Questões de Concurso
Sobre das provas em direito processual penal
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Em relação ao tema provas, analise as assertivas seguintes.
1. Com relação ao exame de corpo de delito, serão facultadas ao Ministério Público, ao assistente de acusação, ao ofendido, ao querelante e ao acusado a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico.
2. Caso fique convencido da materialidade do fato e da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação, o juiz, fundamentadamente, pronunciará o acusado.
3. Quando a infração deixar vestígios, será realizado o exame de corpo de delito, direto ou indireto, podendo supri-lo a confissão do acusado.
4. O inquérito policial é dispensável para propositura da ação penal, podendo supri-lo as peças de informações ou a representação.
5. Caso o laudo pericial contenha omissões, obscuridades, contradições ou não respeite as formalidades em sua confecção, o juiz deverá rejeitá-lo por tratar-se de prova ilegítima.
Assinale a opção que contém a sequência de
respostas corretas.
( ) O jurado deve ter a idade mínima de dezoito anos e ter notória idoneidade.
( ) É admitida a arguição de suspeição de jurado após o julgamento pelo Conselho de Sentença, uma vez que em relação à matéria não se opera a preclusão.
( ) Se a testemunha, arrolada pela parte como imprescindível e devidamente intimada, não comparece ao júri, o Código de Processo Penal impõe ao juiz presidente o adiamento da sessão.
( ) Na elaboração dos quesitos, o Juiz de Direito poderá redigi-los livremente, vedada a admissão de teses que não constem expressamente da denúncia ou dos debates orais no Plenário.
( ) A instrução em plenário do júri seguirá com perguntas diretas das partes às testemunhas, possibilitando a realização do cross examination, inquirindo o juiz sobre os pontos não esclarecidos.
Assinale a alternativa correta:
A fim de evitar constrangimentos e garantir os direitos da mulher, a legislação pertinente veta a realização de busca pessoal em mulher por profissional do sexo masculino.
I. Na falta de perito oficial, o exame poderá ser realizado por duas pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior, mas não necessariamente na área técnica específica da natureza do exame.
II. O Ministério Público, o assistente de acusação, o ofendido, o querelante e o acusado poderão formular quesitos, mas somente o Ministério Público e o acusado poderão indicar assistente técnico.
III. A autópsia será feita sempre após seis horas do óbito, não prevendo a lei qualquer exceção.
IV. A exumação será realizada em dia e hora previamente agendados, e somente após autorização judicial.
V. As partes poderão requerer a oitiva dos peritos para esclarecerem a prova ou para responderem a quesitos, desde que o mandado de intimação e os quesitos ou questões a serem esclarecidas sejam encaminhados com antecedência mínima de 10 dias, podendo apresentar as respostas em laudo complementar.
É correto o que se afirma APENAS em