Questões de Concurso Sobre legislações estaduais e municipais em direito sanitário

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Q491784 Direito Sanitário
                                                                                                                        09/05/2012 - 17:01
                    Escolas de Cuiabá promovem sensibilização
                           sobre o Programa Escola com Saúde

                                                                                                       Da Assessoria/Secom Cuiabá

          A Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá (SME), o  Conselho Tutelar e a equipe de gestores das creches e escolas da  rede de ensino da capital estão realizando um trabalho de  sensibilização com pais de alunos sobre as ações do Programa  “Escola com Saúde".
          O projeto tem como finalidade contribuir para a formação  integral e promover a saúde dos alunos, abrangendo 100% dos  estudantes do município, em um trabalho realizado nas 144  creches e escolas da rede. Trata-se de uma parceria entre a  Prefeitura de Cuiabá, por meio das secretarias municipais de  Educação (SME) e de Saúde (SMS) e os Ministérios da Educação e  da Saúde.
          A ação visa informar pais de alunos e responsáveis sobre  como funciona o “Escola com Saúde", além de conscientizá-los  sobre a importância do acompanhamento da saúde e dos  tratamentos aos quais os filhos são submetidos.

                                (http://www.olhardireto.com.br/noticias/exibir.asp?... movem_sensibilizacao_sobre_
                                                  o_Programa_Escola_com_Saude&id=255102. Acesso  em 27/11/2014)
De acordo com o texto, podemos afirmar que o Programa “Escola com Saúde” é exemplo de ação
Alternativas
Q626892 Direito Sanitário

Na Grande Florianópolis, em uma população estimada de 877.116 habitantes, a taxa de incidência de casos novos de AIDS notificados no ano de 2010 foi de 54,38 por 100.000 habitantes.


Isto significa um número de casos novos de:

Alternativas
Q626891 Direito Sanitário
Em epidemiologia clínica, a análise na grande Florianópolis, do número de casos de pacientes portadores de Tuberculose, tanto pacientes com diagnóstico em tratamento quanto casos novos da doença, é feita com um indicador de saúde do tipo:
Alternativas
Q474413 Direito Sanitário
Uma das competências da direção municipal do Sistema de Saúde, ditada pela Lei que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, é:
Alternativas
Q433267 Direito Sanitário
A Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde caracteriza-se como uma importante ferramenta para que o cidadão conheça seus direitos e deveres no momento de procurar atendimento de saúde tanto público quanto privado. Este documento apresenta uma série de direitos que devem ser garantidos.

Sobre os direitos dos pacientes internados, assinale a afirmativa incorreta.
Alternativas
Q433265 Direito Sanitário
Assinale a opção que indica a instância que deve reunir-se a cada quatro anos para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde do Município.
Alternativas
Q423058 Direito Sanitário
A Comissão Intergestores Bipartite - CIB atua no âmbito do Estado, sendo vinculada, para efeitos administrativos e operacionais,
Alternativas
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: COREN-SP Prova: VUNESP - 2013 - COREN-SP - Fiscal |
Q2907488 Direito Sanitário

Em São Paulo, a Lei Estadual n.º 10.241/99, que dispõe sobre os direitos dos usuários dos serviços de saúde e das ações de saúde, estabelece que o acesso do usuário ao seu prontuário médico

Alternativas
Q2885442 Direito Sanitário

O artigo 59 da Resolução n° 670 estabelece condições para funcionamento de Clínicas Veterinárias. De acordo com tal artigo, é(são) opcional(is):

Alternativas
Q801733 Direito Sanitário
A entidade representativa do ente municipal para tratar de matérias referentes à saúde e declarados de utilidade pública e de relevante função social, na forma do regulamento, é chamado de
Alternativas
Q436106 Direito Sanitário
Tendo em vista que todos os estados devem prover condições e serviços públicos de saúde que possam atender ao interesse público e à melhoria da vigilância em saúde pública de suas regiões, assinale a opção correta.
Alternativas
Q509288 Direito Sanitário
“O paradigma da municipalização autárquica significou um incentivo para a expansão dos serviços municipais de saúde, dado que o enfoque de gestão da oferta, implicitamente, passou a mensagem de que, para alcançar uma forma superior de gestão municipal se deveria instituir, no território municipal, o maior número de serviços de saúde possível. Esse incentivo implícito, na realidade federativa brasileira em que 75% dos municípios têm menos de 20 mil habitantes, levou a uma extrema fragmentação dos serviços de saúde, do que decorreram significativas deseconomias de escala e de escopo e, como consequência, baixa qualidade dos serviços ofertados.”

Uma das principais estratégias de enfrentamento dessas dificuldades é expressa pela:
Alternativas
Q509287 Direito Sanitário
Em relação às redes assistenciais específicas, destaca-se o papel do gestor estadual na coordenação de três sistemas:
Alternativas
Ano: 2012 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2012 - MPE-PR - Promotor de Justiça |
Q286529 Direito Sanitário
Indique a alternativa incorreta:
Alternativas
Q2952502 Direito Sanitário

O artigo 2° da lei que trata da criação da ADEAL estabelece as atividades que o órgão irá desenvolver no controle da defesa sanitária animal e vegetal. Dadas as atividades descritas abaixo,


I. Planejar, coordenar, executar e fiscalizar programas de produção, de saúde e de defesa sanitária animal e vegetal.

II. Fiscalizar o comércio e o uso de insumos, produto e subproduto agropecuário e agroindustrial, bem como criatório e abate de animal silvestre.

III. Não poderá estabelecer normas para eventos agropecuários.

IV. Padronizar e classificar produto, subproduto e resíduo de valor econômico de origem vegetal.

V. Exercer outras atividades correlatas quando estabelecidas através de portaria.


qual(is) não é(são) verdadeira(s)?

Alternativas
Respostas
301: D
302: C
303: E
304: A
305: D
306: B
307: B
308: E
309: C
310: C
311: A
312: E
313: A
314: B
315: E