Questões de Concurso
Sobre lei orgânica da saúde - lei n° 8.080/1990 em direito sanitário
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Q4109073
Direito Sanitário
Analise os itens a seguir em conformidade com a Portaria N.º 2.488, de 21 de outubro de 2011 e após
assinale a alternativa INCORRETA.
São atribuições comuns a todos os profissionais:
I - Participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe, identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos e vulnerabilidades.
II - Manter atualizado o cadastramento das famílias e dos indivíduos no sistema de informação indicado pelo gestor municipal e utilizar, de forma sistemática, os dados para a análise da situação de saúde considerando as características sociais, econômicas, culturais, demográficas e epidemiológicas do território, priorizando as situações a serem acompanhadas no planejamento local.
III - Realizar o cuidado da saúde da população adscrita, prioritariamente no âmbito da unidade de saúde, e quando necessário no domicílio e nos demais espaços comunitários (escolas, associações, entre outros).
IV - Realizar ações de atenção a saúde conforme a necessidade de saúde do estado, bem como as previstas nas prioridades e protocolos da gestão local.
V - Garantir a atenção à saúde buscando a integralidade por meio da realização de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde e prevenção de agravos; e da garantia de atendimento da demanda espontânea, da realização das ações programáticas, coletivas e de vigilância à saúde.
São atribuições comuns a todos os profissionais:
I - Participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe, identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos e vulnerabilidades.
II - Manter atualizado o cadastramento das famílias e dos indivíduos no sistema de informação indicado pelo gestor municipal e utilizar, de forma sistemática, os dados para a análise da situação de saúde considerando as características sociais, econômicas, culturais, demográficas e epidemiológicas do território, priorizando as situações a serem acompanhadas no planejamento local.
III - Realizar o cuidado da saúde da população adscrita, prioritariamente no âmbito da unidade de saúde, e quando necessário no domicílio e nos demais espaços comunitários (escolas, associações, entre outros).
IV - Realizar ações de atenção a saúde conforme a necessidade de saúde do estado, bem como as previstas nas prioridades e protocolos da gestão local.
V - Garantir a atenção à saúde buscando a integralidade por meio da realização de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde e prevenção de agravos; e da garantia de atendimento da demanda espontânea, da realização das ações programáticas, coletivas e de vigilância à saúde.
Q4108934
Direito Sanitário
Considerando a lei 8080/1990 o ............................ é constituído pela conjugação das ações e serviços de
promoção, proteção e recuperação da saúde executados pelos entes federativos, de forma direta ou indireta,
mediante a participação complementar da iniciativa privada, sendo organizado de forma regionalizada e
hierarquizada.
Assinale a alternativa que completa a lacuna corretamente.
Assinale a alternativa que completa a lacuna corretamente.
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Manaus - AM
Prova:
FGV - 2022 - Prefeitura de Manaus - AM - Agente Comunitário de Saúde |
Q4105496
Direito Sanitário
De acordo com as disposições do Ministério da Saúde acerca das
atribuições específicas do Agente Comunitário de Saúde, analise
as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a
falsa.
( ) Cadastrar todas as pessoas de sua microárea e manter os cadastros atualizados.
( ) Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da UBS.
( ) Orientar as famílias quanto à utilização dos serviços de saúde disponíveis.
As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,
( ) Cadastrar todas as pessoas de sua microárea e manter os cadastros atualizados.
( ) Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da UBS.
( ) Orientar as famílias quanto à utilização dos serviços de saúde disponíveis.
As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Manaus - AM
Provas:
FGV - 2022 - Prefeitura de Manaus - AM - Técnico em Segurança do Trabalho
|
FGV - 2022 - Prefeitura de Manaus - AM - Técnico em Enfermagem |
FGV - 2022 - Prefeitura de Manaus - AM - Técnico em Patologia Clínica |
FGV - 2022 - Prefeitura de Manaus - AM - Técnico em Radiologia Médica |
FGV - 2022 - Prefeitura de Manaus - AM - Técnico em Saúde Bucal |
FGV - 2022 - Prefeitura de Manaus - AM - Agente Comunitário de Saúde |
FGV - 2022 - Prefeitura de Manaus - AM - Auxiliar em Saúde Bucal |
Q4104737
Direito Sanitário
Leia o trecho a seguir:
É direito da pessoa ter atendimento adequado, inclusivo e acessível, com qualidade, no tempo certo e com garantia de continuidade do tratamento, e para isso deve ser assegurado: (...) disponibilidade contínua e acesso a bens e serviços de imunização conforme calendário e especificidades regionais; espaços de diálogo entre usuários e profissionais da saúde, gestores e defensoria pública sobre diferentes formas de tratamentos possíveis; informações sobre o seu estado de saúde, de forma objetiva, respeitosa, compreensível, e em linguagem adequada a atender a necessidade da usuária e do usuário.
O trecho citado caracteriza o direito ao atendimento integral normatizado
É direito da pessoa ter atendimento adequado, inclusivo e acessível, com qualidade, no tempo certo e com garantia de continuidade do tratamento, e para isso deve ser assegurado: (...) disponibilidade contínua e acesso a bens e serviços de imunização conforme calendário e especificidades regionais; espaços de diálogo entre usuários e profissionais da saúde, gestores e defensoria pública sobre diferentes formas de tratamentos possíveis; informações sobre o seu estado de saúde, de forma objetiva, respeitosa, compreensível, e em linguagem adequada a atender a necessidade da usuária e do usuário.
O trecho citado caracteriza o direito ao atendimento integral normatizado
Ano: 2022
Banca:
Instituto Unique
Órgão:
Prefeitura de Nhandeara - SP
Prova:
Instituto Unique - 2022 - Prefeitura de Nhandeara - SP - Auditor de Controle Interno |
Q4102305
Direito Sanitário
A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 define os
princípios e diretrizes do SUS (Sistema Único de Saúde).
Sobre a legislação assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Barra Bonita - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Nutricionista - Edital nº 2 |
Q4101265
Direito Sanitário
Em relação a gestão financeira do SUS, analise os itens
a seguir:
I.Os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) serão depositados em conta especial, em cada esfera de sua atuação, e movimentados sob fiscalização dos respectivos Conselhos de Saúde.
II.Na esfera federal, os recursos financeiros, originários do Orçamento da Seguridade Social, de outros Orçamentos da União, além de outras fontes, serão administrados pelo Ministério da Saúde, através do Fundo Nacional de Saúde.
III.O Ministério da Saúde acompanhará, através de seu sistema de auditoria, a conformidade à programação aprovada da aplicação dos recursos repassados a Estados e Municípios.
É CORRETO o que se afirma em:
I.Os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) serão depositados em conta especial, em cada esfera de sua atuação, e movimentados sob fiscalização dos respectivos Conselhos de Saúde.
II.Na esfera federal, os recursos financeiros, originários do Orçamento da Seguridade Social, de outros Orçamentos da União, além de outras fontes, serão administrados pelo Ministério da Saúde, através do Fundo Nacional de Saúde.
III.O Ministério da Saúde acompanhará, através de seu sistema de auditoria, a conformidade à programação aprovada da aplicação dos recursos repassados a Estados e Municípios.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Barra Bonita - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Fisioterapeuta - Edital nº 2 |
Q4100996
Direito Sanitário
Assinale a alternativa que representa a Lei nº 8.080/1990
DE 19 DE SETEMBRO DE 1990:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Caeté - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Caeté - MG - Dentista |
Q4086996
Direito Sanitário
“Um dos princípios organizativos do Sistema Único de Saúde
(SUS) pressupõe que o serviço e os profissionais de saúde devem
estar capacitados a enfrentar e resolver todos os problemas até
o nível de sua competência.” As informações se referem a:
Ano: 2022
Banca:
Aroeira
Órgão:
Prefeitura de Anhanguera - GO
Prova:
Aroeira - 2022 - Prefeitura de Anhanguera - GO - Farmacêutico |
Q4086061
Direito Sanitário
A Lei n. 8080/90, conhecida como Lei Orgânica da
Saúde, determina que:
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Agente da Dengue |
Q4080134
Direito Sanitário
Assinale a alternativa correspondente a lei que
dispõe sobre as condições para a promoção,
proteção e recuperação da saúde, a organização e
o funcionamento dos serviços correspondentes e dá
outras providências.
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Agente da Dengue |
Q4080120
Direito Sanitário
O Agente de Combate às Endemias tem como
atribuição:
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Agente Comunitário de Saúde |
Q4080006
Direito Sanitário
Em relação as competências e habilidades do
Agente Comunitário de Saúde, registre V, para
verdadeiras, e F, para falsas:
(__)O Agente Comunitário de Saúde integra as equipes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) e Programa Saúde da Família (PSF).
(__)Compete ao Agente Comunitário de Saúde (ACS) realiza atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, por meio de ações educativas em saúde nos domicílios e coletividade, em conformidade com as diretrizes do SUS, e estende o acesso às ações e serviços de informação e promoção social e de proteção da cidadania.
(__)Compete ao Agente Comunitário de Saúde (ACS) desenvolver ações que facilitem a integração entre as equipes de saúde e as populações adscritas às Unidades Básicas de Saúde (UBS), considerando as características e as finalidades do trabalho de acompanhamento de indivíduos e grupos sociais ou coletividades.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:
(__)O Agente Comunitário de Saúde integra as equipes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) e Programa Saúde da Família (PSF).
(__)Compete ao Agente Comunitário de Saúde (ACS) realiza atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, por meio de ações educativas em saúde nos domicílios e coletividade, em conformidade com as diretrizes do SUS, e estende o acesso às ações e serviços de informação e promoção social e de proteção da cidadania.
(__)Compete ao Agente Comunitário de Saúde (ACS) desenvolver ações que facilitem a integração entre as equipes de saúde e as populações adscritas às Unidades Básicas de Saúde (UBS), considerando as características e as finalidades do trabalho de acompanhamento de indivíduos e grupos sociais ou coletividades.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Agente Comunitário de Saúde |
Q4080005
Direito Sanitário
Quanto a gestão financeira do Sistema Único de
Saúde (SUS), registre V, para verdadeiras, e F,
para falsas:
(__)Os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) serão depositados em conta especial, em cada esfera de sua atuação, e movimentados sob fiscalização dos respectivos Conselhos de Saúde.
(__)As autoridades responsáveis pela distribuição da receita efetivamente arrecadada transferirão automaticamente ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), os recursos financeiros correspondentes às dotações consignadas no Orçamento da Seguridade Social, a projetos e atividades a serem executados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
(__)O Ministério da Saúde acompanhará, através de seu sistema de auditoria, a conformidade à programação aprovada da aplicação dos recursos repassados a Estados e Municípios. Constatada a malversação, desvio ou não aplicação dos recursos, caberá a Secretaria Municipal de Saúde aplicar as medidas previstas em lei.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:
(__)Os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) serão depositados em conta especial, em cada esfera de sua atuação, e movimentados sob fiscalização dos respectivos Conselhos de Saúde.
(__)As autoridades responsáveis pela distribuição da receita efetivamente arrecadada transferirão automaticamente ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), os recursos financeiros correspondentes às dotações consignadas no Orçamento da Seguridade Social, a projetos e atividades a serem executados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
(__)O Ministério da Saúde acompanhará, através de seu sistema de auditoria, a conformidade à programação aprovada da aplicação dos recursos repassados a Estados e Municípios. Constatada a malversação, desvio ou não aplicação dos recursos, caberá a Secretaria Municipal de Saúde aplicar as medidas previstas em lei.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Agente Comunitário de Saúde |
Q4079995
Direito Sanitário
Referente a organização, direção e gestão do
Sistema Único de Saúde (SUS), analise as
afirmativas a seguir e identifique as corretas:
I.As ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade decrescente.
II.A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é múltipla, sendo exercida em cada esfera de governo pelos seguintes órgãos: no âmbito da União, pelo Ministério da Saúde, no âmbito dos Estados e do Distrito Federal, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente e no âmbito dos Municípios, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.
III.Os municípios poderão constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e os serviços de saúde que lhes correspondam.
É CORRETO o que se afirma em:
I.As ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade decrescente.
II.A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é múltipla, sendo exercida em cada esfera de governo pelos seguintes órgãos: no âmbito da União, pelo Ministério da Saúde, no âmbito dos Estados e do Distrito Federal, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente e no âmbito dos Municípios, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.
III.Os municípios poderão constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e os serviços de saúde que lhes correspondam.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2022
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Brazabrantes - GO
Prova:
Itame - 2022 - Prefeitura de Brazabrantes - GO - Enfermeiro |
Q4079731
Direito Sanitário
O artigo 7º da Lei Orgânica de Saúde 8080/90
aponta como princípio do Sistema Único de Saúde –
SUS para o estabelecimento de prioridades, a alocação
de recursos e a orientação programática:
Ano: 2022
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Brazabrantes - GO
Prova:
Itame - 2022 - Prefeitura de Brazabrantes - GO - Educador Físico |
Q4079696
Direito Sanitário
Com base no que dispõe a Lei Orgânica sobre a
saúde, assinale a única afirmativa incorreta:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
ISGH
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - ISGH - Enfermeiro do Trabalho - Edital nº 62 |
Q4074090
Direito Sanitário
A saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Ao Sistema Único de Saúde (SUS) compete, além de outras atribuições, nos termos da Lei:
I. Ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.
II. Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
III. Incrementar, em sua área de atuação, o desenvolvimento científico e tecnológico.
IV. Fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2022
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Cáceres - MT
Prova:
MSConcursos - 2022 - Prefeitura de Cáceres - MT - Psicólogo |
Q4073794
Direito Sanitário
Antigamente, saúde significava apenas a ausência de doença, mas logo se percebeu que não apresentar
nenhuma doença física aparente, não significava ter saúde. Gradativamente, esse conceito foi se expandindo e
incorporando as dimensões: física, emocional, mental, social e espiritual do ser humano. Hoje a definição de
saúde presente na Lei Orgânica de Saúde (LOS - n° 8.080/1990), procura ir além da apresentada pela OMS, ao se
mostrar mais ampla, pela explicitação dos fatores determinantes e condicionantes do processo saúde-doença.
Esta lei regulamenta o Sistema Único de Saúde e é complementada pela Lei n° 8142/1990.
Conforme a LOS, analise os itens e assinale a alternativa verdadeira.
I- A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer, o acesso a bens e serviços essenciais.
II- Inclusão social, promoção de equidade, visibilidade e cidadania, também são consideradas ações de saúde.
III- O entendimento da saúde, como um dispositivo social relativamente autônomo em relação à ideia de doença, e as repercussões que este novo entendimento traz para a vida social e para as práticas cotidianas em geral, assim como para os serviços de saúde em particular, abre novas possibilidades na concepção do processo saúde e doença.
I- A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer, o acesso a bens e serviços essenciais.
II- Inclusão social, promoção de equidade, visibilidade e cidadania, também são consideradas ações de saúde.
III- O entendimento da saúde, como um dispositivo social relativamente autônomo em relação à ideia de doença, e as repercussões que este novo entendimento traz para a vida social e para as práticas cotidianas em geral, assim como para os serviços de saúde em particular, abre novas possibilidades na concepção do processo saúde e doença.
Ano: 2022
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
SES-PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2022 - SES-PE - Residência Multiprofissional - Saúde Coletiva - Medicina Veterinária |
Q4071481
Direito Sanitário
Na Lei Orgânica da Saúde de 19/09/1990, no artigo 6, estão incluídos no campo de atuação do Sistema Único de
Saúde (SUS) a execução de ações como as mencionadas a seguir, EXCETO:
Ano: 2022
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
SES-PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2022 - SES-PE - Residência Multiprofissional - Saúde Coletiva - Medicina Veterinária |
Q4071480
Direito Sanitário
A atuação do Médico Veterinário no Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil como profissional de saúde de nível
superior tem respaldo na necessidade de ações interdisciplinares que teve o reconhecimento a partir da Resolução
218/1997 do Conselho Nacional de Saúde, juntamente com outras profissões promovendo a integralidade da atenção
à saúde.
Das Leis mencionadas nas alternativas abaixo, apenas uma junto com a Lei 8.142/90 compõe o bloco das Leis Orgânicas da Saúde que regulamenta o SUS. Sobre isso, assinale a alternativa CORRETA.
Das Leis mencionadas nas alternativas abaixo, apenas uma junto com a Lei 8.142/90 compõe o bloco das Leis Orgânicas da Saúde que regulamenta o SUS. Sobre isso, assinale a alternativa CORRETA.
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