Questões de Concurso
Sobre legislação das pessoas com deficiência em estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015
Foram encontradas 1.203 questões
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás - GO
Prova:
Quadrix - 2023 - Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás - GO - Monitor de Creche |
Q2081686
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Conforme a Lei n.o 10.048/2000, que especifica a prioridade
de atendimento às pessoas, assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás - GO
Prova:
Quadrix - 2023 - Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás - GO - Orientador Social |
Q2081317
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de
Deficiência prevê normas para assegurar às pessoas com
deficiência o pleno exercício de seus direitos individuais e
sociais. No que se refere a esse tema, assinale a alternativa
correta.
Q2068669
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Decreto nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999, em seu
Art. 2º declara que: “Cabe aos órgãos e às entidades
do Poder Público assegurar à pessoa portadora de
deficiência o pleno exercício de seus direitos básicos,
inclusive dos direitos à educação, à saúde, ao
trabalho, ao desporto, ao turismo, ao lazer, à
previdência social, à assistência social, ao transporte,
à edificação pública, à habitação, à cultura, ao amparo
à infância e à maternidade, e de outros que,
decorrentes da Constituição e das leis, propiciem seu
bem-estar pessoal, social e econômico”.
Considerando os avanços da sociedade atual no
entendimento do conceito de inclusão da pessoa com
deficiência no ambiente escolar, apoiamo-nos em
algumas proposições. Analise as afirmativas abaixo.
I. Definir inclusão, abrange a ideia de direitos humanos, diversidade e políticas públicas. II. Definir inclusão, abrange a ideia de potencialidade da aprendizagem e não somente dificuldades de aprendizagem. III. Definir inclusão, comporta a ideia de que acessibilidade do ambiente escolar auxilia a autonomia, independência e consequentemente melhor desenvolvimento da aprendizagem. IV. Definir inclusão, comporta a ideia de que a exclusão e marginalização de pessoas com deficiência, limita suas contribuições para a qualidade do ensino da escola e do desenvolvimento da sociedade.
Assinale a alternativa correta.
I. Definir inclusão, abrange a ideia de direitos humanos, diversidade e políticas públicas. II. Definir inclusão, abrange a ideia de potencialidade da aprendizagem e não somente dificuldades de aprendizagem. III. Definir inclusão, comporta a ideia de que acessibilidade do ambiente escolar auxilia a autonomia, independência e consequentemente melhor desenvolvimento da aprendizagem. IV. Definir inclusão, comporta a ideia de que a exclusão e marginalização de pessoas com deficiência, limita suas contribuições para a qualidade do ensino da escola e do desenvolvimento da sociedade.
Assinale a alternativa correta.
Q2068667
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004, é de
suma importância para a sociedade brasileira e
fundamental para a estrutura organizacional de
uma escola. O referido decreto regulamenta e
atualiza duas leis promulgadas anteriormente, a
Lei nº 10.048 de 8 de novembro de 2000 e Lei nº
10.098 de 19 de dezembro de 2000. Com base
nessas leis, o Decreto nº 5.296/04 garante direitos
civis e de cidadania para uma extensa parcela da
população. Pensando nessa parcela da população,
o Decreto nº 5.296/04 dá providências sobre:
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Americana - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Assistente Social |
Q2067575
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O que compreende a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência?
Ano: 2022
Banca:
FEPESE
Órgão:
FCEE-SC
Prova:
FEPESE - 2022 - FCEE-SC - Professor Civil - Musicoterapeuta - Edital nº 2 |
Q4424266
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O artigo no
27 do Estatuto da Pessoa com Deficiência (BRASIL, Lei no
13.146 de 6 de julho de 2015)
estabelece que “A educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurado sistema educacional
inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo
de toda a vida, de forma a alcançar o máximo desenvolvimento possível de seus talentos e habilidades
físicas, sensoriais, intelectuais e sociais, segundo suas
características, interesses e necessidades de aprendizagem”. Tal estatuto define a necessidade de um
documento que institucionalize o atendimento educacional especializado, assim como os demais serviços
e adaptações razoáveis, para atender às características
dos estudantes com deficiência e garantir o seu pleno
acesso ao currículo em condições de igualdade, promovendo a conquista e o exercício de sua autonomia.
Este documento é denominado na Lei no 13.146, de 6 de julho de 2015, como:
Este documento é denominado na Lei no 13.146, de 6 de julho de 2015, como:
Q4424117
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com
Deficiência - Plano Viver sem Limite (BRASIL, 2012)
possui como finalidade:
Q4424102
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
São considerados recursos de Tecnologia
Assistiva:
1. Material escolar acessível e/ou adequado às necessidades do estudante, por exemplo, engrossador de lápis, letras imantadas, tesouras acessíveis.
2. Jogos e atividades pedagógicas acessíveis e que valorizam as habilidades dos estudantes.
3. Comunicação Aumentativa e Alternativa, destinada apenas às pessoas em idade escolar, visando ampliar a comunicação através do uso de pranchas de comunicação construídas com base em símbolos gráficos.
4. Teclados virtuais, colmeias, acionadores, software que controla o computador por comando de voz, leitores de tela, impressora braille, dentre outros.
5. Órteses e próteses que auxiliam a mobilidade e/ou funções manuais, correção postural, entre outros.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. Material escolar acessível e/ou adequado às necessidades do estudante, por exemplo, engrossador de lápis, letras imantadas, tesouras acessíveis.
2. Jogos e atividades pedagógicas acessíveis e que valorizam as habilidades dos estudantes.
3. Comunicação Aumentativa e Alternativa, destinada apenas às pessoas em idade escolar, visando ampliar a comunicação através do uso de pranchas de comunicação construídas com base em símbolos gráficos.
4. Teclados virtuais, colmeias, acionadores, software que controla o computador por comando de voz, leitores de tela, impressora braille, dentre outros.
5. Órteses e próteses que auxiliam a mobilidade e/ou funções manuais, correção postural, entre outros.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2022
Banca:
FEPESE
Órgão:
FCEE-SC
Prova:
FEPESE - 2022 - FCEE-SC - Fonoaudiólogo - Edital nº 2 |
Q4424100
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Decreto no
7.612, de 17 de novembro de 2011,
Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
- Plano Viver sem Limite busca integrar políticas e programas em prol dos direitos das pessoas com deficiência de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.
Assinale a alternativa correta em relação ao assunto.
1. São eixos do Plano Viver sem Limite o acesso à educação, a atenção à saúde; a inclusão social; e a acessibilidade.
2. Programa Escola Acessível disponibiliza recursos financeiros às escolas públicas, para promoção de acessibilidade arquitetônica nos prédios escolares e compra de materiais e equipamentos de tecnologia assistiva.
3. A inclusão social em relação às pessoas com deficiência busca assegurar o apoio social e não permitir que haja discriminação baseada nas condições físicas, intelectuais, mentais ou sensoriais e afastamento de suas comunidades.
4. A acessibilidade é um atributo do ambiente que garante que todos convivam de forma independente, com segurança e autonomia, relacionada somente aos recursos arquitetônicos de uso público para pessoas com deficiência.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Assinale a alternativa correta em relação ao assunto.
1. São eixos do Plano Viver sem Limite o acesso à educação, a atenção à saúde; a inclusão social; e a acessibilidade.
2. Programa Escola Acessível disponibiliza recursos financeiros às escolas públicas, para promoção de acessibilidade arquitetônica nos prédios escolares e compra de materiais e equipamentos de tecnologia assistiva.
3. A inclusão social em relação às pessoas com deficiência busca assegurar o apoio social e não permitir que haja discriminação baseada nas condições físicas, intelectuais, mentais ou sensoriais e afastamento de suas comunidades.
4. A acessibilidade é um atributo do ambiente que garante que todos convivam de forma independente, com segurança e autonomia, relacionada somente aos recursos arquitetônicos de uso público para pessoas com deficiência.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2022
Banca:
Prefeitura de Bauru - SP
Órgão:
Prefeitura de Bauru - SP
Prova:
Prefeitura de Bauru - SP - 2022 - Prefeitura de Bauru - SP - Especialista em Gestão Administrativa e Serviços - Assistente Social |
Q4414989
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Considera-se pessoa com deficiência
aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental,
intelectual ou sensorial, o qual, em
interação com uma ou mais barreiras,
pode obstruir sua participação plena e
efetiva na sociedade em igualdade de
condições com as demais pessoas.
Quanto ao Direto à Assistência Social, é
CORRETO afirmar que:
Ano: 2022
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Peritiba - SC
Prova:
AMAUC - 2022 - Prefeitura de Peritiba - SC - Monitor Social - Edital nº 2 |
Q4395936
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com os Princípios do Decreto 3.298, de 20 de
Dezembro de 1999 que Regulamenta a Lei no 7.853, de
24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional
para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência,
consolida as normas de proteção, e dá outras
providências. Registre V, para as alternativas
verdadeiras, e F, para falsas:
(__)Desenvolvimento de ação conjunta do Estado e da sociedade civil, de modo a assegurar a plena integração da pessoa portadora de deficiência no contexto sócioeconômico e cultural.
(__)Estabelecimento de mecanismos e instrumentos legais e operacionais que assegurem às pessoas portadoras de deficiência o pleno exercício de seus direitos básicos que, decorrentes da Constituição e das leis, propiciam o seu bem-estar pessoal, social e econômico.
(__)Respeito às pessoas portadoras de deficiência, que devem receber igualdade de oportunidades na sociedade por reconhecimento dos direitos que lhes são assegurados, sem privilégios ou paternalismos.
(__)Viabilizar a participação da pessoa portadora de deficiência em todas as fases de implementação dessa Política, por intermédio de suas entidades representativas.
(__)Ampliar as alternativas de inserção econômica da pessoa portadora de deficiência, proporcionando a ela qualificação profissional e incorporação no mercado de trabalho.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
(__)Desenvolvimento de ação conjunta do Estado e da sociedade civil, de modo a assegurar a plena integração da pessoa portadora de deficiência no contexto sócioeconômico e cultural.
(__)Estabelecimento de mecanismos e instrumentos legais e operacionais que assegurem às pessoas portadoras de deficiência o pleno exercício de seus direitos básicos que, decorrentes da Constituição e das leis, propiciam o seu bem-estar pessoal, social e econômico.
(__)Respeito às pessoas portadoras de deficiência, que devem receber igualdade de oportunidades na sociedade por reconhecimento dos direitos que lhes são assegurados, sem privilégios ou paternalismos.
(__)Viabilizar a participação da pessoa portadora de deficiência em todas as fases de implementação dessa Política, por intermédio de suas entidades representativas.
(__)Ampliar as alternativas de inserção econômica da pessoa portadora de deficiência, proporcionando a ela qualificação profissional e incorporação no mercado de trabalho.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2022
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Peritiba - SC
Prova:
AMAUC - 2022 - Prefeitura de Peritiba - SC - Monitor Social - Edital nº 2 |
Q4395935
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com o inciso II, do Artigo 4 do Decreto 3.298,
de 20 de Dezembro de 1999, que dispõe sobre a
deficiência auditiva, marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2022
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Peritiba - SC
Prova:
AMAUC - 2022 - Prefeitura de Peritiba - SC - Monitor Social - Edital nº 2 |
Q4395931
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Marque a alternativa que esta de acordo com o inciso III,
Art. 3º do Decreto 3.298, de 20 de Dezembro de 1999
que Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de
1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração
da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as
normas de proteção, e dá outras providências.
Ano: 2022
Banca:
UFPR
Órgão:
Prefeitura de Almirante Tamandaré - PR
Prova:
UFPR - 2022 - Prefeitura de Almirante Tamandaré - PR - Técnico em Desportos |
Q4395510
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência compreende o conjunto de orientações
normativas que objetivam assegurar o pleno exercício dos direitos individuais e sociais das pessoas portadoras de
deficiência. Nesse contexto, considere os seguintes objetivos:
1. Acesso, ingresso e permanência da pessoa portadora de deficiência em todos os serviços oferecidos à comunidade.
2. Integração das ações dos órgãos e das entidades públicas e privadas nas áreas de saúde, educação, trabalho, transporte, assistência social, edificação pública, previdência social, habitação, cultura, desporto e lazer, visando à prevenção das deficiências, à eliminação de suas múltiplas causas e à inclusão social.
3. Desenvolvimento de programas setoriais destinados ao atendimento das necessidades especiais da pessoa portadora de deficiência.
4. Formação de recursos humanos para atendimento da pessoa portadora de deficiência.
5. Garantia da efetividade dos programas de prevenção, de atendimento especializado e de inclusão social.
É/São objetivo(s) da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência:
1. Acesso, ingresso e permanência da pessoa portadora de deficiência em todos os serviços oferecidos à comunidade.
2. Integração das ações dos órgãos e das entidades públicas e privadas nas áreas de saúde, educação, trabalho, transporte, assistência social, edificação pública, previdência social, habitação, cultura, desporto e lazer, visando à prevenção das deficiências, à eliminação de suas múltiplas causas e à inclusão social.
3. Desenvolvimento de programas setoriais destinados ao atendimento das necessidades especiais da pessoa portadora de deficiência.
4. Formação de recursos humanos para atendimento da pessoa portadora de deficiência.
5. Garantia da efetividade dos programas de prevenção, de atendimento especializado e de inclusão social.
É/São objetivo(s) da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência:
Ano: 2022
Banca:
UFPR
Órgão:
Prefeitura de Almirante Tamandaré - PR
Prova:
UFPR - 2022 - Prefeitura de Almirante Tamandaré - PR - Pedagogo |
Q4395444
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Acerca do Decreto n.º 3.298/1999, que regulamenta legislação sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa
Portadora de Deficiência (PNIPPD), assinale a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
UFPR
Órgão:
Prefeitura de Almirante Tamandaré - PR
Prova:
UFPR - 2022 - Prefeitura de Almirante Tamandaré - PR - Assistente Social |
Q4393464
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Política Nacional da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 7.853/89), considere as seguintes ações:
1. Oferta, obrigatória e gratuita, da educação especial em estabelecimento público de ensino.
2. Atendimento social e disciplinar ao educando que apresentar comportamento indisciplinado.
3. Oferta de materiais escolares para educação especial domiciliar.
4. Acesso de alunos com deficiência de material escolar, merenda escolar e bolsas de estudo.
É/São direito(s) assegurado(s) a pessoa(s) com deficiência:
Ano: 2022
Banca:
UFPR
Órgão:
Prefeitura de Curitiba - PR
Prova:
UFPR - 2022 - Prefeitura de Curitiba - PR - Professor de Educação Infantil |
Q4390513
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual
ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade
em igualdade de condições com as demais pessoas. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Paranaguá - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2022 - Prefeitura de Paranaguá - PR - Agente Comunitário de Saúde |
Q4389598
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Crianças com deficiência têm necessidades semelhantes às de todas as crianças. Desenvolvem-se explorando o ambiente, brincando com outras crianças, observando e imitando comportamentos. De acordo com a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
I As causas das deficiências podem ser hereditárias ou congênitas, que aparecem por questões genéticas (no feto) ou em decorrência da falta de assistência ou da assistência inadequada às mulheres durante a gestação e o parto.
II. As diretrizes devem ser implementas na esfera municipal de gestão, local onde são alocados os recursos e serviços para esta população.
III. A promoção da qualidade de vida é uma das diretrizes da política e compreende a responsabilidade social compartilhada, visando assegurar a igualdade de oportunidades, a construção de ambientes acessíveis e a ampla inclusão sociocultural.
IV. A prevenção de deficiências é uma diretriz sob responsabilidade da saúde que necessita de alto grau de sensibilização para sua execução.
Ano: 2022
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Lindóia do Sul - SC
Prova:
AMAUC - 2022 - Prefeitura de Lindóia do Sul - SC - Assistente Social |
Q4365642
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Marque a alternativa que indica a competência da
Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa
Portadora de Deficiência - Corde.
Ano: 2022
Banca:
Prefeitura de Alfenas - MG
Órgão:
Prefeitura de Alfenas - MG
Prova:
Prefeitura de Alfenas - MG - 2022 - Prefeitura de Alfenas - MG - Assistente Social - CMA |
Q4321299
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Após a CF/88 e a Política de Educação Especial na perspectiva da Educação
Inclusiva, a educação especial passa a ser compreendida como uma política pública
necessária, garantindo o desenvolvimento de ações, promovendo o acesso, a
permanência e o aproveitamento escolar dos alunos inseridos na rede de ensino.
Também contribuiu de forma significativa na construção de uma educação pública de
qualidade, tendo como um dos objetivos, o exercício pleno da cidadania.
O Serviço Social é uma profissão que possui competências teórico-metodológicas, ético-políticas e técnico-operativas para intervir nas refrações da questão social, assegurando o pleno acesso aos direitos sociais, (educação, saúde, inclusão, acessibilidade) atuando frente ao conjunto das desigualdades sociais reproduzidas pelo sistema capitalista e as relações de poder estabelecidas. Dessa maneira, cabe ao Assistente Social:
O Serviço Social é uma profissão que possui competências teórico-metodológicas, ético-políticas e técnico-operativas para intervir nas refrações da questão social, assegurando o pleno acesso aos direitos sociais, (educação, saúde, inclusão, acessibilidade) atuando frente ao conjunto das desigualdades sociais reproduzidas pelo sistema capitalista e as relações de poder estabelecidas. Dessa maneira, cabe ao Assistente Social:
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