Questões de Concurso
Sobre da prisão e da liberdade provisória em direito processual penal
Foram encontradas 1.894 questões
Q2922106
Direito Processual Penal
Sobre o procedimento cautelar, assinale a alternativa INCORRETA:
Q2914465
Direito Processual Penal
Sobre a fiança, é CORRETO afirmar:
Q2914458
Direito Processual Penal
Sobre as prisões, é CORRETO afirmar:
Q1717410
Direito Processual Penal
Analise as afirmações abaixo:
I – A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por
conveniência criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência
do crime e indício suficiente de autoria.
II – A apresentação espontânea do acusado à autoridade impedirá a decretação da prisão preventiva nos
casos em que a lei a autoriza.
III – Qualquer do povo poderá, e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que
seja encontrado em flagrante delito.
IV – Conforme estabelece a Lei nº 7960/1989, caberá prisão temporária para os crimes de infanticídio.
São verdadeiras as afirmativas:
Q1717409
Direito Processual Penal
Em relação à Prisão Temporária, é correto afirmar que:
Q1717405
Direito Processual Penal
No Brasil, para a efetivação de qualquer prisão exige-se uma ordem judicial escrita. A exceção a essa regra
está na prisão em flagrante. Sobre a prisão em flagrante, analise as afirmações abaixo e assinale a
alternativa INCORRETA.
Q1187876
Direito Processual Penal
Acerca de direito processual penal, julgue o item seguinte.
Flagrante esperado é aquele que se realiza quando se toma conhecimento de que vai ocorrer uma infração penal, e a autoridade policial desloca-se para o local, apenas aguardando e observando a atuação do agente, sem induzir ou provocar o crime.
Flagrante esperado é aquele que se realiza quando se toma conhecimento de que vai ocorrer uma infração penal, e a autoridade policial desloca-se para o local, apenas aguardando e observando a atuação do agente, sem induzir ou provocar o crime.
Q1186268
Direito Processual Penal
Com relação a prisões processuais, julgue os itens subseqüentes,
considerando a legislação e a jurisprudência do STF relativas a
esse tema.
A prisão temporária deve ser decretada pelo juiz, após representação da autoridade policial ou de requerimento do MP, não sendo permitida a sua decretação de ofício. Em caso de representação da autoridade policial, o juiz, antes de decidir, deve ouvir o MP e, em qualquer caso, deve decidir fundamentadamente sobre o decreto de prisão temporária dentro do prazo de 24 horas, contadas a partir do recebimento da representação ou do requerimento.
A prisão temporária deve ser decretada pelo juiz, após representação da autoridade policial ou de requerimento do MP, não sendo permitida a sua decretação de ofício. Em caso de representação da autoridade policial, o juiz, antes de decidir, deve ouvir o MP e, em qualquer caso, deve decidir fundamentadamente sobre o decreto de prisão temporária dentro do prazo de 24 horas, contadas a partir do recebimento da representação ou do requerimento.
Q425931
Direito Processual Penal
A respeito da prisão, é INCORRETO afirmar:
Q398590
Direito Processual Penal
Complete a lacuna na frase a seguir e assinale a alternativa correta.
A prisão _____________ pode ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.
A prisão _____________ pode ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.
Q398587
Direito Processual Penal
Analise as alternativas a seguir e assinale a correta.
Q368155
Direito Processual Penal
Cabe à autoridade judiciária competente, ao expedir o mandado de prisão, fazê-lo
Q368152
Direito Processual Penal
Deve (m) constar do mandado de prisão:
Q303237
Direito Processual Penal
Ocorre o flagrante compulsório quando:
Q303016
Direito Processual Penal
Correlacione a segunda coluna de acordo com a primeira, considerando as modalidades de flagrante com os seus respectivos conceitos.
( 1 ) Flagrante próprio
( 2 ) Flagrante impróprio
( 3 ) Flagrante ficto ou assimilado
( 4 ) Flagrante esperado
( 5 ) Flagrante preparado
( ) Ocorre quando o agente é preso, logo depois de cometer a infração, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor da infração.
( ) Ocorre quando a ação policial aguarda o momento da prática delituosa, valendo-se de investigação anterior, para efetivar a prisão, sem utilização de agente provocador.
( ) Ocorre quando o agente é perseguido, logo após cometer o delito, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração.
( ) Ocorre quando alguém provoca o agente à prática de um crime, ao mesmo tempo em que toma providências para que o mesmo não se consume.
( ) Ocorre quando o agente é surpreendido cometendo uma infração penal ou quando acaba de cometê-la.
A seqüência correta, de cima para baixo, é:
( 1 ) Flagrante próprio
( 2 ) Flagrante impróprio
( 3 ) Flagrante ficto ou assimilado
( 4 ) Flagrante esperado
( 5 ) Flagrante preparado
( ) Ocorre quando o agente é preso, logo depois de cometer a infração, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor da infração.
( ) Ocorre quando a ação policial aguarda o momento da prática delituosa, valendo-se de investigação anterior, para efetivar a prisão, sem utilização de agente provocador.
( ) Ocorre quando o agente é perseguido, logo após cometer o delito, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração.
( ) Ocorre quando alguém provoca o agente à prática de um crime, ao mesmo tempo em que toma providências para que o mesmo não se consume.
( ) Ocorre quando o agente é surpreendido cometendo uma infração penal ou quando acaba de cometê-la.
A seqüência correta, de cima para baixo, é:
Q303015
Direito Processual Penal
Analise as alternativas e assinale a correta.
Q303013
Direito Processual Penal
Nos crimes permanentes o agente poderá ser preso em flagrante delito:
Q303012
Direito Processual Penal
Ocorre o chamado “flagrante facultativo” quando (...)
Assinale a alternativa correta que completa a frase acima.
Assinale a alternativa correta que completa a frase acima.
Q219655
Direito Processual Penal
Nas situações apresentadas a seguir é imposta prisão em flagrante, à exceção de uma. Assinale-a.
Q219642
Direito Processual Penal
A prisão preventiva poderá ser decretada:
Conheça nossos planos