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Prova FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - SAAE de Itabira - MG - Advogado

Aplicada em 05/05/19

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Prova Gabarito Alterações Edital

Concurso

SAAE de Itabira - MG - 2018

Órgão/Instituição

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itabira - Minas Gerais

Banca/Organizadora

Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - UFMG

Cargo

Advogado

Escolaridade

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Todas as 30 questões da prova

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1. Direito Ambiental

1.1 Responsabilidade ambiental 1 questão
1.2 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 1 questão
1.3 Responsabilidade penal ambiental 1 questão
1.4 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
1.5 Outros temas de Código Florestal 1 questão

2. Direito Urbanístico

2.1 Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 2 questões
2.2 Do direito de preempção 1 questão
2.3 Da outorga onerosa do direito de construir 1 questão
2.4 Das operações urbanas consorciadas 1 questão
2.5 Do plano diretor 2 questões

3. Direito Administrativo

3.1 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 2 questões
3.2 Inexigibilidade de licitação 1 questão
3.3 Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação 1 questão
3.4 Contratos Administrativos 1 questão
3.5 Conceito e Características 1 questão
3.6 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
3.7 Disposições gerais da Improbidade Administrativa 1 questão

4. Direito Constitucional

4.1 Classificação das Constituições 1 questão
4.2 Teoria da Constituição 1 questão
4.3 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
4.4 Ação Popular 1 questão
4.5 Mandado de Injunção 1 questão
4.6 Habeas Corpus 1 questão
4.7 Processo Legislativo 1 questão

5. Direito do Trabalho

5.1 Duração do trabalho 2 questões
5.2 Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego 2 questões
5.3 Jornadas especiais de trabalho 1 questão

6. Direito Tributário

6.1 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
6.2 Taxa e Tarifas 1 questão

7. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

7.1 Provas em Espécie 1 questão
7.2 Prova Pericial 1 questão
7.3 Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação 1 questão
7.4 Sentença 1 questão

8. Direito do Consumidor

8.1 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
8.2 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão
8.3 Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço 1 questão
8.4 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
8.5 Contratos de Consumo 1 questão
8.6 Cláusulas Abusivas 1 questão

9. Direito Civil

9.1 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
9.2 Direito de Vizinhança 1 questão

10. Português

10.1 Morfologia 1 questão
10.2 Conjunções: Relação de causa e consequência 1 questão
10.3 Interpretação de Textos 8 questões
10.4 Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto 6 questões
10.5 Crase 1 questão
10.6 Gêneros Textuais 1 questão
10.7 Tipologia Textual 1 questão
10.8 Coesão e coerência 2 questões
10.9 Variação Linguística 1 questão
10.10 Pontuação 1 questão
10.11 Uso da Vírgula 1 questão
10.12 Uso das reticências 1 questão
10.13 Sintaxe 1 questão
10.14 Concordância verbal, Concordância nominal 1 questão
10.15 Morfologia - Pronomes 1 questão
10.16 Pronomes demonstrativos 1 questão