Questões de Concurso
Comentadas sobre disposições preliminares, igualdade, não-discriminação e atendimento prioritário em estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015
Foram encontradas 1.124 questões
Ano: 2026
Banca:
ISET
Órgão:
Prefeitura de Lajedinho - BA
Prova:
ISET - 2026 - Prefeitura de Lajedinho - BA - Assistente Social |
Q4359783
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei nº 13.146/2015 — Lei Brasileira de Inclusão da
Pessoa com Deficiência — adota uma concepção de
deficiência compatível com o modelo social e com a
perspectiva de direitos humanos. Considerando essa
legislação, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Campos dos Goytacazes - RJ
Prova:
Instituto Consulplan - 2026 - Prefeitura de Campos dos Goytacazes - RJ - Professor EAI (Educação Infantil/Anos Iniciais) |
Q4355938
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Em determinada escola municipal de Campos dos Goytacazes, que atende alunos da educação infantil e dos anos iniciais do
ensino fundamental, uma professora identifica que certo estudante apresenta impedimento de longo prazo de natureza
sensorial, associado a dificuldades significativas de comunicação oral. Observa-se que o aluno encontra obstáculos não
apenas físicos, mas também na interação com colegas e no acesso às atividades pedagógicas propostas em sala. Diante dessa
situação, a equipe pedagógica discute quais medidas institucionais devem ser adotadas para garantir a participação plena
do estudante no ambiente escolar, em igualdade de condições com os demais. À luz da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa
com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, quanto à compreensão jurídica da deficiência e às providências compatíveis com a
atuação do professor de educação infantil – anos iniciais no contexto apresentado, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Mondaí - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Mondaí - SC - Terapeuta Ocupacional - Edital nº 39 |
Q4354520
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Uma comissão multiprofissional de órgão público elabora
o fluxo de verificação da condição de deficiência de
candidatos que concorrem às vagas reservadas em
concurso e diverge quanto ao regime que a lei impõe a
essa verificação. Com base exclusivamente na Lei
federal n.º 13.146, de 6 de julho de 2015, sem considerar
jurisprudência ou doutrina, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Órgão:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Prova:
Prefeitura de Bombinhas - SC - 2026 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Agente de Educação Inclusiva - Edital nº 5 |
Q4354427
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Ao longo da história, diferentes modelos foram utilizados para explicar a deficiência, influenciando a elaboração de políticas públicas, práticas educacionais e a forma como a sociedade compreende e se relaciona com as pessoas com deficiência. Enquanto alguns modelos atribuíam a deficiência exclusivamente às limitações individuais, outros passaram a reconhecer a influência das barreiras físicas, comunicacionais, atitudinais e sociais na participação dessas pessoas. Atualmente, a legislação brasileira adota um modelo que considera a deficiência como resultado da interação entre os impedimentos de longo prazo do indivíduo e as barreiras presentes no ambiente, reconhecendo que é a sociedade quem deve promover condições para a participação plena e em igualdade de oportunidades.
Com base nesse contexto, assinale a alternativa que identifica corretamente o modelo adotado pela legislação brasileira.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Mondaí - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Mondaí - SC - Psicólogo - Edital nº 39 |
Q4354289
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Uma comissão instituída em órgão municipal analisa
requerimento de adaptação de posto de trabalho e
recorre às definições da Lei Brasileira de Inclusão da
Pessoa com Deficiência (Lei federal n.º 13.146, de 6 de
julho de 2015). De acordo com o art. 2.º desse diploma,
considera-se pessoa com deficiência aquela que tem
impedimento de longo prazo de natureza física, mental,
intelectual ou _______, o qual, em interação com uma ou
mais _______, pode obstruir sua participação plena e
efetiva na sociedade em igualdade de condições com as
demais pessoas; e a avaliação da deficiência, quando
necessária, será _______, realizada por equipe
multiprofissional e interdisciplinar.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas, na ordem em que aparecem:
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas, na ordem em que aparecem:
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Hospital Sírio Libanês
Prova:
VUNESP - 2026 - Hospital Sírio Libanês - Residência Médica - Pré-Requisito em Qualquer Programa Habilitado pela CNRM |
Q4353301
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Paciente de 45 anos, cadeirante, com lesão medular traumática há 10 anos, comparece à Unidade Básica de Saúde
(UBS) para consulta de rotina. Relata dificuldade para acessar a unidade devido à ausência de rampas e sanitários acessíveis. Informa ainda que, ao solicitar consulta com oftalmologista para avaliação de catarata, foi orientado de que deveria
aguardar a fila de regulação, sem atendimento prioritário em
razão da deficiência.
Diante dessa situação, a conduta mais adequada da equipe de saúde é
Diante dessa situação, a conduta mais adequada da equipe de saúde é
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Amparo - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Amparo - SP - Agente Fiscal de Posturas e Obras |
Q4352470
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O servidor que atua na recepção de um órgão
público e deve garantir a aplicação das normas
de inclusão. De acordo com a legislação federal
sobre o tema, assinale a alternativa que
apresenta CORRETAMENTE uma das
finalidades do direito ao atendimento prioritário
da pessoa com deficiência.
Ano: 2026
Banca:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Órgão:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Prova:
Prefeitura de Bombinhas - SC - 2026 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Zelador Patrimonial - Edital nº 5 |
Q4351847
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Um cidadão com dificuldades de locomoção chega
à entrada da prefeitura e pede ajuda ao zelador
patrimonial para acessar o elevador. De acordo com os
princípios da cidadania e da urbanidade, o zelador
deve:
Ano: 2026
Banca:
FLEM Concursos
Órgão:
Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA
Provas:
FLEM Concursos - 2026 - Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA - Professor de Braile
|
FLEM Concursos - 2026 - Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA - Professor de Ciências Biológicas |
FLEM Concursos - 2026 - Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA - Professor de Geografia |
FLEM Concursos - 2026 - Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA - Professor de História |
FLEM Concursos - 2026 - Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA - Professor de Educação Física |
FLEM Concursos - 2026 - Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA - Professor de Inglês |
FLEM Concursos - 2026 - Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA - Professor de Séries Iniciais |
FLEM Concursos - 2026 - Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA - Fonoaudiólogo |
FLEM Concursos - 2026 - Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA - Professor de AEE - Atendimento Educacional Especializado |
FLEM Concursos - 2026 - Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA - Professor de Matemática |
Q4350414
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Uma estudante com baixa visão procura matrícula no 5o
ano de uma escola pública. Durante o atendimento, a família informa que
ela utiliza materiais ampliados e recursos de acessibilidade para acompanhar as atividades escolares.
A direção afirma que a matrícula somente poderá ser efetivada depois que a família providenciar os materiais adaptados e um profissional para acompanhar a estudante, pois a escola ainda não dispõe desses recursos.
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, a escola deverá
A direção afirma que a matrícula somente poderá ser efetivada depois que a família providenciar os materiais adaptados e um profissional para acompanhar a estudante, pois a escola ainda não dispõe desses recursos.
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, a escola deverá
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Piratuba - SC
Prova:
AMAUC - 2026 - Prefeitura de Piratuba - SC - Professor de Educação infantil |
Q4348044
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A inclusão escolar, nesse contexto na Educação Infantil,
pressupõe reconhecer a educação como direito de todos
e organizar o sistema educacional de modo que as
diferenças entre os estudantes não constituam motivo
para restrição de acesso, participação ou aprendizagem.
Considerando os fundamentos da inclusão escolar e a
legislação educacional vigente, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Mondaí - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Mondaí - SC - Professor Licenciado - Área: Professor de Português (Habilitado e Não Habilitado) - Edital nº 43 |
Q4348021
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Considerando os princípios conceituais da educação
inclusiva às disposições legais que regem o tema no
Brasil, julgue os itens a seguir.
I.O princípio de resposta às necessidades individuais dos alunos, associado à diferenciação pedagógica, é compatível com a previsão legal de que o atendimento educacional especializado pode ocorrer em classes, escolas ou serviços especializados, quando não for possível a integração do aluno nas classes comuns do ensino regular.
II.A ideia de educação inclusiva como sistema educacional comum, capaz de atender a todos independentemente de suas condições, contrasta com a definição de educação especial como modalidade voltada a indivíduos que requerem atenção específica, podendo ocorrer, nessa concepção mais restrita, em ambientes segregados do ensino regular.
III.O princípio de igualdade de oportunidades, tal como formulado na perspectiva conceitual da educação inclusiva, é incompatível com uma previsão legal que mencione a expressão 'preferencialmente na rede regular de ensino', uma vez que tal termo equivaleria, na prática legislativa brasileira, à determinação de matrícula obrigatória exclusivamente em escolas especiais.
IV.A promoção da aprendizagem colaborativa e do senso de pertencimento, citada como estratégia pedagógica da educação inclusiva, encontra respaldo na vedação legal à exclusão do sistema educacional geral sob alegação de deficiência, prevista em norma infraconstitucional vigente.
É correto o que se afirma em:
I.O princípio de resposta às necessidades individuais dos alunos, associado à diferenciação pedagógica, é compatível com a previsão legal de que o atendimento educacional especializado pode ocorrer em classes, escolas ou serviços especializados, quando não for possível a integração do aluno nas classes comuns do ensino regular.
II.A ideia de educação inclusiva como sistema educacional comum, capaz de atender a todos independentemente de suas condições, contrasta com a definição de educação especial como modalidade voltada a indivíduos que requerem atenção específica, podendo ocorrer, nessa concepção mais restrita, em ambientes segregados do ensino regular.
III.O princípio de igualdade de oportunidades, tal como formulado na perspectiva conceitual da educação inclusiva, é incompatível com uma previsão legal que mencione a expressão 'preferencialmente na rede regular de ensino', uma vez que tal termo equivaleria, na prática legislativa brasileira, à determinação de matrícula obrigatória exclusivamente em escolas especiais.
IV.A promoção da aprendizagem colaborativa e do senso de pertencimento, citada como estratégia pedagógica da educação inclusiva, encontra respaldo na vedação legal à exclusão do sistema educacional geral sob alegação de deficiência, prevista em norma infraconstitucional vigente.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
FCPC
Órgão:
Prefeitura de Aracati - CE
Prova:
FCPC - 2026 - Prefeitura de Aracati - CE - Professor da Educação Básica II (Anos Finais) – Educação Especial: Atendimento Educacional Especializado (AEE) |
Q4346561
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Marque a opção onde está redigido corretamente o conceito de discriminação da pessoa com
deficiência.
Ano: 2026
Banca:
FCPC
Órgão:
Prefeitura de Aracati - CE
Prova:
FCPC - 2026 - Prefeitura de Aracati - CE - Professor da Educação Básica II (Anos Finais) – Educação Especial: Atendimento Educacional Especializado (AEE) |
Q4346559
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei nº 13.146 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência criada em julho de 2015
tem como objetivo assegurar e promover a inclusão social. Sobre a referida lei assinale a opção que
apresenta corretamente como é considerada uma pessoa com deficiência.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Mondaí - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Mondaí - SC - Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE) - Edital nº 39 |
Q4345534
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência,
também denominada Estatuto da Pessoa com
Deficiência (Lei nº 13.146/2015), estabelece, em seu art.
5º, que a pessoa com deficiência será protegida de toda
forma de negligência, discriminação, exploração,
violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento
desumano ou degradante. Para os fins dessa proteção,
analise os grupos apresentados a seguir:
I.Crianças, adolescentes e adultos.
II.Mulheres.
III.Idosos.
De acordo com a referida lei, são considerados especialmente vulneráveis os grupos indicados em:
I.Crianças, adolescentes e adultos.
II.Mulheres.
III.Idosos.
De acordo com a referida lei, são considerados especialmente vulneráveis os grupos indicados em:
Ano: 2026
Banca:
FSADU
Órgão:
Prefeitura de Buriticupu - MA
Prova:
FSADU - 2026 - Prefeitura de Buriticupu - MA - Professor Ensino Fundamental Nível – II - Anos Finais – 6º ao 9º Ano - Língua Inglesa |
Q4345120
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Durante a elaboração do Projeto Político-Pedagógico,
uma escola discutiu medidas voltadas aos estudantes
com deficiência. Entre as propostas apresentadas,
constavam:
I. Garantir condições de acessibilidade física, comunicacional e pedagógica.
II. Cobrar taxa suplementar, para custear adaptações específicas, das famílias que não disponibilizam um acompanhante especializado para dar apoio ao estudante.
III. Assegurar a participação dos estudantes com deficiência em atividades escolares em igualdade de condições com os demais alunos.
IV. Condicionar a matrícula à comprovação de autonomia do estudante para execução das atividades propostas.
À luz da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, estão compatíveis com essa legislação apenas as propostas:
I. Garantir condições de acessibilidade física, comunicacional e pedagógica.
II. Cobrar taxa suplementar, para custear adaptações específicas, das famílias que não disponibilizam um acompanhante especializado para dar apoio ao estudante.
III. Assegurar a participação dos estudantes com deficiência em atividades escolares em igualdade de condições com os demais alunos.
IV. Condicionar a matrícula à comprovação de autonomia do estudante para execução das atividades propostas.
À luz da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, estão compatíveis com essa legislação apenas as propostas:
Q4344719
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Em um setor do IFSC que não dispõe de guichê específico
para atendimento prioritário, apresentam-se simultaneamente Luana, estudante com altas habilidades;
Marcos, estudante com transtorno do espectro autista;
e Rafael, estudante doador de sangue, com comprovante
de doação emitido há 90 dias.
Concluído o atendimento que estava em andamento, a ordem de atendimento compatível com a Lei nº 10.048/2000 é
Concluído o atendimento que estava em andamento, a ordem de atendimento compatível com a Lei nº 10.048/2000 é
Q4344718
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Um estudante com impedimento visual de longo prazo
utiliza o leitor de tela para realizar as atividades escolares.
Após a atualização do ambiente virtual da instituição,
imagens sem descrição e comandos incompatíveis com
o teclado passaram a restringir sua participação.
Assinale a alternativa correta considerando a concepção de pessoa com deficiência adotada pela Lei nº 10.098/2000, em sua redação vigente.
Assinale a alternativa correta considerando a concepção de pessoa com deficiência adotada pela Lei nº 10.098/2000, em sua redação vigente.
Q4344715
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Durante o acompanhamento da rotina de um câmpus
do IFSC, o Assistente de Alunos constatou que uma
rampa permite o ingresso no pavimento térreo, onde
funcionam as salas de aula e a secretaria. A biblioteca
e o laboratório de informática, localizados no pavimento superior, são alcançados por escadas. O balcão
da secretaria não permite aproximação adequada de
uma pessoa em cadeira de rodas. Como procedimento
institucional, o IFSC oferece atendimento prioritário e
disponibiliza um servidor para buscar materiais e equipamentos solicitados pelo estudante.
Considerando as disposições das Leis nº 10.048/2000 e nº 10.098/2000 e do Decreto nº 5.296/2004, a adequação da escola requer
Considerando as disposições das Leis nº 10.048/2000 e nº 10.098/2000 e do Decreto nº 5.296/2004, a adequação da escola requer
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Santa Helena - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Auxiliar de Ensino - Edital nº 9 |
Q4344573
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Beatriz, cinco anos, com paralisia cerebral e usuária de
cadeira de rodas, está matriculada na pré-escola de uma
unidade privada de educação infantil. Ela necessita de
auxílio para alimentar-se, para a higiene e para
deslocar-se entre a sala de referência, o refeitório e o
parque. A família procura a coordenação para saber
quem realizará esse acompanhamento e se haverá
acréscimo no valor da mensalidade. A unidade organiza,
ainda, recursos de comunicação alternativa em
articulação com o atendimento educacional
especializado.
Com base no caso apresentado e na Lei nº 13.146/2015, assinale a alternativa correta.
Com base no caso apresentado e na Lei nº 13.146/2015, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Cunha Porã - SC
Prova:
FEPESE - 2026 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Assistente Social |
Q4343481
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI (Lei Federal nº 13.146/2015), também
denominada Estatuto da Pessoa com Deficiência, estabelece princípios, direitos e deveres voltados à promoção da inclusão.
Assinale a alternativa correta sobre o objetivo e o conceito de pessoa com deficiência previstos na LBI.
Assinale a alternativa correta sobre o objetivo e o conceito de pessoa com deficiência previstos na LBI.
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