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Questões de Concurso Sobre das provas em direito processual penal

Questões Discursivas

Foram encontradas 1.807 questões

Ano: 2015 Banca: FUNCAB Órgão: PC-AC Prova: FUNCAB - 2015 - PC-AC - Perito Criminal |
Q576269 Direito Processual Penal
Sobre o exame do corpo de delito é correto afirmar que:
Alternativas
Q575770 Direito Processual Penal
Sobre a busca e apreensão, de acordo com o Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q567423 Direito Processual Penal

Em relação ao tema provas, analise as assertivas seguintes.

1. Com relação ao exame de corpo de delito, serão facultadas ao Ministério Público, ao assistente de acusação, ao ofendido, ao querelante e ao acusado a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico.

2. Caso fique convencido da materialidade do fato e da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação, o juiz, fundamentadamente, pronunciará o acusado.

3. Quando a infração deixar vestígios, será realizado o exame de corpo de delito, direto ou indireto, podendo supri-lo a confissão do acusado.

4. O inquérito policial é dispensável para propositura da ação penal, podendo supri-lo as peças de informações ou a representação.

5. Caso o laudo pericial contenha omissões, obscuridades, contradições ou não respeite as formalidades em sua confecção, o juiz deverá rejeitá-lo por tratar-se de prova ilegítima.

Assinale a opção que contém a sequência de respostas corretas.

Alternativas
Q567399 Direito Processual Penal
Acerca do exame de corpo de delito previsto no Código de Processo Penal, assinale a assertiva correta.
Alternativas
Q564021 Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, considere como Verdadeiras (V) ou Falsas (F) as proposições abaixo:

( ) O jurado deve ter a idade mínima de dezoito anos e ter notória idoneidade.

( ) É admitida a arguição de suspeição de jurado após o julgamento pelo Conselho de Sentença, uma vez que em relação à matéria não se opera a preclusão.

( ) Se a testemunha, arrolada pela parte como imprescindível e devidamente intimada, não comparece ao júri, o Código de Processo Penal impõe ao juiz presidente o adiamento da sessão.

( ) Na elaboração dos quesitos, o Juiz de Direito poderá redigi-los livremente, vedada a admissão de teses que não constem expressamente da denúncia ou dos debates orais no Plenário.

( ) A instrução em plenário do júri seguirá com perguntas diretas das partes às testemunhas, possibilitando a realização do cross examination, inquirindo o juiz sobre os pontos não esclarecidos.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q564018 Direito Processual Penal
Com relação às regras de provas do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
Alternativas
Q561041 Direito Processual Penal
Tendo em vista que a atividade de segurança é abrangente e envolve técnicas operacionais, armamento, técnicas de tiro e de defesa pessoal, julgue o item a seguir.

A fim de evitar constrangimentos e garantir os direitos da mulher, a legislação pertinente veta a realização de busca pessoal em mulher por profissional do sexo masculino.


Alternativas
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2015 - DPE-SP - Defensor Público |
Q560626 Direito Processual Penal
Na defesa de um réu acusado da prática do crime de tráfico de drogas, a Defensora Pública, ao preparar os memoriais, identificou no laudo toxicológico − juntado na data de audiência − a menção ao fato de que a droga levada à perícia estava armazenada num saco transparente, fechado por grampos de papel, e com o lacre rompido. Em suas alegações, a Defensora deverá sustentar
Alternativas
Q558071 Direito Processual Penal
O Juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial. Das questões enumeradas a seguir, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2015 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q555077 Direito Processual Penal
A formação da convicção do magistrado no processo penal tem por base inúmeros elementos. Assinale a alternativa que contenha elementos que vão ao encontro da sistemática do Código de Processo Penal como um todo.
Alternativas
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2015 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q555075 Direito Processual Penal
A confissão do acusado no processo penal
Alternativas
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2015 - DPE-MA - Defensor Público |
Q553914 Direito Processual Penal
Em matéria de provas, segundo o Código de Processo Penal,
Alternativas
Q534588 Direito Processual Penal
Assinale a opção correta a respeito de provas no CPP.
Alternativas
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MS Prova: VUNESP - 2015 - TJ-MS - Juiz Substituto |
Q532531 Direito Processual Penal
Na produção de prova testemunhal, com relação ao método direto e cruzado, previsto no artigo 212, do Código de Processo Penal, com nova redação dada pela Lei no 11.690/08, afirma-se que
Alternativas
Q532426 Direito Processual Penal
Assinale a opção correta acerca das medidas cautelares e incidentes processuais admissíveis no processo penal.
Alternativas
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-SC Prova: FCC - 2015 - TJ-SC - Juiz Substituto |
Q530920 Direito Processual Penal
Com relação ao exame de corpo de delito e às perícias em geral, analise as seguintes assertivas, nos termos do Código de Processo Penal:


I. Na falta de perito oficial, o exame poderá ser realizado por duas pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior, mas não necessariamente na área técnica específica da natureza do exame.

II. O Ministério Público, o assistente de acusação, o ofendido, o querelante e o acusado poderão formular quesitos, mas somente o Ministério Público e o acusado poderão indicar assistente técnico.

III. A autópsia será feita sempre após seis horas do óbito, não prevendo a lei qualquer exceção.

IV. A exumação será realizada em dia e hora previamente agendados, e somente após autorização judicial.

V. As partes poderão requerer a oitiva dos peritos para esclarecerem a prova ou para responderem a quesitos, desde que o mandado de intimação e os quesitos ou questões a serem esclarecidas sejam encaminhados com antecedência mínima de 10 dias, podendo apresentar as respostas em laudo complementar.


É correto o que se afirma APENAS em 

Alternativas
Q530571 Direito Processual Penal
O Código de Processo Penal, no Artigo nº 162, disciplina a respeito do tempo que deve ser aguardado entre o horário do óbito e o inicio da necropsia. Em relação ao Artigo citado, é correto afirmar que
Alternativas
Q528037 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta quanto ao depoimento de testemunha por carta precatória, disciplinado pelo artigo 222 do Código de Processo Penal.
Alternativas
Q521353 Direito Processual Penal
Em relação à prova testemunhal, assinale a opção correta.
Alternativas
Q517703 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa que apresenta o conceito de corpo de delito.
Alternativas
Respostas
1061: B
1062: E
1063: D
1064: C
1065: B
1066: D
1067: E
1068: A
1069: C
1070: C
1071: C
1072: C
1073: B
1074: B
1075: B
1076: D
1077: C
1078: D
1079: A
1080: A