Questões de Concurso Comentadas sobre direitos humanos
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Assinale a alternativa que apresenta uma abordagem contemporânea amplamente reconhecida no enfrentamento da violência.
A temática dos direitos humanos envolve não apenas a moradia, mas também a proteção da pluralidade de direitos dos cidadãos em torno do seu lar. Sobre o tema, tomando como base os direitos das pessoas moradoras de favelas, o direito das vítimas de violência do Estado, bem como a jurisprudência do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e dos Tribunais Superiores brasileiros, assinale a alternativa CORRETA:
De acordo com a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, é correto afirmar que:
Maria, pessoa com deficiência e de nacionalidade brasileira, entendia que, em determinado período histórico, a República Federativa do Brasil não vinha adotando medidas imediatas, efetivas e apropriadas para combater os estereótipos socialmente construídos e atribuídos a pessoas em condição semelhante à sua, e diretamente a ela. Por tal razão, almejava que fossem adotadas as providências necessárias no âmbito da Convenção Internacional sobre Direitos das Pessoas com Deficiência (CIDPD) e de seu Protocolo Facultativo.
Na situação descrita, é correto afirmar que os fatos descritos
Leia o texto a seguir.
“A educação em direitos humanos deve ser promovida em três dimensões: a) conhecimentos e habilidades: compreender os direitos humanos e os mecanismos existentes para a sua proteção, assim como incentivar o exercício de habilidades na vida cotidiana; b) valores, atitudes e comportamentos: desenvolver valores e fortalecer atitudes e comportamentos que respeitem os direitos humanos; c) ações: desencadear atividades para a promoção, defesa e reparação das violações aos direitos humanos.”
Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-portemas/educacao-em-direitos-humanos/DIAGRMAOPNEDH.pdf. Acesso em: 27 nov. 2025.
Um dos princípios norteadores da educação em direitos humanos na educação básica define que a prática escolar deve
INSTRUÇÃO: Leia o trecho a seguir para responder à questão,
A Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC) representa um marco essencial na defesa e promoção dos direitos das crianças em todo o mundo. Reconhecendo a vulnerabilidade única das crianças e a sua necessidade de proteção especial, a CDC estabelece uma base sólida para garantir seu pleno desenvolvimento. Além de enfatizar a importância da proteção e a assistência especial durante a infância, a CDC também prioriza o acesso à educação de qualidade, cuidados de saúde adequados, um ambiente familiar seguro e acolhedor, bem como o direito ao lazer e à participação na vida cultural. Ao incentivar a implementação de políticas e práticas que promovam o desenvolvimento integral das crianças, a CDC não apenas fortalece a família como um ambiente natural para o crescimento saudável, mas também orienta os governos na formulação de políticas públicas que priorizem o bem-estar infantil.
Disponível em: https://cj.estrategia.com/portal/convencao-direito-criancas/. Acesso em: 10 dez. 2025.
Marque a alternativa que trata da diretriz da criança com deficiência, presente na CDC:
Marque a alternativa CORRETA sobre as diretrizes fixadas na Declaração Universal dos Direitos Humanos.