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Ano: 2022 Banca: UNIOESTE Órgão: CONSAMU Prova: UNIOESTE - 2022 - CONSAMU - Rádio Operador |
Q4109073 Saúde Pública
Analise os itens a seguir em conformidade com a Portaria N.º 2.488, de 21 de outubro de 2011 e após assinale a alternativa INCORRETA.
São atribuições comuns a todos os profissionais:

I - Participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe, identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos e vulnerabilidades.
II - Manter atualizado o cadastramento das famílias e dos indivíduos no sistema de informação indicado pelo gestor municipal e utilizar, de forma sistemática, os dados para a análise da situação de saúde considerando as características sociais, econômicas, culturais, demográficas e epidemiológicas do território, priorizando as situações a serem acompanhadas no planejamento local.
III - Realizar o cuidado da saúde da população adscrita, prioritariamente no âmbito da unidade de saúde, e quando necessário no domicílio e nos demais espaços comunitários (escolas, associações, entre outros).
IV - Realizar ações de atenção a saúde conforme a necessidade de saúde do estado, bem como as previstas nas prioridades e protocolos da gestão local.
V - Garantir a atenção à saúde buscando a integralidade por meio da realização de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde e prevenção de agravos; e da garantia de atendimento da demanda espontânea, da realização das ações programáticas, coletivas e de vigilância à saúde.
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: Na Portaria nº 2.488/2011, o item IV das atribuições comuns fala em "necessidade de saúde da população local". Como o enunciado trocou essa expressão por "estado", o item IV ficou incorreto e isso conduz ao gabarito D.

Tema central: Atribuições comuns na PNAB 2011
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque o item I corresponde à atribuição comum prevista na Portaria: participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação, identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos e vulnerabilidades.
B
Errada
Está errada porque o item II reproduz o conteúdo normativo sobre manter atualizado o cadastramento das famílias e indivíduos no sistema de informação indicado pelo gestor municipal e usar esses dados na análise da situação de saúde do território.
C
Errada
Está errada porque o item III está compatível com a Portaria ao prever o cuidado da população adscrita prioritariamente na unidade de saúde e, quando necessário, no domicílio e em espaços comunitários.
D
Certa
A alternativa D está correta porque identifica exatamente o item que diverge da redação normativa. Na Portaria nº 2.488/2011, o critério é a realização de ações conforme a necessidade de saúde da população local e segundo prioridades e protocolos da gestão local. A substituição de "população local" por "estado" altera o texto normativo em ponto relevante, o que torna o item IV incorreto.
E
Errada
Está errada porque o item V coincide com a atribuição comum de garantir atenção à saúde com integralidade, incluindo promoção, proteção, recuperação, prevenção de agravos, atendimento da demanda espontânea, ações programáticas, coletivas e vigilância à saúde.
Pegadinha da questão
A questão explorou uma troca curta, mas decisiva, na redação da Portaria: "população local" foi substituído por "estado", termo plausível, porém incompatível com o texto normativo cobrado.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre portaria ou política pública, confira se a alternativa reproduz o destinatário exato da norma; troca de expressão curta pode invalidar o item.
  • Quando o enunciado disser que os itens estão "em conformidade" com a norma, o confronto literal com o texto pode ser suficiente para decidir.
  • Se vários itens parecem corretos, procure a única alteração pontual de redação antes de buscar interpretações amplas.

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