Questões de Concurso
Sobre citação no processo penal em direito processual penal
Foram encontradas 316 questões
Q1825544
Direito Processual Penal
P.W., citado por edital, não compareceu ao processo nem
constituiu advogado. Diante disso, o juiz suspendeu o
processo e o prazo prescricional, bem como determinou
a produção antecipada de provas consideradas urgentes.
Fundamentado na ausência de P.W., o juiz decretou a sua
prisão preventiva, objetivando a instrução do processo
até final julgamento. Diante do exposto, assinale a
alternativa correta.
Q1824979
Direito Processual Penal
Sobre a possibilidade de citação por meio de aplicativo de
mensagens, em meio ao contexto de pandemia, é correto afirmar
que:
Ano: 2021
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-RS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2021 - MPE-RS - Técnico do Ministério Público |
Q1792074
Direito Processual Penal
Conforme o Código de Processo Penal,
informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que
se afirma a seguir e assinale a alternativa
com a sequência correta.
( ) Decretada a prisão preventiva, deverá o órgão emissor da decisão revisar a necessidade de sua manutenção a cada cento e oitenta dias, mediante decisão fundamentada, de ofício, sob pena de tornar a prisão ilegal. ( ) Se o réu não for encontrado, será citado por edital, com o prazo de quinze dias. ( ) Na instrução do procedimento comum ordinário, poderão ser inquiridas até cinco testemunhas arroladas pela acusação e cinco pela defesa. ( ) A apelação da sentença absolutória não impedirá que o réu seja posto imediatamente em liberdade.
( ) Decretada a prisão preventiva, deverá o órgão emissor da decisão revisar a necessidade de sua manutenção a cada cento e oitenta dias, mediante decisão fundamentada, de ofício, sob pena de tornar a prisão ilegal. ( ) Se o réu não for encontrado, será citado por edital, com o prazo de quinze dias. ( ) Na instrução do procedimento comum ordinário, poderão ser inquiridas até cinco testemunhas arroladas pela acusação e cinco pela defesa. ( ) A apelação da sentença absolutória não impedirá que o réu seja posto imediatamente em liberdade.
Q1767769
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa CORRETA:
Q1744102
Direito Processual Penal
Observe as afirmações sobre os temas citação e intimação:
I) A citação com hora certa deve ser realizada nos casos
em que o acusado não é encontrado para ser citado
pessoalmente, estando em local incerto e não sabido. II) Realizada a citação por edital, caso o acusado permaneça
inerte, o juízo suspenderá o processo e o curso do
prazo prescricional, suspensão que poderá perdurar
indefinidamente, segundo o entendimento dos Tribunais
Superiores.
III) Realizada a citação pessoal, o acusado passa a ter o
ônus de informar eventual mudança de endereço, razão
pela qual se deixar de comparecer a ato processual por ter
a intimação inviabilizada pela mudança não comunicada,
será decretada sua revelia.
Quais dos itens contêm afirmações corretas?
Ano: 2020
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-CE
Prova:
CESPE - 2020 - MPE-CE - Técnico Ministerial |
Q1142575
Direito Processual Penal
Texto associado
Nero responde a ação penal por crime contra patrimônio
particular na comarca de Caucaia. Como ele não foi encontrado
para ser citado pessoalmente, o juiz nomeou um defensor dativo e
deu seguimento ao processo. Por fim, Nero foi condenado, apesar
de a defesa ter alegado nulidade da citação.
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item seguinte.
Como não foi encontrado para ser citado pessoalmente, Nero
deveria ter sido citado por hora certa.
Q1134398
Direito Processual Penal
Roberto cumpre pena privativa de liberdade em presídio situado
na cidade de Florianópolis. Na comarca de Porto Alegre foi
instaurada ação penal em seu desfavor por suposto cometimento
de crime de roubo e realizada a sua citação por edital, eis que
não foi encontrado nos endereços constantes dos autos e não
havia informação de sua prisão.
Nessa situação, é correto afirmar que:
Nessa situação, é correto afirmar que:
Q1134396
Direito Processual Penal
Ao receber denúncia oferecida contra Carlos, acusado de praticar
crime de roubo com aumento de pena decorrente do emprego
de arma de fogo, o juiz, atendendo ao requerimento do
Ministério Público, decretou a sua prisão preventiva e
determinou a sua citação pessoal no endereço que constava dos
autos, e que tinha sido fornecido pelo réu por ocasião de seu
depoimento no inquérito policial. Ao cumprir os mandados de
citação e de prisão, o oficial de justiça certificou que Carlos
encontrava-se em local incerto e não sabido.
Considerando essa situação hipotética, é correto afirmar que:
Considerando essa situação hipotética, é correto afirmar que:
Ano: 2020
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-PA
Provas:
CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Direito
|
CESPE - 2020 - TJ-PA - Oficial de Justiça - Avaliador |
Q1120613
Direito Processual Penal
Se um acusado, citado por edital, não comparecer para defender-se
em ação penal pelo crime de falsidade ideológica, nem constituir
advogado, o juiz
Q1120539
Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, se o réu estiver preso,
deverá ser citado
Ano: 2019
Banca:
CETREDE
Órgão:
Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE
Prova:
CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Procurador Municipal |
Q1251300
Direito Processual Penal
Sobre a citação no processo penal marque a opção
INCORRETA.
Q1207735
Direito Processual Penal
Os irmãos José e Luís foram denunciados pela prática de contravenção penal de vias de fato, em situação de violência doméstica, com pena de prisão simples de quinze dias a três meses ou multa, em concurso de agentes, por terem puxado os cabelos da irmã Marieta. Após o recebimento da denúncia e várias tentativas, sem sucesso, de citação pessoal dos réus, o juiz competente os citou por edital, seguindo, assim, as regras do Código de Processo Penal.
Diante dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.
Em caso de comparecimento pessoal de Luís, o juiz deverá prosseguir com o feito com relação a este réu e manter suspenso, indefinidamente, o processo e o prazo prescricional em relação a José, excepcionando-se a regra de continência por cumulação subjetiva.
Diante dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.
Em caso de comparecimento pessoal de Luís, o juiz deverá prosseguir com o feito com relação a este réu e manter suspenso, indefinidamente, o processo e o prazo prescricional em relação a José, excepcionando-se a regra de continência por cumulação subjetiva.
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-AM
Prova:
CESPE - 2019 - TJ-AM - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador |
Q1062166
Direito Processual Penal
Julgue o próximo item, relativos a citação, intimação, nulidade, interceptação telefônica e prazos processuais.
6 Em observância aos princípios do contraditório e da ampla
defesa, a citação nula não se convalida se o réu comparecer
espontaneamente em juízo antes de o ato consumar-se.
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-AM
Prova:
CESPE - 2019 - TJ-AM - Analista Judiciário - Direito |
Q1060407
Direito Processual Penal
Julgue o próximo item, relativos a citação, intimação, nulidade, interceptação telefônica e prazos processuais.
Em observância aos princípios do contraditório e da ampla
defesa, a citação nula não se convalida se o réu comparecer
espontaneamente em juízo antes de o ato consumar-se.
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-AM
Prova:
CESPE - 2019 - TJ-AM - Analista Judiciário - Direito |
Q1060404
Direito Processual Penal
Julgue o próximo item, relativos a citação, intimação, nulidade, interceptação telefônica e prazos processuais.
Realizada a citação por hora certa, se o réu cientificado não
comparecer em juízo, deverão ser suspensos o processo penal
e o curso do prazo prescricional.
Q1057384
Direito Processual Penal
Conforme dispõe o Código de Processo Penal brasileiro, a citação
Ano: 2019
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TJ-MG
Prova:
CONSULPLAN - 2019 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1037446
Direito Processual Penal
Com relação ao ato de citação no processo penal, assinale a alternativa INCORRETA.
Q1036637
Direito Processual Penal
Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, o
Q1006928
Direito Processual Penal
Texto associado
Os irmãos José e Luís foram denunciados pela prática de
contravenção penal de vias de fato, em situação de violência
doméstica, com pena de prisão simples de quinze dias a três
meses ou multa, em concurso de agentes, por terem puxado os
cabelos da irmã Marieta. Após o recebimento da denúncia e
várias tentativas, sem sucesso, de citação pessoal dos réus, o juiz
competente os citou por edital, seguindo, assim, as regras do
Código de Processo Penal.
Diante dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.
Após suspender o trâmite processual e o prazo da prescrição,
o juiz poderá decretar a prisão preventiva dos irmãos, com
fulcro na garantia da aplicação da lei penal, e também deverá
antecipar as provas, com base na iminência do perecimento.
Q1006927
Direito Processual Penal
Texto associado
Os irmãos José e Luís foram denunciados pela prática de
contravenção penal de vias de fato, em situação de violência
doméstica, com pena de prisão simples de quinze dias a três
meses ou multa, em concurso de agentes, por terem puxado os
cabelos da irmã Marieta. Após o recebimento da denúncia e
várias tentativas, sem sucesso, de citação pessoal dos réus, o juiz
competente os citou por edital, seguindo, assim, as regras do
Código de Processo Penal.
Diante dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.
Antes de suspender o curso do processo e do prazo
prescricional, o juiz deverá nomear defensor público para
os réus, devendo este profissional apresentar resposta
à acusação e indicar as provas que pretende produzir.
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