Questões de Concurso Sobre direito sanitário
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Assinale a opção correta a respeito de medidas de prevenção de pneumonia em instituições de saúde.
Uma das ações de grande importância na gestão hospitalar e controle de infecções é o controle da qualidade da água hospitalar. Assinale a opção correta com relação a esse assunto.
Assinale a opção correta acerca das etapas do Programa de Gerenciamento de Resíduos em Serviços de Saúde (PGRSS).
Assinale a opção correta no que concerne ao controle de infecções em instituições de saúde.
Ainda em relação às recomendações descritas na RDC n.o 50, assinale a opção correta.
Em relação às recomendações descritas na RDC n.º 50, assinale a opção correta.
A Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) n.º 50 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, publicada em 2002, dispõe sobre projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde. Em relação às recomendações descritas nessa resolução, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com relação à gestão estratégica de pessoas.
O Pacto pela Vida é o compromisso entre os gestores do SUS em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira. Considerando esse pacto uma ação de gestão em saúde pública, assinale a opção correta.
O artigo 59 da Resolução n° 670 estabelece condições para funcionamento de Clínicas Veterinárias. De acordo com tal artigo, é(são) opcional(is):
Considerando a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, dispostos na Lei n° 10.261/01, NÃO é correto afirmar:
Com relação ao Sistema Único de Saúde, complete corretamente a lacuna a seguir: "A __________________ tem por finalidade redistribuir as responsabilidades das ações e serviços de saúde entre as esferas de governo - municipal, estadual e federal."
A Estratégia de Saúde da Família considera a família como uma unidade básica para atuação no campo da saúde, onde todos os componentes estão envolvidos no processo de produção social da saúde. Nesse contexto, assinale a alternativa correta:
Segundo a lei 8.080 de 19 de setembro de 1990, as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados cgntratados ou conveniados que integram o Sistema Unico de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda a diversos princípios. Marque a alternativa que não contém um desses princípios:
Sobre a interdição cautelar do produto e do estabelecimento, considerando a etapa de coleta ou após resultado insatisfatório, assinale a alternativa que apresenta o tempo máximo.
Com relação à Inspeção Sanitária, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei Federal nº 6.259/1975, que criou o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) É direito de todo cidadão comunicar à autoridade sanitária local a ocorrência de caso, comprovado ou presumível, de doença transmissível. Os profissionais de saúde, no exercício da profissão, bem como os responsáveis por organizações e estabelecimentos públicos e particulares de saúde e ensino, podem notificar os casos, suspeitos ou confirmados, de doenças e agravos. Tais ações são obrigatórias em se tratando do profissional de medicina.
( ) No caso das Doenças de Notificação Compulsória (DNC), é obrigatório proceder à investigação epidemiológica pertinente à elucidação do diagnóstico e tomar medidas de controle cabíveis.
( ) A inobservância dessa lei constitui infração, sujeitando o infrator a penalidades previstas na Lei nº 6437/1977.
Considerando a RDC nº 17/2010, que dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos (BPF), é correto afirmar que
Os avanços tecnológicos estão cada vez mais frequentes na sociedade contemporânea, porém se observa um hiato entre as novas descobertas e a produção do conhecimento científico, ou seja, chegam tecnologias ao mercado sem as devidas avaliações de risco. Assinale a alternativa que apresenta o princípio a ser adotado especificamente nesses casos.
De acordo com a legislação que normatiza a Política Nacional de Regulação de Preços de Medicamentos no Brasil, analise as assertivas abaixo.
I. Compete à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), entre outros atos, opinar sobre regulamentações que envolvam tributação de medicamentos.
II. A política de preços de medicamentos no Brasil abrange somente as empresas produtoras de medicamentos, os representantes e as distribuidoras de medicamentos, quer seja público ou privado.
III. O ajuste de preços de medicamentos será baseado em modelo de teto de preços calculado com base em um índice, em um fator de produtividade e em um fator de ajuste de preços relativos intrassetor e entre setores.
É correto o que se afirma em