Questões de Concurso
Comentadas sobre suspensão do crédito tributário em direito tributário
Foram encontradas 999 questões
Q210970
Direito Tributário
Assinale a alternativa em que estão presentes apenas causas extintivas do crédito tributário.
Q202481
Direito Tributário
São causas de extinção do crédito tributário que dependem de lei específica do ente político competente para serem aplicadas:
Ano: 2011
Banca:
IADES
Órgão:
PG-DF
Prova:
IADES - 2011 - PG-DF - Analista Jurídico - Direito e Legislação |
Q200683
Direito Tributário
Assinale a alternativa que indica modalidade(s) de exclusão do crédito tributário.
Ano: 2011
Banca:
FMP Concursos
Órgão:
TCE-MT
Prova:
FMP Concursos - 2011 - TCE-MT - Auditor Público Externo - Prova vespertina |
Q200316
Direito Tributário
Sobre as causas que suspendem a exigibilidade do crédito tributário, assinale a assertiva correta.
Ano: 2011
Banca:
CFC
Órgão:
CFC
Provas:
CFC - 2011 - CFC - Bacharel em Ciências Contábeis - 1° Exame
|
CFC - 2011 - CFC - Técnico em Contabilidade |
Q173343
Direito Tributário
No que diz respeito ao parcelamento disposto no Código Tributário Nacional, assinale a opção CORRETA.
Ano: 2011
Banca:
FMP Concursos
Órgão:
TCE-RS
Prova:
FMP Concursos - 2011 - TCE-RS - Auditor Público Externo - Ciências Jurídicas e Sociais |
Q172425
Direito Tributário
Examine as proposições abaixo e escolha a alternativa correta.
I. Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o prazo decadencial quanto aos tributos sujeitos a lançamento por homologação, quando não houver pagamento antecipado, inicia no primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado.
II. Conforme firme posicionamento do Superior Tribunal de Justiça, o depósito judicial do valor integral do tributo sujeito a lançamento por homologação serve como modo de constituição do crédito tributário, o que, entretanto, não desonera a autoridade administrativa de seu dever de promover o lançamento de ofício do tributo dentro do prazo decadencial fixado pelo Código Tributário Nacional.
III. A prescrição em matéria tributária extingue não apenas a possibilidade de cobrança (direito de ação), mas o próprio crédito tributário.
I. Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o prazo decadencial quanto aos tributos sujeitos a lançamento por homologação, quando não houver pagamento antecipado, inicia no primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado.
II. Conforme firme posicionamento do Superior Tribunal de Justiça, o depósito judicial do valor integral do tributo sujeito a lançamento por homologação serve como modo de constituição do crédito tributário, o que, entretanto, não desonera a autoridade administrativa de seu dever de promover o lançamento de ofício do tributo dentro do prazo decadencial fixado pelo Código Tributário Nacional.
III. A prescrição em matéria tributária extingue não apenas a possibilidade de cobrança (direito de ação), mas o próprio crédito tributário.
Q148696
Direito Tributário
São modalidades que extinguem o crédito tributário, exceto:
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Correios
Prova:
CESPE - 2011 - Correios - Analista de Correios - Advogado |
Q107001
Direito Tributário
No que se refere a capacidade, domicílio, responsabilidade e crédito tributários, julgue os itens subsequentes.
Se determinada pessoa jurídica obtiver o parcelamento de impostos municipais (IPTU e ISS) devidos desde 2008, tal parcelamento tributário suspenderá a exigibilidade do crédito tributário.
Se determinada pessoa jurídica obtiver o parcelamento de impostos municipais (IPTU e ISS) devidos desde 2008, tal parcelamento tributário suspenderá a exigibilidade do crédito tributário.
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Correios
Prova:
CESPE - 2011 - Correios - Analista de Correios - Advogado |
Q106998
Direito Tributário
Acerca das normas gerais de direito tributário e da obrigação tributária, julgue os itens que se seguem.
Se determinado estado publicar lei que disponha sobre moratória, essa lei tributária estadual deverá ser interpretada literalmente.
Se determinado estado publicar lei que disponha sobre moratória, essa lei tributária estadual deverá ser interpretada literalmente.
Ano: 2011
Banca:
FCC
Órgão:
NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO
Prova:
FCC - 2011 - NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO - Advogado |
Q98826
Direito Tributário
O crédito tributário extingue-se com a
Q96754
Direito Tributário
Texto associado
Julgue os itens que se seguem, relativos à suspensão da
exigibilidade do crédito tributário.
exigibilidade do crédito tributário.
Suspendem a exigibilidade do crédito tributário a moratória, o parcelamento, o pagamento e a anistia.
Q96753
Direito Tributário
Texto associado
Julgue os itens que se seguem, relativos à suspensão da
exigibilidade do crédito tributário.
exigibilidade do crédito tributário.
O parcelamento do crédito tributário não exclui a incidência de juros e multas, salvo disposição legislativa em sentido diverso.
Ano: 2010
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
ELETROBRAS
Prova:
CESGRANRIO - 2010 - ELETROBRAS - Engenheiro - Área Comercial |
Q2753477
Direito Tributário
A certidão da qual consta a existência de créditos não vencidos,
em curso de cobrança executiva em que tenha sido
efetuada a penhora, ou cuja exigibilidade esteja suspensa,
Q1209798
Direito Tributário
Julgue o item que se segue, relativos à suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
Suspendem a exigibilidade do crédito tributário a moratória, o parcelamento, o pagamento e a anistia.
Suspendem a exigibilidade do crédito tributário a moratória, o parcelamento, o pagamento e a anistia.
Ano: 2010
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Angra dos Reis - RJ
Prova:
FGV - 2010 - Prefeitura de Angra dos Reis - RJ - Auditor Fiscal da Receita Municipal |
Q570327
Direito Tributário
A empresa Tecnomecânica Ltda. pretende obter, em 2006,
Certidão Negativa de Débito (IPTU) cuja emissão foi obstada
em razão da existência de crédito tributário relativo a esse
tributo, exercícios 2004 e 2005, relativo ao lote, de 220 m2
,
localizado no Delta-AA, que foi cedido à impetrante, para fins
de construir sua sede comercial com incentivos fiscais do Pró-
AA, por meio de Contrato de Concessão de Direito Real de
Uso com opção de compra, em que há cláusula registrando
que a empresa arcaria com todos os débitos que recaíssem
sobre o terreno, inclusive tributários, desde a assinatura do
contrato, que ocorreu em janeiro de 2003. Sabe-se que tal
contrato foi suspenso por força de liminar, em sede de Ação
Civil Pública, em que o pactuado se discute. Tal fato ocorreu
antes que a Tecnomecânica Ltda. tomasse posse da área.
Dessa forma,
Q466369
Direito Tributário
Suspendem a exigibilidade do crédito tributário:
Q458805
Direito Tributário
Uma vez que o contribuinte interessado apresente impugnação, nas hipóteses previstas na legislação tributária do município do Rio de Janeiro, considera- se instaurado o litígio tributário, para todos os efeitos legais. Sobre a impugnação, é correto afirmar que:
Q458772
Direito Tributário
O mandado de segurança tem ampla utilização em matéria tributária, sendo utilizado sempre que o contribuinte se sente ameaçado por uma imposição tributária que repute indevida. Sobre o mandado de segurança em matéria tributária, assinale a opção correta.
Q434316
Direito Tributário
Autuada pelo não recolhimento de ICMS, a empresa apresentou impugnação tempestiva na qual alegava a nulidade do auto de infração e lançamento, uma vez que os fatos apontados pela fiscalização eram inveridicos. Um ano depois, a empresa foi notificada, por via postal, da inscrição em dívida ativa dos valores impugnados. Requereu vista do processo administrativo, constatando que a impugnação fora denegada e que a notificação da decisão denegatória foi feita por via postal, retornando com a observação de que a região em que a empresa estava sediada não era atendida pelos serviços dos correios. Tendo ocorrido, então, a notificação por edital.
No presente caso, relativamente à impugnação e à notificação por edital, é correto afirmar que:
No presente caso, relativamente à impugnação e à notificação por edital, é correto afirmar que:
Q319563
Direito Tributário
No que tange à suspensão do crédito tributário, é correto afirmar que:
Conheça nossos planos