Prova VUNESP - 2019 - Câmara de Tatuí - SP - Procurador Legislativo
Aplicada em 20/01/19Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 60 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 1.2 Controle Preventivo: Comissões de Constituição e Justiça e Veto Jurídico 1 questão
- 1.3 Teoria da Constituição 1 questão
- 1.4 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 1.5 Organização Político-Administrativa do Estado 4 questões
- 1.6 Repartição de Competências Constitucionais 2 questões
- 1.7 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 1.8 Servidores Públicos 1 questão
- 1.9 Organização do Estado – Municípios 2 questões
- 1.10 Direitos Individuais 1 questão
- 1.11 Educação, Cultura e Desporto 1 questão
- 1.12 Ordem Social 1 questão
- 1.13 Ordem Econômica e Financeira 2 questões
- 1.14 Política Urbana 1 questão
- 1.15 Finanças Públicas – Orçamento 1 questão
- 1.16 Poder Legislativo 1 questão
- 1.17 Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União 1 questão
- 2.1 Organização da Administração Pública 2 questões
- 2.2 Consórcios públicos 1 questão
- 2.3 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
- 2.4 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 2.5 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
- 2.6 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 2.7 Objeto e Obrigatoriedade da Licitação 1 questão
- 2.8 Contratos Administrativos 1 questão
- 2.9 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
- 2.10 Serviços Públicos 1 questão
- 2.11 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 3.1 Lei 12.232 de 2010 - Licitação e contratação de serviços de publicidade por intermédio de agências de propaganda 1 questão
- 3.2 Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção 1 questão
- 3.3 Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 1 questão
- 3.4 Lei Complementar nº 95 de 1998 e Decreto nº 9.191 de 2017 - Elaboração, Redação Alteração e Consolidação das Leis 2 questões
- 3.5 Lei 4.717 de 1965 - Regulamentação da Ação Popular 1 questão
- 3.6 Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações 1 questão
- 5.1 Princípios Gerais de Direito Civil 1 questão
- 5.2 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 5.3 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 5.4 Parte Geral 2 questões
- 5.5 Prescrição e Decadência 1 questão
- 5.6 Direito das Obrigações 1 questão
- 5.7 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
- 5.8 Responsabilidade civil 1 questão
- 5.9 Modalidades da Responsabilidade Civil 1 questão
- 7.1 Princípios Gerais do Processo 1 questão
- 7.2 Tutela Provisória 1 questão
- 7.3 Tutela Provisória e Tutela de Urgência 1 questão
- 7.4 Provas em Espécie 1 questão
- 7.5 Prova Pericial 1 questão
- 7.6 Sentença 1 questão
- 7.7 Recursos 1 questão
- 7.8 Efeitos dos Recursos 1 questão
- 7.9 Incidente de Assunção de Competência 1 questão
- 7.10 Processos de Competência Originária dos Tribunais 1 questão
- 7.11 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 1 questão
- 7.12 Oposição 1 questão
- 8.1 Simples Nacional 1 questão
- 8.2 Obrigação Tributária 1 questão
- 8.3 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 8.4 Pagamento 1 questão
- 8.5 Teoria geral e Tipos de obrigação 1 questão
- 8.6 Lançamento Tributário 1 questão
- 8.7 Mutabilidade do Lançamento 1 questão
- 8.8 Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário 1 questão
- 8.9 Tributos Municipais 2 questões
- 8.10 IPTU 2 questões
- 8.11 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 8.12 Contribuição de Melhoria 1 questão
- 8.13 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 8.14 Normas Complementares 1 questão
- 8.15 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 8.16 Execução Fiscal 1 questão
- 8.17 Exceção de Pré-Executividade 1 questão
- 10.1 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 2 questões
- 10.2 Áreas de preservação permanente – APP 1 questão
- 10.3 Outros temas de Código Florestal 1 questão