A respeito dos direitos humanos, julgue o item subsequente. 

A inserção de regras sobre os direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988 alinhou o Brasil com a comunidade internacional no que se refere ao tratamento desse assunto.

A respeito dos direitos humanos, julgue o item subsequente. 

O Brasil ainda não possui um programa nacional de direitos humanos, com regras estabelecidas, de modo que está obrigado a garantir apenas os direitos expressos na Constituição Federal de 1988.

A respeito dos direitos humanos, julgue o item subsequente. 

Os direitos humanos são os direitos básicos essenciais à vida.

A respeito dos direitos humanos, julgue o item subsequente. 

Embora os Estados devam desenvolver mecanismos para garantir que os direitos humanos esses direitos não sejam prejudicados, eles não podem ser responsabilizados por eventual violação desses direitos.

A respeito dos direitos humanos, julgue o item subsequente. 

A Declaração Universal dos Direitos Humanos não cria os direitos humanos, apenas os proclama.

A respeito dos direitos humanos, julgue o item subsequente. 

Os direitos humanos são classificados como universais porque mudam ao longo do tempo em diferentes países.

À luz da Convenção Americana dos Direitos Humanos, julgue o item a seguir.

A apologia ao ódio religioso que constitua incitação à hostilidade deve ser vedada por lei.

À luz da Convenção Americana dos Direitos Humanos, julgue o item a seguir.

A sujeição do réu à medida restritiva representa exceção à proibição da limitação de sua liberdade de conservar sua religião.

À luz da Convenção Americana dos Direitos Humanos, julgue o item a seguir.

Todos os cidadãos devem possuir o direito de participar da direção dos assuntos públicos.