Prova CESPE / CEBRASPE - 2023 - CNMP - Técnico do CNMP – Área: Apoio Técnico Administrativo – Especialidade: Segurança Institucional

Aplicada em 16/04/23

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Todas as 120 questões da prova

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1. Português

14 questões

2. Legislação Federal

10 questões
  • 2.1 Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção 3 questões
  • 2.2 Sistema Brasileiro de Inteligência e Agência Brasileira de Inteligência - ABIN 6 questões
  • 2.3 Lei n.º 9.883 de 1999 - Sistema Brasileiro de Inteligência e Agência Brasileira de Inteligência - ABIN 5 questões
  • 2.4 Decreto nº 4.376 de 2002 - Organização e o Funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligência 1 questão
  • 2.5 Lei nº 7.116 de 1983 e Lei nº 5.553 de 1968 - Regulamentação da Expedição das Carteiras de Identidade e Validade Nacional 1 questão

3. Direito Administrativo

7 questões
  • 3.1 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 3 questões
  • 3.2 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
  • 3.3 Disposições gerais da Improbidade Administrativa 2 questões
  • 3.4 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 2 questões
  • 3.5 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
  • 3.6 Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
  • 3.7 Conceito e Característica – Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
  • 3.8 Atos administrativos 1 questão
  • 3.9 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
  • 3.10 Atos administrativos em espécie 1 questão
  • 3.11 Irregularidades 1 questão
  • 3.12 Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais 1 questão
  • 3.13 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
  • 3.14 Cargo, emprego, função 1 questão

4. Legislação do Ministério Público

12 questões
  • 4.1 Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) 3 questões
  • 4.2 Legislação do Conselho Nacional do Ministério Público - Lei nº 11.372 de 2006 e Regimento Interno. 4 questões
  • 4.3 Resoluções do CNMP 6 questões

5. Administração Financeira e Orçamentária

5 questões

6. Noções de Informática

7 questões

7. Direito Constitucional

4 questões

8. Segurança e Transporte

17 questões

9. Segurança da Informação

4 questões

10. Segurança Pública

12 questões

11. Noções de Primeiros Socorros

1 questão

12. Direito Penal

9 questões
  • 12.1 Legislação Penal Especial 8 questões
  • 12.2 Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares 2 questões
  • 12.3 Crimes contra a administração pública 1 questão
  • 12.4 Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019 2 questões
  • 12.5 Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor – Lei nº 7.716 de 1989 4 questões

13. Direito Processual Penal

3 questões
  • 13.1 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 3 questões
  • 13.2 Procedimento Penal 3 questões

14. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

3 questões
  • 14.1 Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa 3 questões