2.1 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 2 questões
2.2 Direitos Individuais 2 questões
2.3 Direito à Liberdade 2 questões
2.4 Direito de Propriedade 1 questão
2.5 Estado de Defesa 1 questão
2.6 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 3 questões
2.7 Estado de Sítio 1 questão
2.8 Poder Judiciário 1 questão
2.9 Garantias do Poder Judiciário e de seus Membros 1 questão
2.10 Vedações 1 questão
2.11 Controle de Constitucionalidade 1 questão
2.12 Súmula Vinculante 1 questão
2.13 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
2.14 Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 1 questão
2.15 Forças Armadas e Segurança Pública 2 questões
2.16 Supremo Tribunal Federal 1 questão
2.17 Organização do Poder Judiciário 2 questões
2.18 Tribunais e Juízes dos Estados 1 questão
2.19 Direitos da Nacionalidade 1 questão
2.20 Previdência Social 1 questão
2.21 Ordem Social 1 questão
2.22 Saúde 1 questão
2.23 Organização do Estado – Estados 1 questão
2.24 Organização do Estado – Municípios 1 questão
2.25 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
2.26 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão

3.1 Atos administrativos 2 questões
3.2 Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto 1 questão
3.3 Serviços Públicos 2 questões
3.4 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 2 questões
3.5 Contratos Administrativos 1 questão
3.6 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 1 questão
3.7 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
3.8 Responsabilidades do servidor 1 questão
3.9 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
3.10 Dispensa de licitação 1 questão
3.11 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
3.12 Controle da administração pública 1 questão
3.13 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão

5.1 Ação Penal 2 questões
5.2 Procedimento Penal 2 questões
5.3 Classificação das ações penais condenatórias 1 questão
5.4 Outros procedimentos especiais 1 questão
5.5 Condições para o Exercício da Ação Penal 1 questão
5.6 Sequestro de Bens imóveis 3 questões
5.7 Sequestro 1 questão
5.8 Das Citações e Intimações 2 questões
5.9 Citação no Processo Penal 1 questão
5.10 Da Prisão e da Liberdade Provisória 2 questões
5.11 Da Prisão Preventiva 2 questões
5.12 Inquérito Policial 1 questão
5.13 Notícia-crime e instauração 1 questão
5.14 Encerramento do Inquérito Policial 1 questão
5.15 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
5.16 Definição, normas fundamentais, pressupostos e requisitos 1 questão
5.17 Arresto 1 questão
5.18 Das Questões e Processos Incidentes 1 questão
5.19 Incidente de insanidade 1 questão
5.20 Intimação e notificação 1 questão
5.21 Da Prisão Temporária 1 questão
5.22 Das Provas 2 questões
5.23 Prova pericial e exame de corpo de delito 2 questões
5.24 Competência no Processo Penal 1 questão
5.25 Competência territorial 1 questão

6.1 Lei nº 883, de 23 de Março de 2005 (Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Amapá 5 questões
6.2 Legislação do Estado do Amapá 5 questões

Prova FGV - 2010 - PC-AP - Delegado de Polícia

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