Prova TJ-AM - 2023 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Provimento

Aplicada em 01/10/23

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Prova Gabarito Alterações Edital
Concurso
TJ-AM - 2023 - Cartório - Edital nº 1
Órgão/Instituição
Tribunal de Justiça do Amazonas
Banca/Organizadora
Tribunal de Justiça do Amazonas
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros
Escolaridade
Superior

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Todas as 100 questões da prova

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1. Direito Notarial e Registral

34 questões
  • 1.1 Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994 9 questões
  • 1.2 Notários e Registradores: ingresso nas atividades, atribuições e competências 2 questões
  • 1.3 Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973 10 questões
  • 1.4 Atribuições, Escrituração, Ordem do serviço, Publicidade, Conservação 6 questões
  • 1.5 A Função e o Serviço Notarial e de Registro: noções gerais 3 questões
  • 1.6 Regime Jurídico dos Notários e Registradores: Direitos e Deveres, Incompatibilidades e Impedimentos 2 questões
  • 1.7 Registro de Imóveis 4 questões
  • 1.8 Noções Gerais, Atribuições do Registro de Imóveis e Títulos Registráveis 2 questões
  • 1.9 Procedimento de Registro de Imóveis 1 questão
  • 1.10 Matrícula: Conceito, Características, Abertura, Bloqueio, Cancelamento e Averbação 2 questões
  • 1.11 Registro Civil de Pessoas Naturais 5 questões
  • 1.12 Nascimento 2 questões
  • 1.13 Casamento no Direito Notarial e Registral 3 questões
  • 1.14 A Responsabilidade dos Notários e Registradores nas Esferas Administrativa, Civil, Criminal e Tributária 1 questão
  • 1.15 Óbito 1 questão
  • 1.16 Registros com Procedimentos Especiais: Emancipação, Interdição, Ausência, Morte Presumida, Traslados de Assentos Lavrados em País Estrangeiro, Processo de Tomada de Decisão Apoiada 1 questão
  • 1.17 Emolumentos 1 questão
  • 1.18 Registro Civil das Pessoas Juridicas 2 questões
  • 1.19 Noções Gerais, Atribuições do Registro de Pessoas Jurídicas 1 questão
  • 1.20 Escrituração e Ordem do Serviço para Registro de Imóveis 1 questão
  • 1.21 Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997 2 questões
  • 1.22 Competência no Tabelionato de Protesto de Títulos 1 questão
  • 1.23 Registro de Títulos e Documentos 2 questões
  • 1.24 Escrituração e Ordem do Serviço para Registro de Títulos e Documentos 1 questão
  • 1.25 Registro Público em Leis Especiais 1 questão
  • 1.26 Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro – Lei 5.709/1971 1 questão
  • 1.27 Procedimento do Protesto 1 questão
  • 1.28 Tabelionato de Notas 3 questões
  • 1.29 Lavratura de Testamento Público e Aprovação do Cerrado 1 questão
  • 1.30 Procedimento de Registro de Títulos e Documentos 1 questão
  • 1.31 Cancelamento do Registro 1 questão
  • 1.32 Ata Notarial no Tabelionato de Notas 1 questão
  • 1.33 Cédulas e Notas de Crédito 1 questão
  • 1.34 Cédulas de Crédito Imobiliário e Bancário; Letra de Crédito Imobiliário - Lei nº 10.931/2004 1 questão
  • 1.35 Reconhecimento de Firmas e Autenticação de Documentos 1 questão
  • 1.36 Associações e Fundações 1 questão
  • 1.37 Sociedades Simples 1 questão
  • 1.38 Partidos Políticos nos Registros das Pessoas Jurídicas 1 questão

2. Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

4 questões

3. Legislação Federal

4 questões
  • 3.1 Lei 8.560 de 1992 – Regulamentação da investigação de paternidade de filhos havidos fora do casamento 1 questão
  • 3.2 Lei 9.514 de 1997 - Sistema de Financiamento Imobiliário. Instituição da alienação fiduciária de coisa imóvel 1 questão
  • 3.3 Lei 4.591 de 1964 - Condomínio em edificações e incorporações imobiliárias 1 questão
  • 3.4 Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações 1 questão

4. Direito Urbanístico

2 questões

5. Direito Ambiental

1 questão
  • 5.1 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
  • 5.2 Código de Águas - Decreto nº 24.643 de 1937 1 questão

6. Direito Administrativo

6 questões

7. Direito Civil

8 questões

8. Direito Empresarial (Comercial)

6 questões

9. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

10 questões

10. Direito Constitucional

5 questões

11. Direito Tributário

5 questões

12. Direito Processual Penal

1 questão

13. Direito Penal

4 questões

14. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

4 questões
  • 14.1 Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas 4 questões
  • 14.2 Lei Complementar no 17, de 23 janeiro de 1997 (Código da Organização e Divisão Judiciária do Estado do Amazonas) 4 questões

15. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

1 questão
  • 15.1 Lei nº 12.764 de 2012 - Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista 1 questão

16. Conhecimentos Gerais

4 questões

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