Questões de Concurso Sobre vigilância sanitária em direito sanitário

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Q1957617 Direito Sanitário

Sobre os Conselhos de Saúde: a responsabilidade do controle social do SUS está:


I. Nas associações civis, culturais, políticas e econômicas.

II. Na escola.

III. Nos conselhos de direitos (todos os conselhos de políticas sociais).

IV. Nos partidos políticos.

V. Nas entidades sociais, entre outras.


Estão CORRETAS:

Alternativas
Q1956018 Direito Sanitário
O tempo de prescrição das infrações às disposições legais de ordem sanitárias cometidas, após concluído todo processo administrativo, é de: 
Alternativas
Q1956017 Direito Sanitário
Quando a autoridade sanitária conclui pela violação de um ato ilegal, deverá:
Alternativas
Q1956016 Direito Sanitário
Com relação às infrações sanitárias, dificultar a ação fiscalizadora da autoridade sanitária competente quando no exercício de suas funções é passível de:
Alternativas
Q4404270 Direito Sanitário

Estrutura física:



( ) Piso: material liso, resistente, impermeável, lavável, de cores claras e em bom estado de conservação, resistente ao ataque de substâncias corrosivas e de fácil higienização (lavagem e desinfecção), não permitindo o acúmulo de alimentos ou sujidades. Deve ter inclinação em direção aos ralos, o suficiente para não permitir que a água fique estagnada.


( ) Ralos: devem ser colocados a distância adequada um dos outros, de modo a permitir uma adequada drenagem. Devem ser retangulares e ter no mínimo 10 cm de diâmetro. Em áreas que permitam existência de ralos e grelhas, estes materiais devem ser em número suficiente, sifonados, e as grelhas devem possuir dispositivo que permita o fechamento. Devem ser mantidos em condições adequadas de higienização, conservação, com ausência de resíduos, a fim de evitar entupimentos.


( ) As janelas devem estar livres de quebras, trincas ou rachaduras e protegidas de modo a permitir que os raios solares incidam diretamente sobre os alimentos ou equipamentos mais sensíveis ao calor.


( ) Portas: superfícies lisas, de cores claras, de fácil limpeza, ajustadas aos batentes, de material absorvente, sem fechamento automático (mola ou similar) ou protetor no rodapé. 



Levando-se em consideração que (V) significa Verdadeiro e (F) significa Falso a sequência correta das proposições acima é, respectivamente:

Alternativas
Q4386271 Direito Sanitário
Responda a questão de acordo com Resolução nº 216 de 15 de setembro de 2004 que dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação.
Com relação a higienização de instalações, equipamentos, móveis e utensílios, assinale a alternativa INCORRETA: 
Alternativas
Q4386269 Direito Sanitário
Os Procedimentos Operacionais Padronizados - POPs referentes ao controle integrado de vetores e pragas urbanas devem contemplar, EXCETO: 
Alternativas
Q4386266 Direito Sanitário
Conforme o artigo 6º da Lei 8.080, estão incluídas no campo de atuação do SUS a execução de ações:


I. de vigilância sanitária.

II. de vigilância epidemiológica.

III. de saúde do trabalhador.

IV. de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica.


Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4386264 Direito Sanitário
Responda a questão de acordo com Código de Postura do Município de Lambari – Lei nº 439 de 22 de abril de 1970. 
Assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: SES-PB Prova: VUNESP - 2021 - SES-PB - Nutricionista |
Q4371684 Direito Sanitário
O Regulamento Técnico sobre Rotulagem Nutricional de Alimentos Embalados (ANVISA, 23.12.2003) não se aplica a alguns alimentos, dentre eles:
Alternativas
Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: SES-PB Prova: VUNESP - 2021 - SES-PB - Nutricionista |
Q4371682 Direito Sanitário

Considere um produto alimentício elaborado com os ingredientes listados nas alternativas apresentadas.



Dentre esses ingredientes aquele que deve ser incluído como alergênico no rótulo do produto, de acordo com a RDC nº 26 (ANVISA, 02.07.2015), é:

Alternativas
Q4364903 Direito Sanitário
Visando manter as condições de qualidade do ar de ambientes climatizados, a legislação vigente prevê
Alternativas
Q4364895 Direito Sanitário
A fiscalização do (PMOC) plano de manutenção, operação e controle e os serviços de limpeza e higienização de sistemas de climatização compete ao
Alternativas
Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: SES-PB Prova: VUNESP - 2021 - SES-PB - Auxiliar de Cozinha |
Q4364466 Direito Sanitário
Incumbe à AGEVISA-PB, respeitada a legislação em vigor, regulamentar, controlar e fiscalizar produtos, ambientes, serviços, procedimentos, processos e tecnologias que envolvam risco à saúde, bem como divulgar medidas educacionais. A sigla se refere a um importante órgão da Paraíba, a saber:
Alternativas
Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: SES-PB Prova: VUNESP - 2021 - SES-PB - Auxiliar de Cozinha |
Q4364459 Direito Sanitário
A RDC 216 de 15/09/2004, que dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação, afirma corretamente que
Alternativas
Q4360750 Direito Sanitário
Na Lei nº. 8.080 (Brasil, 1990) encontram-se as definições de vigilância sanitária, epidemiológica e, em relação à vigilância em saúde do trabalhador, é a própria área de saúde do trabalhador que é definida, abrangendo ações assistenciais, de vigilância epidemiológica e sanitária, desenvolvimento de estudos e revisão normativa. Assim, podemos dizer que a Vigilância sanitária e epidemiológica, PODEM SER DEFINIDAS respectivamente por: 
Alternativas
Q4354939 Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 8.080/1990, marque a alternativa INCORRETA a respeito do campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS):
Alternativas
Q4338502 Direito Sanitário
No que se refere às áreas de atuação da Vigilância Sanitária, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:

I – alimentos, bebidas etc.
II – cosméticos, produtos de higiene pessoal etc.
III – medicamentos de uso humano, substâncias ativas etc. 
Alternativas
Q4338501 Direito Sanitário
De acordo com o artigo 2° da Lei n. 9.782/1999, compete à União no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária:

I – acompanhar e coordenar as ações estaduais, distritais e municipais de vigilância sanitária.
II – definir a política municipal de vigilância sanitária.
III – prestar cooperação técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. 
Alternativas
Q4334945 Direito Sanitário
De acordo com o disposto na Lei nº 8.080/1990, todas as alternativas apresentam atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO:
Alternativas
Respostas
1301: D
1302: A
1303: C
1304: A
1305: D
1306: C
1307: A
1308: B
1309: D
1310: C
1311: C
1312: B
1313: D
1314: D
1315: B
1316: A
1317: D
1318: E
1319: D
1320: C