Questões de Direito Tributário - Competência Tributária para Concurso - Página 24

Q3308670

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Barra do Rocha - BA Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Barra do Rocha - BA - Técnico Contábil |

Q3308670 Direito Tributário

De acordo com o Art. 155, da Constituição Federal, compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre a transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos. Acerca desse imposto, é CORRETO afirmar que:

A

Relativamente a bens imóveis e respectivos direitos, compete ao Estado da situação do bem, ou ao Distrito Federal.

B

Terá suas alíquotas mínimas fixadas pelo Senado Federal.

C

Relativamente a bens móveis, títulos e créditos, compete ao Estado onde ocorreu o óbito do de cujus, ou tiver domicílio o doador, ou ao Distrito Federal.

D

Não poderá ser progressivo.

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Q3307694

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Câmara de São Mateus - ES Prova: IDCAP - 2024 - Câmara de São Mateus - ES - Procurador Legislativo |

Q3307694 Direito Tributário

A bitributação e o bis in idem são conceitos distintos no direito tributário brasileiro frequentemente discutidos no contexto das obrigações tributárias e das limitações ao poder de tributar, envolvendo diferentes entes e formas de cobrança fiscal. Sobre o assunto, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):

(__)A bitributação ocorre quando a União cobra um imposto e, posteriormente, o município cobra outro tributo sobre o mesmo fato gerador.
(__)O bis in idem pode ocorrer quando o mesmo ente tributante, como a União, impõe diferentes tributos, como PIS e COFINS, sobre a mesma base de cálculo.
(__)A Constituição Federal proíbe a bitributação, mas admite, em situações excepcionais, a instituição de impostos extraordinários pela União, em caso de guerra externa, ainda que já exista tributação sobre o mesmo fato gerador.

Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento está correta:

A

V − V − F.

B

F − F − V.

C

F − V − F.

D

F − V − V.

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Q3307691

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Câmara de São Mateus - ES Prova: IDCAP - 2024 - Câmara de São Mateus - ES - Procurador Legislativo |

Q3307691 Direito Tributário

A Constituição Federal estabelece princípios que regem a competência tributária dos entes federados e a capacidade contributiva dos cidadãos, visando a justiça fiscal e a legalidade. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta:

A

A Constituição prevê que os impostos devem ser graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, sempre que possível, respeitando o princípio da capacidade contributiva.

B

A capacidade tributária ativa é sempre condicionada à titularidade do tributo, ou seja, somente o ente que criou o tributo pode arrecadá-lo.

C

A competência para tributar é exclusiva de cada ente federativo e não pode ser delegada ou compartilhada com outros entes.

D

A competência tributária permite que os estados instituam impostos sobre todos os bens de seus residentes, sem limitações constitucionais.

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Q3304897

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Piúma - ES Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Piúma - ES - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |

Q3304897 Direito Tributário

A competência para instituir impostos é atribuída pela Constituição Federal às três esferas de governo — União, estados e municípios —, de forma a garantir a divisão das receitas tributárias. É correto afirmar que o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana é de competência de qual ente de federação?

A

União, apenas.

B

Estados, apenas.

C

União e Municípios, apenas.

D

Município e Distrito Federal, apenas.

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Q3303800

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Piúma - ES Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Piúma - ES - Auditor Fiscal de Tributos Municipais: Contabilidade |

Q3303800 Direito Tributário

A competência para instituição de impostos é dividida entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme estabelecido pela Constituição Federal. Cada ente federativo pode criar e cobrar os tributos de sua competência, respeitando os limites e princípios constitucionais. É correto afirmar que a competência para instituição de Impostos Extraordinários pertence:

A

Aos Estados e aos Municípios, apenas.

B

Aos Estados, apenas.

C

À União, aos Estados e aos Municípios.

D

À União, apenas.

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Q3268691

Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 9ª Região (PR) Prova: Quadrix - 2024 - CREF - 9ª Região (PR) - Contador |

Q3268691 Direito Tributário

Quanto aos conceitos, às espécies e aos elementos fundamentais dos tributos no Brasil, julgue os itens a seguir, com base no vigente ordenamento jurídico.
I Os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria são tributos cuja competência para instituição foi outorgada a todos os entes federativos.
II Os tributos são sempre instituídos por lei, e a atividade de cobrança é sempre vinculada.
III Os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria podem adotar as mesmas bases de cálculo, mas não as mesmas alíquotas.

Assinale a alternativa correta.

A

Somente o item I está certo.

B

Somente os itens I e II estão certos.

C

Somente os itens I e III estão certos.

D

Somente o item II está certo.

E

Somente os itens II e III estão certos.

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Q3268596

Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 9ª Região (PR) Provas: Quadrix - 2024 - CREF - 9ª Região (PR) - Advogado | Quadrix - 2024 - CREF - 9ª Região (PR) - Agente de Orientação e Fiscalização |

Q3268596 Direito Tributário

Em relação à competência da União para instituir impostos, assinale a alternativa que apresenta um imposto que ela pode instituir.

A

serviços de qualquer natureza

B

propriedade de veículos automotores

C

transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos

D

operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação

E

renda e proventos de qualquer natureza

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Q3268218

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Itaguara - MG Prova: Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Itaguara - MG - Fiscal de Tributos |

Q3268218 Direito Tributário

As leis complementares dispõem de importantes temas afetos ao Direito Tributário. Elas regulam disposições previstas na Constituição, detalhando e complementando temas que exigem normatização específica. De acordo com a previsão constitucional, incumbe à Lei Complementar:

A

Atualizar a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana.

B

Instituir os impostos extraordinários.

C

Dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

D

Instituir os impostos sobre produtos industrializados.

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Q3268214

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Itaguara - MG Prova: Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Itaguara - MG - Fiscal de Tributos |

Q3268214 Direito Tributário

Acerca do imposto sobre transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal:

A

Pode ser instituído mediante lei ordinária.

B

Incide sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital.

C

Compete ao Município onde domiciliado o contribuinte.

D

Incide sobre a transmissão de bens ou direitos decorrente de fusão, incorporação, cisão ou extinção de pessoa jurídica, em qualquer caso.

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Q3267464

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Itaguara - MG Prova: Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Itaguara - MG - Motorista |

Q3267464 Direito Tributário

A reforma tributária no Brasil foi uma das pautas centrais discutidas no Congresso Nacional durante 2023. O principal objetivo da proposta foi simplificar o sistema de impostos e criar um ambiente mais favorável para os negócios. Qual foi um dos maiores desafios para a aprovação da reforma?

A

A oposição do setor bancário, que reivindicava isenções fiscais.

B

O aumento das alíquotas de impostos sobre exportações agrícolas.

C

A falta de consenso sobre a criação de um imposto único sobre a folha de pagamento.

D

A resistência dos estados que dependem de receitas do ICMS.

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Q3232208

Ano: 2024 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Barra de Santana - PB Prova: CPCON - 2024 - Prefeitura de Barra de Santana - PB - Auditor Municipal de Tributos |

Q3232208 Direito Tributário

Considerando as normas gerais de direito tributário presentes no Código Tributário Nacional, analise os itens a seguir.
I- A menos que a lei disponha de maneira mais favorável ao contribuinte, entram em vigor no primeiro dia do exercício seguinte àquele em que ocorra a sua publicação os dispositivos de lei, referentes a impostos sobre o patrimônio e a renda, que extinguem ou reduzem isenções.
II- Em qualquer caso, a lei aplica-se a ato ou fato pretérito quando seja expressamente interpretativa, excluída a aplicação de penalidade à infração dos dispositivos interpretados.
III- Prioritariamente, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará a equidade.
IV- Interpreta-se da maneira mais favorável ao acusado a legislação tributária que disponha sobre suspensão ou exclusão do crédito tributário.

É CORRETO o que se afirma apenas em:

A

I e II.

B

III e IV.

C

I e III.

D

II e IV

E

II e III.

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Q3231551

Ano: 2024 Banca: Ibest Órgão: Prefeitura de Guaíba - RS Prova: Ibest - 2024 - Prefeitura de Guaíba - RS - Procurador Previdenciário |

Q3231551 Direito Tributário

A Constituição Federal de 1988 previu, em seu artigo 24, inciso I, a competência concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal para legislar sobre direito tributário. Trata-se de uma regra de competência legislativa. A CF também fixou, no entanto, regras de competência material, consistente no poder político atribuído a um ente para instituir um tributo. Com base nas competências materiais tributárias relacionadas à instituição de impostos, é correto afirmar que compete

A

aos Estados e ao Distrito Federal instituir imposto sobre a propriedade territorial rural.

B

aos Municípios instituir imposto sobre a propriedade de veículos automotores.

C

à União instituir imposto sobre a transmissão causa mortis.

D

aos Municípios instituir imposto sobre as melhorias decorrentes de obras públicas.

E

à União instituir contribuições sociais.

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Q3199266

Ano: 2024 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Capão Alto - SC Prova: INAZ do Pará - 2024 - Prefeitura de Capão Alto - SC - Controlador Interno |

Q3199266 Direito Tributário

Qual ente federativo possui competência para legislar sobre a criação de novos tributos?

A

Apenas a União.

B

Apenas os Estados.

C

Apenas os Municípios.

D

União e Estados.

E

União, Estados e Municípios.

Q3191377

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Analista de Procuradoria |

Q3191377 Direito Tributário

Das alternativas abaixo, a União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios em qual das seguintes situações?

A

Para atender a despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou de sua iminência.

B

Para financiar despesas correntes do governo federal.

C

Para custear projetos públicos de longo prazo sem urgência.

D

Para equilibrar o orçamento em caso de déficit fiscal.

E

Para pagar o período dos servidores públicos.

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Q3188972

Ano: 2024 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Frei Martinho - PB Prova: ADVISE - 2024 - Prefeitura de Frei Martinho - PB - Fiscal de Tributos Municipais |

Q3188972 Direito Tributário

Marque a alternativa abaixo que apresenta a sigla de um imposto de competência dos estados.

A

IPTU;

B

ISS;

C

Cofins;

D

ICMS;

E

IPI.

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Q3188969

Ano: 2024 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Frei Martinho - PB Prova: ADVISE - 2024 - Prefeitura de Frei Martinho - PB - Fiscal de Tributos Municipais |

Q3188969 Direito Tributário

Uma empresa, com sede em Recife, emitiu uma nota fiscal para uma empresa-cliente com sede em Brasília, informando, na nota fiscal, que a prestação dos serviços será realizada no município sede da empresa, por se tratar de home office. Neste caso, os tributos sobre os serviços são pertencimentos:

A

do município sede do cliente;

B

do município sede da empresa;

C

de ambos os municípios;

D

de nenhum deles;

E

da União por se tratar de o município do cliente ser em Brasília.

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Q3188968

Ano: 2024 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Frei Martinho - PB Prova: ADVISE - 2024 - Prefeitura de Frei Martinho - PB - Fiscal de Tributos Municipais |

Q3188968 Direito Tributário

Todos os impostos sobre operações financeiras são de competência:

A

do Distrito Federal e Territórios;

B

dos Estados;

C

da União;

D

dos Municípios;

E

da união dos entes federados.

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Q3185390

Ano: 2024 Banca: EVO Concursos Órgão: Câmara de Monte Santo de Minas - MG Prova: EVO Concursos - 2024 - Câmara de Monte Santo de Minas - MG - Advogado |

Q3185390 Direito Tributário

Quanto à competência tributária, a Lei 5.172, de 25 de outubro de 1966, prevê que

A

Os tributos cuja receita seja distribuída, no todo ou em parte, a outras pessoas jurídicas de direito público pertencerá à competência legislativa daquela a que tenham sido atribuídos.

B

Os tributos cuja receita seja distribuída, no todo ou em parte, a outras pessoas jurídicas de direito privado pertencerá à competência legislativa daquela a que tenham sido atribuídos.

C

Os tributos cuja receita seja distribuída, no todo ou em parte, a outras pessoas jurídicas de direito empresarial pertencerá à competência legislativa daquela a que tenham sido atribuídos.

D

Os tributos cuja receita seja distribuída, no todo ou em parte, a outras pessoas jurídicas de direito comercial pertencerá à competência legislativa daquela a que tenham sido atribuídos.

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Q3158453

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Cuiabá - MT Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Gestão Tributária (Tarde) |

Q3158453 Direito Tributário

A Emenda Constitucional nº 132/2023, que implementou a reforma tributária, acrescentou o inciso VIII ao artigo 153 da Constituição, criando a possibilidade de ser instituído imposto, de competência da União.
Sobre o imposto seletivo, é correto afirmar que

A

poderá incidir sobre as exportações e sobre as operações com energia elétrica.

B

poderá ter o mesmo fato gerador e base de cálculo de outros tributos.

C

integrará sua própria base de cálculo.

D

não integrará a base de cálculo do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

E

terá suas alíquotas fixadas em lei complementar, devendo ser específicas, por unidade de medida adotada.

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Q3158450

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Cuiabá - MT Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Gestão Tributária (Tarde) |

Q3158450 Direito Tributário

Com base na Constituição Federal, especialmente nas disposições estabelecidas pela Reforma Tributária, podem ser regulamentadas(os) por lei ordinária

A

as regras para a distribuição do produto da arrecadação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

B

o tratamento para operações em que o IBS não seja recolhido tempestivamente.

C

o processo administrativo fiscal relativo ao IBS.

D

as alíquotas da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

E

a definição dos produtos da cesta básica com alíquotas reduzidas a zero para IBS e CBS.

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Questões de Concurso Sobre competência tributária em direito tributário

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