Questões de Direito Tributário - Conceito de Tributo e Espécies Tributárias para Concurso - Página 32

Q3199263

Ano: 2024 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Capão Alto - SC Prova: INAZ do Pará - 2024 - Prefeitura de Capão Alto - SC - Controlador Interno |

Q3199263 Direito Tributário

Em relação aos Empréstimos Compulsórios é CORRETO afirmar que:

A

São tributos instituídos pela União, Estados e Municípios para atender a despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública.

B

Os Empréstimos Compulsórios têm natureza jurídica de empréstimos concedidos pelo Estado a particulares.

C

Podem ser instituídos pela União apenas em caso de guerra externa, ou sua iminência, e no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional.

D

Os valores arrecadados com os Empréstimos Compulsórios devem ser utilizados exclusivamente para financiar a segurança pública.

E

Os Empréstimos Compulsórios são tributos instituídos para atender exclusivamente as despesas do Governo Federal.

Q3193109

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Fiscal de Tributos |

Q3193109 Direito Tributário

O Código Tributário Nacional (CTN) define que tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
Considerando o conceito de tributo, é correto afirmar em:

A

Segundo o CTN, a União, Estados e Municípios é facultada a cobrança de tributos uns dos outros.

B

União, Estados e Municípios podem cobrar imposto sobre a renda baseada em lei posterior à data inicial do exercício financeiro a que corresponda.

C

É vedado a qualquer momento a União, aos Estados e aos Municípios instituir ou majorar tributos por meio de decretos ou leis ordinárias.

D

União, os Estados e os Municípios são autorizados a tributar a renda de qualquer natureza auferida pelos contribuintes.

E

É vedado à União instituir tributo que não seja uniforme em todo o território nacional.

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Q3193108

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Fiscal de Tributos |

Q3193108 Direito Tributário

No Brasil, os fatores geradores dos tributos estão relacionados a diferentes tipos de situações, atividades econômicas e serviços públicos. Cada um desses possui uma base legal que define seu fato gerador, ou seja, o evento ou situação que desencadeia a obrigação de pagar o tributo.
Avalie as afirmações a seguir:
I. A contribuição de melhoria pode ter diferentes finalidades e seu fato gerador é a posse de imóvel por parte do contribuinte.
II. As taxas, têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
III. Impostos têm como fato gerador a realização de atividades de consumo, a renda ou a propriedade de bens e estão vinculados a uma obrigação dos entes públicos junto aos contribuintes.

Est· correto o que se afirma em:

A

I e III, apenas.

B

III, apenas.

C

II, apenas.

D

I e II, apenas.

E

II e III, apenas.

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Q3193102

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Fiscal de Tributos |

Q3193102 Direito Tributário

O fato gerador de um tributo é uma situação prevista em lei que, ao ocorrer, desencadeia a obrigação de pagar um imposto correspondente. Cada tributo possui um fato gerador, que está diretamente relacionado à natureza desse. Está correto o que se afirma em:
I. A base de cálculo do imposto de renda é o montante, real, arbitrado ou presumido, da renda ou dos proventos tributáveis.
II. O fato gerador do imposto de renda é o auferimento de renda ou proventos de qualquer natureza.
III. O imposto, de competência dos Estados sobre a propriedade predial e territorial urbana, tem como fato gerador a propriedade, domínio útil ou posse de imóvel por natureza ou por acessão física.

A

I e III, apenas.

B

III, apenas.

C

II, apenas.

D

I e II, apenas.

E

II e III, apenas.

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Q3193101

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Fiscal de Tributos |

Q3193101 Direito Tributário

O Código Tributário Nacional (CTN) define o que é um tributo. Enquanto tal, _________________ têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição e _________________ é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
Assinale a alternativa que correta e sequencialmente preenche as lacunas presentes no texto.

A

imposto / contribuição de melhoria.

B

imposto / empréstimo compulsório.

C

contribuição de melhoria / taxa.

D

taxa / imposto.

E

contribuição de melhoria / imposto.

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Q3192716

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Escriturário |

Q3192716 Direito Tributário

Acerca da taxa, assinale a alternativa correta.

A

Taxas são obrigatórias contribuições que não precisam ser pagas quando o serviço público correspondente não é utilizado.

B

A taxa é um tipo de imposto e, portanto, pode ser ajustada a qualquer momento pelo governo sem necessidade de regulamentação.

C

A taxa não pode ter base de cálculo ou fato gerador idênticos aos que correspondam a imposto nem ser calculada em função do capital das empresas.

D

Taxas são cobradas de forma voluntária e podem ser pagas apenas se o contribuinte desejar utilizar o serviço público correspondente.

E

O valor das taxas é fixado livremente pelo prestador do serviço, sem a necessidade de regulamentação ou limites legais.

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Q3192715

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Escriturário |

Q3192715 Direito Tributário

Imposto é:

A

uma contribuição voluntária paga pelos cidadãos para apoiar iniciativas privadas e ONGs.

B

pagamento feito exclusivamente em troca de serviços específicos recebidos pelo contribuinte.

C

uma forma de empréstimo que o governo faz aos cidadãos, com a expectativa de devolução futura.

D

o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

E

contribuição que varia conforme o desejo pessoal do contribuinte e sua capacidade financeira.

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Q3192714

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Escriturário |

Q3192714 Direito Tributário

Somente a União, pode instituir empréstimos compulsórios e em casos específicos. Nesse contexto, assinale a alternativa que não contenha um desses casos:

A

Guerra externa.

B

Iminência de guerra.

C

Calamidade pública que exija auxílio federal impossível de atender com os recursos orçamentários disponíveis.

D

Conjuntura que exija a absorção temporária de poder aquisitivo.

E

Iminência de epidemia.

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Q3191377

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Analista de Procuradoria |

Q3191377 Direito Tributário

Das alternativas abaixo, a União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios em qual das seguintes situações?

A

Para atender a despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou de sua iminência.

B

Para financiar despesas correntes do governo federal.

C

Para custear projetos públicos de longo prazo sem urgência.

D

Para equilibrar o orçamento em caso de déficit fiscal.

E

Para pagar o período dos servidores públicos.

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Q3191374

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Analista de Procuradoria |

Q3191374 Direito Tributário

Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, e em seguida assinale a alternativa com a sequência correta de acordo com o Código Tributário Nacional.

( ) Imposto é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

( ) Tributo é o imposto cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

( ) Os tributos são impostos e taxas apenas.

A

V - V - V

B

F - F - V

C

V - F - V

D

F - V - V

E

F - F – F

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Q3188971

Ano: 2024 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Frei Martinho - PB Prova: ADVISE - 2024 - Prefeitura de Frei Martinho - PB - Fiscal de Tributos Municipais |

Q3188971 Direito Tributário

Marque a alternativa abaixo que corresponde à definição mais coerente para Empréstimo Compulsório.

A

É instituído para as despesas extraordinárias, decorrentes de calamidades públicas, guerra ou sua iminência;

B

Tributo arrecadado pela União, ou pelos estados ou pelos municípios, a título de prestar certos serviços à população em geral;

C

Quantia que se paga a mais em uma dívida pelo não cumprimento do prazo estabelecido para sua quitação;

D

Crédito pré-aprovado e de fácil contratação e suas prestações são descontadas diretamente do salário, aposentadoria ou pensão;

E

Valor que o cidadão deve direcionar ao governo conforme o seu rendimento anual.

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Q3188967

Ano: 2024 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Frei Martinho - PB Prova: ADVISE - 2024 - Prefeitura de Frei Martinho - PB - Fiscal de Tributos Municipais |

Q3188967 Direito Tributário

Conforme o Código Tributário Nacional (CTN), o tributo obrigatório relativo ao contribuinte, que tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, corresponde a(o):

A

emolumentos;

B

contribuição sindical;

C

imposto arbitrado;

D

imposto;

E

jutos de mora.

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Q3185389

Ano: 2024 Banca: EVO Concursos Órgão: Câmara de Monte Santo de Minas - MG Prova: EVO Concursos - 2024 - Câmara de Monte Santo de Minas - MG - Advogado |

Q3185389 Direito Tributário

De acordo com a Lei 5.172, de 25 de outubro de 1966, os tributos são:

A

impostos, taxas e contribuições de melhoria.

B

impostos, taxas e alíquotas.

C

impostos, taxas e contribuições sociais.

D

impostos, taxas e contribuições previdenciárias.

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Q3185388

Ano: 2024 Banca: EVO Concursos Órgão: Câmara de Monte Santo de Minas - MG Prova: EVO Concursos - 2024 - Câmara de Monte Santo de Minas - MG - Advogado |

Q3185388 Direito Tributário

A Lei 5.172 de 25 de outubro de 1966 prevê que são irrelevantes para qualificar a natureza jurídica específica do tributo:

A

a denominação e demais características formais adotadas pela lei e a destinação legal do produto da sua arrecadação.

B

apenas a denominação e demais características formais adotadas pela lei.

C

apenas a destinação legal do produto da sua arrecadação.

D

a denominação e demais características informais adotadas pela lei e a destinação legal do produto da sua arrecadação.

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Q3179875

Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: CORE-MT Prova: Quadrix - 2024 - CORE-MT - Contador |

Q3179875 Direito Tributário

Com base na CF/1988 e no Código Tributário Nacional (CTN), assinale a alternativa correta, em relação ao Sistema Tributário Nacional.

A

A competência para a instituição do imposto sobre a propriedade territorial urbana e do imposto sobre a propriedade territorial rural foi outorgada aos municípios.

B

Compete, exclusivamente, à União a instituição de empréstimos compulsórios, o que poderá ser feito por meio de medida provisória.

C

A natureza jurídica de um determinado tributo é definida exclusivamente pela denominação a ele conferida pela lei que o instituiu.

D

A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios poderão instituir taxas em função do poder de polícia ou pela prestação, efetiva ou potencial, de serviços aos contribuintes. As taxas, contudo, não podem apresentar base de cálculo idêntica à dos impostos.

E

Não podem os municípios cobrar contribuição de melhoria de empresas públicas da União sediadas em seu território.

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Q3169393

Ano: 2024 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Rancho Queimado - SC Prova: Instituto Fênix - 2024 - Prefeitura de Rancho Queimado - SC - Contador |

Q3169393 Direito Tributário

O Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966) estabelece os princípios e normas gerais sobre o sistema tributário brasileiro. De acordo com o artigo 3º do CTN, tributo é:

A

"Toda imposição legal decorrente da prestação de serviços pelo Estado."

B

"Toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito."

C

"Toda contribuição financeira solicitada pela União, Estados e Municípios."

D

"Qualquer taxa ou imposto que constitua fonte de receita orçamentária."

E

"A prestação de serviços públicos pela Administração Direta."

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Q3167689

Ano: 2024 Banca: IBEC Órgão: Prefeitura de Potiraguá - BA Prova: IBEC - 2024 - Prefeitura de Potiraguá - BA - Agente de Tributos |

Q3167689 Direito Tributário

“Os Impostos fazem parte da vida de todas as pessoas. Sejam elas físicas sejam elas jurídicas. Por isso, vale a pena conhecer quais são eles. Inclusive, os impostos municipais, ou seja, aqueles que são cobrados pela prefeitura”. Sobre os impostos municipais e sua administração, assinale a alternativa correta:

A

Apenas cidadãos precisam pagar impostos municipais; empresas estão isentas desse tipo de tributo.

B

Os impostos municipais são destinados exclusivamente ao pagamento de dívidas do município com o governo federal.

C

Empresas devem pagar o ISS ao município onde está localizada sua sede, independentemente de onde o serviço é prestado.

D

A administração pública municipal utiliza os impostos arrecadados para realizar serviços e cumprir suas obrigações como poder público.

E

Em caso de inadimplência no pagamento dos impostos municipais, a única consequência é a aplicação de multas financeiras.

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Q3167686

Ano: 2024 Banca: IBEC Órgão: Prefeitura de Potiraguá - BA Prova: IBEC - 2024 - Prefeitura de Potiraguá - BA - Agente de Tributos |

Q3167686 Direito Tributário

Em se tratando de sistema tributário nacional, analise as alternativas e assinale a correta:

A

A natureza jurídica de um tributo depende exclusivamente da destinação dos recursos arrecadados.

B

Tributo é uma prestação voluntária, instituída em lei, destinada ao financiamento de atos ilícitos.

C

O sistema tributário nacional é regido apenas pela Constituição Federal e pelas leis complementares.

D

Tributo é uma prestação pecuniária compulsória, instituída em lei, que não constitui sanção de ato ilícito.

E

Os tributos incluem impostos, taxas, contribuições de melhoria e doações voluntárias.

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Q3167614

Ano: 2024 Banca: IBEC Órgão: Prefeitura de Potiraguá - BA Prova: IBEC - 2024 - Prefeitura de Potiraguá - BA - Agente Administrativo |

Q3167614 Direito Tributário

Com relação às rendas municipais, aos tributos e aos preços públicos, assinale a alternativa correta:

A

Preços públicos, assim como os tributos, são instituídos por lei e possuem natureza compulsória.

B

As rendas municipais incluem apenas os tributos, como o IPTU e o ISS, excluindo outras fontes de receita.

C

Os preços públicos são cobrados pela utilização de serviços públicos específicos e divisíveis, sendo regulados pela livre iniciativa.

D

Rendas municipais abrangem tributos, preços públicos e outras receitas, como multas e transferências intergovernamentais.

E

Tributos e preços públicos têm a mesma natureza jurídica, pois ambos são cobrados compulsoriamente pelo ente público.

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Q3167610

Ano: 2024 Banca: IBEC Órgão: Prefeitura de Potiraguá - BA Prova: IBEC - 2024 - Prefeitura de Potiraguá - BA - Agente Administrativo |

Q3167610 Direito Tributário

O serviço considera-se prestado, e o imposto, devido, no local do estabelecimento prestador ou, na falta do estabelecimento, no local do domicílio do prestador, com algumas exceções, quando o imposto será devido no local. Use V para verdadeiro e F para falso e assinale a alternativa correta:

( ) Do estabelecimento do tomador ou intermediário do serviço ou, na falta de estabelecimento, onde ele estiver domiciliado.
( ) Da instalação dos andaimes, palcos, coberturas e outras estruturas.
( ) Da prestação de serviços em relação de emprego, dos trabalhadores avulsos, dos diretores e membros de conselho consultivo ou de conselho fiscal de sociedades e fundações, bem como dos sócios-gerentes e dos gerentes-delegados.
( ) Da execução da obra.
( ) Das edificações em geral, estradas, pontes, portos e congêneres.

Assinale:

A

V – V – V – F – V

B

F – F – F – V – V

C

V – V – F – V – V

D

F – V – F – V – F

E

V – F – V – F – V

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Questões de Concurso Sobre conceito de tributo e espécies tributárias em direito tributário

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