De acordo com o Código Tributário Nacional, imposto é todo ...
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Ano: 2024
Banca:
MS Consultoria
Órgão:
Prefeitura de Vereda - BA
Prova:
MS Consultoria - 2024 - Prefeitura de Vereda - BA - Advogado |
Q3446955
Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário
Nacional, imposto é todo tributo cuja
obrigação tem por fato gerador uma
situação independente de qualquer
atividade estatal específica, relativa ao
contribuinte. Assinale a alternativa
correspondente ao tipo de imposto que
incide sobre o contribuinte o qual não
tem, pelo menos teoricamente, a
possibilidade de repassar para outrem o
ônus tributário.