Questões de Concurso Sobre estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015
Foram encontradas 4.283 questões
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Volta Grande - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Volta Grande - MG - Professor de Educação Especial |
Q4126232
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Atendimento Educacional Especializado (AEE) tem como
função complementar ou suplementar a formação do aluno
por meio da disponibilização de serviços, recursos de acessibilidade e estratégias que eliminem as barreiras para sua plena
participação na sociedade e desenvolvimento de sua aprendizagem. Sendo o AEE parte integrante do processo educacional,
são considerados seu público-alvo os aprendizes:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Volta Grande - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Volta Grande - MG - Professor de Educação Especial |
Q4126231
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Sobre o estabelecimento de normas gerais e critérios básicos
para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, marque V para as afirmativas
verdadeiras e F para as falsas.
( ) Os banheiros de uso público existentes ou a construir em parques, praças, jardins e espaços livres públicos deverão ser acessíveis e dispor, pelo menos, de um sanitário e um lavatório que atendam às especificações das normas técnicas da ABNT.
( ) Em todas as áreas de estacionamento de veículos, localizadas em vias ou em espaços públicos, deverão ser reservadas vagas próximas dos acessos de circulação de pedestres, devidamente sinalizadas, para veículos que transportem pessoas com deficiência ou com dificuldade de locomoção.
( ) Os semáforos para pedestres instalados nas vias públicas deverão estar equipados com mecanismo que emita sinal sonoro suave, ou com mecanismo alternativo, que sirva de guia ou orientação para a travessia de pessoas com deficiência visual, se a intensidade do fluxo de veículos e a periculosidade da via assim determinarem.
( ) Os elementos do mobiliário urbano deverão ser instalados em locais que não atrapalhem a mobilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, ainda que tais elementos não se adequem à utilização pelas pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
( ) Todos os acessos ao interior das edificações públicas deverão estar livres de barreiras arquitetônicas e de obstáculos que impeçam ou dificultem a acessibilidade de pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.
A sequência está correta em
( ) Os banheiros de uso público existentes ou a construir em parques, praças, jardins e espaços livres públicos deverão ser acessíveis e dispor, pelo menos, de um sanitário e um lavatório que atendam às especificações das normas técnicas da ABNT.
( ) Em todas as áreas de estacionamento de veículos, localizadas em vias ou em espaços públicos, deverão ser reservadas vagas próximas dos acessos de circulação de pedestres, devidamente sinalizadas, para veículos que transportem pessoas com deficiência ou com dificuldade de locomoção.
( ) Os semáforos para pedestres instalados nas vias públicas deverão estar equipados com mecanismo que emita sinal sonoro suave, ou com mecanismo alternativo, que sirva de guia ou orientação para a travessia de pessoas com deficiência visual, se a intensidade do fluxo de veículos e a periculosidade da via assim determinarem.
( ) Os elementos do mobiliário urbano deverão ser instalados em locais que não atrapalhem a mobilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, ainda que tais elementos não se adequem à utilização pelas pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
( ) Todos os acessos ao interior das edificações públicas deverão estar livres de barreiras arquitetônicas e de obstáculos que impeçam ou dificultem a acessibilidade de pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.
A sequência está correta em
Ano: 2022
Banca:
FCM
Órgão:
IF-BA
Prova:
FCM - 2022 - IF-BA - Professor PEBTT - Atendimento Educacional Especializado |
Q4121228
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Está expresso na Lei Brasileira de Inclusão da pessoa
com deficiência, nº 13.146/2015, no Capítulo IV – Do
Direito à Educação, artigo 28, que é incumbência do
poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar ações na
perspectiva de garantir um sistema educacional inclusivo.
Em relação à Lei, é correto afirmar que estão assegurados (as) para o sistema educacional
I – a formação e a disponibilização de professores para o atendimento educacional especializado, tradutores e intérpretes da Libras, de guias intérpretes e de profissionais de apoio.
II – os aprimoramentos contínuos dos sistemas educacionais, visando garantir condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem, por meio da oferta de serviços e de recursos de acessibilidade.
III – o planejamento de estudo de caso, a elaboração de plano de Atendimento Educacional Especializado, a organização de recursos e serviços de acessibilidade e de disponibilização de recursos de tecnologias assistivas.
Está correto apenas o que se afirma em
Em relação à Lei, é correto afirmar que estão assegurados (as) para o sistema educacional
I – a formação e a disponibilização de professores para o atendimento educacional especializado, tradutores e intérpretes da Libras, de guias intérpretes e de profissionais de apoio.
II – os aprimoramentos contínuos dos sistemas educacionais, visando garantir condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem, por meio da oferta de serviços e de recursos de acessibilidade.
III – o planejamento de estudo de caso, a elaboração de plano de Atendimento Educacional Especializado, a organização de recursos e serviços de acessibilidade e de disponibilização de recursos de tecnologias assistivas.
Está correto apenas o que se afirma em
Ano: 2022
Banca:
FCM
Órgão:
IF-BA
Prova:
FCM - 2022 - IF-BA - Professor PEBTT - Atendimento Educacional Especializado |
Q4121227
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A tecnologia assistiva é um recurso cada vez mais
moderno e estratégico utilizado para criar, ampliar ou
possibilitar a execução de uma atividade necessária e
pretendida por uma pessoa com deficiência. Na perspectiva da educação inclusiva, a tecnologia assistiva
é voltada para
Ano: 2022
Banca:
FCM
Órgão:
IF-BA
Prova:
FCM - 2022 - IF-BA - Professor PEBTT - Atendimento Educacional Especializado |
Q4121219
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sobre Comunicação Aumentativa e Alternativa
(CAA).
( ) É uma das áreas da tecnologia assistiva que atende pessoas sem fala ou escrita funcional ou em defasagem entre sua necessidade comunicativa e sua habilidade em falar e/ou escrever.
( ) É um revés nas comunicações e informações que apresenta complexidades na expressão ou no recebimento de mensagens por intermédio dos dispositivos, meios ou sistemas de comunicação.
( ) Possui recursos como as pranchas de comunicação, construídas com simbologia gráfica, letras ou palavras escritas, que são utilizados pelo usuário para expressar suas questões, desejos, sentimentos, entendimentos.
( ) É um sistema de símbolos gráficos muito utilizados na construção das pranchas ou cartões de comunicação e estes são comercializados por meio de livros e softwares.
( ) Possui condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, sistemas e meios de comunicação e informação, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.
( ) Destina-se a pessoas sem fala ou sem escrita funcional ou em defasagem entre sua necessidade comunicativa e sua habilidade de falar e/ou escrever.
De acordo com as afirmações, a sequência correta é
( ) É uma das áreas da tecnologia assistiva que atende pessoas sem fala ou escrita funcional ou em defasagem entre sua necessidade comunicativa e sua habilidade em falar e/ou escrever.
( ) É um revés nas comunicações e informações que apresenta complexidades na expressão ou no recebimento de mensagens por intermédio dos dispositivos, meios ou sistemas de comunicação.
( ) Possui recursos como as pranchas de comunicação, construídas com simbologia gráfica, letras ou palavras escritas, que são utilizados pelo usuário para expressar suas questões, desejos, sentimentos, entendimentos.
( ) É um sistema de símbolos gráficos muito utilizados na construção das pranchas ou cartões de comunicação e estes são comercializados por meio de livros e softwares.
( ) Possui condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, sistemas e meios de comunicação e informação, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.
( ) Destina-se a pessoas sem fala ou sem escrita funcional ou em defasagem entre sua necessidade comunicativa e sua habilidade de falar e/ou escrever.
De acordo com as afirmações, a sequência correta é
Ano: 2022
Banca:
FCM
Órgão:
IF-BA
Prova:
FCM - 2022 - IF-BA - Professor PEBTT - Atendimento Educacional Especializado |
Q4121218
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Sobre a tecnologia assistiva é correto afirmar que
I - é composta por uma ampla variedade de recursos destinados a dar suporte (mecânico, elétrico, eletrônico, computadorizado, entre outros) às pessoas com deficiência.
II - é uma área do conhecimento que se propõe a promover ou a ampliar habilidades em pessoas com privações funcionais, em decorrência da deficiência.
III - possui recursos que apresentam ambiente específico com interfaces adaptativas com programas próprios de editor, leitor, impressão e formatação de textos em tinta e em Braille.
IV - é composta por recursos e serviços destinados a avaliar, prescrever e orientar a utilização dela, visando maior independência funcional da pessoa com deficiência.
Está correto apenas o que se afirma em
I - é composta por uma ampla variedade de recursos destinados a dar suporte (mecânico, elétrico, eletrônico, computadorizado, entre outros) às pessoas com deficiência.
II - é uma área do conhecimento que se propõe a promover ou a ampliar habilidades em pessoas com privações funcionais, em decorrência da deficiência.
III - possui recursos que apresentam ambiente específico com interfaces adaptativas com programas próprios de editor, leitor, impressão e formatação de textos em tinta e em Braille.
IV - é composta por recursos e serviços destinados a avaliar, prescrever e orientar a utilização dela, visando maior independência funcional da pessoa com deficiência.
Está correto apenas o que se afirma em
Ano: 2022
Banca:
FCM
Órgão:
IF-BA
Prova:
FCM - 2022 - IF-BA - Professor PEBTT - Atendimento Educacional Especializado |
Q4121212
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sobre os recursos de acessibilidade para os alunos com baixa visão.
( ) Os auxílios não-ópticos são lentes ou recursos que possibilitam a ampliação de imagem e a visualização de objetos, favorecendo o uso da visão residual para longe e para perto.
( ) Os auxílios ópticos para perto podem ser óculos com lentes especiais, lupas manuais ou de apoio que possibilitam, por exemplo, o aumento do material de leitura.
( ) Recursos ou auxílios ópticos são lentes de uso especial ou dispositivo formado por um conjunto de lentes, geralmente de alto poder, com o objetivo de magnificar a imagem da retina.
( ) São considerados auxílios ópticos a iluminação natural do ambiente, o uso de lâmpada incandescente e/ou fluorescente no teto, contraste nas cores, visores, bonés, oclusores laterais, livros com texto ampliado, entre outros.
( ) Os auxílios ópticos referem-se às mudanças relacionadas ao ambiente, ao mobiliário, à iluminação e aos recursos para leitura e para escrita, como contrastes e ampliações.
( ) Softwares com magnificadores de tela e programas com síntese de voz são considerados recursos não-ópticos.
De acordo com as afirmações, a sequência correta é
( ) Os auxílios não-ópticos são lentes ou recursos que possibilitam a ampliação de imagem e a visualização de objetos, favorecendo o uso da visão residual para longe e para perto.
( ) Os auxílios ópticos para perto podem ser óculos com lentes especiais, lupas manuais ou de apoio que possibilitam, por exemplo, o aumento do material de leitura.
( ) Recursos ou auxílios ópticos são lentes de uso especial ou dispositivo formado por um conjunto de lentes, geralmente de alto poder, com o objetivo de magnificar a imagem da retina.
( ) São considerados auxílios ópticos a iluminação natural do ambiente, o uso de lâmpada incandescente e/ou fluorescente no teto, contraste nas cores, visores, bonés, oclusores laterais, livros com texto ampliado, entre outros.
( ) Os auxílios ópticos referem-se às mudanças relacionadas ao ambiente, ao mobiliário, à iluminação e aos recursos para leitura e para escrita, como contrastes e ampliações.
( ) Softwares com magnificadores de tela e programas com síntese de voz são considerados recursos não-ópticos.
De acordo com as afirmações, a sequência correta é
Ano: 2022
Banca:
FCM
Órgão:
IF-BA
Prova:
FCM - 2022 - IF-BA - Professor PEBTT - Atendimento Educacional Especializado |
Q4121207
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Acerca das atividades do Atendimento Educacional
Especializado (AEE), NÃO é correto afirmar que(,)
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
ISGH
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - ISGH - CCC - Assistente Social |
Q4114850
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Segundo dados do Censo do ano de 2019, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Brasil, existem, hoje,mais de 45 milhões de pessoas com deficiência. Ou seja,mais de 24% da população do país tem algum tipo de deficiência.
(Disponível em: https://masterjuris.com.br/o-que-voce-nao-podedeixar-de-saber-sobre-o-estatuto-da-pessoa-com-deficiencia/.)
Em relação ao Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2022
Banca:
UNIOESTE
Órgão:
Prefeitura de Barracão - PR
Prova:
UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Barracão - PR - Fiscal de Obras |
Q4111257
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Nas edificações de uso público ou coletivo, assim como equipamentos urbanos, todas as entradas, bem
como as rotas de interligação às funções do edifício, devem ser acessíveis. As edificações residenciais
multifamiliares, condomínios e conjuntos habitacionais também necessitam ser acessíveis em suas áreas de
uso comum. Com relação as normas de acessibilidade para edificações e serviços públicos e particulares,
assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2022
Banca:
UNIOESTE
Órgão:
Prefeitura de Barracão - PR
Prova:
UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Barracão - PR - Engenheiro Civil |
Q4110407
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Para serem considerados acessíveis, todos os espaços, edificações, mobiliários e equipamentos urbanos
que vierem a ser projetados, construídos e implantados, bem como reformas e ampliações de edificações,
espaços e elementos urbanos, devem atender ao disposto na atual norma de acessibilidade. Neste sentido,
segundo a NBR 9050/20, atualmente vigente, pode-se definir ACESSÍVEL como.
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Barra Bonita - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Assistente Social |
Q4107447
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Texto associado
As Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção
(OPM) são dispositivos de Tecnologia Assistiva
adjuvantes de grande importância no processo de
reabilitação, cujo acesso pelas pessoas com deficiência
está entre as prioridades do Ministério da Saúde (MS).
As OPM têm como objetivo ampliar a funcionalidade,
participação e a independência, proporcionando assim
maior autonomia, qualidade de vida e inclusão social da
pessoa com deficiência, contribuindo fundamentalmente
na superação de barreiras.
https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/s/
saude-da-pessoa-com-deficiencia
O SUS oferece OPM nas diversas modalidades de
reabilitação. Acerca dos OPMs Julgue as alternativas
abaixo
I.Lupas, lentes e óculos especiais, bengalas articuladas, aparelhos auditivos.
II.Sistema de Frequência Modulada (sistema FM), diversos modelos de cadeiras de rodas.
III.Muletas, palmilhas, coletes, próteses de membros inferiores e superiores, além de sistemas coletores de fezes e urina para ostomizados.
IV.Sistema de Frequência Modulada (sistema FM), diversos modelos de cadeiras de rodas exceto as motorizadas.
Qual(is) alternativa(s) está(ao) CORRETA(S)?
I.Lupas, lentes e óculos especiais, bengalas articuladas, aparelhos auditivos.
II.Sistema de Frequência Modulada (sistema FM), diversos modelos de cadeiras de rodas.
III.Muletas, palmilhas, coletes, próteses de membros inferiores e superiores, além de sistemas coletores de fezes e urina para ostomizados.
IV.Sistema de Frequência Modulada (sistema FM), diversos modelos de cadeiras de rodas exceto as motorizadas.
Qual(is) alternativa(s) está(ao) CORRETA(S)?
Q4103944
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Uma diretriz da Política Nacional de Saúde da pessoa com
deficiência é a
Ano: 2022
Banca:
IV - UFG
Órgão:
IF-GO
Prova:
IV - UFG - 2022 - IF-GO - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4103868
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Os pais, preocupados com a filha de 21 anos que é surda,
resolveram solicitar a guarda de seu bebê de 2 anos de
idade. Entre as justificativas para essa medida, está a
preocupação de que a filha, por ser surda, não consiga
educar adequadamente a criança. À luz da legislação que
assegura direitos e liberdades às pessoas com deficiência,
essa atitude é
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Agudo - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Educação Especial |
Q4099527
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Com o intuito de favorecer a compreensão sobre a acessibilidade espacial de
pessoas com deficiência e/ou que sofrem algum tipo de restrição, associe a Coluna 1 à Coluna 2
identificando, segundo Dischinger et al. (2009), os quatro componentes da acessibilidade e suas
especificações avaliativas, em relação ao nível de acessibilidade do ambiente escolar.
Coluna 1
1. Orientação espacial.
2. Deslocamento.
3. Uso.
4. Comunicação.
Coluna 2
( ) Oportunidade de troca de informações entre pessoas ou entre pessoas e equipamentos de tecnologia assistida, como terminais de computador, telefones com mensagem de texto, que permitam o ingresso aos ambientes, o uso de equipamentos e a participação nas atividades.
( ) Condição que permite aos usuários a utilização de equipamentos acessíveis e com orientação quanto ao seu funcionamento, possibilitando a participação em atividades, sem conhecimento prévio, com conforto e independência.
( ) Compreensão do espaço que permite ao usuário orientar-se, de modo que saiba onde está e o que fazer e para onde ir, a partir de informação arquitetônica e adicional, como placas, mapas, layout do ambiente.
( ) Possibilidade de locomoção, de forma independente, ao longo de percursos verticais e horizontais, os quais devem ser livres de obstáculos, confortáveis e seguros.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Coluna 1
1. Orientação espacial.
2. Deslocamento.
3. Uso.
4. Comunicação.
Coluna 2
( ) Oportunidade de troca de informações entre pessoas ou entre pessoas e equipamentos de tecnologia assistida, como terminais de computador, telefones com mensagem de texto, que permitam o ingresso aos ambientes, o uso de equipamentos e a participação nas atividades.
( ) Condição que permite aos usuários a utilização de equipamentos acessíveis e com orientação quanto ao seu funcionamento, possibilitando a participação em atividades, sem conhecimento prévio, com conforto e independência.
( ) Compreensão do espaço que permite ao usuário orientar-se, de modo que saiba onde está e o que fazer e para onde ir, a partir de informação arquitetônica e adicional, como placas, mapas, layout do ambiente.
( ) Possibilidade de locomoção, de forma independente, ao longo de percursos verticais e horizontais, os quais devem ser livres de obstáculos, confortáveis e seguros.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Orlândia - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Orlândia - SP - Professor PEB I – Ensino Fundamental 1º ao 5º ano |
Q4086973
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Considerando o direito à educação, a Constituição Federal de 1988 traz, em seu Art. 205: “a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. Dessa forma, o “direito à educação representa uma defesa da igualdade, fazendo parte de um conjunto de direitos humanos” que tem como inspiração o valor da igualdade de oportunidade e tratamento, independente da cor, raça, sexo, religião, cultura entre outros fatores.
(Bezerra; Lima, 2021, s/p.)
O direito à educação é reconhecido nacional e internacionalmente desde a Declaração Universal de Direitos Humanos, proclamada em 10 de dezembro de 1948 pela Assembleia Geral das Nações Unidas em Paris e instaurada como um ideal comum a todos os povos. Com efeito, a relevância desse direito “[...] se revela como um elemento essencial para a formação do cidadão enquanto sujeito de direitos. Isto é, aquela pessoa que se sente responsável pelo projeto de sociedade à qual pertence”.
(Brasil, 2013, p. 34 / Bezerra; Lima, 2021, s/p.)
Na prática, nas escolas, essa questão ainda é um desafio, considerando toda diversidade que nela se encontra, tanto de alunos quanto dos profissionais que nela atuam. Assinale, dentre as afirmativas a seguir, a que melhor corresponde com a atitude da escola, diante de uma situação adversa, que represente a garantia do direito à educação.
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Orlândia - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Orlândia - SP - Professor Educação Especial |
Q4085466
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei nº 10.098/2000 estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com
deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, no
mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios e nos meios de transporte e de comunicação. Em relação aos
requisitos de acessibilidade nos edifícios públicos e de uso coletivo, deverá ser observado que:
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Auxiliar de Serviços Gerais |
Q4082105
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Em referência ao tema: atendimento ao público, caso
aconteça de você ter que atender uma pessoa com
deficiência visual ou mesmo você trabalhe com alguém
que tenha esse tipo de deficiência, identifique abaixo
algumas condutas para esse atendimento, EXCETO:
Q4081899
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que preconiza a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 – Estatuto
da Pessoa com Deficiência.
( ) A pessoa com deficiência está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa, devendo optar pelo benefício em detrimento do exercício de qualquer atividade laboral.
( ) A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para exercer direitos sexuais e reprodutivos.
( ) É assegurado à pessoa com deficiência que não possua meios para prover sua subsistência nem de tê-la provida por sua família o benefício mensal de 1 (um) salário-mínimo, nos termos da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS).
( ) A recusa de oferta de obra intelectual em formato acessível à pessoa com deficiência é permitida somente sob a alegação de proteção dos direitos de propriedade intelectual.
( ) É dever de todos comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência.
De acordo com as afirmações, a sequência correta é
( ) A pessoa com deficiência está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa, devendo optar pelo benefício em detrimento do exercício de qualquer atividade laboral.
( ) A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para exercer direitos sexuais e reprodutivos.
( ) É assegurado à pessoa com deficiência que não possua meios para prover sua subsistência nem de tê-la provida por sua família o benefício mensal de 1 (um) salário-mínimo, nos termos da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS).
( ) A recusa de oferta de obra intelectual em formato acessível à pessoa com deficiência é permitida somente sob a alegação de proteção dos direitos de propriedade intelectual.
( ) É dever de todos comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência.
De acordo com as afirmações, a sequência correta é
Q4081898
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Política de Inclusão da Pessoa com
Deficiência no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBa), correspondem à ação de acessibilidade pedagógica, EXCETO a
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