Questões de Concurso Sobre estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015
Foram encontradas 4.275 questões
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Iporã do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Iporã do Oeste - SC - Assistente Social |
Q3342513
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com
Deficiência é uma iniciativa do Governo Federal do
Brasil, estabelecendo políticas públicas para garantir os
direitos das pessoas com deficiência. O plano contribui
para a promoção da(o):
Q3339623
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência propugna
que compete ao SUS desenvolver ações destinadas à prevenção
de deficiências por causas evitáveis, inclusive por meio de:
Q3339561
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A psicóloga Ana Maria é deficiente visual e foi fazer compras no
intervalo do trabalho, acompanhada da amiga Mariana. Em uma
loja no shopping, ao entrar para escolher roupas, a vendedora só
se dirigiu à Mariana, não interagindo com Ana Maria, que era a
efetiva consumidora naquele momento.
De acordo com a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), a conduta da vendedora expressa uma atitude que se caracteriza como barreira:
De acordo com a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), a conduta da vendedora expressa uma atitude que se caracteriza como barreira:
Q3339534
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O aluno Davi concorreu pelas cotas para pessoas com deficiência
(PcD) e foi aprovado em uma universidade pública para cursar
medicina. Ao passar pela banca de perícia psicossocial, Davi
apresentou laudo médico que comprovava seu diagnóstico de
Transtorno do Espectro Autista (TEA) de nível 1 de suporte, mas
teve sua matrícula indeferida. A instituição alegou que não foram
identificadas limitações significativas no candidato.
Com fundamento na legislação que dispõe sobre os direitos de PcD e pessoas com o TEA, é correto afirmar que:
Com fundamento na legislação que dispõe sobre os direitos de PcD e pessoas com o TEA, é correto afirmar que:
Q3337730
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
No projeto de uma nova edificação foi identificada a necessidade
de implantar um estacionamento aberto ao público, de uso
público, com 200 vagas. Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei
nº 13.146/2015 e suas alterações, a quantidades de vagas
destinadas para veículos que transportem pessoas com
deficiência com comprometimento de mobilidade deve ser de:
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
MPU
Provas:
FGV - 2025 - MPU - Técnico do MPU - Polícia Institucional
|
FGV - 2025 - MPU - Técnico do MPU - Enfermagem |
Q3336259
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Em 2004, o Decreto nº 5.296 foi promulgado para regulamentar a
Lei nº 10.048/2000, que confere atendimento prioritário a
determinado grupo de pessoas, dentre elas, as pessoas com
deficiência e com mobilidade reduzida, e a Lei nº 10.098/2000,
que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção
da acessibilidade àquele mesmo grupo de pessoas.
Com base nesses atos normativos e na legislação pertinente, é correto afirmar que:
Com base nesses atos normativos e na legislação pertinente, é correto afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
MPU
Provas:
FGV - 2025 - MPU - Analista do MPU - Perito em Contabilidade
|
FGV - 2025 - MPU - Analista do MPU - Atuarial |
FGV - 2025 - MPU - Analista do MPU - Perito em Engenharia Florestal |
FGV - 2025 - MPU - Analista do MPU - Desenvolvimento de Sistemas |
FGV - 2025 - MPU - Analista do MPU - Perito em Engenharia Mecânica |
FGV - 2025 - MPU - Analista do MPU - Perito em Economia |
FGV - 2025 - MPU - Analista do MPU - Arquivologia |
FGV - 2025 - MPU - Analista do MPU - Perito em Engenharia Sanitária |
FGV - 2025 - MPU - Analista do MPU - Oftalmologia |
FGV - 2025 - MPU - Analista do MPU - Junta Médica em Psiquiatria |
FGV - 2025 - MPU - Analista do MPU - Clínica Médica |
FGV - 2025 - MPU - Analista do MPU - Comunicação Social |
FGV - 2025 - MPU - Analista do MPU - Perito em Antropologia |
FGV - 2025 - MPU - Analista do MPU - Enfermagem |
FGV - 2025 - MPU - Analista do MPU - Perito em Arquitetura |
FGV - 2025 - MPU - Analista do MPU - Perito em Engenharia Agronômica |
FGV - 2025 - MPU - Analista do MPU - Perito em Geografia |
FGV - 2025 - MPU - Analista do MPU - Perito em Geologia |
FGV - 2025 - MPU - Analista do MPU - Perito em Engenharia Civil |
FGV - 2025 - MPU - Analista do MPU - Perito em Engenharia de Segurança do Trabalho |
FGV - 2025 - MPU - Analista do MPU - Perito em Biologia |
FGV - 2025 - MPU - Analista do MPU - Perito em Medicina do Trabalho |
FGV - 2025 - MPU - Analista do MPU - Ginecologia |
FGV - 2025 - MPU - Analista do MPU - Perito em Engenharia Elétrica |
FGV - 2025 - MPU - Analista do MPU - Perito em Oceanografia |
FGV - 2025 - MPU - Analista do MPU - Perito em Tecnologia da Informação e Comunicação |
FGV - 2025 - MPU - Analista do MPU - Odontologia |
FGV - 2025 - MPU - Analista do MPU - Psicologia |
FGV - 2025 - MPU - Analista do MPU - Serviço Social |
FGV - 2025 - MPU - Analista do MPU - Suporte e Infraestrutura |
FGV - 2025 - MPU - Analista do MPU - Biblioteconomia |
Q3335578
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Determinado estado brasileiro, ao criar lei que dispõe sobre a
prioridade de vaga em escola pública para pessoas com
deficiência, estabeleceu: (a) o conceito de pessoas com
deficiência como aquelas que necessitam de assistência especial,
decorrentes de problemas visuais, auditivos, mentais, motores,
ou má formação congênita; (b) a caracterização do impedimento
de longo prazo exclusivamente por laudo médico; e (c) a exclusão
de escolas sem infraestrutura adequada do propósito de ensino
inclusivo para pessoas com deficiência.
Considerando a situação hipotética relatada, analise os itens a seguir de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência e demais legislações pertinentes, em conformidade com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
I. A verificação da deficiência restrita a laudo médico-hospitalar contraria o Estatuto da Pessoa com Deficiência, segundo o qual a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar.
II. O Estatuto da Pessoa com Deficiência define pessoa com deficiência como aquela que tem impedimento de natureza física ou intelectual, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
III. Há possibilidade de o Estado trazer um conceito distinto e mais restrito de pessoa com deficiência com o fim de assegurar prioridade para vagas em escolas públicas próximas à residência.
IV. Havendo uma conceituação constitucional para pessoa com deficiência, não cabe à lei estadual restringi-la, reduzindo o grupo de destinatários da proteção.
V. Sobre a não obrigatoriedade do recebimento de estudantes com deficiência em instituições de ensino consideradas despreparadas, a lei pode excluir peremptoriamente tais unidades de ensino do dever de prestar a educação inclusiva.
Está correto o que se afirma em:
Considerando a situação hipotética relatada, analise os itens a seguir de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência e demais legislações pertinentes, em conformidade com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
I. A verificação da deficiência restrita a laudo médico-hospitalar contraria o Estatuto da Pessoa com Deficiência, segundo o qual a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar.
II. O Estatuto da Pessoa com Deficiência define pessoa com deficiência como aquela que tem impedimento de natureza física ou intelectual, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
III. Há possibilidade de o Estado trazer um conceito distinto e mais restrito de pessoa com deficiência com o fim de assegurar prioridade para vagas em escolas públicas próximas à residência.
IV. Havendo uma conceituação constitucional para pessoa com deficiência, não cabe à lei estadual restringi-la, reduzindo o grupo de destinatários da proteção.
V. Sobre a não obrigatoriedade do recebimento de estudantes com deficiência em instituições de ensino consideradas despreparadas, a lei pode excluir peremptoriamente tais unidades de ensino do dever de prestar a educação inclusiva.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Lapa - PR
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Lapa - PR - Educador Infantil |
Q3335222
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Segundo a Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com
Deficiência, NÃO se considera como responsabilidade do
poder público no âmbito dos direitos à educação:
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
SEDUC-SP
Prova:
VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Educação Especial (Deficiência Visual) |
Q3334026
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Algumas pessoas com cegueira precisam de auxílio de
outra pessoa, membro ou não da família, que, com ou
sem remuneração, assiste ou presta cuidados básicos e
essenciais às pessoas cegas no exercício de suas atividades diárias, excluídas as técnicas ou os procedimentos
identificados com profissões legalmente estabelecidas.
Esse auxílio está previsto na Lei Brasileira de Inclusão (LBI) – Lei n° 13.146/2015, Capítulo I, art. 3° , no papel de
Esse auxílio está previsto na Lei Brasileira de Inclusão (LBI) – Lei n° 13.146/2015, Capítulo I, art. 3° , no papel de
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
SEDUC-SP
Prova:
VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Educação Especial (Deficiência Visual) |
Q3334025
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Legalmente, a deficiência visual é definida de acordo
com a acuidade visual (quantidade de visão) encontrada
na mensuração realizada com testes quantitativos para
longe (Lima, 2018).
Portanto, a definição legal de cegueira é acuidade visual
Portanto, a definição legal de cegueira é acuidade visual
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
SEDUC-SP
Prova:
VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Educação Especial (Deficiência Visual) |
Q3333992
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Texto associado
Para responder à questão, considere o seguinte
relato de caso:
João é uma criança de 6 anos de idade com diagnóstico
e laudo médico de baixa visão por perda de campo visual,
pois apresenta campo periférico de 60º. Ele faz uso do bastão
para sua orientação e mobilidade. João foi matriculado na
escola regular próxima a sua casa. No caminho para a escola,
ele encontra calçadas esburacadas e guias não rebaixadas,
o que dificulta muito sua locomoção, mesmo com o uso do
bastão.
Considerando o relato do caso e de acordo com a Lei
Brasileira de Inclusão (LBI) – Lei n° 13.146/2015, João é
considerado uma pessoa com
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
SEDUC-SP
Prova:
VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Educação Especial (Deficiência Visual) |
Q3333991
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Texto associado
Para responder à questão, considere o seguinte
relato de caso:
João é uma criança de 6 anos de idade com diagnóstico
e laudo médico de baixa visão por perda de campo visual,
pois apresenta campo periférico de 60º. Ele faz uso do bastão
para sua orientação e mobilidade. João foi matriculado na
escola regular próxima a sua casa. No caminho para a escola,
ele encontra calçadas esburacadas e guias não rebaixadas,
o que dificulta muito sua locomoção, mesmo com o uso do
bastão.
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) – Lei
n° 13.146/2015, no caminho de sua casa até a escola,
João enfrenta uma barreira
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
SEDUC-SP
Prova:
VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Educação Especial (Deficiência Visual) |
Q3333990
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) – Lei
n° 13.146/2015, em seu art. 3° , a definição “modificações
e ajustes necessários e adequados que não acarretem
ônus desproporcional e indevido, quando requeridos em
cada caso, a fim de assegurar que a pessoa com deficiência possa gozar ou exercer, em igualdade de condições e
oportunidades com as demais pessoas, todos os direitos e
liberdades fundamentais” refere-se ao conceito de
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Lapa - PR
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Lapa - PR - Tradutor Intérprete de Libras |
Q3327968
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Em relação ao atendimento prioritário à pessoa com
deficiência, de acordo com a Lei nº 13.146/2015, analisar os
itens.
I. Os direitos de atendimento prioritário não são extensivos ao acompanhante ou atendente pessoal.
II. Nos serviços de emergência públicos e privados, a prioridade conferida na lei não é condicionada aos protocolos de atendimento médico.
III. A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário com a finalidade de recebimento de restituição de imposto de renda.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Os direitos de atendimento prioritário não são extensivos ao acompanhante ou atendente pessoal.
II. Nos serviços de emergência públicos e privados, a prioridade conferida na lei não é condicionada aos protocolos de atendimento médico.
III. A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário com a finalidade de recebimento de restituição de imposto de renda.
Está CORRETO o que se afirma:
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Lapa - PR
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Lapa - PR - Fiscal de Obras e Posturas |
Q3326456
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com
Deficiência assegura diversos direitos fundamentais às
pessoas com deficiência, portanto é INCORRETO afirmar
que:
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Lapa - PR
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Lapa - PR - Professor de Educação Especial - Libras |
Q3326349
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A tecnologia assistiva (TA) se organiza em modalidades,
ou especialidades, e essa forma de classificação varia
conforme diferentes autores ou instituições que trabalham
com a TA. A organização por modalidades contribui para o
desenvolvimento de pesquisas, recursos, especializações
profissionais e organização de serviços. São modalidades:
I. Comunicação aumentativa e alternativa. II. Recursos de acessibilidade ao computador. III. Adequação postural (posicionamento para função).
Está CORRETO o que se afirma:
I. Comunicação aumentativa e alternativa. II. Recursos de acessibilidade ao computador. III. Adequação postural (posicionamento para função).
Está CORRETO o que se afirma:
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Porto Alegre - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Professor Educação Especial – Habilitação em Educação Surdos |
Q3326012
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Com base no artigo 30, inciso IV, da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, considere as
limitações ao exercício pleno dos direitos das pessoas com deficiência e relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando
os tipos de barreiras aos seus exemplos de ocorrência.
Coluna 1
1. Barreiras arquitetônicas.
2. Barreiras nas comunicações e na informação.
3. Barreiras atitudinais.
4. Barreiras tecnológicas.
Coluna 2
( ) Suposições implícitas sobre a incapacidade de determinadas pessoas em contextos escolares e profissionais, resultando em exclusão sutil.
( ) Interface com estrutura rígida, sem possibilidade de leitura automatizada por softwares de apoio a pessoas com deficiência visual.
( ) Infraestrutura padronizada em modelos verticais, sem rotas alternativas ou sinalização adaptada.
( ) Ausência de recursos de mediação linguística em ambientes institucionais, dificultando a construção de sentido em interações sociais.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Coluna 1
1. Barreiras arquitetônicas.
2. Barreiras nas comunicações e na informação.
3. Barreiras atitudinais.
4. Barreiras tecnológicas.
Coluna 2
( ) Suposições implícitas sobre a incapacidade de determinadas pessoas em contextos escolares e profissionais, resultando em exclusão sutil.
( ) Interface com estrutura rígida, sem possibilidade de leitura automatizada por softwares de apoio a pessoas com deficiência visual.
( ) Infraestrutura padronizada em modelos verticais, sem rotas alternativas ou sinalização adaptada.
( ) Ausência de recursos de mediação linguística em ambientes institucionais, dificultando a construção de sentido em interações sociais.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Porto Alegre - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Professor Educação Especial – Habilitação em Educação Surdos |
Q3326002
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Com base no artigo 3º, inciso I, da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, assinale a
alternativa que apresenta uma definição completa e juridicamente adequada de “acessibilidade”, considerando os
múltiplos aspectos que envolvem sua aplicação prática.
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Porto Alegre - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Professor Educação Especial – Habilitação em Educação Surdos |
Q3326001
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com o § 1º do artigo 2º da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Lei nº
13.146/2015, analise as asserções abaixo e a relação proposta entre elas:
I. São elementos que devem ser considerados na avaliação da deficiência: impedimentos nas funções e estruturas do corpo; fatores socioambientais, psicológicos e pessoais; limitação no desempenho de atividades; e restrição de participação na sociedade.
PORQUE
II. A avaliação da deficiência, quando necessária, deve ser biopsicossocial.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
I. São elementos que devem ser considerados na avaliação da deficiência: impedimentos nas funções e estruturas do corpo; fatores socioambientais, psicológicos e pessoais; limitação no desempenho de atividades; e restrição de participação na sociedade.
PORQUE
II. A avaliação da deficiência, quando necessária, deve ser biopsicossocial.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Lapa - PR
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Lapa - PR - Médico Pediatra (Diarista | Plantonista) |
Q3325849
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Na Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com
Deficiência, as pessoas com deficiência são aquelas que têm
alguma limitação física, mental ou sensorial que dura a vida
toda e que, por causa de obstáculos, impede que elas vivam
plenamente e participem de tudo na sociedade.
Considerando isso, analisar os itens.
I. A avaliação da deficiência será exclusivamente física e mental.
II. O Poder Legislativo criará instrumentos para avaliação da deficiência.
III. A avaliação da deficiência será realizada por um único profissional.
Está CORRETO o que se afirma:
I. A avaliação da deficiência será exclusivamente física e mental.
II. O Poder Legislativo criará instrumentos para avaliação da deficiência.
III. A avaliação da deficiência será realizada por um único profissional.
Está CORRETO o que se afirma:
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