Questões de Direito Tributário - Classicação Tripartida X Pentapartida para Concurso
Foram encontradas 86 questões
Q2076528
Direito Tributário
Observado o Código Tributário Nacional, que dispõe sobre
o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de
direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios,
analise as assertivas e responda.
I – Impostos.
II – Taxas.
III – Contribuição de Melhoria.
Assinale a alternativa que indique todas as assertivas que são tributos.
I – Impostos.
II – Taxas.
III – Contribuição de Melhoria.
Assinale a alternativa que indique todas as assertivas que são tributos.
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Americana - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Agente Fiscal de Rendas |
Q2068284
Direito Tributário
Acerca da natureza jurídica específica do
tributo, e com base no Código Tributário
Nacional, avalie as afirmativas a seguir e
assinale a alternativa correta:
I. A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação.
II. Para definição da natureza jurídica do tributo, é necessário observar sua denominação e outras características formais estabelecidas no diploma instituidor.
III. Ainda, para fins de definição de sua natureza jurídica, é importante considerar a destinação legal do produto da sua arrecadação.
I. A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação.
II. Para definição da natureza jurídica do tributo, é necessário observar sua denominação e outras características formais estabelecidas no diploma instituidor.
III. Ainda, para fins de definição de sua natureza jurídica, é importante considerar a destinação legal do produto da sua arrecadação.
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Americana - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Agente Fiscal de Rendas |
Q2068283
Direito Tributário
Com base na definição contida no art. 3º do
Código Tributário Nacional – Lei nº
5.172/1966 –, informe se é verdadeiro (V) ou
falso (F) para o que se afirma e assinale a
alternativa com a sequência correta.
( ) As multas por infração à legislação tributária também são consideradas pela doutrina como tributos, ante sua natureza compulsória.
( ) A cobrança do tributo é efetuada mediante atividade administrativa plenamente vinculada, ou seja, não cabe ao agente fiscal exercer qualquer juízo de valor sobre a pessoa do contribuinte.
( ) Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, sempre instituído por lei.
( ) As multas por infração à legislação tributária também são consideradas pela doutrina como tributos, ante sua natureza compulsória.
( ) A cobrança do tributo é efetuada mediante atividade administrativa plenamente vinculada, ou seja, não cabe ao agente fiscal exercer qualquer juízo de valor sobre a pessoa do contribuinte.
( ) Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, sempre instituído por lei.
Ano: 2022
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Câmara de Presidente Dutra - MA
Prova:
FUNATEC - 2022 - Câmara de Presidente Dutra - MA - Analista Contábil |
Q2054299
Direito Tributário
O CTN (Código Tributário Nacional) em seu
art. 5° prevê as seguintes espécies tributárias:
impostos, taxas e contribuições de melhoria. O
CTN também evidencia que a obrigação
tributária de pagar um tributo nasce a partir da
prática do seu fato gerado. Assinale a assertiva
que apresenta um exemplo de fato gerador para
a cobrança da taxa.
Ano: 2022
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
SEFAZ-PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2022 - SEFAZ-PE - Assistente de Apoio Administrativo |
Q2051711
Direito Tributário
Os tributos podem ser classificados quanto a sua finalidade, quanto à vinculação à atividade estatal e quanto à
quantidade.
A partir dos citados critérios de classificação, tem-se que:
I. a classificação quanto à finalidade ou função divide os tributos em fiscais, extrafiscais e parafiscais. II. a classificação quanto à vinculação à atividade estatal divide os tributos em vinculados e não vinculados. III a classificação quanto à quantidade destaca as teorias tripartite (3 tributos) e pentapartite (5 tributos). IV. para uns, os tributos podem ser impostos, taxas e contribuições de melhoria. Para outros, tributos podem ser, além de impostos, taxas e contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e as contribuições.
Estão CORRETOS
I. a classificação quanto à finalidade ou função divide os tributos em fiscais, extrafiscais e parafiscais. II. a classificação quanto à vinculação à atividade estatal divide os tributos em vinculados e não vinculados. III a classificação quanto à quantidade destaca as teorias tripartite (3 tributos) e pentapartite (5 tributos). IV. para uns, os tributos podem ser impostos, taxas e contribuições de melhoria. Para outros, tributos podem ser, além de impostos, taxas e contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e as contribuições.
Estão CORRETOS