Questões de Concurso
Comentadas sobre disposições preliminares, igualdade, não-discriminação e atendimento prioritário em estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015
Foram encontradas 1.124 questões
Ano: 2026
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Prova:
MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Agente de Organização Escolar |
Q4041262
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, (Lei n.º 13.146/2015), garante
direitos e promove a inclusão das pessoas com deficiência na sociedade. A lei assegura
igualdade de oportunidades, acessibilidade e combate à discriminação, garantindo acesso à
educação, saúde, trabalho e participação social em condições de igualdade. De acordo com a
referida Lei, considera-se pessoa com deficiência aquela que:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Palmitinho - RS
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Palmitinho - RS - Vigilante |
Q4037841
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Vigilante deve realizar o atendimento
prioritário e adequado as pessoas com deficiência,
garantindo o respeito e a cidadania no acesso aos
estabelecimentos. Sobre as condutas recomendadas no
trato com pessoas com deficiência, analise as assertivas
abaixo e julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
( ) Deve-se tratar o deficiente como alguém com limitações específicas, porem com as mesmas qualidades e defeitos de qualquer ser humano.
( ) Deve-se evitar chamar a pessoa deficiente pelo nome para não causar nenhum tipo de constrangimento no ambiente de trabalho.
( ) Ao conversar com uma pessoa cega, o profissional de segurança deve utilizar um tom de voz normal, sem necessidade de gritar.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
( ) Deve-se tratar o deficiente como alguém com limitações específicas, porem com as mesmas qualidades e defeitos de qualquer ser humano.
( ) Deve-se evitar chamar a pessoa deficiente pelo nome para não causar nenhum tipo de constrangimento no ambiente de trabalho.
( ) Ao conversar com uma pessoa cega, o profissional de segurança deve utilizar um tom de voz normal, sem necessidade de gritar.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Jati - CE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Jati - CE - Vigia |
Q4034185
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Durante o atendimento na portaria, o vigia presencia
situação em que visitante com deficiência é alvo de
comentários ofensivos por outro usuário. A conduta
caracteriza possível violação de direitos e exige postura
adequada do agente público. A omissão pode contribuir
para perpetuação da violência. Considerando medidas
relacionadas à violência contra as pessoas com
deficiência, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Bom Jesus - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bom Jesus - RS - Professor - Anos Iniciais |
Q4030915
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Uma rede pública de ensino, ao ofertar formação profissional integrada ao ensino
regular, estabelece que estudantes com deficiência sejam preferencialmente encaminhados a
instituições especializadas, sem garantir sua participação nos cursos regulares nem desenvolver ações
voltadas à sua inserção no mundo do trabalho. À luz da Política Nacional para a Integração da Pessoa
com Deficiência, essa conduta é:
Ano: 2026
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Armação de Búzios - RJ
Prova:
IBAM - 2026 - Prefeitura de Armação de Búzios - RJ - Professor Docente I (Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental) |
Q4024719
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
“[...] toda forma de distinção, restrição ou
exclusão, por ação ou omissão, que tenha o
propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou
anular o reconhecimento ou o exercício dos
direitos e das liberdades fundamentais de pessoa
com deficiência, incluindo a recusa de
adaptações razoáveis e de fornecimento de
tecnologias assistivas”. Segundo a Lei Brasileira
de Inclusão, esse é o conceito de:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Jati - CE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Jati - CE - Assistente Social |
Q4024662
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
fundamenta-se no princípio da dignidade da pessoa
humana e no modelo social de deficiência. Considerando
os direitos e garantias previstos, analise as afirmativas a
seguir.
I. A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, considerando fatores ambientais.
II. A pessoa com deficiência tem direito à moradia digna, sendo-lhe assegurada a prioridade na aquisição de imóvel próprio em programas habitacionais públicos.
III. O auxílio-inclusão será concedido à pessoa com deficiência moderada ou grave que receba o BPC e que passe a exercer atividade remunerada limitada.
Está CORRETO o que se afirma em:
I. A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, considerando fatores ambientais.
II. A pessoa com deficiência tem direito à moradia digna, sendo-lhe assegurada a prioridade na aquisição de imóvel próprio em programas habitacionais públicos.
III. O auxílio-inclusão será concedido à pessoa com deficiência moderada ou grave que receba o BPC e que passe a exercer atividade remunerada limitada.
Está CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
GHC-RS
Provas:
CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Terapeuta Ocupacional
|
CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Perfusionista |
CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Analista (Auditoria Interna) |
CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Analista (Gestão de Pessoas) |
CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Engenheiro Civil (Orçamentista) |
CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Engenheiro (Engenharia Clínica) |
CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Analista (patologia Cirúrgica) |
Q3999981
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei n.º 15.176/2025 alterou o Estatuto da Pessoa
com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015), reconhecendo
a fibromialgia como deficiência para fins legais.
Sobre essa inclusão, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Terra Roxa - PR
Prova:
FAU - 2026 - Prefeitura de Terra Roxa - PR - Assistente Social |
Q3999505
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, conforme art. 6º da Lei nº
13.146/2015, EXCETO:
Ano: 2026
Banca:
Prefeitura de Bom Despacho - MG
Órgão:
Prefeitura de Bom Despacho - MG
Prova:
Prefeitura de Bom Despacho - MG - 2026 - Prefeitura de Bom Despacho - MG - Monitor Escolar |
Q3995359
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa
com Deficiência garante principalmente:
Ano: 2026
Banca:
Prefeitura de Bom Despacho - MG
Órgão:
Prefeitura de Bom Despacho - MG
Prova:
Prefeitura de Bom Despacho - MG - 2026 - Prefeitura de Bom Despacho - MG - Professor de Educação Básica (PEB II) – Ensino Fundamental – AEE (Atendimento Educacional Especializado) ou Professor de Apoio PcD (Pessoa com Deficiência) |
Q3995249
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com o conceito de pessoa
com deficiência previsto na Lei Brasileira
de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei
nº 13.146/2015), assinale a alternativa
correta.
Ano: 2026
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Armação de Búzios - RJ
Prova:
IBAM - 2026 - Prefeitura de Armação de Búzios - RJ - Professor II - Inspetor Escolar |
Q3988789
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com o artigo 3º da Lei Brasileira de Inclusão, barreiras são quaisquer entraves, obstáculos,
atitudes ou comportamentos que limitem ou impeçam a participação social da pessoa, bem como o gozo, a
fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à
comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança. Os comportamentos
que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e
oportunidades com as demais pessoas são denominados barreiras:
Ano: 2026
Banca:
Prefeitura de Itapoá - SC
Órgão:
Prefeitura de Itapoá - SC
Prova:
Prefeitura de Itapoá - SC - 2026 - Prefeitura de Itapoá - SC - Profissional de Apoio |
Q3981386
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Em uma situação ocorrida no ambiente escolar, foi registrado que uma criança com
deficiência foi alvo de comentários depreciativos, caracterizando situação de discriminação.
Considerando o disposto no art. 27 e em seu parágrafo único da Lei Brasileira de Inclusão
da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), é correto afirmar que é dever:
Ano: 2026
Banca:
COPEVE - UFMG
Órgão:
UFMG
Prova:
COPEVE - UFMG - 2026 - UFMG - Terapeuta Ocupacional |
Q3969591
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei nº 13.146 de 06 de julho de 2015 institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
(Estatuto da Pessoa com Deficiência).
Sobre essa lei, assinale (V) verdadeiro ou (F) falso, diante de cada afirmativa a seguir.
( ) Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de curto prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode favorecer sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
( ) A acessibilidade é a possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.
( ) Tecnologia assistiva ou ajuda técnica corresponde a produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivem a compensação de limitações individuais para a pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.
( ) Considera-se discriminação em razão da deficiência toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, incluindo a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologia assistiva.
A sequência correta é:
Sobre essa lei, assinale (V) verdadeiro ou (F) falso, diante de cada afirmativa a seguir.
( ) Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de curto prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode favorecer sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
( ) A acessibilidade é a possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.
( ) Tecnologia assistiva ou ajuda técnica corresponde a produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivem a compensação de limitações individuais para a pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.
( ) Considera-se discriminação em razão da deficiência toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, incluindo a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologia assistiva.
A sequência correta é:
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEDUC-PI
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEDUC-PI - Professor da Educação Básica - Disciplina: Arte
|
CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEDUC-PI - Professor da Educação Básica - Disciplina: Física |
CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEDUC-PI - Professor da Educação Básica - Disciplina: Geografia |
CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEDUC-PI - Professor da Educação Básica - Disciplina: Biologia |
CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEDUC-PI - Professor da Educação Básica - Disciplina: Educação Física |
CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEDUC-PI - Professor da Educação Básica - Disciplina: Espanhol |
CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEDUC-PI - Professor da Educação Básica - Disciplina: Filosofia |
CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEDUC-PI - Professor da Educação Básica - Disciplina: Português |
CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEDUC-PI - Professor da Educação Básica - Disciplina: Química |
CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEDUC-PI - Professor da Educação Básica - Disciplina: Sociologia |
CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEDUC-PI - Professor da Educação Básica - Disciplina: História |
CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEDUC-PI - Professor da Educação Básica - Disciplina: Informática |
CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEDUC-PI - Professor da Educação Básica - Disciplina: Inglês |
CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEDUC-PI - Professor da Educação Básica - Disciplina: Matemática |
Q3963489
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, assinale a opção correta.
Q3962134
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Segundo a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, (Estatuto da
Pessoa com Deficiência), _________________________ é o símbolo nacional de
identificação de pessoas com deficiências ocultas.
Ano: 2026
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Caxambu do Sul - SC
Prova:
FEPESE - 2026 - Prefeitura de Caxambu do Sul - SC - Assistente Social - Edital nº 4 |
Q3961974
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Estatuto da Pessoa com Deficiência, a Lei
nº 13.146/2015, considera como pessoa com
deficiência:
Ano: 2026
Banca:
GANZAROLI
Órgão:
Prefeitura de Novo Planalto - GO
Prova:
GANZAROLI - 2026 - Prefeitura de Novo Planalto - GO - Professor de Língua Portuguesa - Nível 1 - PI |
Q3959800
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
“A pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.”
(Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - LBI (Lei nº. 13.146/2015), Art. 3º, inciso I).
Considerando o trecho, é correto afirmar que:
(Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - LBI (Lei nº. 13.146/2015), Art. 3º, inciso I).
Considerando o trecho, é correto afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
GHC-RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - GHC-RS - Médico (Psiquiatria da Infância e Adolescência) |
Q3958553
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Sobre a aplicação da Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) no contexto
escolar de crianças e adolescentes, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
IVIN
Órgão:
Prefeitura de Campo Grande do Piauí - PI
Prova:
IVIN - 2026 - Prefeitura de Campo Grande do Piauí - PI - Apoio Para Aluno PCD |
Q3958327
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Com base no art. 3º da Lei nº 13.146, que
apresenta definições fundamentais para a correta
interpretação e aplicação das normas relacionadas à
inclusão e à acessibilidade, são estabelecidos
conceitos técnicos essenciais à garantia dos direitos
das pessoas com deficiência. Considerando essas
definições legais, estabeleça a correspondência entre
esses conceitos, apresentados na Coluna A, e suas
respectivas definições relacionadas na Coluna B:
COLUNA A
1. Acessibilidade
2. Desenho Universal
3. Tecnologia Assistiva
4. Barreiras
COLUNA B
( ) Produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços destinados a promover a funcionalidade, autonomia, independência e inclusão social da pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida.
( ) Qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos.
( ) Concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva;
( ) Condição que possibilita à pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida utilizar, com segurança e autonomia, espaços, serviços, transportes, informação e comunicação, em áreas públicas ou privadas de uso coletivo, tanto urbanas quanto rurais.
Assinale a alternativa que apresenta a correspondência correta:
COLUNA A
1. Acessibilidade
2. Desenho Universal
3. Tecnologia Assistiva
4. Barreiras
COLUNA B
( ) Produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços destinados a promover a funcionalidade, autonomia, independência e inclusão social da pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida.
( ) Qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos.
( ) Concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva;
( ) Condição que possibilita à pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida utilizar, com segurança e autonomia, espaços, serviços, transportes, informação e comunicação, em áreas públicas ou privadas de uso coletivo, tanto urbanas quanto rurais.
Assinale a alternativa que apresenta a correspondência correta:
Ano: 2026
Banca:
Prefeitura de Bauru - SP
Órgão:
Prefeitura de Bauru - SP
Prova:
Prefeitura de Bauru - SP - 2026 - Prefeitura de Bauru - SP - Especialista em Educação Adjunto - Professor Substituto de Educação Básica - Especial |
Q3957120
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Para fins da aplicação da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa
com Deficiência), considera-se desenho universal como:
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