Questões de Concurso
Sobre medidas de proteção à pessoa idosa em estatuto da pessoa idosa - lei nº 10.741 de 2003
Foram encontradas 257 questões
Q423408
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A legislação atinente ao idoso estabelece medidas específicas de proteção na tutela de seus interesses. Com relação a estas medidas, assinale a alternativa correta.
Q288678
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A respeito da PNI, assinale a opção correta.
Q287539
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
As medidas específicas de proteção são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto do Idoso (Lei no 10.741/2003) forem ameaçados ou violados:
I. Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.
II. Em razão da aplicação das medidas sócioeducativas.
III. Por falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento.
IV. Em razão de sentença penal condenatória.
V. Em razão da condição pessoal do idoso.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.
II. Em razão da aplicação das medidas sócioeducativas.
III. Por falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento.
IV. Em razão de sentença penal condenatória.
V. Em razão da condição pessoal do idoso.
Está correto o que se afirma APENAS em
Q286614
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Com base no decreto que estabelece critérios para o exercício do direito ao transporte coletivo gratuito interestadual pelo idoso e do que regulamenta a Política Nacional do Idoso, assinale a opção correta.
Q270409
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Considerando as diversas modalidades de projetos relacionados aos serviços de atenção ao idoso no Brasil, assinale a opção correta à luz da Portaria MPAS/SEAS n.º 73/2001.
Q270408
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Na implementação da Política Nacional do Idoso, compete aos órgãos e entidades públicos na área de promoção e assistência social
Ano: 2012
Banca:
ESAF
Órgão:
CGU
Prova:
ESAF - 2012 - CGU - Analista de Finanças e Controle - Prevenção da Corrupção e Ouvidoria |
Q249115
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Nos termos do Estatuto do Idoso, as entidades governamentais que o descumprirem ficarão sujeitas a:
Ano: 2012
Banca:
ESAF
Órgão:
CGU
Prova:
ESAF - 2012 - CGU - Analista de Finanças e Controle - Prevenção da Corrupção e Ouvidoria |
Q249114
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Hodiernamente observa-se um aumento na população idosa, o que exige do Estado a adoção de medidas que visem tutelar direitos fundamentais do idoso. Assim, segundo o Estatuto do Idoso, é incorreto afirmar que
Q236743
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto do Idoso, aprovado em 2003 sob o nº 10.741, ampliou os direitos dos cidadãos com idade acima de 60 anos reconhecidos anteriormente pela Lei 8.842/94. Verificada a ameaça ou violação dos direitos reconhecidos aos idosos pelo Estatuto, o Ministério Público poderá determinar medidas, com EXCEÇÃO de:
Q1230222
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto do Idoso define medidas de proteção que devem ser aplicadas sempre que o idoso tiver os seus direitos reconhecidos por Lei ameaçados ou violados. Assinale, nas alternativas abaixo, uma das medidas que pode ser aplicada.
Ano: 2010
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
Prefeitura de Mossoró - RN
Prova:
CONSULPLAN - 2010 - Prefeitura de Mossoró - RN - Guarda Municipal |
Q212612
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
“As medidas de proteção ao idoso são aplicáveis sempre que seu direito reconhecido for ameaçado ou violado.” As medidas de proteção aos idosos:
Q76257
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Considere a hipótese de o Ministério Público ser comunicado por profissionais de saúde acerca de maus-tratos contra idosos, praticados por enfermeiros e auxiliares de enfermagem, funcionários de uma clínica particular em São Paulo. Nesse caso,
Q71235
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/2003) delineia como medidas de proteção ao idoso, a serem aplicadas isoladas e cumulativamente,
Ano: 2009
Banca:
FADESP
Órgão:
Prefeitura de São Félix do Xingu - PA
Prova:
FADESP - 2009 - Prefeitura de São Félix do Xingu - PA - Escrivão de Polícia - QS |
Q988597
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A respeito das medidas de proteção dos idosos, previstas na Lei nº 10.741 de 2003 – Estatuto do Idoso, julgue o item a seguir.
Dentre outras, são medidas de proteção aos idosos o encaminhamento à família ou curador, mediante termo de responsabilidade; a orientação, apoio e acompanhamento temporários e arequisição para tratamento de sua saúde, em regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar.
Q608894
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 01 de outubro de 2003) é considerado um significativo avanço na legislação
social brasileira e uma forma de garantir legalmente os direitos fundamentais da população idosa. Quando os
direitos são violados, podem ser aplicadas medidas específicas de proteção. Em relação a essas medidas,
identifique as afirmativas como verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) Serão aplicadas isoladamente, não podendo ser cumulativas ou substituídas a qualquer tempo.
( ) Pode-se requerer a inclusão do idoso ou da pessoa de sua convivência que lhe cause perturbação em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento de dependência química.
( ) A autoridade competente poderá determinar, entre outras medidas, a colocação em abrigos ou entidades assistenciais.
( ) São aplicáveis, dentre outras razões, por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
( ) Serão aplicadas isoladamente, não podendo ser cumulativas ou substituídas a qualquer tempo.
( ) Pode-se requerer a inclusão do idoso ou da pessoa de sua convivência que lhe cause perturbação em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento de dependência química.
( ) A autoridade competente poderá determinar, entre outras medidas, a colocação em abrigos ou entidades assistenciais.
( ) São aplicáveis, dentre outras razões, por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Q391209
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Nas situações abaixo, serão aplicáveis medidas de proteção ao idoso, com base na Lei N.º 10.741 de 1.º de outubro de 2003, EXCETO em face de:
Q1186309
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Os profissionais que têm acesso aos idosos podem atuar no reconhecimento de sinais que indiquem a existência de violência contra eles. Acerca do assunto, julgue o item a seguir.
O abandono ou a ausência do cuidador durante períodos prolongados é considerado uma forma de violência.
O abandono ou a ausência do cuidador durante períodos prolongados é considerado uma forma de violência.
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