL
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEPLAG-AL - Especialista em Gestão Pública - Especialidade: Administração
|
CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEPLAG-AL - Especialista em Gestão Pública - Especialidade: Análise de Sistemas |
CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEPLAG-AL - Especialista em Gestão Pública - Especialidade: Arquivologia |
CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEPLAG-AL - Especialista em Gestão Pública - Especialidade: Contabilidade |
CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEPLAG-AL - Especialista em Gestão Pública - Especialidade: Geografia |
CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEPLAG-AL - Especialista em Gestão Pública - Especialidade: Planejamento |
Q4248316
Filosofia do Direito
A respeito da ética no setor público e das relações entre ética, democracia e exercício da cidadania, julgue o item subsequente.
O cumprimento rígido das normas legais pelo servidor público no desempenho de sua função é, por si só, insuficiente para assegurar o valor ético do exercício da atividade pública.
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
SEDUC-SP
Prova:
FGV - 2026 - SEDUC-SP - Professor de Ensino Fundamental e Ensino Médio – Filosofia |
Q4248130
Filosofia do Direito
A organização dos direitos fundamentais em gerações consecutivas busca descrever os diferentes aspectos da proteção à pessoa humana que se consolidaram historicamente. Cada geração corresponde a um tipo predominante de demanda dirigida à sociedade e ao Estado.
É correto afirmar que um exemplo de direito de primeira geração é o direito à(ao)
Q4231285
Filosofia do Direito
Texto associado
A respeito da validade, da vigência e da eficácia das leis,
julgue o item seguinte.
A lei anterior é revogada tacitamente quando a lei
nova regular inteiramente a matéria de que trata a
lei anterior.
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-ES
Provas:
FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Especializado - Analista de Sistemas
|
FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Especializado - Analista de Experiência do Usuário - UX |
FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Especializado - Médico |
FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Especializado - Médico do Trabalho |
FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Especializado - Médico Psiquiatra |
FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Especializado - Analista de Infraestrutura |
FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Administrador |
FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Antropólogo |
FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Desenvolvedor |
FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Especializado - Analista de Segurança da Informação |
FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Especializado - Cientista de Dados e Inteligência de Negócios |
FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Especializado - Engenheiro de Dados |
FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Inovação |
FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Médico-Veterinário |
FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Nutricionista |
FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Pedagogo |
FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Operador de Redes e Telecomunicações |
FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Suporte ao Usuário |
FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Operador de Infraestrutura |
FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - DevOps |
FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Psicólogo |
FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Arquiteto |
FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Qualidade e Testes de Software |
FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Historiador |
FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Assistente Social |
FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Economista |
FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Engenheiro Ambiental |
FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Enfermeiro |
FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Estatístico |
FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Atuarial |
FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Engenheiro Agrônomo |
FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Biólogo |
FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Governança em TI |
FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Engenheiro Civil |
FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Contador |
FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Engenheiro de Produção |
FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Engenheiro Mecânico |
FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Fisioterapeuta |
Q4216281
Filosofia do Direito
As frases a seguir têm as leis como tema; assinale a frase que
mostra uma visão positiva das leis.
Ano: 2026
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Paula Freitas - PR
Prova:
FAU - 2026 - Prefeitura de Paula Freitas - PR - Vigia |
Q4145206
Filosofia do Direito
Em muitas profissões é exigida que informações sensíveis sejam mantidas em sigilo e
na profissão de vigia não é diferente. Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Dona Emma - SC
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dona Emma - SC - Assistente Social Educacional |
Q4106076
Filosofia do Direito
Os direitos humanos são entendidos como
os critérios básicos para o reconhecimento da dignidade
humana e como condição para uma ordem social e política
justa. Dentre as alternativas abaixo, assinale aquela que
apresenta uma categoria central na materialização dos
direitos humanos.
Ano: 2026
Banca:
FURB
Órgão:
SAMAE de Blumenau - SC
Prova:
FURB - 2026 - SAMAE de Blumenau - SC - Técnico em Saneamento |
Q4097429
Filosofia do Direito
Considere as afirmativas a seguir sobre normas jurídicas
e o princípio da legalidade no serviço público:
I.As normas jurídicas distinguem-se das normas morais e religiosas principalmente pela coercibilidade, ou seja, pela possibilidade de o Estado impor seu cumprimento por meio de sanções aos que as descumprem.
II.No serviço público, o administrador pode praticar ato não previsto expressamente em lei desde que motivado, proporcional e orientado ao interesse coletivo, aplicando-se à Administração Pública a mesma lógica permissiva da iniciativa privada.
III.A bilateralidade atributiva das normas jurídicas significa que o direito de um sujeito corresponde ao dever de outro, criando uma relação de reciprocidade juridicamente exigível entre as partes.
É correto o que se afirma em:
I.As normas jurídicas distinguem-se das normas morais e religiosas principalmente pela coercibilidade, ou seja, pela possibilidade de o Estado impor seu cumprimento por meio de sanções aos que as descumprem.
II.No serviço público, o administrador pode praticar ato não previsto expressamente em lei desde que motivado, proporcional e orientado ao interesse coletivo, aplicando-se à Administração Pública a mesma lógica permissiva da iniciativa privada.
III.A bilateralidade atributiva das normas jurídicas significa que o direito de um sujeito corresponde ao dever de outro, criando uma relação de reciprocidade juridicamente exigível entre as partes.
É correto o que se afirma em:
Q4083802
Filosofia do Direito
André estava tranquilamente caminhando pelas ruas de
Salvador/BA com o celular no bolso de sua calça.
Repentinamente, uma pessoa passa correndo por ele e furta seu
celular, retirando-o de seu bolso. André tenta correr atrás do
criminoso para detê-lo, mas não consegue recuperar seu celular.
Diante de tal situação, André se revolta, desejando que fosse restabelecida a situação que vigorava antes da ocorrência do furto. Assim, em seu íntimo, seu sentimento de justiça lhe indica que a pessoa que o furtou deve ser justamente punida pelo ato que cometeu e que seu celular deve ser restituído.
Diante desses fatos, é correto afirmar que André busca a realização da justiça:
Diante de tal situação, André se revolta, desejando que fosse restabelecida a situação que vigorava antes da ocorrência do furto. Assim, em seu íntimo, seu sentimento de justiça lhe indica que a pessoa que o furtou deve ser justamente punida pelo ato que cometeu e que seu celular deve ser restituído.
Diante desses fatos, é correto afirmar que André busca a realização da justiça:
Q4079337
Filosofia do Direito
Em ação ajuizada em face do Estado Alfa, o demandante
argumentou que o Art. X da Constituição da República deveria
receber um sentido substancialmente distinto daquele que vinha
sendo adotado, o que decorria das vicissitudes detectadas no
ambiente sociopolítico e das especificidades do problema
concreto.
Ao ver do demandante, em razão dessas vicissitudes, o processo de resolução das conflitualidades intrínsecas detectadas no curso do processo de interpretação, em especial nos planos linguístico e axiológico, culminaria com a individualização do significado que apregoava.
O Procurador do Estado Alfa, ao elaborar a contestação, observou corretamente que a linha argumentativa do demandante
Ao ver do demandante, em razão dessas vicissitudes, o processo de resolução das conflitualidades intrínsecas detectadas no curso do processo de interpretação, em especial nos planos linguístico e axiológico, culminaria com a individualização do significado que apregoava.
O Procurador do Estado Alfa, ao elaborar a contestação, observou corretamente que a linha argumentativa do demandante
Ano: 2026
Banca:
Ibest
Órgão:
CREFONO - 6ª Região
Prova:
Ibest - 2026 - CREFONO - 6ª Região - Analista/Fiscal |
Q4059624
Filosofia do Direito
A distinção entre ética e moral é tema central para a
compreensão dos fundamentos do serviço público e do
exercício responsável da função administrativa. Assinale
a alternativa que apresenta corretamente a relação
entre esses conceitos no contexto da ética pública.
Q4057797
Filosofia do Direito
No âmbito da Procuradoria da universidade, ao examinar
um caso concreto que demandava manifestação jurídica,
o Analista Universitário constatou que a aplicação
estritamente literal do texto normativo conduziria a um
resultado incompatível com os valores e objetivos
tutelados pelo ordenamento jurídico. Diante desse
cenário, o servidor adotou técnica interpretativa voltada à
identificação da finalidade social da norma e dos fins a
que ela se destina, buscando assegurar uma solução juridicamente adequada e coerente com o sistema
jurídico. Considerando os fundamentos da hermenêutica
jurídica, assinale a alternativa CORRETA.
Q4057790
Filosofia do Direito
No exercício de suas atribuições, um Analista
Universitário é frequentemente demandado a emitir
pareceres jurídicos fundamentados não apenas em
normas escritas, mas também em diretrizes gerais que
orientam todo o ordenamento jurídico. Em determinada análise, o servidor identificou que, mesmo diante de
lacuna normativa, seria possível alcançar uma solução
juridicamente válida a partir de fundamentos
estruturantes do sistema jurídico. Nesse contexto,
considerando a Teoria Geral do Direito, assinale a
alternativa que indica CORRETAMENTE o papel dos
princípios jurídicos no ordenamento brasileiro.
Q4052262
Filosofia do Direito
No exercício de suas funções em uma universidade, um
profissional de nível superior defronta-se com uma
tensão recorrente na literatura ética: a distinção entre
agir corretamente porque uma norma o exige e agir
corretamente porque reconhece, por convicção racional e compromisso relacional, que aquela conduta é a mais
justa para todos os envolvidos. Essa tensão remete a
matrizes filosóficas distintas − uma de base deontológica,
outra de base relacional − que, embora divergentes em
seus fundamentos, convergem ao exigir do profissional
coerência entre princípios e ações, inclusive nos espaços
institucionais onde atua. Com base nos fundamentos
filosóficos da ética profissional, assinale a alternativa
correta:
Q4037487
Filosofia do Direito
Otfried Höffe, ao final da obra Justiça política, desenvolverá uma perspectiva acerca de possíveis estratégias da justiça política.
A este respeito, afirma:
"Denomino estratégias de justiça política os múltiplos "métodos": os caminhos, forças e procedimentos para comprometer (o mais possível) os poderes públicos com a justiça. Visto sistematicamente, eles possuem uma dupla face, o lado voluntário e o lado cognitivo; aquele se refere à tarefa do reconhecimento, este à tarefa de determinação do poder jurídico público".
Em correspondência a tal entendimento, o autor afirma haver dois tipos mutuamente complementares de estratégias de justiça, quais sejam:
"Denomino estratégias de justiça política os múltiplos "métodos": os caminhos, forças e procedimentos para comprometer (o mais possível) os poderes públicos com a justiça. Visto sistematicamente, eles possuem uma dupla face, o lado voluntário e o lado cognitivo; aquele se refere à tarefa do reconhecimento, este à tarefa de determinação do poder jurídico público".
Em correspondência a tal entendimento, o autor afirma haver dois tipos mutuamente complementares de estratégias de justiça, quais sejam:
Q4037486
Filosofia do Direito
Em A Verdade e as formas jurídicas, Michel Foucault discorre sobre a forma pela qual o antigo Direito Germânico regulamentava
os litígios entre os indivíduos de acordo com um sistema de provas, a que o autor denomina “jogo de prova”. Assim, segundo as
análises do autor, para que houvesse ação penal nesse velho Direito Germânico, eram necessárias as seguintes condições:
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