Questões de Direito Urbanístico - Do direito de preempção para Concurso
Foram encontradas 84 questões
Ano: 2023
Banca:
IADES
Órgão:
GDF-SEEC
Prova:
IADES - 2023 - GDF-SEEC - Gestor em Relações Públicas e Gestão Governamental - Direito e Legislação |
Q2066946
Direito Urbanístico
Assinale a alternativa que corresponde à finalidade do direito
de preempção, na forma prevista no Estatuto da Cidade.
Ano: 2018
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Câmara de Foz do Iguaçu - PR
Prova:
FAFIPA - 2018 - Câmara de Foz do Iguaçu - PR - Analista Legislativo |
Q2047353
Direito Urbanístico
De acordo com o Estatuto das Cidades – Lei
10.257/2001 – é CORRETO afirmar que:
Ano: 2019
Banca:
COPESE - UFPI
Órgão:
UFPI
Prova:
COPESE - UFPI - 2019 - UFPI - Arquiteto e Urbanista |
Q2009705
Direito Urbanístico
Segundo o Estatuto da Cidade (Lei n° 10.257/2001), a função do instrumento de gestão denominado Direito
de Preempção é:
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Maringá - PR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Maringá - PR - Procurador Municipal |
Q1982211
Direito Urbanístico
Conforme dispõe o Estatuto da Cidade, o instrumento da política
urbana que confere ao poder público municipal a preferência
para a aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa
entre particulares, observados os requisitos e finalidades legais, é
denominado
Ano: 2022
Banca:
Máxima
Órgão:
Prefeitura de Pingo D`Água - MG
Prova:
Máxima - 2022 - Prefeitura de Pingo D`Água - MG - Advogado |
Q1957112
Direito Urbanístico
Sobre o direito de preempção, previsto no Estatuto da Cidade (Lei
10.257/01), o mesmo será exercido sempre que o Poder Público necessitar
de áreas para:
I. Regularização fundiária.
II. Execução de programas e projetos habitacionais de interesse social.
III. Constituição de reserva fundiária.
IV.Ordenamento e direcionamento da expansão urbana.
I. Regularização fundiária.
II. Execução de programas e projetos habitacionais de interesse social.
III. Constituição de reserva fundiária.
IV.Ordenamento e direcionamento da expansão urbana.