Assinale a única alternativa que apresenta
uma hipótese em que a certidão de débitos
tributários do Contribuinte seria Positiva com
Efeitos de Negativa:
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A sociedade empresária XYZ Ltda. possuía débitos de taxas
estaduais e resolveu aderir a um programa de parcelamento de
débitos tributários inscritos em dívida ativa previsto em lei
específica do Estado Alfa.
Diante desse cenário e à luz do Código Tributário Nacional, é
correto afirmar que:
Você errou!  
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Levando-se em consideração a legislação e jurisprudência atuais sobre Dívida Ativa, Certidão
Negativa de Débito e Crédito Tributário, pode-se afirmar que
Você errou!  
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