Sobre a aplicação da Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.1...

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Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: GHC-RS Prova: FUNDATEC - 2026 - GHC-RS - Médico (Psiquiatria da Infância e Adolescência) |

Q3958553 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Sobre a aplicação da Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) no contexto escolar de crianças e adolescentes, assinale a alternativa correta.

A escola pode recusar matrícula de aluno com deficiência por falta de estrutura adequada.

A inclusão escolar é opcional e depende da gravidade do transtorno mental.

É garantido à criança e ao adolescente com deficiência o direito à educação inclusiva, com adaptações razoáveis e apoio especializado quando necessário.

A responsabilidade pela inclusão é exclusivamente da família.

A lei da inclusão se aplica apenas a escolas públicas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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