Questões de Concurso Sobre direito sanitário
Foram encontradas 16.498 questões
Ano: 2026
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Congonhinhas - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Congonhinhas - PR - Técnico em Enfermagem |
Q4254952
Direito Sanitário
De acordo com o Decreto 7.508 de 28 de Junho de
2011, relacione as colunas e assinale a alternativa
com a sequência correta.
1. Portas de entrada. 2. Região de Saúde. 3. Mapa da Saúde. 4. Rede de Atenção à Saúde.
( ) Conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde.
( ) Serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS.
( ) Descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema.
( ) Espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde.
1. Portas de entrada. 2. Região de Saúde. 3. Mapa da Saúde. 4. Rede de Atenção à Saúde.
( ) Conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde.
( ) Serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS.
( ) Descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema.
( ) Espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde.
Ano: 2026
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Congonhinhas - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Congonhinhas - PR - Técnico em Enfermagem |
Q4254949
Direito Sanitário
No cotidiano dos serviços públicos de saúde, gestores,
profissionais e usuários convivem com um sistema
que busca garantir acesso universal, cuidado integral
e participação social nas decisões relacionadas à
saúde. Para que esse funcionamento ocorra de forma
organizada e democrática, o Sistema Único de Saúde
(SUS) é sustentado por instrumentos legais que
definem desde a estrutura dos serviços até os
mecanismos de controle social e financiamento.
Nesse contexto, um desses instrumentos estabelece as
condições para a promoção, proteção e recuperação
da saúde, bem como organiza o funcionamento dos
serviços em todo o território nacional. Outro
instrumento complementa esse conjunto de normas
ao assegurar a participação da comunidade nas
decisões do SUS, por meio de conselhos e
conferências de saúde, além de regulamentar as
transferências de recursos financeiros entre os entes
federativos. De acordo com as definições
apresentadas, assinale a alternativa que relaciona as
respectivas leis.
Ano: 2026
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Congonhinhas - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Congonhinhas - PR - Auxiliar de Consultório Dentário |
Q4254850
Direito Sanitário
Sobre as funções da Atenção Básica (AB) no
funcionamento das Redes de Atenção à Saúde (RAS),
analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
I. A Atenção Básica é a principal porta de entrada e o centro de comunicação da RAS, atuando como coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e serviços disponibilizados na rede.
II. Coordenar o cuidado envolve elaborar, acompanhar e organizar o fluxo dos usuários entre os pontos de atenção da RAS, atuando como centro de comunicação entre esses pontos.
III. Conforme o Decreto nº 7.508/2011, as Portas de Entrada do SUS são, prioritariamente, os serviços hospitalares e ambulatoriais especializados, por serem de maior densidade tecnológica.
IV. Ordenar as redes implica reconhecer as necessidades de saúde da população sob responsabilidade da AB e organizá-las em relação aos outros pontos de atenção, contribuindo para o planejamento e a programação a partir das necessidades das pessoas.
I. A Atenção Básica é a principal porta de entrada e o centro de comunicação da RAS, atuando como coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e serviços disponibilizados na rede.
II. Coordenar o cuidado envolve elaborar, acompanhar e organizar o fluxo dos usuários entre os pontos de atenção da RAS, atuando como centro de comunicação entre esses pontos.
III. Conforme o Decreto nº 7.508/2011, as Portas de Entrada do SUS são, prioritariamente, os serviços hospitalares e ambulatoriais especializados, por serem de maior densidade tecnológica.
IV. Ordenar as redes implica reconhecer as necessidades de saúde da população sob responsabilidade da AB e organizá-las em relação aos outros pontos de atenção, contribuindo para o planejamento e a programação a partir das necessidades das pessoas.
Ano: 2026
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Congonhinhas - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Congonhinhas - PR - Auxiliar de Consultório Dentário |
Q4254848
Direito Sanitário
Sobre o Plano de Gerenciamento de Resíduos de
Serviços de Saúde (PGRSS), conforme a RDC Anvisa
nº 222/2018, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F)
o que se afirma e assinale a alternativa com a
sequência correta.
( ) O PGRSS é um documento que descreve as ações relativas ao gerenciamento dos RSS, contemplando etapas como geração, segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, destinação e disposição final, além de ações de proteção à saúde pública, do trabalhador e do meio ambiente.
( ) Todo serviço gerador de RSS deve dispor de PGRSS, observando as regulamentações federais, estaduais, municipais ou do Distrito Federal.
( ) O serviço gerador deve manter cópia do PGRSS disponível para consulta apenas pelos órgãos de vigilância sanitária ou ambientais, não sendo necessária a consulta por funcionários, pacientes ou público em geral.
( ) O PGRSS deve descrever ações a serem adotadas em situações de emergência e acidentes e também os programas de capacitação relacionados ao gerenciamento dos resíduos.
( ) O PGRSS é um documento que descreve as ações relativas ao gerenciamento dos RSS, contemplando etapas como geração, segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, destinação e disposição final, além de ações de proteção à saúde pública, do trabalhador e do meio ambiente.
( ) Todo serviço gerador de RSS deve dispor de PGRSS, observando as regulamentações federais, estaduais, municipais ou do Distrito Federal.
( ) O serviço gerador deve manter cópia do PGRSS disponível para consulta apenas pelos órgãos de vigilância sanitária ou ambientais, não sendo necessária a consulta por funcionários, pacientes ou público em geral.
( ) O PGRSS deve descrever ações a serem adotadas em situações de emergência e acidentes e também os programas de capacitação relacionados ao gerenciamento dos resíduos.
Ano: 2026
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Congonhinhas - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Congonhinhas - PR - Auxiliar de Consultório Dentário |
Q4254838
Direito Sanitário
Sobre o Programa Saúde na Escola, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Congonhinhas - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Congonhinhas - PR - Nutricionista |
Q4254111
Direito Sanitário
A RDC nº 727, de 1º de julho de 2022, da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)
estabelece as novas regras para a rotulagem de
alimentos embalados, incluindo a lista de
ingredientes, advertências sobre alergênicos,
informações nutricionais, entre outras. Sobre as
novas regras, assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Pinheiro Preto - SC
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pinheiro Preto - SC - Vigilante Sanitário - Edital nº 1 |
Q4253405
Direito Sanitário
A Lei nº 9.782/1999 define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e cria
a Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Sobre esse Sistema, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Pinheiro Preto - SC
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pinheiro Preto - SC - Vigilante Sanitário - Edital nº 1 |
Q4253404
Direito Sanitário
A execução das ações de vigilância sanitária no território municipal é atribuição da
direção municipal do Sistema Único de Saúde. Nos termos do art. 18 da Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa que apresenta uma competência da direção municipal do SUS.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Pinheiro Preto - SC
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pinheiro Preto - SC - Vigilante Sanitário - Edital nº 1 |
Q4253402
Direito Sanitário
A Lei nº 6.437/1977 relaciona as penalidades aplicáveis às infrações sanitárias, que
podem ser impostas alternativa ou cumulativamente pela autoridade sanitária competente. Assinale
a alternativa que apresenta medida que NÃO constitui penalidade prevista nessa Lei.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Pinheiro Preto - SC
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pinheiro Preto - SC - Vigilante Sanitário - Edital nº 1 |
Q4253401
Direito Sanitário
Concluído o processo administrativo sanitário e aplicada a pena de multa, o infrator
será notificado para efetuar o pagamento, sob pena de inscrição do débito para cobrança judicial. Nos
termos da Lei nº 6.437/1977, o prazo para o recolhimento da multa, contado da data da notificação,
é de:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Pinheiro Preto - SC
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pinheiro Preto - SC - Vigilante Sanitário - Edital nº 1 |
Q4253400
Direito Sanitário
A atuação do vigilante sanitário no Município fundamenta-se na repartição
constitucional de competências em matéria de saúde. Sobre esse tema, analise as assertivas abaixo:
I. Cuidar da saúde e assistência pública é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
II. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre proteção e defesa da saúde.
III. Ao Município é vedado legislar sobre matéria sanitária, cabendo-lhe tão somente a execução das ações fiscalizatórias definidas em normas federais e estaduais.
IV. A execução das ações de vigilância sanitária integra as atribuições do Sistema Único de Saúde, nos termos da Constituição Federal.
Quais estão corretas?
I. Cuidar da saúde e assistência pública é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
II. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre proteção e defesa da saúde.
III. Ao Município é vedado legislar sobre matéria sanitária, cabendo-lhe tão somente a execução das ações fiscalizatórias definidas em normas federais e estaduais.
IV. A execução das ações de vigilância sanitária integra as atribuições do Sistema Único de Saúde, nos termos da Constituição Federal.
Quais estão corretas?
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Pinheiro Preto - SC
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pinheiro Preto - SC - Vigilante Sanitário - Edital nº 1 |
Q4253399
Direito Sanitário
No curso do processo administrativo sanitário instaurado a partir de auto de infração
lavrado pelo vigilante sanitário, a autoridade sanitária deve classificar a infração cometida, para fins
de imposição e graduação da pena. De acordo com a Lei nº 6.437/1977, é considerada infração
sanitária gravíssima aquela em que
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Pinheiro Preto - SC
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pinheiro Preto - SC - Vigilante Sanitário - Edital nº 1 |
Q4253397
Direito Sanitário
Em fiscalização realizada em um restaurante, o vigilante sanitário examina os
procedimentos e as exigências relacionadas à higienização das instalações, dos equipamentos, dos
móveis e dos utensílios. Com base nisso, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando cada elemento
ao respectivo regramento estabelecido pela Resolução RDC nº 216/2004 da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária.
Coluna 1
1. Produtos saneantes.
2. Utensílios utilizados na higienização.
3. Uniformes dos funcionários.
4. Registros das operações.
Coluna 2
( ) Devem ser distintos, conforme sejam empregados na higienização de instalações ou na higienização das partes dos equipamentos e utensílios que entram em contato com o alimento.
( ) São obrigatórios quando as operações de limpeza e, se for o caso, de desinfecção das instalações e equipamentos não forem realizadas rotineiramente.
( ) Devem estar regularizados pelo Ministério da Saúde, observando-se as instruções recomendadas pelo fabricante quanto à diluição, ao tempo de contato e ao modo de uso.
( ) Devem ser apropriados e diferenciados daqueles utilizados na manipulação de alimentos, no caso dos funcionários responsáveis pela higienização das instalações sanitárias.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Coluna 1
1. Produtos saneantes.
2. Utensílios utilizados na higienização.
3. Uniformes dos funcionários.
4. Registros das operações.
Coluna 2
( ) Devem ser distintos, conforme sejam empregados na higienização de instalações ou na higienização das partes dos equipamentos e utensílios que entram em contato com o alimento.
( ) São obrigatórios quando as operações de limpeza e, se for o caso, de desinfecção das instalações e equipamentos não forem realizadas rotineiramente.
( ) Devem estar regularizados pelo Ministério da Saúde, observando-se as instruções recomendadas pelo fabricante quanto à diluição, ao tempo de contato e ao modo de uso.
( ) Devem ser apropriados e diferenciados daqueles utilizados na manipulação de alimentos, no caso dos funcionários responsáveis pela higienização das instalações sanitárias.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Pinheiro Preto - SC
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pinheiro Preto - SC - Vigilante Sanitário - Edital nº 1 |
Q4253396
Direito Sanitário
O vigilante sanitário analisa o POP de higiene e saúde dos manipuladores apresentado
por uma cozinha industrial, bem como as práticas observadas na área de preparação. Conforme a
Resolução RDC nº 216/2004, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, assinale a alternativa
INCORRETA.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Pinheiro Preto - SC
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pinheiro Preto - SC - Vigilante Sanitário - Edital nº 1 |
Q4253395
Direito Sanitário
Em inspeção realizada em uma padaria, o vigilante sanitário avalia as ações de
controle integrado de vetores e pragas urbanas adotadas pelo estabelecimento. Considerando a
Resolução RDC nº 216/2004, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, analise as assertivas abaixo:
I. Deve existir um conjunto de ações eficazes e contínuas de controle de vetores e pragas urbanas, com o objetivo de impedir a atração, o abrigo, o acesso e/ou a proliferação desses organismos.
II. O controle químico é a primeira medida a ser adotada pelo estabelecimento, devendo ser empregado independentemente da eficácia das medidas preventivas.
III. Adotado o controle químico, este deve ser executado por empresa especializada, com produtos desinfestantes regularizados pelo Ministério da Saúde.
IV. Quando aplicável, os equipamentos e os utensílios devem ser higienizados antes de serem reutilizados, para a remoção dos resíduos de produtos desinfestantes.
Quais estão corretas?
I. Deve existir um conjunto de ações eficazes e contínuas de controle de vetores e pragas urbanas, com o objetivo de impedir a atração, o abrigo, o acesso e/ou a proliferação desses organismos.
II. O controle químico é a primeira medida a ser adotada pelo estabelecimento, devendo ser empregado independentemente da eficácia das medidas preventivas.
III. Adotado o controle químico, este deve ser executado por empresa especializada, com produtos desinfestantes regularizados pelo Ministério da Saúde.
IV. Quando aplicável, os equipamentos e os utensílios devem ser higienizados antes de serem reutilizados, para a remoção dos resíduos de produtos desinfestantes.
Quais estão corretas?
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Pinheiro Preto - SC
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pinheiro Preto - SC - Vigilante Sanitário - Edital nº 1 |
Q4253394
Direito Sanitário
Durante fiscalização em um restaurante, o vigilante sanitário verifica as condições do
reservatório de água e a documentação correspondente. Com base na Resolução RDC nº 216/2004,
da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se
verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O reservatório de água deve ser higienizado em intervalo máximo de seis meses, devendo ser mantidos registros da operação.
( ) Quando a higienização do reservatório é realizada por empresa terceirizada, o estabelecimento fica dispensado de manter o POP correspondente, bastando arquivar o certificado de execução do serviço.
( ) O POP de higienização do reservatório deve especificar o princípio ativo selecionado e sua concentração, bem como o tempo de contato dos agentes químicos e/ou físicos utilizados na operação.
( ) O reservatório deve permanecer devidamente tampado e livre de rachaduras, vazamentos, infiltrações e descascamentos.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) O reservatório de água deve ser higienizado em intervalo máximo de seis meses, devendo ser mantidos registros da operação.
( ) Quando a higienização do reservatório é realizada por empresa terceirizada, o estabelecimento fica dispensado de manter o POP correspondente, bastando arquivar o certificado de execução do serviço.
( ) O POP de higienização do reservatório deve especificar o princípio ativo selecionado e sua concentração, bem como o tempo de contato dos agentes químicos e/ou físicos utilizados na operação.
( ) O reservatório deve permanecer devidamente tampado e livre de rachaduras, vazamentos, infiltrações e descascamentos.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Pinheiro Preto - SC
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pinheiro Preto - SC - Vigilante Sanitário - Edital nº 1 |
Q4253393
Direito Sanitário
Em inspeção de rotina realizada em uma lanchonete de um município, o vigilante
sanitário solicita a apresentação dos Procedimentos Operacionais Padronizados (POP) do
estabelecimento. De acordo com a Resolução RDC nº 216/2004, da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, assinale a alternativa correta quanto aos requisitos desses documentos.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Pinheiro Preto - SC
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pinheiro Preto - SC - Fonoaudiólogo (Educação) - Edital nº 1 |
Q4252891
Direito Sanitário
Sobre o Programa Saúde na Escola (PSE), analise as assertivas abaixo:
I. A definição das escolas participantes é realizada por meio de um processo de pactuação territorial bienal, definido no âmbito federal entre os Ministérios da Saúde e da Educação.
II. Todos os municípios do país estão aptos a participar do PSE, independentemente de seu porte ou localização, o que garante ampla abrangência do programa.
III. Entre os fatores que podem ser considerados na pactuação, estão o perfil epidemiológico da região, os indicadores de saúde local, os índices de pobreza e exclusão social, os dados sobre acesso a serviços de saúde e a presença de grupos populacionais em situação de maior risco ou vulnerabilidade, como populações indígenas, quilombolas, ribeirinhas ou em áreas de ocupação irregular.
Quais estão corretas?
I. A definição das escolas participantes é realizada por meio de um processo de pactuação territorial bienal, definido no âmbito federal entre os Ministérios da Saúde e da Educação.
II. Todos os municípios do país estão aptos a participar do PSE, independentemente de seu porte ou localização, o que garante ampla abrangência do programa.
III. Entre os fatores que podem ser considerados na pactuação, estão o perfil epidemiológico da região, os indicadores de saúde local, os índices de pobreza e exclusão social, os dados sobre acesso a serviços de saúde e a presença de grupos populacionais em situação de maior risco ou vulnerabilidade, como populações indígenas, quilombolas, ribeirinhas ou em áreas de ocupação irregular.
Quais estão corretas?
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Bandeirante - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Psicólogo - Edital nº 8 |
Q4250865
Direito Sanitário
Na atuação no Sistema Único de Saúde, o psicólogo
observa os princípios e as diretrizes da Lei Orgânica da
Saúde. A respeito dessa lei, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2026
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Porangatu - GO
Prova:
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Porangatu - GO - Pedagogo da Saúde |
Q4248816
Direito Sanitário
O art. 7º do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº
8.080/1990) estabelece os princípios que orientam as ações
e os serviços do SUS. O princípio que orienta diretamente o
planejamento das ações educativas em saúde é o da
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