Questões de Concurso Sobre direito sanitário

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Q4417971 Direito Sanitário
Assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q4417967 Direito Sanitário
O Decreto nº 7508/2011 institui as regiões de saúde. Cada região de Saúde deve realizar, no mínimo, ações e serviços de: 
Alternativas
Q4417966 Direito Sanitário
O texto que obriga o Poder Público criar leis que regulamentem, fiscalizem e controlem as ações de serviços de saúde, está exposto no (a): 
Alternativas
Q4417965 Direito Sanitário
O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei nº 8142/90, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas: a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde. O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde nas instâncias municipal, estadual e federal e é composto, na sua totalidade, por: 
Alternativas
Q4415315 Direito Sanitário
De acordo com o Protocolo Sanitário (Etapa 1) para a Educação do Governo Estadual de São Paulo em atenção à COVID-19, a higienização das mãos é obrigatória para funcionários e estudantes. Com base nas diretrizes do Protocolo é CORRETO afirmar que funcionários e estudantes devem: 
Alternativas
Q4415184 Direito Sanitário
As Regiões de Saúde serão instituídas pelo Estado, em articulação com os Municípios. Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de: 
Alternativas
Q4415182 Direito Sanitário
O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde. A Conferência de Saúde reunir-se-á, com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, a cada:
Alternativas
Q4415169 Direito Sanitário
Os serviços de atendimento pré - hospitalar móvel devem contar com equipes de profissionais oriundos da área da saúde e não oriundos da área da saúde. Analise as afirmativas e assinale a INCORRETA: 
Alternativas
Q4415168 Direito Sanitário
Os três eixos estruturantes: a garantia da alocação de recursos para a implantação dos Reguladores da Complexos Assistência; o desenvolvimento de instrumentos que operacionalizam as funções reguladoras e o desenvolvimento de um programa de capacitação permanente de recursos humanos, são da: 
Alternativas
Q4415164 Direito Sanitário
Conforme Portaria GM/MS nº 1010 de 21 de maio de 2012, são indicadores do SAMU, com EXCEÇÃO de:
Alternativas
Q4415163 Direito Sanitário
A Regulação Médica das Urgências, operacionalizada pelas Centrais de Regulação Médica de Urgências, é um processo de trabalho por meio do qual se garante, com EXCEÇÃO de: 
Alternativas
Q4415159 Direito Sanitário
O Complexo Regulador, responsável pela regulação do acesso a todos os procedimentos ambulatoriais, aos leitos, hospitalares aos eletivos procedimentos e, conforme organização local, ao acesso aos leitos hospitalares de urgência e pré - hospitalar de urgência, deve ser organizado pelas Centrais de Regulação, com EXCEÇÃO da: 
Alternativas
Q4415157 Direito Sanitário
As atribuições da regulação do acesso serão definidas em conformidade com sua organização e estruturação. Assinale a alternativa INCORRETA quanto às atribuições da regulação do acesso. 
Alternativas
Q4415155 Direito Sanitário
Conforme previsto na Portaria de Consolidação GM nº 02 de 03/10/17, a Regulação de Sistema de Saúde NÃO contempla a seguinte ação:
Alternativas
Q4411506 Direito Sanitário
As Redes de Atenção à Saúde (RAS) são arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas que, integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado. A implementação das RAS aponta para uma maior eficácia na produção de saúde, melhoria na eficiência da gestão  do sistema de saúde no espaço regional, e contribui para o avanço do processo de efetivação do SUS. Com base no enunciado assinale quais são as suas respectivas funções.

I - Ser base e ser resolutiva. II - Ser restrita e ordenar as redes. III - Coordenar o cuidado e ordenar as redes. IV - Ser única e improvisar cuidado.

É CORRETO o que se afirma APENAS em:
Alternativas
Q4411445 Direito Sanitário
O Serviço Residencial Terapêuticos SRT é um espaço de moradia que garante o convívio social, a reabilitação psicossocial e o resgate de cidadania do sujeito, promovendo os laços afetivos, a reinserção no espaço da cidade e a reconstrução das referências familiares. É CORRETO afirmar que o SRT tipo II é: 
Alternativas
Q4411441 Direito Sanitário
A portaria de consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017 refere-se à Consolidação das normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde. Dessa forma é CORRETO afirmar que é dever do usuário: 
Alternativas
Q4411438 Direito Sanitário
Pelo Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS define o Mapa de Saúde como:
Alternativas
Q4411437 Direito Sanitário
Pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a atuação das Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite terá, CORRETAMENTE, por objetivo:
Alternativas
Q4411436 Direito Sanitário
Assinale a alternativa CORRETA. O Conselho de Saúde pela Lei nº 8142, de 28 de dezembro de 1990:
Alternativas
Respostas
9061: C
9062: A
9063: C
9064: D
9065: C
9066: B
9067: D
9068: A
9069: B
9070: D
9071: D
9072: D
9073: C
9074: D
9075: A
9076: B
9077: D
9078: B
9079: A
9080: C