Questões de Direito Tributário para Concurso - Página 612

Ano: 2019 Banca: UNESPAR Órgão: FOZTRANS Prova: UNESPAR - 2019 - FOZTRANS - Advogado |

Q1639533 Direito Tributário

O processo é a sequência de atos de uma determinada relação, podendo ser tomada no âmbito administrativo ou judicial. Sobre processo administrativo e judicial tributário, é CORRETO afirmar que:

A

A propositura pelo contribuinte de ação judicial de qualquer espécie contra a Fazenda Pública com o mesmo objeto do processo administrativo fiscal implica renúncia às instâncias administrativas, ou desistência de eventual recurso de qualquer espécie interposto.

B

O processo judicial não implica em renuncia do processo administrativo por garantia ao princípio do livre acesso ao Judiciário e o direito de petição.

C

A decisão de processo administrativo não se subjuga ao versado da decisão judicial, posto que, não há preponderância do mérito pronunciado na instância judicial.

D

Em caso de julgamento sem resolução do mérito, a renúncia a instância administrativa é suscetível de retratação.

E

Para que ocorra a renúncia da instância administrativa para que ocorra a discussão exclusivamente por meio judicial, deve haver manifestação expressa pelo contribuinte.

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Q1635233

Ano: 2019 Banca: IF-MG Órgão: IF-MG Prova: IF-MG - 2019 - IF-MG - Médico |

Q1635233 Direito Tributário

A legislação prevê a isenção do imposto de renda para portadores de doenças graves, sobre os rendimentos relativos a aposentadoria, pensão ou reforma (outros rendimentos não são isentos), incluindo também a complementação recebida de entidade privada e a pensão alimentícia.

Para ter o direito à isenção o contribuinte deve ser portador de uma das seguintes doenças, EXCETO:

A

Cardiopatia grave

B

Cegueira, inclusive monocular

C

Doença de Paget (em qualquer estágio)

D

Espondilite anquilosante

E

Nefropatia grave

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Q1623907

Ano: 2019 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Magalhães Barata - PA Prova: INAZ do Pará - 2019 - Prefeitura de Magalhães Barata - PA - Fiscal de Tributos |

Q1623907 Direito Tributário

No que tange aos Impostos sobre a Importação, previstos no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa incorreta:

A

O contribuinte do imposto é o importador ou quem a lei a ele equiparar.

B

A base de cálculo é o preço da avaliação técnica anterior quando se trate de produto apreendido ou abandonado, levado a leilão.

C

O contribuinte do imposto é o arrematante de produtos apreendidos ou abandonados.

D

O imposto, de competência da União, sobre a importação de produtos estrangeiros tem como fato gerador a entrada destes no território nacional.

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Q1623901

Ano: 2019 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Magalhães Barata - PA Prova: INAZ do Pará - 2019 - Prefeitura de Magalhães Barata - PA - Fiscal de Tributos |

Q1623901 Direito Tributário

Com base no Código Tributário Nacional é possível suspender a exigibilidade de um crédito tributário através de:

A

Consignação em pagamento.

B

Remissão.

C

Depósito do seu montante integral.

D

A conversão de depósito em renda.

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Q1623900

Ano: 2019 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Magalhães Barata - PA Prova: INAZ do Pará - 2019 - Prefeitura de Magalhães Barata - PA - Fiscal de Tributos |

Q1623900 Direito Tributário

A obrigação tributária será principal ou acessória, quanto à obrigação tributária principal assinale a alternativa correta:

A

A obrigação tributária principal converte-se em acessória quando da inobservância da sua penalidade pecuniária.

B

O fato gerador desta obrigação é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de ato que não configure obrigação principal.

C

Decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação dos tributos.

D

Surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extinguese juntamente com o crédito dela decorrente.

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Q1623899

Ano: 2019 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Magalhães Barata - PA Prova: INAZ do Pará - 2019 - Prefeitura de Magalhães Barata - PA - Fiscal de Tributos |

Q1623899 Direito Tributário

Acerca do Imposto sobre Produtos Industrializados previsto no CTN é correto afirmar:

A

De competência dos Municípios tendo como contribuinte é o importador.

B

De competência da União tendo como contribuinte o arrematante de produtos apreendidos ou abandonados, levados a leilão

C

De competência dos Municípios tendo como contribuinte o comerciante de produtos sujeitos ao imposto

D

De competência dos Estados tendo como contribuinte o industrial ou quem a lei a ele equiparar.

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Q1623898

Ano: 2019 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Magalhães Barata - PA Prova: INAZ do Pará - 2019 - Prefeitura de Magalhães Barata - PA - Fiscal de Tributos |

Q1623898 Direito Tributário

Conforme prevê a Legislação Tributária nacional é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar impostos sobre:

A

O patrimônio dos partidos políticos, excluindo-se suas fundações.

B

Postos de gasolina sem fins lucrativos

C

Instituições de educação com e sem fins lucrativos

D

O patrimônio, a renda ou os serviços uns dos outros.

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Q1622391

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Dois Córregos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Dois Córregos - SP - Fiscal de Tributos |

Q1622391 Direito Tributário

É correto afirmar sobre a dívida ativa tributária que:

A

a fluência de juros de mora exclui a liquidez do crédito para fins de sua execução judicial.

B

o termo de inscrição da dívida ativa indicará obrigatoriamente o nome e o estado civil do devedor.

C

a omissão de quaisquer dos requisitos legais do termo de inscrição em dívida ativa gera a nulidade absoluta e insanável da cobrança judicial.

D

constitui dívida ativa tributária a proveniente de crédito de qualquer natureza, desde que de titularidade de órgão público.

E

a dívida regularmente inscrita goza da presunção de certeza e liquidez e tem o efeito de prova pré- constituída.

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Q1622390

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Dois Córregos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Dois Córregos - SP - Fiscal de Tributos |

Q1622390 Direito Tributário

Com relação às hipóteses de extinção, suspensão e exclusão do crédito tributário, é correta a correlação feita em:

A

exclusão: parcelamento, anistia, transação.

B

extinção: pagamento, depósito judicial integral e isenção.

C

suspensão: moratória, decisão judicial passada em julgado e remissão.

D

extinção: remissão, consignação em pagamento, conversão de depósito em renda.

E

exclusão: anistia, isenção e remissão.

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Q1622389

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Dois Córregos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Dois Córregos - SP - Fiscal de Tributos |

Q1622389 Direito Tributário

O conceito de fato gerador é central para o direito tributário. A seu respeito, é correto afirmar que

A

a definição legal do fato gerador é interpretada considerando-se os efeitos dos fatos efetivamente ocorridos.

B

a autoridade administrativa poderá desconsiderar atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de efetivamente evitar a ocorrência do fato gerador do tributo.

C

o fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de ato que não configure obrigação principal.

D

se considera ocorrido o fato gerador sempre no momento em que se verifiquem as circunstâncias necessárias a que produza os efeitos que normalmente lhe são próprios.

E

os atos ou negócios jurídicos que sejam fatos geradores condicionais reputam-se perfeitos e acabados, sendo resolutiva a condição, desde o momento de seu implemento.

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Q1622388

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Dois Córregos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Dois Córregos - SP - Fiscal de Tributos |

Q1622388 Direito Tributário

O lançamento tributário é

A

a modificação introduzida, de ofício ou em consequência de decisão administrativa ou judicial, que altera o crédito tributário.

B

a antecipação, pelo contribuinte, do pagamento do tributo sem prévio exame da autoridade administrativa.

C

sinônimo de obrigação tributária principal e, quanto ao aspecto quantitativo, sinônimo de crédito tributário.

D

irreversível, irrevogável e imutável, salvo mediante decisão judicial transitada em julgado.

E

a atividade privativa da autoridade administrativa, vinculada e obrigatória, que constitui o crédito tributário.

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Q1622387

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Dois Córregos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Dois Córregos - SP - Fiscal de Tributos |

Q1622387 Direito Tributário

Sobre a obrigação tributária, é correto afirmar que

A

é chamado de “responsável”, revestindo-se da condição de contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

B

o sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.

C

via de regra, as convenções particulares, relativas à responsabilidade pelo pagamento de tributos, podem ser opostas à Fazenda Pública.

D

é chamado “contribuinte” aquele que, sem se revestir da condição de responsável, tenha sua obrigação decorrente de disposição expressa de lei.

E

o sujeito ativo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.

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Q1622386

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Dois Córregos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Dois Córregos - SP - Fiscal de Tributos |

Q1622386 Direito Tributário

Segundo a Constituição Federal e o Código Tributário Nacional, somente a lei pode estabelecer

A

as hipóteses de exclusão, suspensão e extinção de créditos tributários.

B

as alíquotas do imposto sobre produtos industrializados.

C

as datas de vencimento dos impostos e contribuições sociais.

D

as práticas reiteradas da administração tributária

E

a forma de interpretação dos conceitos e formas de direito privado, utilizados pela Constituição.

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Q1622385

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Dois Córregos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Dois Córregos - SP - Fiscal de Tributos |

Q1622385 Direito Tributário

O imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana

A

deverá ser progressivo em razão do valor do imóvel.

B

deverá ter alíquotas diferentes em razão do uso do imóvel.

C

terá as suas alíquotas mínimas fixadas pelo Senado Federal.

D

será progressivo no tempo em caso de não utilização conforme as regras de zoneamento municipal.

E

poderá ter alíquotas diferentes em razão da localização do imóvel.

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Q1622384

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Dois Córregos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Dois Córregos - SP - Fiscal de Tributos |

Q1622384 Direito Tributário

A respeito das taxas, é correto afirmar que:

A

a União é autorizada a criar taxas em razão de serviços públicos cuja prestação seja de competência dos estados e municípios.

B

têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.

C

os serviços públicos sujeitos à cobrança de taxa são considerados indivisíveis, quando suscetíveis de utilização, separadamente, por parte de cada um dos seus usuários.

D

considera-se regular o exercício do poder de polícia quando desempenhado pelo órgão competente para além dos limites fixados na lei aplicável.

E

o valor cobrado a seu título não precisa guardar correlação com o custo da prestação do serviço ou da administração da fiscalização decorrente do exercício do poder de polícia.

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Q1622383

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Dois Córregos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Dois Córregos - SP - Fiscal de Tributos |

Q1622383 Direito Tributário

Cabe à lei complementar em matéria tributária:

A

estabelecer as hipóteses de validade da proposição de medidas provisórias sobre a criação e elevação de impostos.

B

regulamentar as limitações infralegais ao poder de tributar.

C

instituir um regime único de arrecadação dos impostos e contribuições da União, sem a participação de estados e municípios.

D

estabelecer critérios especiais de tributação, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência.

E

estabelecer tratamento diferenciado e favorecido para as sociedades de economia mista e empresas públicas.

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Q1622382

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Dois Córregos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Dois Córregos - SP - Fiscal de Tributos |

Q1622382 Direito Tributário

Com relação às espécies tributárias, é correto afirmar que:

A

os impostos são tributos vinculados a finalidades especificamente definidas na legislação de criação, com alíquotas e bases de cálculo definidas por meio de decreto.

B

as contribuições de melhoramento são tributos previstos na Constituição Federal, não previstos originalmente no Código Tributário Nacional.

C

as taxas não podem ter base de cálculo ou fato gerador idênticos aos dos impostos.

D

as contribuições de intervenção no domínio econômico podem ser instituídas pela União e pelos Estados, mas não pelos Municípios.

E

os empréstimos compulsórios não são considerados tributos, mas simples operações financeiras de crédito.

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Q1622157

Ano: 2019 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de Jandaia do Sul - PR Prova: FAUEL - 2019 - Prefeitura de Jandaia do Sul - PR - Contador |

Q1622157 Direito Tributário

Os princípios são os alicerces, os elementos de estruturação e coesão das normas. A constituição é rica em princípios na esfera tributária, e esses princípios, chamados de princípios constitucionais tributários, além de nortear a atividade do Estado na sua função de tributar, também agem como seu freio, impondo-lhe limites em face aos contribuintes, a fim de outorgar à vida social o necessário equilíbrio. O artigo 150 da Constituição Federal dispõe que, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida, independentemente da denominação jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos. Em relação aos Princípios Constitucionais Tributários, esse respaldo na constituição refere-se a qual Princípio?

A

Legalidade

B

Isonomia

C

Anterioridade Tributária

D

Anterioridade

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Q1622016

Ano: 2019 Banca: GUALIMP Órgão: Prefeitura de Areal - RJ Prova: GUALIMP - 2019 - Prefeitura de Areal - RJ - Contador |

Q1622016 Direito Tributário

Estabelece o Código Tributário Nacional que constitui dívida ativa tributária a proveniente de crédito dessa natureza, regularmente inscrita na repartição administrativa competente, depois de esgotado o prazo fixado, para pagamento, pela lei ou por decisão final proferida em processo regular. Com observância ao referido código, o termo de inscrição da dívida ativa, autenticado pela autoridade competente, indicará obrigatoriamente, EXCETO.

A

A quantia devida e a maneira de calcular os juros de mora acrescidos.

B

A origem e natureza do crédito, mencionada especificamente a disposição da lei em que seja fundado.

C

O nome do devedor, desnecessário o dos corresponsáveis, sendo o caso, e sempre que possível, o domicílio ou a residência de um e de outros.

D

Sendo caso, o número do processo administrativo de que se originar o crédito.

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Q1621999

Ano: 2019 Banca: GUALIMP Órgão: Prefeitura de Areal - RJ Prova: GUALIMP - 2019 - Prefeitura de Areal - RJ - Auditor Fiscal |

Q1621999 Direito Tributário

Leia o trecho a seguir extraído do Código Tributário Nacional e assinale a alternativa correta:
“A cobrança judicial do crédito tributário ______________ a concurso de credores ou habilitação em falência, recuperação judicial, concordata, inventário ou arrolamento.”
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto:

A

É sujeita.

B

Pode ser sujeita.

C

Nunca será sujeita.

D

Não é sujeita.

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