Questões de Direito Urbanístico - Do projeto de desmembramento para Concurso

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Q2554738 Direito Urbanístico
Segundo a legislação estabelecida que trata do parcelamento do solo urbano, considera-se desmembramento:
Alternativas
Q2335197 Direito Urbanístico
Com base na Lei nº 6.766/79 que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, as opções a seguir, apresentam situações em que o parcelamento do solo é permitido, à exceção de uma. Assinale-a.
Alternativas
Q2310064 Direito Urbanístico
A Lei 6766/1979 estabelece que o lote mínimo urbano é de 125 m², sendo a testada mínima de 5 m. Assinale a alternativa que apresenta em quais situações essa normativa pode ser flexibilizada.
Alternativas
Q2208236 Direito Urbanístico

Julgue o item subsequente, à luz do disposto na Lei de Parcelamento do Solo Urbano. 


De acordo com a norma, considera-se como desmembramento a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação nos quais não haja o aproveitamento do sistema viário pré-existente.

Alternativas
Q2193798 Direito Urbanístico
Assinale a opção correta no que concerne ao parcelamento do solo urbano, com base no disposto na Lei n.º 6.766/1979 e suas alterações.

Alternativas
Respostas
1: A
2: D
3: A
4: E
5: D