A Lei Federal nº 13.146, de 06 de julho de 2015, institui a ...
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Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vargem Alta - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Vargem Alta - ES - Profissional do Magistério – Docência – Anos Iniciais do Ensino Fundamental |
Q4272748
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Federal nº 13.146, de 06 de julho de 2015, institui a
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
(Estatuto da Pessoa com Deficiência).
(L13146 (planalto.gov.br)).
Em conformidade com a Lei enunciada, analise o Art. 5º.
Art. 5º A pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante.
Parágrafo único. Para os fins da proteção mencionada no caput deste artigo, são considerados especialmente vulneráveis:____________.
I.A criança. II.O adolescente. III.A mulher e o idoso, com deficiência.
Marque a alternativa com a série que completa corretamente o Parágrafo único:
(L13146 (planalto.gov.br)).
Em conformidade com a Lei enunciada, analise o Art. 5º.
Art. 5º A pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante.
Parágrafo único. Para os fins da proteção mencionada no caput deste artigo, são considerados especialmente vulneráveis:____________.
I.A criança. II.O adolescente. III.A mulher e o idoso, com deficiência.
Marque a alternativa com a série que completa corretamente o Parágrafo único: