Questões de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 - Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa para Concurso - Página 5

Q3877000

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Verê - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Verê - PR - Assistente Social |

Q3877000 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Complete a lacuna com a alternativa CORRETA.
Segundo o Estatuto do Idoso, (Art 2º): “a pessoa idosa goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições______________”

A

De autonomia.

B

De liberdade e dignidade.

C

De autoestima.

D

Prioridade.

E

Nenhuma alternativa completa o texto corretamente.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q3872381

Ano: 2026 Banca: Instituto IACP Órgão: Prefeitura de Satuba - AL Prova: Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Satuba - AL - Assistente Social |

Q3872381 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003, atual Lei nº 14.423/2022) é um marco legal importante no Brasil, criado para assegurar direitos e proteger as pessoas idosas. Para a aplicação desta legislação, é fundamental saber quem é considerado pessoa idosa perante a lei. De acordo com o Art. 1º do Estatuto da Pessoa Idosa, qual é a idade mínima considerada para uma pessoa ser definida como “idosa” no Brasil?

A

50 anos de idade.

B

60 anos de idade.

C

65 anos de idade.

D

70 anos de idade.

E

75 anos de idade.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q3869065

Ano: 2026 Banca: Instituto IACP Órgão: Prefeitura de Santa Luzia do Norte - AL Prova: Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Santa Luzia do Norte - AL - Assistente Social |

Q3869065 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) é um marco legal fundamental no Brasil, criado para assegurar os direitos das pessoas com idade avançada e promover sua inclusão social. De acordo com o que estabelece este Estatuto, é considerada uma pessoa idosa:

A

aquela que, comprovadamente, não possui condições de prover o próprio sustento ou de ser provida pela família.

B

aquela com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos completos, independente de sua condição física ou mental.

C

aquela que já se encontra aposentada pelo sistema de previdência social, independentemente da sua idade.

D

aquela com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos completos, possuindo plenos direitos assegurados pelo Estatuto.

E

aquela que apresenta alguma doença crônica incapacitante que limite suas atividades cotidianas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q3847455

Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Irani - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Irani - SC - Assistente Social |

Q3847455 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

A Lei nº 10.741/2003, conhecida como Estatuto da Pessoa Idosa, assegura direitos fundamentais às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, estabelecendo prioridades e garantias específicas. Acerca do Estatuto do Idoso, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

(__)É assegurada a prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, em qualquer instância.
(__)Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.
(__)Aos idosos, a partir de 60 anos, é garantida a gratuidade nos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, sendo obrigatória a reserva de 100% dos assentos para essa faixa etária.
(__)O idoso tem domínio do seu próprio patrimônio, todavia, a alienação de bens imóveis de sua propriedade sempre dependerá de autorização judicial e do Ministério Público, independentemente de sua lucidez.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

A

V, V, F, F.

B

V, F, F, V.

C

V, V, V, F.

D

F, F, V, V.

E

F, V, V, F.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q3844185

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Assistente Social |

Q3844185 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

A Lei nº 10.741/2003 dispõe sobre os direitos assegurados às pessoas idosas, estruturando um sistema de garantias que envolve proteção social, responsabilização interinstitucional e mecanismos jurídicos de defesa.
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ) à luz das diretrizes e dispositivos estabelecidos pelo Estatuto do Idoso.

( ) O Estatuto assegura às pessoas idosas o direito à prioridade no atendimento, abrangendo desde a tramitação de processos judiciais até o acesso a políticas públicas, serviços e programas sociais.

( ) O Estatuto determina que a família, a sociedade e o Estado têm responsabilidades solidárias pela proteção da pessoa idosa, mas prevê que a institucionalização deve ser priorizada quando houver conflito de interesses entre os membros da família.

( ) A lei estabelece que a violação de direitos da pessoa idosa pode ocorrer por ação ou omissão, incluindo negligência, discriminação, violência física, psicológica ou financeira.

( ) O Estatuto dispõe que a participação da pessoa idosa na vida comunitária e em atividades culturais é direito assegurado, podendo ser restringido por regulamentos locais quando houver incompatibilidade com restrições administrativas municipais.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

A

V • V • V • F

B

V • V • F • V

C

V • F • V • F

D

F • V • V • F

E

F • F • V • F

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q3840392

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Cabreúva - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Cabreúva - SP - Assistente Social |

Q3840392 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

A Lei Federal nº 10.741/03 (Estatuto da Pessoa Idosa) é destinada a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:

A

50 anos.

B

60 anos.

C

65 anos.

D

70 anos

E

80 anos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q3838423

Ano: 2026 Banca: Instituto IACP Órgão: Prefeitura de Caiçara - PB Prova: Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Assistente Social |

Q3838423 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) é uma legislação fundamental que estabelece os direitos da pessoa idosa (com 60 anos ou mais) no Brasil, buscando assegurar sua dignidade, bem-estar e plena participação na sociedade. Um dos princípios basilares desta lei reside na corresponsabilidade pela efetivação desses direitos. Nesse sentido, sobre o dever de amparar e assegurar os direitos da pessoa idosa assinale a única alternativa CORRETA.

A

A responsabilidade pela garantia dos direitos do idoso recai exclusivamente sobre o Poder Público, uma vez que o Estado é o principal provedor de todas as políticas sociais.

B

O dever de amparar o idoso é prioritariamente da família, que deve arcar com todas as despesas e cuidados, isentando o Estado de obrigações diretas, salvo em casos de comprovada negligência familiar.

C

É dever da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, visando à sua dignidade e bem-estar, conforme preceituado na lei.

D

O Estatuto da Pessoa Idosa preconiza que a proteção dos direitos da pessoa idosa é uma responsabilidade compartilhada apenas entre a família e o Poder Judiciário, que atua na fiscalização.

E

A legislação determina que o idoso só terá seus direitos garantidos se comprovar incapacidade de prover sua própria subsistência, cabendo, então, ao Município a total responsabilidade pelo seu cuidado.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q3830800

Ano: 2026 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Nova Veneza - SC Prova: Unesc - 2026 - Prefeitura de Nova Veneza - SC - Assistente Social NASF |

Q3830800 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

O envelhecimento populacional traz desafios para as políticas públicas, exigindo a efetivação dos direitos garantidos no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal nº 10.741/2003). Sobre os direitos fundamentais do idoso e o papel do profissional de Serviço Social, analise o caso e o comando a seguir: Um assistente social atende um idoso de 85 anos que necessita de atendimento de saúde urgente. Considerando a prioridade especial prevista em lei, assinale a alternativa CORRETA.

A

O idoso só terá prioridade especial se comprovar situação de vulnerabilidade social e baixa renda per capita.

B

A prioridade é igualitária para todos os idosos acima de 60 anos, não havendo distinção legal de preferência por faixa etária superior.

C

Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de oitenta anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.

D

A prioridade especial aos maiores de oitenta anos aplica-se apenas em processos judiciais, não se estendendo ao atendimento em serviços de saúde.

E

A legislação prevê que a prioridade especial é facultativa, dependendo da organização interna de cada unidade de saúde.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q3827500

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Riacho das Almas - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Riacho das Almas - PE - Assistente Social |

Q3827500 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

O Estatuto da Pessoa Idosa estabelece garantias fundamentais e prioridades para a população com idade igual ou superior a 60 anos. Contudo, alterações legislativas introduziram uma "prioridade especial". Assinale a alternativa CORRETA sobre a prioridade especial na tramitação de processos judiciais.

A

Não existe diferenciação de prioridade entre idosos, sendo que uma pessoa de 60 anos possui exatamente a mesma preferência processual que uma de 90 anos em qualquer circunstância.

B

A prioridade especial aplica-se apenas aos idosos com mais de 95 (noventa e cinco) anos que comprovem, mediante laudo médico, estarem acamados ou hospitalizados em Unidade de Terapia Intensiva - UTI.

C

Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.

D

A prioridade especial é concedida exclusivamente aos idosos que contribuíram por mais de 40 anos para a Previdência Social, independentemente de sua idade cronológica atual.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q3822796

Ano: 2026 Banca: Fundação CETAP Órgão: Prefeitura de Viseu - PA Prova: Fundação CETAP - 2026 - Prefeitura de Viseu - PA - Assistente Social |

Q3822796 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

"É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária." (Estatuto da Pessoa Idosa). Sobre o assunto, apenas não se pode afirmar:

A

Todo cidadão tem o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação a esta Lei que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento.

B

A inobservância das normas de prevenção importará em responsabilidade à pessoa física ou jurídica nos termos da lei.

C

A garantia de prioridade compreende o atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços a população.

D

Entre as pessoas idosas, é assegurada prioridade especial apenas aos maiores de 90 (noventa) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação às demais pessoas idosas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q3799675

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Calçado - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Calçado - PE - Assistente Social |

Q3799675 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) regula os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. O estatuto estabelece diversas garantias, incluindo prioridades no atendimento e na formulação de políticas. Sobre as garantias previstas no Estatuto do Idoso, analise as afirmativas.

I. Considera-se idosa a pessoa com idade igual ou superior a 60 anos, assegurando-lhe prioridade no atendimento em saúde e em processos judiciais.
II. O estatuto prevê uma 'prioridade especial' para os maiores de 80 anos, garantindo que suas necessidades sejam atendidas preferencialmente em relação aos demais idosos.
III. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é garantido a todos os idosos a partir de 60 anos, bastando comprovar a idade, conforme o Estatuto.

Está CORRETO o que se afirma em:

A

I apenas.

B

II e III apenas.

C

I e II apenas.

D

I, II e III.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q4256613

Ano: 2025 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Mandirituba - PR Prova: Instituto UniFil - 2025 - Prefeitura de Mandirituba - PR - Cuidador Social |

Q4256613 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Segundo o Estatuto da Pessoa Idosa “É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária”. (Redação dada pela Lei nº 14.423, de 2022. Sobre a obrigatoriedade, assinale a alternativa correta.

A

Qualidade do que é obrigatório, do que é imposto pela lei, pela moral ou por convenções sociais.

B

Qualidade do que é obrigatório, mas não implica em ilegalidade, não é imposto pela lei, somente convenções sociais.

C

Qualidade do que é obrigatório, do que é imposto pela lei, pela moral ou por convenções sociais, mas sem prejuízo penal em caso de não cumprimento.

D

Qualidade do que é obrigatório, uma questão moral e não um direito da pessoa humana.

E

Qualidade do que é obrigatório, não imposto por lei, sendo uma questão moral.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q4256612

Ano: 2025 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Mandirituba - PR Prova: Instituto UniFil - 2025 - Prefeitura de Mandirituba - PR - Cuidador Social |

Q4256612 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa correta.

A

Pessoa idosa é aquela com 50 anos ou mais.

B

Pessoa idosa é aquela com 60 anos ou mais.

C

Pessoa idosa é aquela com 65 anos ou mais.

D

Pessoa idosa é aquela com 80 anos ou mais.

E

Pessoa idosa é aquela com 75 anos ou mais.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q4256378

Ano: 2025 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Mandirituba - PR Prova: Instituto UniFil - 2025 - Prefeitura de Mandirituba - PR - Psicólogo I |

Q4256378 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

A prioridade especial segundo o Estatuto da Pessoa Idosa se aplica à

A

pessoas maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação às demais pessoas idosas.

B

pessoa maiores de 85 (oitenta e cinco) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação às demais pessoas idosas.

C

apenas para pessoas de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação às demais pessoas idosas.

D

pessoas maiores de 95 (noventa e cinco) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação às demais pessoas idosas.

E

apenas para pessoas de 90 (noventa) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação às demais pessoas idosas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q4256377

Ano: 2025 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Mandirituba - PR Prova: Instituto UniFil - 2025 - Prefeitura de Mandirituba - PR - Psicólogo I |

Q4256377 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Um hospital particular recusou-se a oferecer atendimento prioritário a Dona Lúcia, 72 anos, sob o argumento de que a prioridade só deveria ser garantida em situações de baixa demanda no serviço ou em casos considerados de maior gravidade clínica. Considerando as disposições do Estatuto da Pessoa Idosa, essa conduta está

A

correta, pois a prioridade só é obrigatória no âmbito do SUS.

B

incorreta, mas só haveria penalidade caso se tratasse de pessoa com mais de 80 anos.

C

correta, já que o Estatuto da Pessoa Idosa não prevê prioridade em atendimentos de saúde.

D

incorreta, pois a garantia de prioridade compreende atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.

E

parcialmente correta, pois apenas idosos com doenças crônicas têm direito a prioridade em hospitais privados.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q4253863

Ano: 2025 Banca: FAPTO Órgão: Prefeitura de Bonito de Santa Fé - PB Prova: FAPTO - 2025 - Prefeitura de Bonito de Santa Fé - PB - Assistente Social |

Q4253863 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

A Constituição Federal, promulgada em 1988, assegura que o Brasil deve promover o bem de todos, sem preconceitos, inclusive em razão da idade (art. 3º, IV), e que é dever da família, da sociedade e do Estado amparar as pessoas idosas, assegurar a sua participação na comunidade, garantir o direito à vida e defender a sua dignidade e seu bem-estar (Art. 230). O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) é um marco histórico que possibilitou a regulação, a proteção e a ampliação dos direitos assegurados, também, na Política Nacional do Idoso (Lei Federal nº 8.842/1994). Uma das mais novas conquistas e direito reconhecido para as pessoas idosas (Lei nº14.423/2022) é

A

o benefício de um salário mínimo para todas as pessoas idosas acima de 80 anos, independentemente de sua renda familiar e das condições de saúde.

B

a obtenção de desconto especial em planos de saúde para as pessoas idosas com graves problemas de saúde com abrangência de cobertura estadual.

C

o estabelecimento de prioridade das pessoas idosas acima de 85 anos perante as outras pessoas idosas em todo atendimento de saúde, em toda e qualquer situação.

D

o estabelecimento de prioridade das pessoas idosas acima de 80 anos perante as outras pessoas idosas em todo atendimento de saúde, exceto em caso de emergência.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q4232673

Ano: 2025 Banca: UEPA Órgão: UEPA Prova: UEPA - 2025 - UEPA - Residência Multiprofissional - Serviço Social |

Q4232673 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

O artigo 3º do Estatuto da Pessoa Idosa estabelece o(s) sujeito(s) responsável(is) por assegurar (em), com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos da pessoa idosa, incluindo a vida, a saúde, a dignidade e a convivência familiar e comunitária.
Com base nesse dispositivo legal, assinale a alternativa correta.

A

A responsabilidade pela efetivação dos direitos da pessoa idosa é do Estado, por meio de políticas públicas específicas de proteção social.

B

A família tem papel central na proteção da pessoa idosa, cabendo-lhe garantir o exercício pleno de seus direitos.

C

A obrigação de assegurar os direitos da pessoa idosa é da família, da comunidade, da sociedade e do poder público.

D

As entidades de longa permanência são as principais responsáveis por garantir a convivência familiar e comunitária das pessoas idosas sob a sua tutela.

E

A sociedade civil organizada é o principal agente na promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q4184442

Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Catas Altas - MG Órgão: Prefeitura de Catas Altas - MG Prova: Prefeitura de Catas Altas - MG - 2025 - Prefeitura de Catas Altas - MG - Entrevistador Social |

Q4184442 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Leia atentamente as afirmativas a seguir sobre a Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso):

I. A instância coordenadora da Política Nacional do Idoso é o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

II. O envelhecimento é um direito personalíssimo e sua proteção é considerada um direito social.

III. É dever de todos zelar pela dignidade da pessoa idosa, protegendo-a de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.

Com base no Estatuto do Idoso, assinale a alternativa que apresenta as afirmativas CORRETAS:

A

I, II e III

B

Apenas II e III

C

Apenas I e II

D

Apenas I e III

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q4113077

Ano: 2025 Banca: ACCESS Órgão: Prefeitura de Rodeiro - MG Prova: ACCESS - 2025 - Prefeitura de Rodeiro - MG - Assistente Social |

Q4113077 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.7412003) estabelece a prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 anos. Contudo, alterações legislativas introduziram uma 'prioridade especial' dentro deste grupo. Assinale a alternativa correta sobre essa prioridade especial.

A

A prioridade especial é destinada aos maiores de 65 anos que percebam benefício de prestação continuada, visando a garantia da segurança alimentar e nutricional.

B

É assegurada prioridade especial aos maiores de 80 anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.

C

É assegurada prioridade especial aos maiores de 70 anos, desde que comprovem, mediante laudo médico e social, situação de vulnerabilidade ou doença grave que justifique a celeridade.

D

A prioridade especial aplica-se exclusivamente aos processos de natureza de saúde, independentemente da idade exata acima de 60 anos, bastando a comprovação de risco de morte.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q4096539

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Fiscal de Manutenção |

Q4096539 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Texto associado

Conforme a Lei Orgânica do Município de Limoeiro do Norte – Ceará, responda a questão

Com relação a assistência social, o Município assegurará atendimento preferencial na área de saúde e nos órgãos da administração pública municipal, bem como proteção contra a violência e a injustiça, aos maiores de:

A

55 anos, tanto quanto possível.

B

60 anos, tanto quanto possível.

C

65 anos, tanto quanto possível.

D

70 anos, tanto quanto possível.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Questões de Concurso Sobre disposições preliminares e prioridades da pessoa idosa em estatuto da pessoa idosa - lei nº 10.741 de 2003

Foram encontradas 790 questões