Questões de Concurso Sobre estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015
Foram encontradas 4.995 questões
Ano: 2023
Banca:
Instituto Primeira Opção
Órgão:
Prefeitura de Machadinho - RS
Prova:
Instituto Primeira Opção - 2023 - Prefeitura de Machadinho - RS - Monitor de Escola |
Q4341443
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O que são barreiras
arquitetônicas?
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP - Cuidador |
Q4301262
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A respeito do Estatuto da Pessoa com
Deficiência, analise as afirmativas abaixo e
assinale verdadeiro (V) ou falso (F). Em
seguida, assinale a alternativa com a sequência
correta.
( ) barreiras urbanísticas: as existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo.
( ) barreiras arquitetônicas: as existentes nos edifícios públicos e privados.
( ) barreiras nos transportes: as existentes nos sistemas e meios de transportes.
( ) barreiras urbanísticas: as existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo.
( ) barreiras arquitetônicas: as existentes nos edifícios públicos e privados.
( ) barreiras nos transportes: as existentes nos sistemas e meios de transportes.
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP - Cuidador |
Q4301255
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com o Art. 27 da Lei n.º
13.146/2015 (Lei de Inclusão da Pessoa com
Deficiência), Assinale a alternativa
CORRETA:
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP - Cuidador |
Q4301254
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A respeito do Estatuto da Pessoa com Deficiência, complete a lacuna e assinale a alternativa correta.
_________________atitudes ou comportamentos que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP - Professor de Desenvolvimento Infantil (PDI) - Creche |
Q4301228
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Analise o texto abaixo:
“A inclusão escolar tem início na educação infantil, onde se desenvolvem as bases necessárias para a construção do conhecimento e seu desenvolvimento global. Nessa etapa, o lúdico, o acesso às formas diferenciadas de comunicação, a riqueza de estímulos nos aspectos físicos, emocionais, cognitivos, psicomotores e sociais e a convivência com as diferenças favorecem as relações interpessoais, o respeito e a valorização da criança. Do nascimento aos três anos, o atendimento educacional especializado se expressa por meio de serviços de intervenção precoce que objetivam otimizar o processo de desenvolvimento e aprendizagem em interface com os serviços de saúde e assistência social.
Em todas as etapas e modalidades da educação básica, o atendimento educacional especializado é organizado para apoiar o desenvolvimento dos alunos, constituindo oferta obrigatória dos sistemas de ensino e deve ser realizado no turno inverso ao da classe comum, na própria escola ou centro especializado que realize esse serviço educacional.”
Julgue o excerto acima:
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP - Professor de Atendimento Educacional Especializado (PAEE) – Autismo e Transtorno Globais do Desenvolvimento |
Q4300544
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Os sistemas de ensino devem organizar as condições de acesso aos espaços, aos recursos pedagógicos e à comunicação que favoreçam a promoção da aprendizagem e a valorização das diferenças, de forma a atender as necessidades educacionais de todos os alunos. A ________ deve ser assegurada mediante a eliminação de barreiras arquitetônicas, urbanísticas, na edificação – incluindo instalações, equipamentos e mobiliários – e nos transportes escolares, bem como as barreiras nas comunicações e informações.
Preenche corretamente a lacuna:
Preenche corretamente a lacuna:
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP - Professor de Atendimento Educacional Especializado (PAEE) – Autismo e Transtorno Globais do Desenvolvimento |
Q4300540
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O dever do Estado com a educação das pessoas
público-alvo da educação especial será
efetivado de acordo com as seguintes diretrizes:
I - garantia de um sistema educacional exclusivo em todos os níveis, sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades;
II - aprendizado ao longo de toda a vida;
III - não exclusão do sistema educacional geral sob alegação de deficiência;
IV - garantia de ensino fundamental gratuito e compulsório, asseguradas adaptações razoáveis de acordo com as necessidades individuais;
V - oferta de apoio necessário, no âmbito do sistema educacional geral, com vistas a facilitar sua efetiva educação;
VI - adoção de medidas de apoio individualizadas e efetivas, em ambientes que maximizem o desenvolvimento acadêmico e social, de acordo com a meta de inclusão plena;
VII - oferta de educação especial somente na rede regular de ensino; e
VIII- apoio técnico e financeiro pelo Poder Público às instituições privadas sem fins lucrativos, especializadas e com atuação exclusiva em educação especial.
Está correta o que se afirma em:
I - garantia de um sistema educacional exclusivo em todos os níveis, sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades;
II - aprendizado ao longo de toda a vida;
III - não exclusão do sistema educacional geral sob alegação de deficiência;
IV - garantia de ensino fundamental gratuito e compulsório, asseguradas adaptações razoáveis de acordo com as necessidades individuais;
V - oferta de apoio necessário, no âmbito do sistema educacional geral, com vistas a facilitar sua efetiva educação;
VI - adoção de medidas de apoio individualizadas e efetivas, em ambientes que maximizem o desenvolvimento acadêmico e social, de acordo com a meta de inclusão plena;
VII - oferta de educação especial somente na rede regular de ensino; e
VIII- apoio técnico e financeiro pelo Poder Público às instituições privadas sem fins lucrativos, especializadas e com atuação exclusiva em educação especial.
Está correta o que se afirma em:
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP - Professor de Atendimento Educacional Especializado (PAEE) – Autismo e Transtorno Globais do Desenvolvimento |
Q4300537
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Sobre a acessibilidade nos edifícios públicos ou
de uso coletivo.
I – nas áreas externas ou internas da edificação, destinadas a garagem e a estacionamento de uso público, deverão ser reservadas vagas próximas dos acessos de circulação de pedestres, devidamente sinalizadas, para veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência com dificuldade de locomoção permanente;
II – pelo menos um dos acessos ao interior da edificação deverá estar livre de barreiras arquitetônicas e de obstáculos que impeçam ou dificultem a acessibilidade de pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida;
III – pelo menos um dos itinerários que comuniquem horizontal e verticalmente todas as dependências e serviços do edifício, entre si e com o exterior, deverá cumprir os requisitos de acessibilidade de que trata esta Lei; e
IV – os edifícios deverão dispor, pelo menos, de dois banheiro acessível, distribuindo-se seus equipamentos e acessórios de maneira que possam ser utilizados por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida.
Está incorreto o que afirma em:
I – nas áreas externas ou internas da edificação, destinadas a garagem e a estacionamento de uso público, deverão ser reservadas vagas próximas dos acessos de circulação de pedestres, devidamente sinalizadas, para veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência com dificuldade de locomoção permanente;
II – pelo menos um dos acessos ao interior da edificação deverá estar livre de barreiras arquitetônicas e de obstáculos que impeçam ou dificultem a acessibilidade de pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida;
III – pelo menos um dos itinerários que comuniquem horizontal e verticalmente todas as dependências e serviços do edifício, entre si e com o exterior, deverá cumprir os requisitos de acessibilidade de que trata esta Lei; e
IV – os edifícios deverão dispor, pelo menos, de dois banheiro acessível, distribuindo-se seus equipamentos e acessórios de maneira que possam ser utilizados por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida.
Está incorreto o que afirma em:
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP - Professor de Atendimento Educacional Especializado (PAEE) – Autismo e Transtorno Globais do Desenvolvimento |
Q4300536
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei nº 10.098/94 a Concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva.
Assinale a alternativa que condiz com a concepção acima.
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vargem Alta - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Vargem Alta - ES - Profissional do Magistério – Docência – Anos Iniciais do Ensino Fundamental |
Q4272748
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Federal nº 13.146, de 06 de julho de 2015, institui a
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
(Estatuto da Pessoa com Deficiência).
(L13146 (planalto.gov.br)).
Em conformidade com a Lei enunciada, analise o Art. 5º.
Art. 5º A pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante.
Parágrafo único. Para os fins da proteção mencionada no caput deste artigo, são considerados especialmente vulneráveis:____________.
I.A criança. II.O adolescente. III.A mulher e o idoso, com deficiência.
Marque a alternativa com a série que completa corretamente o Parágrafo único:
(L13146 (planalto.gov.br)).
Em conformidade com a Lei enunciada, analise o Art. 5º.
Art. 5º A pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante.
Parágrafo único. Para os fins da proteção mencionada no caput deste artigo, são considerados especialmente vulneráveis:____________.
I.A criança. II.O adolescente. III.A mulher e o idoso, com deficiência.
Marque a alternativa com a série que completa corretamente o Parágrafo único:
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vargem Alta - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Vargem Alta - ES - Profissional do Magistério – Docência – Anos Iniciais do Ensino Fundamental |
Q4272745
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Federal nº 13.146, de 06 de julho de 2015, institui a
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
(Estatuto da Pessoa com Deficiência).
(L13146 (planalto.gov.br)).
Em conformidade com a Lei enunciada, marque a alternativa com a expressão coerente para completar o caput do Art. 1º.
Art. 1º É instituída a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando _____________.
(L13146 (planalto.gov.br)).
Em conformidade com a Lei enunciada, marque a alternativa com a expressão coerente para completar o caput do Art. 1º.
Art. 1º É instituída a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando _____________.
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vargem Alta - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Vargem Alta - ES - Profissional do Magistério – Docência – Instrutor de Libras |
Q4272022
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência é
uma legislação fundamental que visa assegurar os
direitos das pessoas com deficiência. Sobre esse tema,
marque V, para os itens verdadeiros, e F, para os itens
falsos:
(__)A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência estabelece a obrigação de promover a educação inclusiva em todos os níveis e modalidades de ensino.
(__)A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência garante a igualdade de direitos e oportunidades, promovendo qualquer forma de discriminação baseada na deficiência.
(__)A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência determina o atendimento prioritário apenas em serviços públicos.
(__)A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência prevê medidas para inclusão no mercado de trabalho, como a reserva de vagas em empresas para pessoas com deficiência e o incentivo à capacitação profissional.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta:
(__)A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência estabelece a obrigação de promover a educação inclusiva em todos os níveis e modalidades de ensino.
(__)A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência garante a igualdade de direitos e oportunidades, promovendo qualquer forma de discriminação baseada na deficiência.
(__)A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência determina o atendimento prioritário apenas em serviços públicos.
(__)A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência prevê medidas para inclusão no mercado de trabalho, como a reserva de vagas em empresas para pessoas com deficiência e o incentivo à capacitação profissional.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta:
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vargem Alta - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Vargem Alta - ES - Profissional do Magistério – Docência - Instrutor de BRAILE |
Q4271880
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Do ponto de vista histórico, é consenso que a
Constituição Federal de 1988 representa importante
marco na proteção jurídica das pessoas portadoras de
deficiência, com previsão de metas de inclusão e
acessibilidade, a fim de propiciar os meios necessários
de inclusão e integração social de qualquer cidadão.
Mas, foi no ano de 2015, que no Brasil, se consagrou
uma lei de inclusão da pessoa com deficiência,
autodenominada:
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vargem Alta - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Vargem Alta - ES - Profissional do Magistério – Docência - Instrutor de BRAILE |
Q4271857
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Considere os itens abaixo:
I.A Central de Denúncias e Canais de Atendimento estabelece a criação de canais de denúncia específicos e acessíveis para relatar casos de violência, abuso ou exploração contra pessoas com deficiência. Esses canais podem ser por telefone, internet ou presenciais, garantindo a facilidade de acesso.
II.O Apoio Psicossocial e Jurídico garante o acesso a assistência psicossocial e jurídica especializada para as vítimas e suas famílias, visando orientação, apoio emocional e encaminhamento legal, se necessário.
III.A Capacitação de Profissionais busca promover a capacitação de profissionais que lidam diretamente com pessoas com deficiência, como profissionais de saúde, assistência social, educação, justiça, entre outros, para identificar sinais de violência e agir de forma adequada.
Com base na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, é correto afirmar que os itens acima fazem referência:
I.A Central de Denúncias e Canais de Atendimento estabelece a criação de canais de denúncia específicos e acessíveis para relatar casos de violência, abuso ou exploração contra pessoas com deficiência. Esses canais podem ser por telefone, internet ou presenciais, garantindo a facilidade de acesso.
II.O Apoio Psicossocial e Jurídico garante o acesso a assistência psicossocial e jurídica especializada para as vítimas e suas famílias, visando orientação, apoio emocional e encaminhamento legal, se necessário.
III.A Capacitação de Profissionais busca promover a capacitação de profissionais que lidam diretamente com pessoas com deficiência, como profissionais de saúde, assistência social, educação, justiça, entre outros, para identificar sinais de violência e agir de forma adequada.
Com base na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, é correto afirmar que os itens acima fazem referência:
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vargem Alta - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Vargem Alta - ES - Assistente Social |
Q4271659
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
No que se refere ao direito da saúde de pessoas com
deficiência, previsto no Estatuto da Pessoa com
Deficiência, assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vargem Alta - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Vargem Alta - ES - Assistente Social |
Q4271654
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência a
educação constitui direito da pessoa com deficiência,
assegurados sistema educacional inclusivo em todos os
níveis e aprendizado ao longo de toda a vida. Em
relação a Língua Brasileira de Sinais (Libras), analise as
afirmativas abaixo:
I.Incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar a oferta de educação bilíngue, em Libras como primeira língua e na modalidade escrita da língua portuguesa como segunda língua, em escolas e classes bilíngues e em escolas inclusivas.
II.Os tradutores e intérpretes da Libras atuantes na educação básica devem, no mínimo, possuir ensino médio completo e certificado de proficiência na Libras.
III.Os tradutores e intérpretes da Libras, quando direcionados à tarefa de interpretar nas salas de aula dos cursos de graduação e pós-graduação, devem possuir nível superior, com habilitação, prioritariamente, em Tradução e Interpretação em Libras.
É CORRETO o que se afirma em:
I.Incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar a oferta de educação bilíngue, em Libras como primeira língua e na modalidade escrita da língua portuguesa como segunda língua, em escolas e classes bilíngues e em escolas inclusivas.
II.Os tradutores e intérpretes da Libras atuantes na educação básica devem, no mínimo, possuir ensino médio completo e certificado de proficiência na Libras.
III.Os tradutores e intérpretes da Libras, quando direcionados à tarefa de interpretar nas salas de aula dos cursos de graduação e pós-graduação, devem possuir nível superior, com habilitação, prioritariamente, em Tradução e Interpretação em Libras.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vargem Alta - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Vargem Alta - ES - Cuidador |
Q4270282
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência,
julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou
falsas (F):
1.(_)Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.
2.(_)A pessoa com deficiência não está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.
3.(_)Considera-se discriminação em razão da deficiência toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação excetuando-se a omissão.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:
1.(_)Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.
2.(_)A pessoa com deficiência não está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.
3.(_)Considera-se discriminação em razão da deficiência toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação excetuando-se a omissão.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vargem Alta - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Vargem Alta - ES - Cuidador |
Q4270269
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Qual a finalidade estabelecida em Lei para o
atendimento prioritário à pessoa com deficiência?
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vargem Alta - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Vargem Alta - ES - Agente Fiscal |
Q4269897
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a legislação brasileira, que inclui a Lei
Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), o Estatuto do
Idoso (Lei nº 10.741/2003) e outras normativas
pertinentes, avalie as seguintes afirmações sobre o
acesso a prédios e serviços públicos e particulares para
pessoas com deficiência, idosos, gestantes e pessoas
acompanhadas de crianças de colo, e identifique a
alternativa CORRETA:
Ano: 2023
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Maringá - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Maringá - PR - Agente Fiscal |
Q4264157
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A partir da publicação do Decreto nº 365/2018, para a liberação dos Laudos Prévios favoráveis à localização no âmbito do Município de Maringá, torna-se obrigatório o atendimento ao disposto na Lei Federal nº 10.098/2000, ao Decreto Federal nº 5.296/2004, à NBR 9050/2015, à Lei Complementar Municipal nº 632/2006, bem como, às sucessivas alterações destas, em questões que envolvem condições de acessibilidade e edificações. Essa exigência se refere aos laudos iniciais, para alteração de atividade, alteração de endereço ou para inclusão ou exclusão de área, segundo os seguintes critérios, exceto:
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