Questões de Concurso Sobre disposições preliminares e prioridades da pessoa idosa em estatuto da pessoa idosa - lei nº 10.741 de 2003

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Q3950971 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
No atendimento nos serviços de saúde, o cuidado com a pessoa idosa deve considerar os direitos dessa população assegurados pela legislação brasileira. Uma conduta compatível com a garantia desses direitos é: 
Alternativas
Q3948257 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto do Idoso, Lei n.º 10.741/2003, regula o direito das pessoas com idade igual ou superior a
Alternativas
Q3945030 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A Lei nº 10.741/2003 que institui o Estatuto da Pessoa Idosa regula os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Alei protege e facilita a preservação da saúde física, mental, moral, intelectual, espiritual e social dos idosos, visando a amparar as necessidades comuns dos cidadãos nesta fase da vida.

Sobre este tema, assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q3936109 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto da Pessoa Idosa assegura direitos fundamentais para a proteção dessa população no ambiente hospitalar. Sobre esses direitos, analise as afirmativas a seguir:

I.É assegurado ao idoso internado ou em observação o direito a acompanhante, devendo o órgão de saúde proporcionar as condições adequadas para a sua permanência em tempo integral, segundo o critério médico.
II.O idoso tem prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente.
III.É facultado ao profissional de saúde comunicar às autoridades competentes os casos de suspeita ou confirmação de violência contra o idoso.

Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3922229 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A Lei Federal nº 10.471/2003, assim denominada como Estatuto do Idoso, é um importante marco legal assecuratório de direitos às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, tanto do ponto de vista individual como metaindividual, disciplinando que:
Alternativas
Q3920814 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto do Idoso assegura um conjunto de direitos fundamentais voltados à promoção da autonomia, da participação social e da dignidade. Entre esses direitos, destaca-se: 
Alternativas
Q3917899 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Conforme o Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q3917898 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
São garantias oferecidas pelo Estatuto da Pessoa Idosa, EXCETO: 
Alternativas
Q3917880 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q3917440 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, Lei nº 10.741/2003 e a nova redação dada pela Lei nº 14.423, de 2022, analise as proposições sobre os direitos fundamentais da pessoa idosa e a garantia de prioridade, e marque (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso:

( ) O envelhecimento é um direito personalíssimo e sua proteção é um direito social, e o Estado tem a obrigação de garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde por meio de políticas sociais públicas para um envelhecimento digno. 
( ) A garantia de prioridade para a pessoa idosa, embora inclua a destinação privilegiada de recursos públicos e a preferência na formulação de políticas, não contempla a priorização do atendimento por sua própria família em detrimento do atendimento asilar.
( ) A prioridade especial para maiores de 80 anos é assegurada apenas em processos judiciais e filas de bancos, não se aplicando ao atendimento em serviços de saúde, onde a prioridade é igual para todos os idosos acima de 60 anos, independente da gravidade.
( ) É dever de todos zelar pela dignidade da pessoa idosa, protegendo-a de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor, e qualquer atentado a esses direitos será punido na forma da lei.

Está CORRETA, de cima para baixo, a seguinte sequência:
Alternativas
Q3915776 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto do Idoso e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) 2015, asseguram direitos fundamentais. Sobre o Estatuto do Idoso, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q3905536 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Nos termos do Estatuto da Pessoa Idosa, é considerada pessoa idosa aquela com idade igual ou superior a: 
Alternativas
Q3905049 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, o respectivo estatuto comtempla pessoa a partir de que idade? 
Alternativas
Q3905048 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A lei do Estatuto do Idoso tramitou por seis anos e foi sancionada pelo presidente do período em qual ano? 
Alternativas
Q3904717 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Conforme dispõe o Estatuto do Idoso, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q3898615 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
“Temos que buscar o envelhecimento com decência e dignidade” (Ávila, 1978, p. 25 apud Haddad, 2016, p. 93).

Fonte: HADDAD, Eneida Gonçalves de Macedo. A ideologia da velhice. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2016.

Analise as assertivas relativas a Lei nº 10.741/03, que õe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e às leis que o complementam, e marque disp a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3897076 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto do Idoso prevê medidas específicas de proteção e prioridades no atendimento. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__)Aos idosos a partir de 65 anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, é assegurado o benefício mensal de um salário-mínimo.
(__)O idoso tem prioridade absoluta em processos judiciais, mas essa prioridade cessa caso o idoso venha a falecer durante o trâmite da ação.
(__)É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com prioridade, a efetivação do direito à vida.
(__)A prioridade especial aos maiores de 80 anos garante que seus processos e atendimentos sejam realizados com precedência sobre os demais idosos.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Alternativas
Q3885916 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Em relação ao Estatuto da Pessoa Idosa, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.


( ) Entre as pessoas idosas, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação às demais pessoas idosas.


( ) É de responsabilidade exclusiva do poder público prevenir a ameaça ou violação aos direitos da pessoa idosa.


( ) Todo cidadão tem o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação desta Lei que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento.


( ) A pessoa idosa goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades para a preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.


Alternativas
Q3885915 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

O art. 3º da Lei nº 10.741/2003, que institui o Estatuto da Pessoa Idosa, menciona que é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.


Sendo assim, assinale a alternativa incorreta no que se refere à garantia da prioridade absoluta tratada neste artigo.


Alternativas
Q3885873 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o Estatuto do Idoso, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas. “Entre as pessoas idosas, é assegurado _______ aos maiores de _______, atendendo-se às suas necessidades sempre preferencialmente em relação às demais pessoas idosas”. 
Alternativas
Respostas
61: B
62: B
63: B
64: D
65: E
66: D
67: C
68: B
69: D
70: A
71: A
72: A
73: B
74: C
75: A
76: B
77: E
78: D
79: B
80: A