Questões de Direito Processual Penal - Intimação e notificação para Concurso
Foram encontradas 111 questões
Q1744102
Direito Processual Penal
Observe as afirmações sobre os temas citação e intimação:
I) A citação com hora certa deve ser realizada nos casos
em que o acusado não é encontrado para ser citado
pessoalmente, estando em local incerto e não sabido. II) Realizada a citação por edital, caso o acusado permaneça
inerte, o juízo suspenderá o processo e o curso do
prazo prescricional, suspensão que poderá perdurar
indefinidamente, segundo o entendimento dos Tribunais
Superiores.
III) Realizada a citação pessoal, o acusado passa a ter o
ônus de informar eventual mudança de endereço, razão
pela qual se deixar de comparecer a ato processual por ter
a intimação inviabilizada pela mudança não comunicada,
será decretada sua revelia.
Quais dos itens contêm afirmações corretas?
Q1330942
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa INCORRETA:
Q1328415
Direito Processual Penal
Devem ser intimados pessoalmente o:
Q1207535
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta:
Q1190410
Direito Processual Penal
Quanto à intimação da sentença, é correto afirmar que: