Questões de Concurso
Sobre lei nº 8080 de 1990 - princípios, objetivos, diretrizes e atribuições. em direito sanitário
Foram encontradas 1.271 questões
Ano: 2026
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Santa Amélia - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Santa Amélia - PR - Psicólogo III |
Q4260250
Direito Sanitário
Um dos objetivos das Políticas Públicas do SUS é
Ano: 2026
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Santa Amélia - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Santa Amélia - PR - Psicólogo III |
Q4260246
Direito Sanitário
Conforme a Lei nº 8.080/1990, a saúde é considerada
Ano: 2026
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Santa Amélia - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Santa Amélia - PR - Psicólogo III |
Q4260245
Direito Sanitário
Seguindo os princípios e diretrizes organizativas do
SUS previstos na Lei nº 8.080/1990, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Santa Amélia - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Santa Amélia - PR - Psicólogo II |
Q4259153
Direito Sanitário
A integralidade da assistência, prevista na Lei nº
8.080/1990, é uma diretriz central do SUS e
representa um dos pilares da organização das ações
e serviços de saúde. Esse princípio envolve:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Educador Físico - Edital nº 1 |
Q4258693
Direito Sanitário
A organização do Sistema Único de Saúde combina
princípios doutrinários e diretrizes de organização
definidos em lei. Analise as afirmativas a seguir.
I.A hierarquização é um princípio doutrinário do Sistema Único de Saúde que assegura a igualdade da assistência à saúde.
II.A descentralização, com direção administrativa própria em cada esfera de governo, é uma diretriz de organização do sistema.
III.A integralidade compreende o conjunto articulado de ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos.
Está correto o que se afirma em:
I.A hierarquização é um princípio doutrinário do Sistema Único de Saúde que assegura a igualdade da assistência à saúde.
II.A descentralização, com direção administrativa própria em cada esfera de governo, é uma diretriz de organização do sistema.
III.A integralidade compreende o conjunto articulado de ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
IDIB
Órgão:
Prefeitura de Araguaína - TO
Provas:
IDIB - 2026 - Prefeitura de Araguaína - TO - Técnico I - Farmacêutico
|
IDIB - 2026 - Prefeitura de Araguaína - TO - Técnico I - Enfermeiro |
Q4257756
Direito Sanitário
Um secretário municipal de saúde propôs a contratação de
um hospital privado para realização de procedimentos eletivos,
embora estudo técnico demonstrasse capacidade suficiente
da rede pública existente para atender à demanda regional.
À luz da Lei nº 8.080/1990, a proposta é incompatível com o
ordenamento jurídico, porque a participação da iniciativa privada
no SUS possui natureza:
Ano: 2026
Banca:
Prefeitura de Primavera do Leste - MT
Órgão:
Prefeitura de Primavera do Leste - MT
Prova:
Prefeitura de Primavera do Leste - MT - 2026 - Prefeitura de Primavera do Leste - MT - Auxiliar de Consultório Dentário |
Q4256183
Direito Sanitário
Sobre a integralidade prevista pela Lei n° 8.080/1990, pode-se afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Santa Amélia - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Santa Amélia - PR - Assistente Social |
Q4255510
Direito Sanitário
De acordo com a Política de Saúde, relacione as
colunas e assinale a alternativa com a sequência
correta.
1. Lei nº 8.689, de 27 de julho de 1993 art. 6º.
2. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
3. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.
4. Constituição de 1988.
( ) Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
( ) Cria o Sistema Nacional de Auditoria, no âmbito do SUS.
( ) Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.
( ) Cria o SUS.
1. Lei nº 8.689, de 27 de julho de 1993 art. 6º.
2. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
3. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.
4. Constituição de 1988.
( ) Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
( ) Cria o Sistema Nacional de Auditoria, no âmbito do SUS.
( ) Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.
( ) Cria o SUS.
Ano: 2026
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Santa Amélia - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Santa Amélia - PR - Médico Clínico Geral |
Q4255482
Direito Sanitário
Sobre a Lei nº 8.080/1990 que estabelece as bases do
Sistema Único de Saúde (SUS), definindo seus
princípios e diretrizes de organização. Com base em
seus dispositivos, analise as assertivas e assinale a
alternativa correta.
I. A direção do SUS é única em cada esfera de governo, competindo ao município a execução dos serviços de saúde e à União a formulação de políticas nacionais e o controle de sua execução.
II. O princípio da integralidade da assistência, previsto na Lei nº 8.080/1990, pressupõe a articulação contínua das ações e serviços de saúde, abrangendo os níveis de atenção, desde que não ultrapassem a capacidade instalada do ente federativo responsável.
III. A descentralização político-administrativa implica a distribuição de competências entre as esferas de governo, com ênfase na municipalização dos serviços de saúde.
IV. A iniciativa privada poderá participar do SUS de forma complementar, desde que respeite as diretrizes do sistema, sendo vedada qualquer forma de remuneração pelos serviços prestados.
I. A direção do SUS é única em cada esfera de governo, competindo ao município a execução dos serviços de saúde e à União a formulação de políticas nacionais e o controle de sua execução.
II. O princípio da integralidade da assistência, previsto na Lei nº 8.080/1990, pressupõe a articulação contínua das ações e serviços de saúde, abrangendo os níveis de atenção, desde que não ultrapassem a capacidade instalada do ente federativo responsável.
III. A descentralização político-administrativa implica a distribuição de competências entre as esferas de governo, com ênfase na municipalização dos serviços de saúde.
IV. A iniciativa privada poderá participar do SUS de forma complementar, desde que respeite as diretrizes do sistema, sendo vedada qualquer forma de remuneração pelos serviços prestados.
Ano: 2026
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Santa Amélia - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Santa Amélia - PR - Cirurgião Dentista |
Q4255451
Direito Sanitário
Sobre os objetivos do SUS, de acordo com a Lei nº
8.080/1990, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
Quadrix
Órgão:
CONTER
Prova:
Quadrix - 2026 - CONTER - Analista Técnico / Analista de Supervisão de Fiscalização |
Q4255165
Direito Sanitário
Texto associado
Em relação aos aspectos inerentes à Lei nº 8.080/1990,
julgue o item a seguir.
Suponha‑se que um motociclista tenha sofrido
um acidente de trânsito em uma rodovia, porém
o município de residência não tem condições de
atendê‑lo de acordo com suas necessidades. Por
essa razão, a vítima foi transferida para a capital,
onde realizou os exames de imagem, essenciais ao
diagnóstico, e uma pequena cirurgia. Nesse caso,
é
correto afirmar que o atendimento recebido
contempla a integralidade da assistência e a
universalidade de acesso previstas no Sistema Único
de Saúde (SUS).
Ano: 2026
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Congonhinhas - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Congonhinhas - PR - Médico Clínico Geral - Tarde |
Q4255034
Direito Sanitário
O Sistema Único de Saúde (SUS), instituído pela
Constituição Federal de 1988 e regulamentado pelas
Leis nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990, baseia-se em
princípios de universalidade, integralidade,
equidade e participação social. Diante do exposto,
analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
I. O art. 198 da Constituição Federal estabelece explicitamente que o SUS é organizado “de forma descentralizada, com direção única em cada esfera de governo” e constitui uma “rede regionalizada e hierarquizada”, conforme texto constitucional.
II. A Lei nº 8.142/1990, art. 1º, § 3º, condiciona o recebimento de recursos federais (repasse fundo a fundo) pelos municípios à existência e funcionamento de Conselho de Saúde, sendo esta uma exigência legal objetiva.
III. A Estratégia Saúde da Família (ESF) foi originalmente criada em 1994 (não estabelecida pela CF/88) e posteriormente consolidada como estratégia prioritária por políticas subsequentes do Ministério da Saúde, não constando da Constituição Federal de 1988.
IV. O art. 35 da Lei nº 8.080/1990 estabelece que “O SUS será financiado, em cada nível, por recursos do orçamento da seguridade social, da União, do Estado e do Município”, tornando obrigatória a participação financeira de todos os entes federativos, não sendo exclusiva da União.
V. De acordo com a Lei nº 8.142/1990 e Decreto nº 7.508/2011, as Comissões Intergestores Tripartite (CIT) e Bipartite (CIB) atuam como instâncias de pactuação, consenso e negociação entre entes federativos, com deliberação em matérias específicas pactuadas, sem caráter deliberativo irrestrito sobre todas as decisões do SUS.
VI. A Lei nº 8.142/1990, art. 1º, estabelece que a participação da comunidade ocorre de forma permanente por meio de Conselhos (instâncias consultivas e deliberativas permanentes) e periódica por meio de Conferências (mínimo a cada 4 anos), sendo ambas as formas essenciais para o exercício do controle social, não sendo exclusiva de conferências.
I. O art. 198 da Constituição Federal estabelece explicitamente que o SUS é organizado “de forma descentralizada, com direção única em cada esfera de governo” e constitui uma “rede regionalizada e hierarquizada”, conforme texto constitucional.
II. A Lei nº 8.142/1990, art. 1º, § 3º, condiciona o recebimento de recursos federais (repasse fundo a fundo) pelos municípios à existência e funcionamento de Conselho de Saúde, sendo esta uma exigência legal objetiva.
III. A Estratégia Saúde da Família (ESF) foi originalmente criada em 1994 (não estabelecida pela CF/88) e posteriormente consolidada como estratégia prioritária por políticas subsequentes do Ministério da Saúde, não constando da Constituição Federal de 1988.
IV. O art. 35 da Lei nº 8.080/1990 estabelece que “O SUS será financiado, em cada nível, por recursos do orçamento da seguridade social, da União, do Estado e do Município”, tornando obrigatória a participação financeira de todos os entes federativos, não sendo exclusiva da União.
V. De acordo com a Lei nº 8.142/1990 e Decreto nº 7.508/2011, as Comissões Intergestores Tripartite (CIT) e Bipartite (CIB) atuam como instâncias de pactuação, consenso e negociação entre entes federativos, com deliberação em matérias específicas pactuadas, sem caráter deliberativo irrestrito sobre todas as decisões do SUS.
VI. A Lei nº 8.142/1990, art. 1º, estabelece que a participação da comunidade ocorre de forma permanente por meio de Conselhos (instâncias consultivas e deliberativas permanentes) e periódica por meio de Conferências (mínimo a cada 4 anos), sendo ambas as formas essenciais para o exercício do controle social, não sendo exclusiva de conferências.
Ano: 2026
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Congonhinhas - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Congonhinhas - PR - Técnico em Enfermagem |
Q4254949
Direito Sanitário
No cotidiano dos serviços públicos de saúde, gestores,
profissionais e usuários convivem com um sistema
que busca garantir acesso universal, cuidado integral
e participação social nas decisões relacionadas à
saúde. Para que esse funcionamento ocorra de forma
organizada e democrática, o Sistema Único de Saúde
(SUS) é sustentado por instrumentos legais que
definem desde a estrutura dos serviços até os
mecanismos de controle social e financiamento.
Nesse contexto, um desses instrumentos estabelece as
condições para a promoção, proteção e recuperação
da saúde, bem como organiza o funcionamento dos
serviços em todo o território nacional. Outro
instrumento complementa esse conjunto de normas
ao assegurar a participação da comunidade nas
decisões do SUS, por meio de conselhos e
conferências de saúde, além de regulamentar as
transferências de recursos financeiros entre os entes
federativos. De acordo com as definições
apresentadas, assinale a alternativa que relaciona as
respectivas leis.
Ano: 2026
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Porangatu - GO
Prova:
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Porangatu - GO - Pedagogo da Saúde |
Q4248816
Direito Sanitário
O art. 7º do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº
8.080/1990) estabelece os princípios que orientam as ações
e os serviços do SUS. O princípio que orienta diretamente o
planejamento das ações educativas em saúde é o da
Ano: 2026
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Porangatu - GO
Provas:
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Porangatu - GO - Educador Físico da Saúde
|
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Porangatu - GO - Assistente Social |
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Porangatu - GO - Farmacêutico |
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Porangatu - GO - Médico |
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Porangatu - GO - Médico Veterinário |
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Porangatu - GO - Nutricionista |
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Porangatu - GO - Odontólogo |
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Porangatu - GO - Pedagogo da Saúde |
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Porangatu - GO - Psicólogo da Saúde |
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Porangatu - GO - Terapeuta Ocupacional |
Q4248087
Direito Sanitário
O Sistema Único de Saúde (SUS) é o conjunto de ações e
serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições
públicas federais, estaduais e municipais, da administração
direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder
Público. No entanto, segundo a Lei nº 8.080/1990, a
iniciativa privada poderá participar desse sistema em caráter
Ano: 2026
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Porangatu - GO
Prova:
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Porangatu - GO - Agente de Combate às Endemias |
Q4247003
Direito Sanitário
Os agentes de combate a endemias (ACE) devem
desenvolver atividades assistidas por profissionais de nível
superior e condicionadas à estrutura da Vigilância em Saúde
e da Atenção Básica. Dessa forma, cabe ressaltar que as
atividades dos ACE são diversas, entre as quais se
destacam o(a):
Ano: 2026
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Rio Azul - PR
Prova:
FAU - 2026 - Prefeitura de Rio Azul - PR - Psicólogo |
Q4245328
Direito Sanitário
Assinale a alternativa correta de acordo com o disposto na Lei 8080/1990.
Ano: 2026
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Conquista D'Oeste - MT
Prova:
SELECON - 2026 - Prefeitura de Conquista D'Oeste - MT - Agente de Combate às Endemias |
Q4245081
Direito Sanitário
No âmbito da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB),
a Estratégia Saúde da Família é reconhecida como estratégia
prioritária para a expansão, consolidação e qualificação da
Atenção Básica. A PNAB estabelece, ainda, que a integração
entre a Vigilância em Saúde e a Atenção Básica é condição
essencial para o alcance de resultados que atendam às
necessidades de saúde da população. De acordo com a PNAB,
compete aos Municípios e ao Distrito Federal:
Ano: 2026
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Rio Azul - PR
Prova:
FAU - 2026 - Prefeitura de Rio Azul - PR - Atendente de Farmácia |
Q4244353
Direito Sanitário
As Leis nº 8.080/90 e nº 8.142/90 são marcos legais que regulamentam o Sistema Único
de Saúde (SUS). Sobre os princípios do SUS estabelecidos nessas leis, assinale a
alternativa CORRETA:
Ano: 2026
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Rio Azul - PR
Prova:
FAU - 2026 - Prefeitura de Rio Azul - PR - Agente Comunitário de Saúde |
Q4242934
Direito Sanitário
Sobre os princípios organizativos do Sistema Único de Saúde (SUS), previstos na
Constituição Federal e regulamentados pela Lei nº 8.080/1990, analise as afirmativas abaixo
e marque V para VERDADEIRO ou F para FALSO:
( ) O Sistema Único de Saúde (SUS) é organizado com base nas diretrizes da descentralização, do atendimento integral e da participação da comunidade.
( ) A Lei nº 8.080/1990 estabelece que, no âmbito municipal, o gestor do SUS é o Secretário Municipal de Saúde.
( ) A saúde depende exclusivamente da oferta de serviços médicos e hospitalares, não sendo influenciada por fatores como moradia, educação, alimentação e meio ambiente.
( ) A participação popular é considerada um dos elementos importantes para a efetivação das ações e serviços públicos de saúde.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
( ) O Sistema Único de Saúde (SUS) é organizado com base nas diretrizes da descentralização, do atendimento integral e da participação da comunidade.
( ) A Lei nº 8.080/1990 estabelece que, no âmbito municipal, o gestor do SUS é o Secretário Municipal de Saúde.
( ) A saúde depende exclusivamente da oferta de serviços médicos e hospitalares, não sendo influenciada por fatores como moradia, educação, alimentação e meio ambiente.
( ) A participação popular é considerada um dos elementos importantes para a efetivação das ações e serviços públicos de saúde.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
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