Prova paraAvança SP - 2024 - Prefeitura de Sete Barras - SP - Advogado

Teoria dos Direitos Fundamentais

Direitos Políticos

Partidos Políticos

Organização Político-Administrativa do Estado

Processo Legislativo

Ordem Econômica e Financeira

Direitos Individuais

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Organização da Administração Pública

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Extinção do Crédito Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Tributos Municipais

Tributos Federais

Suspensão do Crédito Tributário

Administração Tributária

Exclusão do Crédito Tributário

Tribunal de Contas do Município de São Paulo

O Orçamento: Aspectos Gerais

A Receita Pública

A Despesa Pública

Contratos em Espécie

Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973

Registro Civil de Pessoas Naturais

Direito Securitário

Recursos

Atos Processuais

Da Nulidade dos Atos Processuais

Cumprimento de Sentença

Tutela Provisória

Principais Instituições Públicas de Direitos Humanos

Sistema Único de Saúde - SUS

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Crimes contra o patrimônio