Questões de Direito Processual Penal - Das Provas para Concurso - Página 71

Q35515

Ano: 2010 Banca: MPE-GO Órgão: MPE-GO Prova: MPE-GO - 2010 - MPE-GO - Promotor de Justiça |

Q35515 Direito Processual Penal

Nas proposições abaixo, assinale a alternativa incorreta à luz das decisões sedimentadas pelo Supremo Tribunal Federal;

A

Não se tipifica crime material contra a ordem tributária, previsto no art. 1º, incisos I a IV, da Lei no 8.137/90, antes do lançamento definitivo do tributo.

B

É direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados, ou em andamento, em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa.

C

A pena unificada para atender ao limite de trinta anos de cumprimento, determinado pelo art. 75 do Código Penal, não é considerada para a concessão de outros benefícios, como o livramento condicional ou regime mais favorável de execução.

D

A extinção do mandato do prefeito não impede a instauração de processo pela prática dos crimes previstos no artigo 1º do Decreto-Lei 201/1967.

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Q27754

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-BA Prova: CESPE - 2010 - TRE-BA - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q27754 Direito Processual Penal

Texto associado

Francisco, renomado advogado eleitoral, em audiência,
induziu a testemunha José a fazer afirmação falsa em processo
judicial, instruindo-o a prestar depoimento inverídico, com o fim de
obter prova destinada a produzir efeito em ação penal em curso.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Cabe ao juiz condutor da audiência e julgador da causa apreciar a validade ou não do depoimento de José, por aplicação do princípio do livre convencimento motivado.

Certo

Errado

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Q2940048

Ano: 2009 Banca: FUNCAB Órgão: PC-RO Prova: FUNCAB - 2009 - PC-RO - Datiloscopista Policial - v |

Q2940048 Direito Processual Penal

Sobre as regras que tratam das provas, previstas no Código de Processo Penal, é correto afirmar que:

A

o exame de corpo de delito somente poderá ser realizado por perito oficial.

B

durante o curso do processo judicial é vedado às partes se manifestar acerca da prova pericial.

C

não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.

D

em caso de lesões corporais, é vedada a realização de exame complementar.

E

o exame de corpo de delito é dispensável quando a infração deixar vestígios.

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Q2936862

Ano: 2009 Banca: FUNCAB Órgão: PC-RO Prova: FUNCAB - 2009 - PC-RO - Odontólogo Legal - v |

Q2936862 Direito Processual Penal

De acordo com a legislação brasileira vigente, qual o prazo-limite para a realização de uma exumação?

A

Inexiste prazo-limite.

B

10 anos.

C

15 anos.

D

20 anos.

E

30 anos.

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Q2936850

Ano: 2009 Banca: FUNCAB Órgão: PC-RO Prova: FUNCAB - 2009 - PC-RO - Odontólogo Legal - v |

Q2936850 Direito Processual Penal

Quanto ao exame de corpo de delito é correto afirmar que:

A

não poderá ser feito em qualquer dia ou qualquer hora.

B

será solicitado somente pela autoridade policial.

C

será realizado sempre por 3 peritos oficiais.

D

será indispensável, quando a infração deixar vestígios, mesmo diante da confissão do acusado.

E

a prova testemunhal não poderá suprir-lhe a falta diante do desaparecimento dos vestígios.

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Q2895190

Ano: 2009 Banca: FUNCAB Órgão: PC-RO Prova: FUNCAB - 2009 - PC-RO - Perito Criminal - Sistemas de Informações - Ciência da Computação - v |

Q2895190 Direito Processual Penal

Dentre o conceito contemporâneo de Perícia, assinale a alternativa que apresenta a correta definição.

A

Exame, verificação da verdade, realizado exclusivamente por peritos.

B

Como metodologia é a diligência com aplicação da essência de alguma ciência na busca da verdade sobre coisas ou seres no estado em que se encontram.

C

O laudo da lavra do perito, aborda com sua sabedoria, o fato, suas consequências, sem avaliar suas evoluções.

D

Perícia é a diligência realizada por peritos concursados, excluindo-se as relativas a fatos atípicos.

E

Perícia é uma diligência realizada por profissional com reconhecida experiência, a fim de esclarecer certos fatos, objeto do litígio judicial, não cabendo a diligência no interesse extrajudicial.

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Q2887054

Ano: 2009 Banca: FUNCAB Órgão: PC-RO Prova: FUNCAB - 2009 - PC-RO - Perito Criminal - Ciências Contábeis - v |

Q2887054 Direito Processual Penal

Segundo Eugênio Pacelli “A prova judiciária tem um objetivo claramente definido: a reconstrução dos fatos investigados no processo, buscando a maior coincidência com a realidade histórica, isto é, com a verdade dos fatos, tal como efetivamente ocorridos no espaço e no tempo.”(DE OLIVEIRA, Eugênio Pacelli. Curso de Processo Penal. 12ª ed, Lumen Júris, Rio de Janeiro, 2009, p. 317).No que diz respeito aos meios de prova, quando o exame é realizado por um perito oficial, a partir de informações prestadas por testemunhas, ou através do exame de documentos relativos aos fatos, cuja existência se quer provar, estamos diante de um exame:

A

de corpo delito indireto.

B

grafotécnico.

C

de constatação da veracidade.

D

testemunhal indireto.

E

de corpo delito direto.

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Q1666156

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Provas: CESPE / CEBRASPE - 2009 - PC-PB - Perito Oficial Odonto-Legal | CESPE / CEBRASPE - 2009 - PC-PB - Perito Oficial Químico-Legal |

Q1666156 Direito Processual Penal

Acerca da prova documental, segundo o Código de Processo Penal (CPP), assinale a opção correta.

A

Se o juiz souber da existência de documento relativo a ponto relevante da acusação ou da defesa, deve providenciar, a sua juntada aos autos, se possível, desde que haja requerimento de qualquer uma das partes.

B

O exame grafotécnico é prova pericial realizada sobre prova documental, com vistas à verdade real, atestando-se, efetivamente, se determinado documento particular é autêntico ou falsificado.

C

As cartas particulares interceptadas ou obtidas por meios criminosos não podem ser admitidas em juízo, nem mesmo para defesa de direito pelo respectivo destinatário.

D

Um documento em língua estrangeira deverá ser traduzido, ainda que seja considerado de entendimento amplo pelas partes.

E

Os documentos originais, anexados a processo findo, quando não existe motivo relevante que justifique a sua conservação nos autos, podem, de ofício, ser entregues à parte que os produziu, ficando traslado nos autos.

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Q1665895

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2009 - PC-PB - Necrotomista |

Q1665895 Direito Processual Penal

Pedro, José e Miguel, vítimas do crime de roubo, foram convidados a realizar o reconhecimento de Paulo, pessoa sobre a qual recaía a suspeita da autoria do crime.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.

A

Na delegacia, não será preciso colocar Paulo ao lado de pessoas com características físicas semelhantes, providência esta que se faz necessária apenas em juízo.

B

Pedro, José e Miguel podem ser colocados na mesma sala no momento do reconhecimento.

C

A realização do reconhecimento na delegacia prescinde da presença de advogado.

D

O auto de reconhecimento deverá ser assinado apenas pela autoridade policial e pela pessoa chamada para submeter-se ao reconhecimento.

E

O reconhecimento na delegacia deverá ser feito na presença de Paulo, sob pena de nulidade.

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Q1665890

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2009 - PC-PB - Necrotomista |

Q1665890 Direito Processual Penal

Não pode se recusar a depor em juízo

A

o filho adotivo do acusado.

B

o ofendido, caso esteja sendo ameaçado.

C

o cônjuge do acusado.

D

o irmão do acusado.

E

o avô do sujeito ativo do delito.

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Q1665675

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2009 - PC-PB - Motorista Policial |

Q1665675 Direito Processual Penal

Otávio foi citado e intimado para comparecer a audiência de instrução e julgamento referente a processo penal contra ele instaurado. Otávio constituiu advogado, mas não compareceu ao ato processual, tendo sido ouvidas as testemunhas arroladas pela defesa e acusação. O juiz concedeu prazo para que as partes apresentassem alegações finais. Quando os autos foram conclusos para sentença, o réu pediu para ser ouvido.
Considerando o fato hipotético apresentado, é correto afirmar que a realização do interrogatório

A

não será possível, uma vez que houve preclusão do direito do réu de ser ouvido.

B

será possível, desde que haja concordância do Ministério Público.

C

será possível, independentemente da concordância do Ministério Público.

D

será possível, desde que o acusado comprove que não compareceu por motivo justificado.

E

não será possível, exceto se se tratar de processo instaurado para apurar a prática de crimes contra o patrimônio.

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Q1665674

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2009 - PC-PB - Motorista Policial |

Q1665674 Direito Processual Penal

Assinale a opção correta acerca da acareação.

A

Acareação é um meio de desvendar a autoria e materialidade da infração penal que pode ser utilizado tanto na delegacia quanto em juízo.

B

Uma acareação pode ser realizada somente se houver pedido formulado pelo Ministério Público.

C

A lei processual não admite a acareação entre acusados.

D

A acareação não será permitida se uma das pessoas acareadas residir em outra comarca.

E

A acareação deve-se relacionar a fatos importantes para a apuração do crime, haja ou não contradição entre as testemunhas ouvidas.

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Q1665673

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2009 - PC-PB - Motorista Policial |

Q1665673 Direito Processual Penal

Poderá optar por prestar depoimento por escrito

A

o presidente do Supremo Tribunal Federal.

B

presidente de assembléia legislativa.

C

o presidente do Superior Tribunal de Justiça.

D

ministro de Estado.

E

governador de estado da Federação.

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Q1665664

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2009 - PC-PB - Motorista Policial |

Q1665664 Direito Processual Penal

Marta agrediu Lúcia, causando-lhe lesões corporais. Lúcia não foi ao IML, mas, um mês após o fato, decidiu que Marta deveria responder criminalmente, razão pela qual compareceu à delegacia e registrou uma ocorrência.
Nessa situação hipotética,

A

não será admissível a condenação sem que tenha sido produzido o exame de corpo de delito direto.

B

a ausência de exame de corpo de delito poderá ser suprida pela confissão apresentada durante o inquérito policial.

C

a ausência de exame de corpo de delito poderá ser suprida pela confissão, mas apenas se esta ocorrer em juízo.

D

a realização de exame de corpo de delito indireto será inadmissível.

E

a confissão será admitida como meio de prova.

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Q1665663

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2009 - PC-PB - Motorista Policial |

Q1665663 Direito Processual Penal

No tocante à análise dos laudos periciais, assinale a opção correta.

A

É adotado no processo penal brasileiro o sistema liberatório, tendo o magistrado a possibilidade de aceitar ou rejeitar o laudo, não havendo necessidade de fundamentar sua decisão.

B

O juiz pode rejeitar o laudo pericial, desde que fundamente sua decisão.

C

O juiz não pode rejeitar o laudo pericial.

D

O juiz pode rejeitar o laudo pericial apenas se este for carente de motivação.

E

O juiz pode rejeitar o laudo apenas se tiver conhecimento técnico necessário para avaliar as conclusões a que chegaram os peritos.

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Q1665661

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2009 - PC-PB - Motorista Policial |

Q1665661 Direito Processual Penal

Em relação às perícias, assinale a opção correta.

A

Não se admite a indicação de assistentes técnicos pelas partes.

B

Somente pode ser utilizado para fundamentar a sentença o laudo elaborado por perito indicado pelo juiz.

C

O ofendido não pode formular quesitos para serem apresentados aos peritos oficiais.

D

As partes poderão indicar mais de um assistente técnico.

E

É admitida a indicação de assistente técnico, apenas quando se tratar de perícia complexa, que abranja mais de uma área de conhecimento especializado.

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Q1665660

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2009 - PC-PB - Motorista Policial |

Q1665660 Direito Processual Penal

As perícias deverão ser feitas

A

por um perito oficial, mas devem ser homologadas por um segundo perito.

B

por dois peritos oficiais obrigatoriamente.

C

por pelo menos duas pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior, no caso de não haver peritos oficiais.

D

por um perito oficial, desde que este preste o compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo.

E

por apenas uma pessoa idônea, se não houver peritos oficiais.

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Q1665659

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2009 - PC-PB - Motorista Policial |

Q1665659 Direito Processual Penal

No processo penal, é necessária a produção de provas a respeito de fatos

A

impossíveis.

B

irrelevantes.

C

notórios.

D

acobertados por presunção legal absoluta.

E

incontroversos.

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Q1665563

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2009 - PC-PB - Perito Oficial Odonto-Legal |

Q1665563 Direito Processual Penal

Assinale a opção correta acerca das regras do Código de Processo Penal que tratam da perícia.

A

Se houver divergência entre os peritos, deverão ser consignadas no auto do exame as declarações e as respostas de um e de outro; ou então cada um deverá redigir separadamente o seu laudo e a autoridade deverá nomear um terceiro perito. Se este perito divergir de ambos, a autoridade poderá mandar proceder a novo exame por outros peritos.

B

Ainda que o perito não atenda, sem justificativa plausível, a intimação para prestar esclarecimentos em juízo, a autoridade judicial não poderá determinar a condução coercitiva dele, uma vez que não há hierarquia entre eles.

C

Analfabetos e pessoas com menos de 21 anos de idade podem atuar como peritos apenas para a apuração de delitos de menor potencial ofensivo.

D

Peritos não se sujeitam às regras de suspeição aplicáveis às autoridades judiciais.

E

Por realizarem trabalhos menos complexos, os intérpretes não podem ser equiparados aos peritos.

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Q1665561

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Provas: CESPE / CEBRASPE - 2009 - PC-PB - Perito Oficial Odonto-Legal | CESPE / CEBRASPE - 2009 - PC-PB - Perito Oficial Químico-Legal |

Q1665561 Direito Processual Penal

A respeito do exame para o reconhecimento de escritos, por comparação de letra, assinale a opção correta.

A

É vedada a requisição de documentos que existirem em arquivos ou estabelecimentos públicos.

B

Para a comparação, poderão servir quaisquer documentos que o suposto subscritor reconhecer ou já tiverem sido judicialmente reconhecidos como de seu punho, ou sobre cuja autenticidade não houver dúvida.

C

A pessoa a quem se atribua o escrito será intimada para o ato, ficando obrigada a fornecer grafias de seu próprio punho para comparação.

D

Para a comparação, só serão considerados os escritos fornecidos pelo indiciado a partir de palavras ditadas pela autoridade policial.

E

Em caso de recusa do indiciado em fornecer os padrões para comparação, presumir-se-ão como seus os escritos examinados.

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Questões de Concurso Comentadas sobre das provas em direito processual penal

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