Questões de Concurso
Sobre medidas de proteção à pessoa idosa em estatuto da pessoa idosa - lei nº 10.741 de 2003
Foram encontradas 271 questões
Ano: 2026
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Mãe D`Água - PB
Prova:
CPCON - 2026 - Prefeitura de Mãe D`Água - PB - Terapeuta Ocupacional |
Q4304110
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
CASO FICTÍCIO: Um senhor com idade de 74 anos, e convivendo com a filha mais velha em sua residência, foi encaminhado para o
Centro de Referência Especializado (CREAS) após diversas denúncias de negligência familiar no cuidado ao idoso. Nos primeiros
contatos percebeu-se dificuldades nas atividades diárias com relatos de isolamento social. Assim, considerando a atuação do terapeuta
ocupacional diante desse caso, assinale a alternativa que indica uma conduta adequada.
Ano: 2026
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Mãe D`Água - PB
Prova:
CPCON - 2026 - Prefeitura de Mãe D`Água - PB - Assistente Social |
Q4300748
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
As múltiplas formas de violência contra as pessoas idosas estão presentes nos mais diversos espaços sociais, o que requer das(os)
assistentes sociais conhecimento dos mecanismos de proteção a esse segmento populacional. Nesse sentido, assinale a alternativa que
aponta CORRETAMENTE uma ou mais medida(s) específicas de proteção aos(às) idosos (as), conforme o Estatuto da Pessoa Idosa.
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Jardinópolis - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jardinópolis - SP - Psicólogo II - Área da Saúde |
Q4295483
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Dona Clara, 78 anos, reside com seu filho único.
Durante um atendimento psicológico no Centro de
Referência de Assistência Social (CRAS), a profissional percebe sinais evidentes de desnutrição, hematomas nos braços e relatos velados da paciente de
que o filho retém seu cartão de aposentadoria para
gastos pessoais, deixando-a sem acesso a alimentos e remédios. Ao ser confrontada, Clara chora e
pede à psicóloga que não conte a ninguém por medo
de represálias. Diante do Estatuto da Pessoa Idosa
(Lei no 10.741/2003) e do Código de Ética Profissional do Psicólogo, assinale a alternativa que apresenta
conduta técnica e ética correta.
Ano: 2026
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Itajaí - SC
Prova:
FEPESE - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Assistente Social |
Q4286847
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto da Pessoa Idosa prevê medidas de
proteção quando os direitos reconhecidos nessa Lei
forem ameaçados ou violados, conforme os arts. 43,
44 e 45 da Lei nº 10.741/2003.
Relacione as Colunas 1 e 2 abaixo em relação ao tema.
Coluna 1 Elementos
1. Hipóteses de aplicação das medidas de proteção
2. Forma de aplicação das medidas de proteção
3. Finalidade considerada na aplicação das medidas
4. Medidas específicas de proteção
Coluna 2 Descrição
( ) Podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente.
( ) Ameaça ou violação de direitos por ação ou omissão da sociedade ou do Estado, por falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento, ou em razão da condição pessoal da pessoa idosa.
( ) Incluem orientação, apoio e acompanhamento temporários, requisição para tratamento de saúde, abrigo em entidade ou abrigo temporário, entre outras.
( ) Devem levar em conta os fins sociais a que se destinam e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Relacione as Colunas 1 e 2 abaixo em relação ao tema.
Coluna 1 Elementos
1. Hipóteses de aplicação das medidas de proteção
2. Forma de aplicação das medidas de proteção
3. Finalidade considerada na aplicação das medidas
4. Medidas específicas de proteção
Coluna 2 Descrição
( ) Podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente.
( ) Ameaça ou violação de direitos por ação ou omissão da sociedade ou do Estado, por falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento, ou em razão da condição pessoal da pessoa idosa.
( ) Incluem orientação, apoio e acompanhamento temporários, requisição para tratamento de saúde, abrigo em entidade ou abrigo temporário, entre outras.
( ) Devem levar em conta os fins sociais a que se destinam e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Altos - PI
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Altos - PI - Psicólogo |
Q4283744
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
No atendimento a idosos em situação de risco social, o
psicólogo precisa reconhecer as situações de violência e
os deveres decorrentes de sua identificação. Acerca da
proteção à pessoa idosa, registre V para as afirmativas
verdadeiras e F para as falsas:
(__) Diante de suspeita ou confirmação de violência contra a pessoa idosa, os serviços de saúde procedem à notificação compulsória à autoridade sanitária, devendo o fato ser comunicado ainda a quaisquer dos órgãos competentes.
(__) Nenhuma pessoa idosa será objeto de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, respondendo na forma da lei quem, por ação ou omissão, atentar contra os seus direitos.
(__) Configuram violência as agressões físicas e também condutas de humilhação, de constrangimento e de abandono que exponham a pessoa idosa a sofrimento evitável.
(__) A proteção legal alcança a violência praticada por agentes públicos, ficando de fora as omissões e negligências ocorridas no interior do próprio núcleo familiar do idoso.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
(__) Diante de suspeita ou confirmação de violência contra a pessoa idosa, os serviços de saúde procedem à notificação compulsória à autoridade sanitária, devendo o fato ser comunicado ainda a quaisquer dos órgãos competentes.
(__) Nenhuma pessoa idosa será objeto de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, respondendo na forma da lei quem, por ação ou omissão, atentar contra os seus direitos.
(__) Configuram violência as agressões físicas e também condutas de humilhação, de constrangimento e de abandono que exponham a pessoa idosa a sofrimento evitável.
(__) A proteção legal alcança a violência praticada por agentes públicos, ficando de fora as omissões e negligências ocorridas no interior do próprio núcleo familiar do idoso.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Santa Amélia - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Santa Amélia - PR - Psicólogo III |
Q4260258
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) é um marco
legal que estabelece direitos e garantias específicas
para pessoas com 60 anos ou mais, assegurando
proteção integral, dignidade e participação social.
Entre suas diretrizes, o Estatuto define medidas de
proteção destinadas a prevenir, interromper ou
reparar situações de violação de direitos, negligência,
violência física, psicológica, patrimonial ou
institucional. Considerando as medidas de proteção
previstas no Estatuto do Idoso, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Água Doce - SC
Provas:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Água Doce - SC - Assistente Social - Edital nº 3 PSS
|
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Água Doce - SC - Nutricionista - Edital nº 3 PSS |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Água Doce - SC - Odontólogo - Edital nº 3 PSS |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Água Doce - SC - Médico Pediatra - Edital nº 3 PSS |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Água Doce - SC - Farmacêutico - Edital nº 3 PSS |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Água Doce - SC - Enfermeiro - Edital nº 3 PSS |
Q4235846
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Uma instituição de longa permanência acolheu uma pessoa idosa sem documentos de identificação. Após algumas semanas, constatou-se que a instituição não havia adotado qualquer providência para obter a documentação necessária ao exercício da cidadania da residente, sob a justificativa de que essa responsabilidade caberia aos familiares. De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Água Doce - SC
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Água Doce - SC - Merendeira |
Q4227542
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Joana, de 68 anos, foi maltratada por um vizinho. Carlos, que não era parente de
Joana, presenciou a situação, mas decidiu não avisar nenhuma autoridade porque achou que apenas
os familiares poderiam denunciar o caso. De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, Carlos:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Água Doce - SC
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Água Doce - SC - Motorista/Socorrista do SAMU |
Q4227005
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Uma equipe médica suspeitou que uma paciente idosa era vítima de violência
doméstica. Como não havia confirmação definitiva, decidiu não comunicar o fato aos órgãos
competentes. À luz do Estatuto da Pessoa Idosa, a conduta da equipe foi:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Água Doce - SC
Provas:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Água Doce - SC - Analista de RH
|
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Água Doce - SC - Auditor Fiscal |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Água Doce - SC - Fonoaudiólogo |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Água Doce - SC - Terapeuta Ocupacional |
Q4226591
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Após representação formulada pelo Ministério Público acerca de graves
irregularidades em entidade de atendimento à pessoa idosa, o magistrado verificou que as falhas
poderiam ser corrigidas em curto prazo, sem risco imediato à integridade dos acolhidos. Antes de
decidir sobre eventual interdição da instituição, fixou prazo para que a entidade promovesse todas as
adequações exigidas pela legislação. As determinações judiciais foram integralmente cumpridas.
Nessa situação, de acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, a consequência jurídica será:
Ano: 2026
Banca:
Ápice Consultoria
Órgão:
Prefeitura de Sobrado - PB
Prova:
Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Sobrado - PB - Assistente Social |
Q4216150
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
No atendimento socioassistencial, uma mulher
de 82 anos relata que reside com uma filha, da
qual depende para cuidados cotidianos. Informa
que a filha retém seu cartão bancário, impede que
ela participe das atividades do centro de
convivência e se recusa a acompanhá-la em
consultas médicas. A pessoa idosa afirma que
deseja permanecer no domicílio, mas com
proteção e acompanhamento da rede. Acerca do
Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Psicólogo - Edital nº 9 |
Q4196692
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto da Pessoa Idosa assegura direitos e proteção
às pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos.
Acerca do assunto, registre V para as afirmativas
verdadeiras e F para as falsas:
(__)O Estatuto da Pessoa Idosa destina-se às pessoas com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos, conforme o critério etário adotado pela norma no país.
(__)A pessoa idosa goza de proteção integral, sendo dever da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar os seus direitos.
(__)O atendimento à pessoa idosa vítima de violência cabe à família e aos seus cuidadores, com participação eventual dos órgãos de proteção do município.
(__)Nenhuma pessoa idosa será objeto de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e a violação dos seus direitos é passível de punição na forma da lei.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)O Estatuto da Pessoa Idosa destina-se às pessoas com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos, conforme o critério etário adotado pela norma no país.
(__)A pessoa idosa goza de proteção integral, sendo dever da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar os seus direitos.
(__)O atendimento à pessoa idosa vítima de violência cabe à família e aos seus cuidadores, com participação eventual dos órgãos de proteção do município.
(__)Nenhuma pessoa idosa será objeto de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e a violação dos seus direitos é passível de punição na forma da lei.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Seletiva
Órgão:
Prefeitura de General Sampaio - CE
Prova:
Instituto Seletiva - 2026 - Prefeitura de General Sampaio - CE - Agente Comunitário de Saúde - ACS |
Q4184839
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto do Idoso dispõe sobre a proteção integral à pessoa
idosa. Ao identificar em sua microárea uma situação de
violência doméstica ou negligência grave contra um idoso, o
ACS deve reportar o fato imediatamente à equipe de saúde
para que seja feita a devida notificação. Segundo a legislação,
a comunicação desses casos suspeitos ou confirmados de
violência deve ser encaminhada obrigatoriamente a quais
órgãos, além do Conselho Municipal do Idoso?
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São João do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Psicólogo |
Q4179920
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto da Pessoa Idosa assegura direitos e estabelece deveres de proteção à pessoa com idade avançada. Acerca do assunto, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
(__)É assegurada à pessoa idosa a prioridade no atendimento e a proteção contra qualquer forma de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão.
(__)A família, a comunidade, a sociedade e o poder público têm o dever de assegurar à pessoa idosa a efetivação dos seus direitos, com prioridade e proteção.
(__)Os casos de suspeita ou confirmação de violência contra a pessoa idosa são objeto de comunicação aos órgãos competentes, entre eles os de proteção e o conselho da pessoa idosa.
(__)A condição de pessoa idosa autoriza, por si só, a sua interdição e o recolhimento compulsório em instituição de longa permanência, independentemente de avaliação da sua situação.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
CISCOPAR
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - CISCOPAR - Psicólogo |
Q4179865
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A identificação de situações de violência contra a pessoa idosa exige atuação articulada dos profissionais e serviços de saúde, tanto para fins de vigilância quanto para o acionamento dos órgãos integrantes da rede de proteção. Nesse sentido, analise as assertivas e julgue V, para as Verdadeiras, e F, para as Falsas:
()Os casos de suspeita ou confirmação de violência contra a pessoa idosa devem ser objeto de notificação compulsória pelos serviços públicos e privados de saúde à autoridade sanitária.
()Além da notificação à autoridade sanitária, o caso deverá ser comunicado à autoridade policial, ao Ministério Público ou aos Conselhos da Pessoa Idosa indicados pela legislação.
()Para os efeitos legais, a violência contra a pessoa idosa compreende condutas praticadas em locais públicos, desde que produzam lesão física comprovada.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Getúlio Vargas - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Orientador Social |
Q4164402
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Em um SCFV, uma orientadora social percebe que parte das pessoas idosas
participantes relatam situações de negligência familiar, dificuldades de acesso a serviços públicos e
desconhecimento de seus direitos. Diante disso, a equipe técnica discute como o Estatuto da Pessoa
Idosa deve orientar a atuação do serviço, especialmente na identificação de violações de direitos, no
fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e na articulação com a rede socioassistencial.
Com base no Estatuto da Pessoa Idosa e nas atribuições do orientador social no Suas, analise as
assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O orientador social, no âmbito do SCFV, pode contribuir para a promoção de direitos da pessoa idosa ao desenvolver atividades que fortaleçam vínculos sociais, convivência comunitária e acesso à informação sobre direitos.
( ) Ao identificar uma situação de negligência contra pessoa idosa, o orientador social deve realizar o encaminhamento direto e formal ao Ministério Público por se tratar de uma situação de urgência.
( ) O Estatuto da Pessoa Idosa assegura a prioridade de atendimento e a proteção integral, devendo essas garantias ser consideradas na organização das atividades socioeducativas e no encaminhamento à rede de proteção.
( ) O trabalho do orientador social limita-se à realização de atividades recreativas de fortalecimento de vínculos, não sendo parte de suas atribuições a identificação de situações de violação de direitos ou a articulação com a rede socioassistencial.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) O orientador social, no âmbito do SCFV, pode contribuir para a promoção de direitos da pessoa idosa ao desenvolver atividades que fortaleçam vínculos sociais, convivência comunitária e acesso à informação sobre direitos.
( ) Ao identificar uma situação de negligência contra pessoa idosa, o orientador social deve realizar o encaminhamento direto e formal ao Ministério Público por se tratar de uma situação de urgência.
( ) O Estatuto da Pessoa Idosa assegura a prioridade de atendimento e a proteção integral, devendo essas garantias ser consideradas na organização das atividades socioeducativas e no encaminhamento à rede de proteção.
( ) O trabalho do orientador social limita-se à realização de atividades recreativas de fortalecimento de vínculos, não sendo parte de suas atribuições a identificação de situações de violação de direitos ou a articulação com a rede socioassistencial.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Rio das Antas - SC
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Orientador Social |
Q4163207
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A Lei nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa
Idosa - dispõe sobre a prevenção da ameaça ou violação
aos direitos da pessoa idosa, estabelecendo deveres de
comunicação e proteção. Considerando a referida Lei, é
CORRETO afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Prefeitura de São José do Divino - PI
Prova:
FUNATEC - 2026 - Prefeitura de São José do Divino - PI - Assistente Social - 30H - Assistente Social |
Q4123795
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Um assistente social que atua no CREAS (Centro de
Referência Especializado de Assistência Social) recebe
uma denúncia anônima via disque 100 relatando que
uma senhora de 78 anos de idade está sofrendo
privação de alimentos e negligência médica por parte
de seu curador legal. Ao realizar a visita domiciliar e
constatar a veracidade dos fatos, o profissional planeja
as intervenções necessárias e a aplicação das medidas
de proteção cabíveis.
De acordo com o texto legal regulamentador, as
medidas de proteção à pessoa idosa são aplicáveis
sempre que os seus direitos reconhecidos forem
ameaçados ou violados:
Ano: 2026
Banca:
Fundação FAPEC
Órgão:
MPE-MS
Prova:
Fundação FAPEC - 2026 - MPE-MS - Promotor de Justiça Substituto |
Q4091604
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Sobre a atuação e a intervenção do Ministério
Público no âmbito do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei
nº 10.741/2003), assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Taiúva - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Coordenador de CRAS |
Q4091419
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Considerando o Estatuto da Pessoa Idosa, associe as medidas da Coluna I ao órgão que as pode requerer
ou determinar indicado na Coluna II:
Coluna I:
1) Encaminhamento à família ou curador, mediante termo de responsabilidade.
2) Orientação, apoio e acompanhamento temporários.
3) Requisição para tratamento de sua saúde, em regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar.
4) Abrigo em entidade.
Coluna II:
a) Ministério Público ou o Poder Judiciário.
b) Conselho Municipal da Pessoa Idosa.
Assinale a sequência correta:
Coluna I:
1) Encaminhamento à família ou curador, mediante termo de responsabilidade.
2) Orientação, apoio e acompanhamento temporários.
3) Requisição para tratamento de sua saúde, em regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar.
4) Abrigo em entidade.
Coluna II:
a) Ministério Público ou o Poder Judiciário.
b) Conselho Municipal da Pessoa Idosa.
Assinale a sequência correta:
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