Em uma situação ocorrida no ambiente escolar, foi registrado...

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Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Itapoá - SC Órgão: Prefeitura de Itapoá - SC Prova: Prefeitura de Itapoá - SC - 2026 - Prefeitura de Itapoá - SC - Profissional de Apoio |

Q3981386 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Em uma situação ocorrida no ambiente escolar, foi registrado que uma criança com deficiência foi alvo de comentários depreciativos, caracterizando situação de discriminação. Considerando o disposto no art. 27 e em seu parágrafo único da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), é correto afirmar que é dever:

Exclusivo do Estado, não cabendo à escola ou à comunidade escolar qualquer responsabilidade direta, por não se tratar de órgão governamental.

Exclusivo da família, uma vez que a proteção da criança é responsabilidade prioritária do núcleo familiar.

Do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educação de qualidade e proteger a criança contra toda forma de violência, negligência, discriminação e opressão.

Exclusivo do professor regente, por ser o responsável direto pela organização da turma e pelo acompanhamento dos alunos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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