Questões de Direitos Humanos - Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos e Degradantes para Concurso
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Q2307706
Direitos Humanos
Considere que José é servidor público vinculado à Secretaria de Segurança Pública e foi convidado a participar,
na condição de instrutor, do curso de formação dos aprovados no concurso para provimento do cargo de investigador de polícia. O objetivo da explanação será expor
aspectos gerais sobre a Convenção Contra a Tortura e
outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou
Degradantes.
Com base nessa situação hipotética, José poderá explicar, de forma correta, que
Com base nessa situação hipotética, José poderá explicar, de forma correta, que
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PC-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - PC-GO - Delegado de Polícia Substituto |
Q1992135
Direitos Humanos
O Decreto Federal nº 40, de 15 de fevereiro de
1991, promulga a Convenção Contra a Tortura e
Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos
ou Degradantes. Com base no referido documento
e na Constituição Federal Brasileira de 1988,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-ES - Delegado de Polícia |
Q1964351
Direitos Humanos
Considerando a interpretação doutrinária da Convenção contra a
Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou
Degradantes (Decreto n.º 40/1991), assinale a opção correta.
Q1946478
Direitos Humanos
Assinale a alternativa que está de acordo com a
Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou
Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.
Q1908961
Direitos Humanos
O funcionamento do Comitê Contra a Tortura (CAT) foi expressamente estabelecido, pela primeira vez,